Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro quer iniciar 2020 com um mapa definido da reestruturação no primeiro escalão de seu governo para ser anunciado até fevereiro. Em seus planos estão três nomes que devem ser trocados: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Abraham Weintraub (Educação) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Onyx passa por um longo processo de desgaste desde o início do governo. Perdeu funções relevantes, como a articulação política, transferida para Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), e a coordenação jurídica da Presidência, hoje subordinada à Secretaria-Geral, sob o comando do ministro Jorge Oliveira. Pesa contra ele também o fato de Bolsonaro estar insatisfeito com o apoio frágil do DEM à pauta governista no Congresso. Onyx é um dos três ministros da legenda, junto com Tereza Cristina (Agricultura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde). O DEM tem hoje o comando da pauta legislativa, já que são filiados ao partido os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP). De acordo com interlocutores do presidente, as mudanças na equipe devem ter início no final de janeiro, antes da retomada das atividades do Congresso, em fevereiro. Bolsonaro não pretende fazer uma reforma ampla. Um aliado disse à reportagem que as trocas devem ser graduais. Onyx ainda não tem destino certo. Uma possibilidade é voltar à Câmara, para a qual foi reeleito deputado. Outro cenário é que o ministro assuma uma assessoria especial. A mudança na Casa Civil impacta diretamente uma pasta estratégica para Bolsonaro, o Ministério da Educação, hoje comandado por Abraham Weintraub. (O Tempo)
Crimes contra a honra
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que vai vetar do pacote anticrime aprovado pelo Congresso o trecho que aumenta a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos na internet. "Vou vetar aquele artigo que fala triplicar (pena para) crime na internet: injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet", disse. O Senado aprovou na quarta-feira (11) o projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e que ganhou uma nova versão aprovada pela Câmara. O pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e parlamentares já esperam vetos em alguns pontos. Sobre os crimes contra a honra, o projeto adiciona um parágrafo ao artigo 141 do Código Penal que diz: "Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena." Além do trecho sobre crimes contra a honra, Moro deve defender os vetos à criação do juiz de garantias e às alterações nas regras para a aplicação de prisão preventiva, como apurou o 'Estado'. Os dois itens não faziam parte do pacote apresentado pelo ministro, em fevereiro, ao Congresso, e foram incluídas pelo grupo de trabalho da Câmara. Outro trecho que foi incluído e será analisado é o que modifica algumas regras de acordos de colaboração premiada. (Agência Estado)
Orçamento
O Congresso Nacional pode votar, na próxima terça-feira a proposta orçamentária para 2020. A sessão para a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 22/19 está marcada para as 14h30. Antes da análise por deputados e senadores no plenário, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota o relatório final da proposta às 11h. O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo. Segundo relatório preliminar aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública. O relatório diz que o salário mínimo, em janeiro de 2020, passará dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031. O valor está abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto. Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões. (Agência Brasil)
Coaf
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a marcar para o dia seguinte a votação, mas foi obrigado a recuar por falta de quórum. A votação da MP será a última votação do Senado este ano. Além disso, essa será a última oportunidade de confirmar a mudança do Coaf para o BC. A medida provisória perde a validade no mesmo dia. O presidente Jair Bolsonaro editou a MP em agosto, transformando o Coaf em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com autonomia técnica e operacional e atuação em todo o território nacional. Segundo a MP, a Unidade de Inteligência Financeira será “responsável por produzir e gerir informações para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, além de promover a interlocução institucional com órgãos e entidades nacionais, estrangeiros e internacionais que tenham conexão com a matéria”. Nem todos os parlamentares são favoráveis à mudança. O Podemos, partido defensor da Operação Lava Jato e que tem no combate à corrupção uma de suas principais bandeiras, se posicionou contrário. Para o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do partido no Senado, não há justificativa na mudança desejada por Bolsonaro. (Agência Brasil)
Inflação
O mercado financeiro elevou a mediana de sua estimativa de inflação para este ano pela sexta semana seguida e também passou a projetar um crescimento maior da economia brasileira em 2019. As projeções fazem parte do boletim de mercado conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central (BC). Os dados resultam de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. De acordo com o boletim, os analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para 2019 de 3,84% para 3,86%. A expectativa de inflação do mercado para 2019 segue abaixo da meta central, de 4,25%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve em 3,60% sua previsão. No próximo ano, a meta central de inflação é de 4% e terá sido oficialmente cumprida se o IPCA oscilar de 2,5% a 5,5%. (G1)
IRPF
O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas contas dos contribuintes a partir de hoje (16). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são preferenciais: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, basta acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível buscar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. (Agência Brasil)
Carne
Os aumentos dos preços nos açougues, que têm surpreendido o consumidor e já alcançaram o frango e os cortes de porco, além do boi, contaminaram as carnes típicas das ceias de Natal e ano-novo. Na Grande Belo Horizonte, essas estrelas do almoço e do jantar da festa cristã – pernil de porco, chester, tender e peru – já estão mais caras na comparação com a mesma época do ano passado. Novo levantamento de preços feito pelo site de pesquisas Mercado Mineiro, a pedido do Estado de Minas, mostrou que as remarcações no varejo, de 2018 para este ano, ultrapassaram a alta recente da proteína e atingem impressionantes 89% no preço médio encontrado. O percentual foi o maior observado na comparação do quilo do pernil suíno, que encareceu de R$ 8,88, na média, em dezembro do ano passado, para R$ 16,80 na pesquisa realizada no início deste mês. O levantamento de preços do Mercado Mineiro comparou os mesmos produtos em 55 estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte e região metropolitana, incluindo açougues e frigoríficos, coletados em dezembro do ano passado e neste mês. Os pesquisadores documentaram em fotos os dois momentos da despesa paga pelo consumidor, como destaca o diretor do site, Feliciano Abreu: em dezembro de 2018, o quilo do pernil suíno congelado era vendido, em oferta, a R$ 7,98 e, neste mês, o mesmo produto foi cotado a R$ 16,80 o quilo na prateleira do supermercado. Embora tenha se tratado de uma oferta usada como base de comparação em 2018, a diferença dos preços é difícil de ser compreendida pelo consumidor. (Estado de Minas)
Clima
Após fechar uma semana com chuva quase todos os dias, Belo Horizonte deve registrar dias mais estáveis. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A mínima registrada neste domingo foi de 18°C e a máxima prevista é de 32°C. A tendência é de céu parcialmente nublado durante o dia e à noite. A segunda-feira (16) deve ter temperaturas em torno de 30°C, na capital, com dia mais ensolarado e com poucas nuvens. A mínima ficará na casa dos 16°C. Na terça-feira (17), o cenário se repete, com céu claro a parcialmente nublado e termômetros variando entre 17ºC e 31°C. A previsão da primeira chuva da semana é para quarta-feira (18), quando o dia deve ficar parcialmente nublado e há possibilidade de precipitações em áreas isoladas. Na quinta-feira (19), a probabilidade aumenta e deve ser um dia com muitas nuvens e chuvisco. Para as demais áreas do Estado, estão previstas chuvas isoladas no Sul/Sudoeste, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campo das Vertentes, Zona da Mata, Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha neste domingo. Nas três últimas regiões também deve chover na segunda-feira. Terça e quarta devem registrar temperaturas altas, com máximas chegando a 40°C e chuva com trovoadas prevista na terça para o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba e Sul/Sudoeste. Para quarta-feira, há previsão de chuva com trovoadas também na região Oeste do Estado. (Hoje em Dia)
EUA
A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nessa sexta-feira (13), por 23 votos a 17, as duas acusações redigidas contra o presidente Donald Trump, por obstrução de Justiça e abuso de poder. Os dois artigos do impeachment serão levados para votação em plenário e devem ter aval da maioria democrata. A votação deve ser realizada na próxima semana. A acusação precisa de uma maioria simples para ser aprovada. No entanto, no Senado, controlado pelos republicanos, a destituição do presidente precisa de maioria de dois terços para ser autorizada. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, disse ao canal de TV Fox News, nessa quinta-feira (12), que "não há nenhum risco de o presidente ser destituído". "Farei o que quiserem. Não fiz nada de errado. Portanto, tanto faz curto ou longo", disse Trump a jornalistas, respondendo à pergunta se preferia um julgamento político breve. "Toda essa coisa de impeachment é uma farsa, uma fraude. Estes democratas estão sendo ridículos", acrescentou. O presidente disse que o processo está sendo "muito triste" para o país, mas está sendo "muito bom" para ele, pois, segundo assegurou, as pesquisas dispararam em seu favor. Os democratas acusam Trump de ter pressionado o governo da Ucrânia, ameaçando suspender a ajuda militar americana, para obter uma investigação sobre o democrata Joe Biden, seu principal rival na eleição de 2020, e o filho dele, Hunter, que trabalhou em uma empresa ucraniana. Os democratas também acreditam que Trump tentou obstruir as investigações, ao bloquear os esforços do Congresso, que tem o dever constitucional de supervisionar as ações do Executivo. (Agência Estado)