Previdência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu pedir explicações ao presidente Michel Temer sobre a Reforma da Previdência, considerada pelo Palácio do Planalto um dos pilares do ajuste fiscal do governo. Cármen também solicitou esclarecimentos aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema. O despacho da presidente do STF foi feito no âmbito de uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ), pelo Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) contra a proposta. As entidades alegam que o atual governo promove um "verdadeiro massacre aos direitos dos trabalhadores brasileiros" e que a PEC da Reforma da Previdência "ignora a existência dos fundamentos, princípios, garantias e barreiras constitucionais previstos na carta Cidadã, reduzindo ao pó saúde, previdência e assistência social, constitucionalizando o retrocesso social". "Requisitem-se informações ao Presidente da República, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal, autoridades requeridas, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, a serem prestadas no prazo máximo e comum de cinco dias", diz despacho de Cármen da última quinta-feira (22). Apesar do recesso do Poder Judiciário, Cármen tem despachado casos urgentes em regime de plantão. (Agência Estado)
Pimentel
Em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, o governador Fernando Pimentel fez um balanço do seu segundo ano de governo em Minas. Pimentel falou sobre as principais ações, desafios, relação com o atual prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda e também sobre o prefeito eleito, Alexandre Kalil, entre outros temas. Sobre a Operação Acrônimo, na qual foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por duas vezes, o governador admitiu que fala pouco sobre o assunto e garantiu que a operação 'transformou-se em um disputa política. Essa que é a verdade'. O governador voltou a criticar a operação. “A famosa Operação Acrônimo, toda ela irregular, feita desde seu início sem os mandados judiciais competentes, transformou-se num instrumento de luta política contra nós, para desestabilizar o governo legítimo que os mineiros escolheram". Pimentel desqualificou a delação do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, um dos pontos chave da investigação. “O que tem lá é uma delação de um cidadão que, preso, inventou um monte calúnias e mentiras contra nós. Eu vou me defender em relação a isso. Tenho a consciência absolutamente tranquila. Não cometi nenhum ilícito, mas estou envolvido numa disputa que é política, muito mais que jurídica. Quero deixar os mineiros e as mineiras tranquilos em relação a esse ponto: eu não tenho qualquer culpa nessa história. Estou absolutamente tranquilo e vou me defender”, reforçou. A Operação Acrônimo foi instaurada pela Polícia Federal (PF) para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Pimentel em 2014, quando se elegeu governador de Minas Gerais pelo PT. (Rádio Itatiaia)
Justiça
Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas. A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, reduzir as queixas, pois muitos dos argumentos usados nas ações, oriundos de acordos coletivos não reconhecidos pelo Judiciário, passarão a ser lei. Com isso, a chamada “indústria de reclamações”, como define o professor da USP, Hélio Zylberstajn, será enfraquecida. Atualmente, além da crise que fez crescer as demissões - e com elas as demandas judiciais -, há forte assédio de escritórios de advocacia para que o trabalhador recorra à Justiça. Com telefonemas para a residência, envio de e-mails, presença nas portas das fábricas e distribuição de panfletos, esses escritórios argumentam que sempre há formas de ganhar uma ação, ainda que parcialmente. Os advogados ficam com 20% a 30% do valor recebido na ação. Segundo o próprio ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, sempre que o trabalhador vai à Justiça, ganha alguma coisa. (Agência Estado)
Economia
Um início de recuperação em meio a um crescimento tímido e a dificuldades no cenário internacional. Para economistas ouvidos pela Agência Brasil, as perspectivas para a economia em 2017 indicam leve melhora em relação a 2016, mas apontam para um caminho cheio de percalços rumo à retomada da produção e do consumo. Segundo os especialistas, o quadro político também retarda a recuperação da economia. Para eles, o país precisa superar as pendências políticas antes de voltar a crescer, mas essa é apenas uma parte da solução. Para a professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Virene Matesco, o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) crescerá no máximo 0,5% em 2017. Ela diz que somente quando consumidores e empresários recuperarem a confiança, a economia começará a recuperar-se plenamente. “A recuperação da economia em 2017 depende fundamentalmente de dois fatores: a superação da crise política e a aprovação de medidas que sinalizem algum compromisso do governo com as contas públicas. Somente aí, o país poderá começar a se reorganizar”, disse. “O Congresso é como um trator que vai tirar o carro atolado, que é o Brasil. Só que o trator está quebrado.” (Agência Brasil)
PBH
Encontrar caminhos para aumentar a arrecadação dos cofres públicos é, na avaliação do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o maior desafio que Belo Horizonte terá, pelo menos no próximo ano, quando o atual chefe do executivo já não estará mais à frente da prefeitura. Lacerda, que em uma semana entrega o cargo ao prefeito eleito Alexandre Kalil (PHS), disse ontem no almoço especial de Natal do Restaurante Popular, que deixa “as contas em ordem”, mas que a queda na economia ainda é “um desafio sério”. Com o atual cenário financeiro na PBH, Lacerda diz em tom otimista que é “possível manter a folha de pagamento em dia, inclusive com algum reajuste. Também manter a saúde e a educação funcionando com qualidade”, disse. O prefeito garantiu ainda que há vários termos de financiamento de obras já em andamento e outros encaminhados para serem assinados no próximo ano. “Então é possível manter Belo Horizonte com boa qualidade de vida”. E lembrou ainda da necessidade da cidade, como polo metropolitano de ser solidário com os demais municípios da Grande BH, que tem dificuldades. “E torcer para que a economia volte a crescer”, completou. Sobre o problema dos alagamentos, um dos maiores que a capital tem enfrentado nos últimos dias em decorrência do período chuvoso, o prefeito assumiu a incapacidade da prefeitura de ter conseguido uma solução definitiva. Desde o início da temporada chuvosa, uma pessoa morreu e outra está desaparecida por causa de enxurradas. (Estado de Minas)
Chuva
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) reconheceu o pedido de situação de emergência decretado pelas prefeituras de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves, na Grande BH. Os municípios tiveram danos em decorrência da forte chuva. O reconhecimento foi publicado neste domingo (25) no boletim diário da Cedec. Com o decreto, que vale por 180 dias, permite que a administração tenha mais agilidade no atendimento as vítimas da chuva. Ao todo, segundo dados da Cedec, 15 cidades de Minas decretaram situação de emergência, 14 pessoas morreram no Estado em decorrência da chuva. Outras 21 ficaram feridas. A Cedec contabiliza que 223 pessoas estão desabrigadas e 2.396 estão desalojados em todo o Estado. (Hoje em Dia)
Concursos
Os concursos públicos oferecem 10.477 vagas em várias regiões do país. Existem oportunidades em diversos cargos, destinadas a candidatos de todos os níveis escolares. As remunerações iniciais podem chegar a R$ 27.500,17, dependendo da função desejada. Para ver a lista completa de concursos disponíveis nesta semana, com todas as opções, acesse o endereço http://zip.net/bkqyRC (link encurtado e seguro). (Uol)
George Michael
Morreu neste domingo (25) no Reino Unido o cantor George Michael aos 53 anos, segundo informou seu agente. O artista ficou conhecido com a banda WHAM!, no início dos anos 1980, e depois partiu para carreira solo, mas sua vida foi recheada de controvérsias. Intérprete de sucessos como "Wake Me Up Before You Go-Go", "Young Guns (Go For It)" e "Freedom", ele teria falecido "pacificamente em casa", mas não há detalhes sobre o motivo da morte. A polícia britânica confirma que uma propriedade localizada em Goring, em Oxfordshire, foi atendida por uma ambulância. "É com grande tristeza que podemos confirmar que o nosso amado filho, irmão e amigo George morreu pacificamente em casa durante o período de Natal. A família pede que sua privacidade seja respeitada neste momento difícil e emotivo. Não haverá mais comentários neste período", afirmou o agente do cantor. Michael, cujo nome de batismo era Georgios Kyriacos Panayiotou, era filho de um restaurador cipriota e nasceu em Londres em 1963. Formou o WHAM! com seu colega de escola Andrew Ridgeley em 1981 e partir de 1986 seguiu carreira solo, vendendo mais de 100 milhões de discos. (Agência Estado)
EUA
Dezenove brasileiros que estavam nas Bahamas são considerados desaparecidos pelo Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o Itamaraty, familiares informaram não conseguir mais contato com os parentes desde o dia 6 de novembro. A suspeita é de que os brasileiros viajaram em uma embarcação que teria naufragado na travessia das Bahamas, no Caribe, para os Estados Unidos, onde entrariam ilegalmente. Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores não confirma que os brasileiros tenham entrado no barco para a travessia. À Agência Brasil, o Itamaraty informou que a embaixada brasileira em Nassau, nas Bahamas, e o consulado do Brasil em Miami, nos Estados Unidos, estão em contato com familiares e as autoridades caribenhas e norte-americanas na tentativa de localizar os desaparecidos. O Itamaraty disse ainda não ter informações de que os brasileiros estejam presos, mas que essa possibilidade não pode ser descartada. (Agência Brasil)
Rússia
O ministro dos Transportes da Rússia afirmou que investigadores estão estudando todas as razões possíveis para a queda de um avião de passageiros com 92 pessoas a bordo. Respondendo a pergunta, ele considerou que está incluída nas investigações a hipótese de ataque terrorista. Mais cedo, autoridades russas haviam rejeitado a hipótese de ataque terrorista. Após ser questionado sobre isso na tarde deste domingo, porém, o ministro Maxim Sokolov afirmou que "todo o espectro" de razões possíveis está sendo considerado. Ele acrescentou que é prematuro especular sobre as causas do acidente. Não há indícios de sobreviventes na queda da aeronave, um Tu-154 que levava membros de um coro militar e também da imprensa russa, que voavam para a principal base aérea russa na Síria para um concerto de feriado. Até o momento, equipes de resgate encontraram 10 corpos de vítimas. O presidente da Síria Bashar Assad enviou uma carta de pêsames ao presidente russo Vladimir Putin. Assad afirmou que recebeu a notícia da queda do avião com "profunda tristeza". (Agência Estado)