Chuva
Integrantes da força-tarefa criada sexta-feira pelo estado para enfrentar o período chuvoso se reunirão pela primeira vez, às 10h de hoje, na Cidade Administrativa. Os temporais neste ano já mataram 13 pessoas, deixaram duas desaparecidas, feriram outras 21 e desalojaram 2.136. Vinte e cinco cidades foram afetadas pela força d’água, das quais 10 decretaram situação de emergência. A força-tarefa, cuja primeira reunião será presidida por Fernando Pimentel, foi batizada de Grupo Estratégico de Resposta. As ações serão coordenadas pelo Gabinete Militar, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), e envolvem a participação das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e outras 12 secretárias, órgãos e autarquias. Equipes da força-tarefa vão ficar de prontidão para o caso de necessidade de deslocamento imediato. Em caso de desastres, os profissionais vão auxiliar prefeituras no atendimento emergencial aos cidadãos. O grupo atuará tanto na prevenção quanto na mitigação de riscos. Na hipótese de chuvas fortes, as cidades vão receber alertas via SMS. (Estado de Minas)
Lava-Jato
A força-tarefa da Lava-Jato terminou na madrugada de ontem de tomar 280 depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada. O Ministério Público Federal (MPF) entregará amanhã todo o material ao ministro-relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. É ele quem decidirá se o acordo será realmente homologado. Como esta é a última semana antes do recesso, não haverá tempo hábil para que o ministro analise toda a documentação. A ideia é criar uma equipe de apoio, que trabalhará durante o recesso catalogando cada um dos depoimentos e informações. Essa equipe, segundo divulgou ontem o Jornal Nacional, ficará responsável também por confirmar que cada executivo falou por livre e espontânea vontade, uma dos critérios estabelecidos pela lei que rege a delação premiada. Quando voltar ao trabalho, em fevereiro, Teori terá, então, possibilidade de analisar o caso detalhadamente. A presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia ajudará na escolha desses funcionários que auxiliarão nos trabalhos. Após a análise, o ministro-relator pode definir por homologar imediatamente o acordo de delação ou pedir mais informações à Procuradoria-Geral de República (PGR), se for o caso. Até agora, o ministro rejeitou apenas uma delação, sem, no entanto, informar de qual investigado. A delação dos executivos da Odebrecht causa apreensão no Congresso por envolver o maior número de partidos e parlamentares. O vazamento do depoimento de Cláudio Melo Filho atingiu em cheio o presidente Michel Temer e nomes fortes do governo e da cúpula do PMDB, como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente do partido, Romero Jucá (RR). Uma planilha achada na casa de um dos ex-diretores do grupo, Benedicto Júnior, aponta nomes de mais de 250 políticos de 24 partidos. (Estado de Minas)
Congresso
O Plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir na segunda (19) e na terça-feira (20) para discutir a renegociação da dívida dos estados (PLP 257/16, do Executivo). O projeto, que já havia passado pela Câmara, foi alterado pelos senadores, que estabeleceram contrapartidas mais rígidas para renegociação das dívidas dos estados em calamidade financeira: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Pela proposta, esses estados poderão aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que suspende as dívidas. Em contrapartida, deverão aprovar, na forma de lei estadual, um plano de recuperação com medidas de ajuste fiscal: programa de privatização; elevação da contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos para, no mínimo, 14%; redução de incentivos fiscais; e adoção de novas regras previdenciárias. A lei estadual poderá ainda autorizar a redução da jornada de trabalho atrelada à diminuição proporcional dos salários. (Agência Câmara)
TSE
O prazo final para a diplomação dos eleitos é esta segunda-feira (19), mas, em 87 municípios no país, a situação está indefinida porque a Justiça Eleitoral não julgou a tempo os recursos dos candidatos indeferidos que venceram a disputa por essas prefeituras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma força-tarefa na última semana, priorizando esses casos, mas não conseguiu zerar a pauta. Para assumir o executivo municipal, os postulantes têm que conseguir a liberação no tribunal. O vice-presidente do TSE, Luiz Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê que serão necessários mais dois meses para que todas as situações sejam julgadas na Justiça Eleitoral. Em 17 das 87 cidades nessa situação, o juiz eleitoral não declarou nenhum eleito e não diplomará ninguém, seguindo uma alteração feita na lei no ano passado. Pelo novo dispositivo, o indeferimento do candidato mais votado obriga nova eleição, independentemente do número de votos que ele tenha obtido. Como mudança na regra é recente, muitos juízes eleitorais declararam o segundo colocado como vencedor da disputa pelas prefeituras, enquanto o registro do mais votado não é julgado em definitivo. Essa era a norma que costumava ser seguida até o pleito passado. Segundo o TSE, é preciso aguardar o pronunciamento dos ministros sobre esses casos de candidatos com maior votação que não forem apreciados até nesta segunda-feira (19), última sessão do tribunal este ano. O tribunal informou que, por enquanto, não há como dizer o que acontecerá nessa situação. Mas o esforço é julgar os recursos que envolvem vencedores nas urnas. (O Tempo)
Samarco
Pressionada pelos órgãos ambientais a acabar com a poluição do Rio Gualaxo do Norte, o mais afetado pelo trágico rompimento da Barragem de Fundão há um ano, em Mariana (MG), a Samarco estuda implantar um sistema de flotação (técnica de remoção de sujeira) semelhante ao que foi testado e descartado há menos de dez anos no Rio Pinheiros, em São Paulo, para impedir que a lama de rejeitos de minério de ferro continue chegando até o Rio Doce, provocando danos ambientais e sociais. O Estado apurou que a flotação virou a principal alternativa em análise pela Samarco depois que o projeto de construção de três diques em série ao longo do Rio Gualaxo apresentado pela mineradora foi rejeitado há menos de um mês pelo Comitê Interfederativo (CIF), criado para orientar e validar as ações de recuperação do desastre que matou 19 pessoas e deixou 1.500 pessoas desabrigadas. A proposta de construir três diques galgáveis e filtrantes entre as cidades de Mariana e Barra Longa para impedir que a lama do Gualaxo chegue até o Rio do Carmo, um dos formadores do Rio Doce foi feita em agosto pela Samarco. Após sete reuniões, os técnicos dos governos federal, de Minas, do Espírito Santo que compõem o comitê reprovaram a medida emergencial, alegando ineficiência. (Agência Estado)
Violência
As cenas de um homem agredindo brutalmente um segurança na cidade de Três Corações, Sul de Minas, continua repercutindo em todo país. O vídeo, divulgado nas redes sociais, mostra o comerciante Luiz Felipe Neder, de 34 anos, dando um tapa e um chute na vigilante Edvania Nayara Ferreira Rezende, de 23 anos, no último sábado. Após a divulgação do vídeo, Felipe foi preso nesse domingo. Conforme informações da Polícia Civil, Edvania impedir que o homem batesse na própria mulher, uma delegada da cidade. Felipe Neder já tem várias passagens pela polícia, todas por agressão. Em julho deste ano, um funcionário de uma olaria registrou queixa contra ele por lesão corporal. Em 2014, o comerciante também se envolveu em uma briga e ameaçou um morador da cidade. A outra ocorrência de lesão corporal foi registrada em maio de 2011. A vítima foi um funcionário dele na loja Stock Cell. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), divulgou nota em repúdio ao episódio. A vigilante foi identificada como Edvania Nayara Ferreira Rezende, de 23 anos. Na nota, o governador presta solidariedade à vigilante. "Edvania jovem agredida violentamente por um covarde em Três Corações. Como Edvania, que cumpria bravamente seu papel como agente de segurança, cerca de 130 mil mulheres em Minas Gerais sofrem com a violência de gênero. Temos de colocar fim a essa triste, lamentável e doída estatística." (Rádio Itatiaia)
Mega-Sena
A Mega Sena, loteria da Caixa Econômica Federal, acumulou mais uma vez e o prêmio vai passar de R$ 36 milhões no próximo sorteio. O próximo sorteio será na quarta-feira (21). Aplicado na poupança, o valor integral do prêmio renderia aproximadamente R$ 216 mil por mês. A Mega vem acumulando desde o sorteio do dia 1º de dezembro, quando o último ganhador levou sozinho quase R$ 19 milhões em uma aposta feita em Salvador. Depois disso, o prêmio inicial voltou à casa dos R$ 3 milhões e foi acumulando até chegar, agora, a R$ 36 milhões. Os apostadores da loteria também já podem fazer seus bilhetes para a Mega da Virada, que terá prêmio superior a R$ 200 milhões. Esse prêmio, no entanto, não acumula. A partir do dia 25 todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada e elas poderão ser feitas até as 14h do dia 31 de dezembro. O bilhete mínimo para concorrer à Mega Sena ou à Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser comprado nas casas lotéricas ou pelo internet bank para os clientes da Caixa Econômica Federal.
Aleppo
A retomada da evacuação de civis e rebeldes do reduto rebelde de Aleppo foi adiada pelo governo, após um ataque de homens armados a ônibus que removiam civis de duas cidades xiitas pró-Assad. Com informações da AFP. Vinte ônibus que entrariam em Fua e Kafraya, localidades xiitas visadas pelos rebeldes a 60km de Aleppo, foram atacados e incendiados por homens armados. O motorista de um dos ônibus morreu no ataque, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos. "A operação foi adiada devido à ausência de garantias relacionadas à segurança dos evacuados das cidades de Fua e Kafraya", informou o diretor do Observatório, Rami Abdel Rahman. Yasser al-Youssef, do grupo rebelde Nurredin al-Zinki, confirmou à AFP o "adiamento momentâneo" da operação, assinalando que o incidente não terá impacto na retomada da mesma. Milhares de habitantes estão bloqueados em Aleppo desde sexta-feira, quando a remoção foi interrompida devido a divergências envolvendo o número exato de pessoas que deveriam deixar as duas localidades xiitas. Com fome e frio, milhares de pessoas aguardaram durante todo o dia no bairro de Al-Amiriyah, ponto de partida dos primeiros comboios que, na quinta-feira, deixaram a cidade antes da suspensão. (Agência Brasil)
EUA
Donald Trump ainda não ganhou. A chancela final acontece nesta segunda (19), quando os 538 delegados do Colégio Eleitoral deverão apontá-lo como 45° presidente dos Estados Unidos. Numa hora dessas, parte do país questiona: é justo esse sistema que permite um candidato receber mais votos e ainda assim sair derrotado? Essa situação se repetiu cinco vezes em 58 pleitos: três no século 19 e duas nos últimos 16 anos, quando democratas venceram nas urnas e perderam a Casa Branca, primeiro Al Gore para George Bush, em 2000, e agora Hillary Clinton para Trump. Ela teve 2,9 milhões de votos a mais, mas ele triunfou por conta de um sistema que, em 2012, chamou de "um desastre". É difícil explicar como o país que se vende como farol da democracia não elege diretamente seu presidente. No Colégio, processo comparado a um "Frankenstein eleitoral", cada Estado indica delegados para representá-lo, embora estes tecnicamente possam votar em quem quiser (alguns "rebeldes" prometem ir contra a preferência estadual). Confuso? O site Congress for Kids pode ser útil: "Você sabia que os EUA não votam para presidente? As pessoas na verdade escolhem delegados. Eles se comprometem a apoiar o presidenciável indicado pelo partido. Em geral, as cédulas só trazem o nome dos candidatos, e não dos delegados, aí muitos creem estar votando para presidente". O princípio democrático de "uma pessoa, um voto" nunca foi o espírito do Colégio, no qual ganha quem juntar ao menos 270 delegados (Trump teve 306; Hillary, 232). (Folha de S. Paulo)