Lava jato
A semana será de muito trabalho para o novo relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin, que herdou o acervo do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro, se debruçará sobre o processo. Há a expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comece a dar providências em relação às delações premiadas de 77 executivos da Odebrecht. Mas, além dos depoimentos que foram homologados na semana passada, Fachin terá de decidir em outros casos da investigação. O relator deverá dar prioridade às questões consideradas urgentes, que envolvem réus presos. Uma delas diz respeito a um habeas corpus impetrado pelo ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede a soltura do peemedebista. Cunha está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por determinação do juiz federal Sergio Moro. Cabe à PGR pedir a abertura de novos inquéritos, incluir informações em inquéritos já existentes, encaminhamento de casos a outras instâncias, pedir mais diligências, até propor denúncias. Uma vez feitos os pedidos, caberá a Fachin proferir o voto, mas a decisão tem de ser referendada pela Turma de ministros da qual ele faz parte. Se o caso for relacionado ao presidente da Câmara ou do Senado, a decisão precisa do aval do plenário do Supremo. O processo está sob sigilo, o que só pode ser derrubado a pedido do procurador-geral da República. (Estado de Minas)
Alexandre de Moraes
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança "durante o mandato do presidente da República em exercício" para que se evitasse "demonstração de gratidão política". Por esse critério, ele próprio, um dos cotados para a sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer. O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: "É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional". O ministro não quis dar entrevista sobre sua tese de doutorado. Um sumário da mesma está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. Além do veto já citado, Moraes defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988. (Agência Estado)
Eike
A primeira semana de Eike Batista na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, transcorreu “na humildade”. E também na solidão. O empresário não recebeu nenhuma visita, apesar de familiares poderem requisitar o direito. “Ele não quer destoar. Está humildezinho, frequenta o banho de sol, come a comida dos demais presos”, diz um agente. Eike se alimentou com as quentinhas servidas pela Secretaria de Administração Penitenciária. O cardápio anda minguado. Com a crise do Estado, que deve R$ 200 milhões aos fornecedores de refeições dos presídios, carne e frango são raros. Durante a semana, presos receberam salsicha, almôndega e moela com arroz, feijão e farofa, ou macarrão com feijão. Eike contou ainda com a solidariedade dos colegas de cela, com quem dividiu alimentos levados por suas famílias. Ele está preso na cela 12, com outros dois investigados na Lava Jato. Wagner Jordão Garcia, preso na Operação Calicute, é ex-assessor do governador Sérgio Cabral. O outro é o doleiro Álvaro Novis, sócio na Corretora Goya. Na cela de 15 metros quadrados, com dois beliches, o empresário ocupa uma das camas superiores. Suas roupas estão numa sacola de plástico. O travesseiro que trouxe dos Estados Unidos fica sobre sua cama. O Ministério Público Estadual (MPE) intensificou as visitas às penitenciárias, por causa de rumores de que presos da Lava Jato teriam recebido favorecimentos, o que não foi comprovado, segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Operação da Vara de Execuções Penais, Andrezza Cançado. (Agência Estado)
Congresso
Passadas as eleições dos presidentes da Câmara e do Senado, que significaram uma vitória e deram força ao governo do presidente Michel Temer (PMDB) para levar adiante as mudanças que pretende implementar nas leis do país, o Congresso Nacional começa a dar andamento aos projetos do ano. Já nesta semana, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM) vai instalar as comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista, que serão prioridades para o Palácio do Planalto no primeiro semestre. Mas a lista de pautas pendentes é bem mais extensa. Os parlamentares devem tratar de projetos sobre mudanças no ensino médio, na legislação tributária e do socorro aos estados endividados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Logo na primeira entrevista depois de eleito, Maia adiantou que o deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, será o relator da reforma trabalhista, que deve ser instalada nesta semana. Ele adiantou que é favorável às mudanças que, para ele, protejam o emprego do trabalhador e disse que queria um relator com pensamento semelhante. Para Maia, as leis trabalhistas atuais prejudicam o mercado de trabalho. Também para a polêmica reforma da Previdência, cuja admissibilidade foi aprovada em dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, os nomes serão oficializados nesta semana. Rodrigo Maia anunciou que o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) será o presidente da comissão especial que vai analisar o assunto e o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) será o relator. O ponto central da reforma, e também um dos que geram mais descontentamento entre a população, é a criação da idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. (Estado de Minas)
Clima
A chuva que atinge Belo Horizonte e cidades da Região Metropolitana deve cessar nas próximas horas, informa a Defesa Civil. Chove na capital desde a última sexta-feira, situação que deixou a Defesa Civil em alerta em algumas regiões. Apesar da possibilidade de a chuva diminuir, permanece o alerta: os córregos do Onça e do Leitão estão com 60% da capacidade e podem transbordar. Motoristas e pedestres deve redobrar a atenção ao passar pela Avenida Risoleta Neves, no Bairro Novo Aarão Reis, e na Rua Serra dos Órgãos, no Bairro Ribeiro de Abreu. A Defesa Civil ainda alerta para riscos de alagamento em Venda Nova: Avenidas Vilarinho e Doutor Álvaro Camargos. Nesta segunda-feira, o céu está nublado com pancadas de chuva. Temperaturas entre 17/26°C. Umidade relativa do ar 65%, no período da tarde. (Rádio Itatiaia)
Alagamento
Os motoristas devem ter atenção e paciência na manhã desta segunda-feira em Belo Horizonte. O dia amanheceu chuvoso e com várias ocorrências no trânsito, o que provoca alagamentos em vários pontos da cidade. Foram registrados alagamentos, acidentes e vários sinais estragaram por causa da precipitação. No Bairro Belvedere, na Região Centro-Sul, o condutor de uma caminhonete teve que ser resgatado no meio de uma grande poça d'água que se formou em uma via. O grande alagamento se formou na Avenida Professor Cristóvam dos Santos. O motorista de uma caminhonete tentou atravessar a via. A água cobriu, totalmente, as quatro rodas do veículo. Para tentar escapar, o condutor subiu para a carroceria do veículo e aguardou o Corpo de Bombeiros. Os militares chegaram ao local e amarraram um cabo na caminhonete e, em seguida, conseguiram resgatar a vítima. Ele não se feriu. Moradores também relataram alagamentos na Avenida Cristiano Machado, na Região Norte da cidade, e na Avenida Sebastião de Brito, no Bairro Dona Clara. Os dois pontos já são conhecidos por causa do acúmulo de água. Segundo o Corpo de Bombeiros, não houve chamada para socorro de vítimas. Acidentes também provocam lentidão em vários pontos de Belo Horizonte. No Anel Rodoviário, pelo menos duas ocorrências fecharam parcialmente a rodovia. No km 548, no Bairro Olhos D'água, Região Oeste de BH, um caminhão bateu em três veículos. Viaturas da concessionária Via 040, responsável pela rodovia, estão no local para socorrer os feridos. (Estado de Minas)
ProUni
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). (Agência Brasil)
Dólar
O dólar iniciou 2017 sem forças e semana a semana vem perdendo valor, levando muita gente a pensar se, na atual cotação, já não dá para pensar novamente nas férias no exterior ou em compras extras na passada por algum freeshop. A dúvida mais constante, no entanto, é em relação ao melhor momento para se fazer a compra da moeda estrangeira: agora ou esperar para ver se cai mais? Entre economistas e especialistas em educação financeira, a dica é comprar uma parte dos recursos para a viagem. Se a cotação subir, uma parcela considerável da despesa já estará garantida. Se cair, o preço médio ficará menor que o esperado. Mas analistas destacam que a compra de dólar é recomendável para quem já sabe que terá alguma despesa na moeda estrangeira, como uma viagem ou compra no exterior. Aplicações em câmbio em geral têm alto grau de risco e não são indicadas para investidores mais conservadores. Na semana passada, o dólar bateu os R$ 3,10 por duas vezes. Na sexta, a cotação era de R$ 3,124, o que representa uma queda de 4,61% no acumulado do ano. Parece pouco, mas se ao planejar um intercâmbio no exterior ou uma viagem em família você descobre que precisará de US$ 10 mil, a desvalorização do dólar ocorrida até aqui vai significar uma economia de R$ 1.500 — o desembolso final nesse caso hipotético sairia de R$ 32.740 para R$ 31.240. (O Globo)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se posicionou sobre a decisão de um tribunal de apelações americano que rejeitou na madrugada deste domingo o pedido do governo de restaurar imediatamente o decreto anti-imigração, bloqueado por uma corte federal. "Não posso acreditar que um juiz ponha nosso país em tamanho perigo. Se alguma coisa acontecer, ele é o responsável, assim como o sistema judicial. As pessoas estão entrando. Ruim!", tuitou Trump após um raro silêncio de quase 24 horas. "Dei instruções ao Departamento de Segurança Interior de controlar as pessoas que chegam ao nosso país MUITO ATENTAMENTE. Os tribunais fazem uma tarefa muito difícil!", acrescentou. O Departamento de Justiça recorreu na noite deste sábado, ante a Corte de Apelações do Nono Circuito, da decisão de um juiz federal de bloquear a aplicação do decreto assinado há oito dias por Trump. Após a decisão do tribunal de apelações, mantém-se suspensa a aplicação do decreto anti-imigração, que proibia a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Na decisão judicial, é solicitado aos estados de Washington e Minnesota, que entraram com a queixa contra o decreto de Trump, que forneçam documentação detalhando sua oposição ao recurso governamental antes das 23H59 locais (07H59 GMT de segunda-feira). O juiz federal de Seattle (estado de Washington) James Robart emitiu na noite da última sexta-feira uma ordem temporária válida em todo o território americano que se traduziu, ontem, em uma suspensão, ao menos temporária, das restrições impostas pelo decreto de Trump. O Departamento de Segurança Interna explicou à AFP que, "segundo a decisão do juiz", haviam sido "suspensas todas as ações para aplicar" o decreto. (Estado de Minas)