Prefeitos em Minas
O primeiro dia de 2017 foi também de posse de prefeitos e vereadores nas demais cidades de Minas, estado com o maior número de municípios do país. Além da forte preocupação com a situação econômica das prefeituras, que iniciam o ano com os cofres quase vazios, o discurso predominante dos eleitos se concentrou em discutir problemas frequentes como mobilidade urbana, segurança e melhorias no transporte público. Eleito com 72,96% dos votos, Alex de Freitas (PSDB) foi empossado em Contagem em meio à polêmica da volta da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), determinada pelo Ministério Público em janeiro do ano passado.
Ele disse ter desconhecido a notificação, já que não teria sido informada pelo ex-prefeito Carlin Moura (PCdoB). “Precisamos conhecer a verdade para que possamos entender o que aconteceu. O antigo prefeito rodou com o documento entre meia dúzia de assessores e depois guardou no cofre. Foi algo inexplicável. Ninguém sabia dessa notificação. Fomos enganados”. Alex de Freitas mostrou-se preocupado com a falta de recursos para investimentos e afirmou que o dinheiro do IPTU será fundamental para o desenvolvimento da cidade. “É importante observar que o país está mergulhado numa crise política e econômica. A União fechou o ano passado com um déficit de R$ 200 bilhões. Vamos cumprir a lei de responsabilidade fiscal e receber os recursos para desenvolver o município”, disse. O vereador Daniel Carvalho (PV), que pertence à base aliada de Freitas, foi eleito o presidente da Câmara. (Estado de Minas)
Prefeitura de BH
O novo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, em sua primeira segunda-feira (2) de trabalho exonerou funcionários de cargos comissionados. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda. A decisão foi anunciada, durante a cerimônia posse, nesse domingo (1°), pelo vice-prefeito Paulo Lamac. Segundo Lamac, que não detalhou o impacto financeiro dos cortes, o primeiro projeto de lei de autoria do novo Executivo será de uma reforma administrativa, visando à economia nos cofres públicos.
Para o vice-prefeito, muito mais do que economia, o corte nos cargos comissionados e a reforma administrativa serão “significativos”. “É a demonstração de que essa administração pretende fazer essa economia”, afirmou ele, esclarecendo que o impacto ainda está sendo calculado. “Estamos fazendo o primeiro corte, de cerca de 2.800 servidores. Certamente vamos ter que recompor parte desse corte, mas o impacto final, assim que enviarmos para a Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa, já estará lá”. Questionado se poderá haver mais cortes além dos anunciados neste domingo (1º), Lamac não deu detalhes. “Vamos estudar. É possível que exista, sim, se formos considerar a administração indireta”, disse. (O Tempo)
Política
Impeachment da presidente da República, cassação do presidente da Câmara dos Deputados, recessão econômica sem precedentes e o envolvimento de dezenas de políticos em uma investigação de corrupção – a operação Lava Jato. Depois de um turbilhão de notícias negativas no cenário político-econômico, 2016 dá adeus, mas sem que alguns dos fatos mais marcantes tenham tido seu desfecho.
O novo ano dá as caras, mas ainda com interferência de questões remanescentes do ano anterior. Os desdobramentos de algumas questões remanescentes de 2016 podem impactar em cheio o Palácio do Planalto e, com isso, prolongar a crise política e dificultar a melhoria dos indicadores econômicos. A lista de fatos que podem incendiar o cenário político inclui a delação de executivos da Odebrecht, o desenrolar de processo que pode culminar na cassação do mandato do presidente Michel Temer, as negociações para aprovar a reforma da Previdência e as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado.
O cientista político da UFMG, Lucas Cunha, avalia que o país não saiu completamente da crise econômica, nem da política e que, apesar de a perspectiva para 2017 ser menos pior do que era para 2016, a situação ainda é de muita incerteza. (O Tempo)
Previdência
A reforma da Previdência anunciada pelo governo propõe mudanças nas regras de aposentadoria para muita gente. Se passar, com a alteração da idade e do tempo de contribuição, vai manter muito trabalhador ativo no mercado de trabalho por mais tempo. A boa notícia é que ela não deve atingir quem está prestes a se aposentar.
É o caso do Luis Vieira da Silva, de 70 anos. Ele deu entrada no processo de aposentadoria após contribuir por 23 anos e, por isso, vai se aposentar por idade. Caso contrário, ainda teria que contribuir por pelo menos 25 anos a mais. “Agora que estou com 70 anos, passou cinco anos. Em janeiro vai mudar tudo agora e também é a hora”, disse.
Outra boa notícia é para quem já atingiu o tempo para se aposentar, mas optou por continuar trabalhando, como explica o secretário de Políticas da Previdência, Benedito Brunca. (O Tempo)
Municípios mineradores
Afetadas pela perda dos royalties da mineração depois da queda dos preços do minério de ferro no mercado internacional e da paralisação das operações da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, os prefeitos dos municípios mineradores do estado elegeram como prioritária nova ofensiva em 2017 pela votação do Código de Mineração, discutido há mais de uma década.
O interesse imediato é colocar em vigência a fórmula de cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) baseada no faturamento bruto das mineradoras e não sobre a receita líquida. Os prefeitos dos municípios mineradores defendem, para o carro-chefe da extração em Minas e no Brasil, o minério de ferro, a cobrança a título dos royalties da alíquota de 4% sobre o faturamento bruto, em lugar dos atuais 2% sobre o a receita líquida.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Arthur Maia, prefeito de Luminárias (ao Sul do estado), diz que há consenso e união dos prefeitos no sentido de brigar pela tramitação e aprovação da reforma do Código de Mineração.“Será o grande pleito dos municípios mineradores em 2017. Somos muito prejudicados hoje porque não temos controle sobre a receita líquida das empresas de mineração”, afirma.
Apesar da demora na tramitação, o governo federal está se movimentando para viabilizar a aprovação da proposta que elevará a arrecadação com os royalties da mineração. Em setembro, o Ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o governo pretende fatiar a proposta do marco regulatório do setor de mineração para que o projeto avance no Congresso. Segundo ele, há consenso em pontos como o aumento das alíquotas da Cfem. (Estado de Minas)
Partido político
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o 58º pedido de criação de partido político no país. A Corte informou que o pedido de análise foi protocolado na última sexta-feira (30) solicitando a autorização do registro do Partido Democrático dos Servidores Públicos.
Os pedidos são analisados pelo Tribunal, que acata a criação se a agremiação recolher 468 mil assinaturas de apoio à criação da nova legenda. A Justiça Eleitoral exige que nenhuma das assinaturas tenha apoiado a criação de outro partido. Se os parâmetros estiverem cumpridos, a criação é submetida ao plenário para aprovação ou não da nova agremiação. O país tem 35 partidos oficialmente registrados pelo TSE e em condições de disputar eleições, de acordo com a Corte. (Hoje em Dia)
Estado Islâmico
Estado Islâmico reivindicou nesta segunda-feira (2) o ataque em uma boate que deixou 39 mortos e 69 feridos em Istambul, na Turquia, segundo a Reuters. O ministro do Interior turco, Suleyman Soylu, afirmou que uma operação policial está em andamento na busca pelo autordo atentado da madrugada de domingo (1º). As autoridades estão coletando evidências que possam levar à sua identidade. Segundo o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, o atirador deixou sua arma no local do crime. "Alguns detalhes começaram a emergir, mas as autoridades estão trabalhando para atingir um resultado concreto." Ainda não há clareza sobre quem tenha cometido o atentado, segundo Yildirim.
Segundo a agência EFE, o primeiro-ministro desmentiu que o atirador estivesse vestido de Papai Noel no momento do ataque, conforme algumas testemunhas relataram anteriormente. "A polícia e as autoridades de segurança vão divulgar informações quando elas estiverem disponíveis durante a investigação", acrescentou Yildirim. De acordo com as agências EFE e France Press, 11 vítimas são turcas, 24 de outros países e 4 corpos ainda não foram identificados. O ataque aconteceu no Reina, um dos clubes mais populares de Istambul, que também tem uma área de bar e restaurante.
Os tiros começaram por volta da 1h30 da madrugada de domingo na Turquia (20h30 de sábado em Brasília), quando havia cerca de 700 de pessoas no estabelecimento. (G1)
Economia
Enquanto o desemprego no Brasil se aproxima de 12% em meio a dois anos seguidos de encolhimento da economia, há indústrias brasileiras abrindo novas fábricas e criando milhares de novos empregos diretos. Esses investimentos, no entanto, são realizados no Paraguai, país que quer aproveitar a proximidade com o Brasil para ser uma plataforma de produção barata e livre de burocracia para o abastecimento do mercado de consumo brasileiro.
A estratégia de atrair investimentos e empregos ao abrir mão da cobrança de impostos tem dado resultado. A lei da maquila, que garante o pagamento de apenas 1% de tributo às companhias que abrirem fábricas no Paraguai e exportarem 100% da produção, existe desde 1997. Outras vantagens incluem gastos menores com mão de obra e energia elétrica (veja quadro). O salto quantitativo desse programa, porém, se deu nos últimos três anos – justamente quando a economia brasileira começou a andar para trás. (Estadão)
Finanças
A palavra para quem vai planejar a vida financeira em 2017 deve ser cautela. “Será um ano parecido com 2016, muito dependente da política que pode alterar as coisas positiva ou negativamente. O desemprego vai continuar, a dificuldade de se recolocar. Então, é fundamental ter um orçamento doméstico”, afirma Carlos Eduardo Costa, consultor financeiro do banco Mercantil do Brasil. Para Leonardo Villa Real, diretor comercial da Lancini Assessoria Financeira e Corretora de Seguros, os ajustes continuarão no ano que acaba de começar. “Com recessão e taxas de juros altas.
Por isso, as pessoas devem evitar se endividar com longos financiamentos e ter controle financeiro para poupar”, avalia. O controle fica mais difícil, porém, quando o pagamento vem dividido ou atrasa, como aconteceu com uma parcela dos servidores de Minas. “Com os salários atrasados e as contas vencendo, os juros de cheque especial e cartões comeram soltos em 2016.
Estou em contenção de despesas e cancelei a festa de aniversário da minha filha”, diz uma servidora que não quis se identificar e está insegura sobre 2017. “Não estou confiante. Não vou fazer compromisso além dos inevitáveis para o ano, como financiamentos, IPVA e matricula” completa. O governo de Minas pagará o 13º salário em duas parcelas, em dezembro e janeiro, para os servidores que ganham até R$ 6.000, 00. (O Tempo)
Verão
O sol escaldante que esquentou as ruas de Belo Horizonte no primeiro dia de 2017 obrigou a população a se proteger de várias formas para amenizar os efeitos do calorão. A capital mineira experimentou ontem o segundo dia mais quente do verão, com os termômetros registrando 32,4°C, segundo o Instituto Climatempo, perdendo apenas para a última sexta-feira, quando o calor chegou a 32,8ºC.
Segundo o meteorologista do instituto, Ruibran dos Reis, a sensação térmica foi maior do que isso, batendo entre 35°C e 36°C. “A umidade fez com que a sensação dessa temperatura fosse mais alta entre as pessoas. E essa deve ser a tônica da primeira quinzena do mês de janeiro, com temperaturas por volta de 31°C, à exceção de quinta-feira, quando devemos ter chuvas isoladas devido a uma frente fria que chega ao litoral do Rio de janeiro”, afirma. (Estado de Minas)