Eike
O empresário Eike Batista embarcou em um voo de Nova York para o Rio de Janeiro às 0h45 desta segunda-feira, 30. A informação é do canal GloboNews, que trouxe imagens de Eike dentro do avião. O voo deve chegar ao Aeroporto Internacional do Rio (Galeão) entre 10h e 10h30. O empresário será preso assim que desembarcar. Eike teve a prisão decretada nesta quinta-feira, 26, na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato que apura esquema usado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exterior. Desse valor, repassado em ações da Vale, da Petrobrase da Ambev, apenas 10% já foi recuperado pelo Ministério Público Federal. Ainda não está definido o tipo de unidade prisional para qual será encaminhado, pois há imprecisões sobre a sua formação educacional. Em livro publicado em 2011, o ex-bilionário diz que interrompeu a faculdade de Engenharia na Alemanha "ainda na metade" do curso. Já o prospecto da Oferta Pública Inicial (IPO, na sigla em inglês) da petroleira que fundou, a OGX, traz a informação que ele era "bacharel em Engenharia Metalúrgica pela Universidade de Aachen, Alemanha". Se ele não comprovar que possui ensino superior, terá que aguardar julgamento em uma cela comum. Detentos com diploma são encaminhados para unidades restritas aos que têm ensino superior. (Agência Estado)
Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ). Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas. A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki. (Agência Brasil)
Lava Jato I
O acordo de delação premiada da Odebrecht causou o rompimento das relações entre o ex-presidente e herdeiro do grupo empresarial, Marcelo Odebrecht, e seu pai, Emílio, presidente do Conselho de Administração do conglomerado. A informação foi confirmada ao UOL por cinco pessoas ligadas à Operação Lava Jato ou à Odebrecht, sob a condição de terem suas identidades preservadas. "Marcelo sente-se injustiçado. Ele se vê como um bode expiatório. Acha que pagará o preço mais alto entre todos os envolvidos na Lava Jato também porque seu pai aceitou delatá-lo", afirmou ao UOL um funcionário de alto escalão da Odebrecht. "Marcelo pagava mesmo propina e, de certa forma, desafiava as autoridades que poderiam o incriminar. Emílio, por sua vez, era mais conservador. Cometeu e sabia de ilegalidades, mas era mais contido", acrescentou. Na última sexta-feira (27), Marcelo Odebrecht ratificou a um juiz auxiliar do STF (Supremo Tribunal Federal) o depoimento feito a procuradores da operação e confirmou os termos de seu acordo de delação premiada. Colaborar com os investigadores foi uma derrota pessoal de Marcelo e uma vitória de seu pai, além de abrir a crise de relacionamento entre os dois protagonistas do clã baiano de origem germânica. Nos primeiros meses após sua prisão --ocorrida em junho de 2015, durante a 14ª fase da operação--, o executivo insistia em negar as acusações e rejeitava aderir a um acordo. Emílio, por sua vez, decidiu rapidamente pela delação como forma de preservar a empresa. (Uol)
Congresso
Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia. Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene. Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso. Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora. No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas. (Agência Brasil)
Câmara
Sob pressão dos militantes, o PT deverá desistir de apoiar as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comando do Senado. O aval a nomes que foram a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e hoje contam com a simpatia do Planalto provocou revolta na base petista, rachou as bancadas do partido no Congresso e obrigou os defensores dessa negociação a recuarem. Na Câmara, a tendência do PT, agora, é avalizar a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE). Há deputados, porém, que pregam o lançamento de chapa própria, com Paulo Teixeira (SP). A disputa no Senado ocorrerá na quarta-feira, dia 1º, e na Câmara, na quinta. A posição oficial do PT, no entanto, somente será anunciada nesta terça-feira, 31. A ala pragmática acha que a sigla deveria endossar Maia à reeleição, além de Eunício, para assegurar cargos na Mesa. O apoio ao deputado Jovair Arantes (PTB-GO) também está descartado. Em artigo divulgado no domingo, 29, o presidente do PT, Rui Falcão, admitiu "divergências" a respeito da decisão do Diretório Nacional, que no dia 20 autorizou acordos com candidatos da base do governo Michel Temer. A exemplo de Falcão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também chegou a defender a abertura de negociações com Maia e Eunício. Nas redes sociais, porém, o grupo Muda PT - que abriga correntes de esquerda - disse não ser possível aceitar o voto em "golpistas". (Agência Estado)
Câmara I
Mesmo sem o apoio do PSB, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) vai lançar, nesta segunda-feira, 30, a sua candidatura à presidência da Câmara. Delgado passou o fim de semana articulando a viabilização do seu nome e decidiu marcar para as 11h, no Salão Verde, a cerimônia para oficializar a sua entrada na disputa pelo comando da Casa. "Eu acho que, neste momento, não cabe candidaturas que sejam comprometidas a serem o novo líder do governo e nem cabe à Casa ter um presidente que seja de oposição", disse o deputado ao justificar o lançamento do seu nome em uma candidatura avulsa. Até agora, dois candidatos da base do presidente Michel Temer irão disputar a eleição na próxima quinta-feira, 2, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO). Pela oposição, concorre o deputado André Figueiredo (PDT-CE). Em 2015, o deputado do PSB disputou a eleição da Câmara, com o apoio do seu partido e de outras legendas, como o PSDB. Ele conquistou 100 votos, mas acabou derrotado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje preso pela Operação Lava Jato. (Agência Estado)
FGTS
Pelo menos 10 milhões de brasileiros deverão ficar atentos à mudança no calendário. É que está previsto para fevereiro a divulgação das datas e locais disponíveis para o saque de R$ 30 bilhões depositados em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que estejam inativas, ou seja, cujo último depósito tenha sido feito até 31 de dezembro de 2015. Cálculos do governo apontam que a maior parte das contas tem saldo inferior a um salário mínimo. Dados do Conselho Curador do FGTS revelam que existem hoje 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões. A expectativa do governo é de que 70% dos 10 milhões de trabalhadores com direito ao saque procurem a Caixa para acessar os recursos. Levando-se em consideração as contas ativas, o saldo total do FGTS é hoje estimado em cerca de R$ 500 bilhões. Por enquanto, o que se sabe é que o cronograma de saque levará em conta a data de nascimento do beneficiário e haverá um escala de atendimento. A liberação dos recursos do FGTS está prevista na Medida Provisória 763/2016 e foi anunciada em 22 de dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer (PMDB), como uma tentativa de reaquecer a economia. Desde então, os detalhes da operação são aguardados com ansiedade por quem tem direito ao dinheiro. Desde o anúncio da MP, o aplicativo da Caixa que permite ao trabalhador conferir pelo celular se tem contas inativas do FGTS já foi baixado mais de 2,7 milhões de vezes. O aplicativo está disponível nas lojas virtuais dos sistemas Android, iOS e Windows Phone e, por meio dele, dá para saber o saldo e os depósitos realizados pela empresa na conta do trabalhador. O acesso pelo site na internet subiu 10 vezes depois do anúncio da MP. (Estado de Minas)
Malária
Um homem de 23 anos que chegou em Belo Horizonte vindo da África passou mal na tarde de sábado. Ele acabou internado na Unidade de Pronto-Atendimento da Regional Nordeste (UPA), no Bairro São Paulo, apresentando quadro de febre hemorrágica e suspeita de malária. Ele foi transferido, por volta das 13h de ontem, por uma Unidade de Suporte Avançado (UTI-Móvel) do Samu, para o Hospital Eduardo de Menezes, no Bairro Bonsucesso, Região Oeste de BH. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) o homem retornou de Angola, um país que é considerado área de risco para malária. A doença tropical assustou as autoridades sanitárias mineiras depois de um surto ter sido identificado em meados de dezembro num garimpo em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, afetando seis garimpeiros que foram medicados na Santa Casa de Caridade da cidade histórica. Quando chegou à UPA Nordeste, o paciente apresentava quadro de febre hemorrágica. Testes rápidos para dengue foram feitos e deram negativo, o que reforçou a suspeita de malária que foi confirmada em seu quadro clínico. Um exame preliminar dos atendentes acusou insuficiência renal leve no paciente. Por meio de nota, a SMSA informou que o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) notificou o caso como “importado”, ao contrário dos casos de Diamantina. “Foi iniciado o tratamento para a doença na UPA e o paciente foi transferido, estável, por meio de ambulância do Samu, para o Hospital Eduardo de Menezes”, informou a secretaria por meio de nota. Segundo a prefeitura de Diamantina, não há mais notificações de doentes com malária desde que os últimos seris garimpeiros receberam alta, no início deste mês. O Hospital Eduardo de Menezes é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas e durante o surto atual de Febre Amarela na Zona da Mata e vales dos rios Doce, Jequitinhonha e Mucuri, tem recebido os pacientes mais graves com essa doença. (Estado de Minas)
Rio São Francisco
Lançado em agosto pelo governo federal com a pretensão de finalmente engrenar a revitalização do Rio São Francisco, o Plano Novo Chico já começou com um brutal estrangulamento de investimentos prevendo verbas que não chegam a R$ 1 milhão para o manancial que atravessa cinco estados e abrange população de 6,2 milhões. Das 17 ações elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para finalmente recuperar o rio da integração nacional apenas as relativas a vistorias e monitoramento serão implantadas neste ano, de acordo com a pasta. “Considerando o quadro de ajuste fiscal que o país enfrenta, só foram aprovados R$ 900 mil no orçamento de 2017, recursos que serão priorizados na execução de ações de fiscalização ambiental”, informou o ministério. A previsão de investimentos do Plano Novo Chico é de R$ 10 bilhões em 10 anos. Mantido esse volume de verbas, será o mais baixo investimento na bacia desde 2004, quando o projeto de revitalização foi lançado. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou 41 ações relativas ao Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) que deveriam ter sido capitaneadas pelo MMA, mas, nesses 13 anos, acabaram pulverizadas em diversas pastas como os ministérios da Integração Nacional, da Saúde e das Cidades. A previsão inicial era de que se atingisse cerca de R$ 8 bilhões para barrar processos erosivos, recuperar nascentes, construir estações de tratamento de esgoto e coletar resíduos até 2011. Contudo, há cinco anos, o volume de verbas chegou a 3,8 bilhões. Até o ano passado, segundo o registro de verbas de gastos diretos do governo federal e de repasses pelo Portal da Transparência, o montante foi de R$ 5,2 bilhões, média de R$ 400 milhões anuais. Contudo, 2016 e 2015 foram os anos de mais baixos investimentos no Velho Chico, de acordo com levantamento feito pela reportagem do Estado de Minas, levando-se em conta as 41 ações previstas pela CGU. (Estado de Minas)
Clima
A semana começa com templo parcialmente nublado em Belo Horizonte e região metropolitana. Os termômetros devem variar entre 18ºC e 29ºC, com umidade do ar na casa dos 40%. Segundo o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, há possibilidade de chuva a partir da quinta-feira (2). Já nas regiões Triângulo e Sul de Minas, pode chover deste esta segunda-feira (30), com a temperatura máxima na casa dos 34ºC, no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas. Para mais detalhes sobre a previsão do tempo, clique aqui. (O Tempo)
EUA
A reação da população norte-americana, que compareceu em massa e de forma espontânea, nesse fim de semana, a vários aeroportos dos Estados Unidos para protestar contra a ordem executiva que suspendeu o programa de acolhimento de refugiados colocou o governo do presidente Donald Trump na defensiva. A medida também proibiu viagens ao país de pessoas originárias de sete países de maioria muçulmana. Trump está pressionado por um número crescente de parlamentares do Partido Republicano, agremiação partidária pela qual se elegeu, pedindo mudanças urgentes na ordem executiva. No exterior, administradores de aeroportos e operadores de linhas aéreas - responsáveis pelo gerenciamento de vários voos com destino aos Estados Unidos - estão reclamando das contradições e da falta de clareza da medida aprovada pelo presidente. Menos de 24 horas depois de o governo ter informado que os portadores do Green Card (documento que dá direito a emprego legal nos Estados Unidos) também estavam sujeitos ao rigor da ordem executiva, assessores de Donald Trump desmentiram essa informação. Em entrevista, o chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, disse que a medida "não afeta" os detentores do Green Card. (Agência Brasil)
Canadá
Pelo menos cinco pessoas foram mortas e outras ficaram feridas na noite desse domingo ( 29) quando homens armados atiraram contra pessoas que estavam rezando em uma mesquita de Quebec, capital da província do mesmo nome, no Canadá. A polícia de Quebec informou, pelo Twitter, que houve "mortes e ferimentos", mas não especificou números. Um representante da polícia disse que dois suspeitos foram presos. "A situação está sob controle, as instalações estão seguras e os ocupantes foram evacuados", disse a polícia na mensagem do Twitter. Testemunhas afirmaram que três homens armados e com capuz dispararam contra o Centro Cultural Islâmico de Quebec. No momento dos tiros havia cerca de 100 pessoas na mesquita, participando da última sessão de orações. Dois suspeitos foram presos. O primeiro-ministro do Quebec, Philippe Couillard, qualificou o ato de "violência bárbara" e expressou solidariedade às famílias das vítimas. O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, disse em mensagem no Twitter, que os os canadenses sofrem por aqueles mortos em um covarde ataque a uma mesquita em Quebec City. "Meus pensamentos estão com as vítimas e suas famílias", acrescentou. (Agência Brasil)