Espírito Santo
O governo do Espírito Santo informou que o expediente nas repartições públicas estaduais será normal nesta segunda-feira (13). As aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas e os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais estaduais estão mantidos. Na região metropolitana de Vitória, os ônibus do Sistema Transcol voltam a operar em horário normal, com exceção das linhas 663, 885, 904 e 918. Ao longo do dia, a operação será avaliada. O serviço noturno ainda não será restabelecido. prefeitura de Vitória também informou que irá retomar hoje o expediente dos servidores municipais. Da mesma forma, as unidades de saúde voltarão a funcionar normalmente. Nas 102 escolas da rede municipal, o expediente interno recomeça nesta segunda, e o início do ano letivo ocorrerá amanhã (14). Fechados durante o período de falta de segurança pública no estado, os parques municipais também serão reabertos na terça-feira. Às segundas, eles passam por manutenção e não funcionam. O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual do Espírito Santo comunicaram que haverá expediente em suas unidades até as 16h. Desde o início da crise na segurança, desencadeada pela paralisação dos policiais militares há dez dias, as lojas devem voltar a abrir também hoje. Na semana passada, shopping centerse grandes redes de supermercados funcionaram em horário reduzido, até as 16h. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou, ontem à noite, que 1.236 policiais militares atenderam ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Nylton Rodrigues, nesse domingo, e voltaram a patrulhar as ruas do estado. A corporação conta com 10 mil homens, mas, em dias normais, o policiamento é feito por um efetivo de 2 mil PMs. (Agência Brasil)
Espírito Santo I
Um novo balanço divulgado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo (Sindipol) mostra que, neste domingo, houve uma queda no número de homicídios no Espírito Santo após a volta parcial dos policiais militares às ruas do Estado. Ontem, 12, o sindicato apurou a ocorrência de quatro mortes, totalizando 144 ao longo dos nove dias do motim no Espírito Santo. Ontem, foram registrados 12 homicídios no Estado. No nono dia de motim, 875 policiais militares voltaram ao trabalho entre o fim da tarde de sábado e o início da manhã deste domingo. A ordem pública no Estado, principalmente na Grande Vitória, é mantida por cerca de 3 mil soldados das Forças Armadas e agentes da Força Nacional de Segurança. (Agência Estado)
Espírito Santo II
Enquanto se recuperava de uma cirurgia para a retirada de um tumor na bexiga, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que volta à frente do Executivo capixaba nesta segunda-feira (13), viu eclodir um motim de policiais militares sem precedentes em seu Estado. Para ele, o fato tem a "mão peluda da política" para desestabilizar "um Estado que só vinha com notícia boa". À Folha o governador disse que é necessário romper o corporativismo no Brasil e fazer andar reformas estruturantes. Defensor da responsabilidade fiscal, ele afirma que a operação de resgate do governo federal para Estados que não cortaram gastos é "o avesso do avesso do avesso". A entrevista foi concedida na sexta-feira (10), horas antes de um acordo entre o governo e associações de policiais, feito à revelia de familiares da categoria. Apesar do acerto, só 1.236 agentes voltaram ao trabalho no sábado (11) e domingo (12). O efetivo da PM no Estado é de cerca de 10 mil homens. Diariamente, 2.000 fazem patrulhamento. A entrevista completa está na Folha de S. Paulo. (Folha de S. Paulo)
Rio de Janeiro
Mulheres de policiais militares do 6º Batalhão na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, bloquearam carros que levavam PMs sem uniforme e armas no banco de trás. A intenção das mulheres era evitar que eles trabalhassem despreparados e em situação de insegurança. "O coronel do 6º batalhão está designando eles (policiais) para ir para a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) sem colete e sem arma. Eles têm que assumir no 6º batalhão. As fardas deles estão lá. O coronel está colocando os nossos policiais para morrer lá em cima na UPP. As viaturas estão vindo buscar na esquina de banco, de padaria", afirmou Laila, mulher de policial que não quis se identificar. Ela e outras quatro mulheres de policiais bloquearam a saída de uma viatura nas proximidades do batalhão. Este domingo, 13, é o terceiro dia de protesto de familiares de PMs nas portas de batalhões da cidade do Rio. Elas protestam pelo pagamento de salários e benefícios atrasados, impedindo que os policiais de plantão saiam para as ruas, com exceção dos que trabalham por mais de 24 horas. Em resistência ao movimento, os policiais passaram a ser orientados para seguir diretamente para as UPPs nas favelas, para cabines da PM e para circular nas ruas. Os carros da PM pegam os policiais nas esquinas próximas ao batalhão. Os PMs que tentaram se apresentar no batalhão foram impedidos por dois policiais mantidos na porta do batalhão. (Agência Estado)
Moreira Franco
A legalidade da nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministro da Secretaria Geral da Presidência da República deve ser decidida nesta segunda-feira pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é o relator das ações impetradas pelo PSol e pela Rede, partidos de oposição ao governo Temer, contra a nomeação. Três decisões proferidas por juízes do Distrito Federal, Rio de Janeiro e Amapá barraram a indicação de Moreira Franco feita pelo presidente Michel Temer logo após a homologação de uma delação da construtora Odebrecht, na qual ele é citado como um dos participantes do esquema de propinas investigado pela Operação Lava-Jato. A Advocacia-Geral da União recorreu, conseguiu derrubar uma e garantir em outra que ele assuma o cargo, mas sem foro privilegiado. Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no último dia 2, quatro dias após a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Ele é citado em uma lista de recebedores de propina como “Angorá”. Os partidos alegam que a nomeação de Moreira Franco é um ‘ato destituído de validade jurídica, porque é viciado por desvio de finalidade’. Rede e Psol sustentam ainda que o status de ministério dado à Secretaria-Geral da Presidência da República ‘objetiva conceder prerrogativa de foro a Moreira Franco’. “Assim, eventuais investigações sobre o ministro seriam deslocadas da 13ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz Sérgio Moro, para o Supremo”, dizem os partidos. (Estado de Minas)
Lava Jato
Já foi bem mais “lucrativo” fazer acordo de delação com a Lava Jato. Em 2015, por exemplo, Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras que recebeu US$ 23 milhões de propina em uma conta secreta na Suíça, teve de cumprir apenas um ano de prisão domiciliar após fechar o acordo. Os empresários Julio Camargo e Augusto Mendonça nem disso precisaram. Esse padrão mudou com a delação da Odebrecht. Os 77 executivos do grupo terão de cumprir as penas mais longas da operação, que completa três anos no próximo mês. A punição mais dura coube a Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que leva o seu sobrenome e considerado pelos procuradores como o mentor do sistema de propinas que movimentou pouco mais de US$ 1 bilhão no Brasil e em 11 países: vai pegar dez anos de prisão. Só para comparar: os ex-presidentes da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, e da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, ambos delatores, acertaram penas bem menores do que Marcelo. Otávio cumprirá três anos e dez meses: um ano de prisão domiciliar, dez meses de regime semiaberto – no qual pode sair de dia, mas tem de ficar em casa entre 22h e 6h – e dois anos de regime aberto, no qual fica livre, mas tem de prestar 20 horas de serviços sociais por semana. Além disso, precisa de autorização para viagens internacionais e fica proibido de frequentar casas de jogos e de prostituição. A pena de Avancini foi ainda mais branda: após ficar preso por quatro meses, ele acertou em acordo que ficaria um ano em regime domiciliar e dois anos em regime aberto. Como presidentes de empresas, Azevedo e Avancini exerceram papéis similares ao de Marcelo Odebrecht na distribuição de subornos. (O Tempo)
Reformas
As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas na tarde desta terça-feira (14). Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também devem ser votados na terça-feira requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões. Além da reunião de terça, as duas comissões devem voltar a se reunir na quinta-feira (16) para as primeiras audiências públicas. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já anunciou que a comissão deverá ouvir na reunião de quinta-feira o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que foi o principal elaborador da proposta. O relator quer ouvir também, possivelmente nesta semana, representantes do Tribunal de Contas da União para explicar a real situação financeira do sistema previdenciário. O relator do projeto de lei do Executivo (PL) 6.788/16, que trata da reforma trabalhista, ainda não anunciou quem deverá ser ouvido em primeiro lugar. No seu plano de trabalho, que será levado à comissão na terça-feira, Rogério Marinho vai apresentar uma relação de nomes a serem convidados para o debate da reforma. Ele quer ouvir entidades sindicais, empresários, governo, Justiça do Trabalho e especialistas no tema. (Agência Brasil)
Aposentadoria
A concessão de aposentadorias por tempo de contribuição –modalidade que será extinta com a aprovação da reforma da Previdência– aumentou 35% em 2016, segundo dados do INSS. Greves de servidores da Previdência em 2015, a entrada em vigor da chamada fórmula 85/95 e a escalada do desemprego ajudam a explicar a alta nas concessões, segundo especialistas. Para efeito de comparação, em 2015, houve alta de apenas 1,6% em relação ao ano anterior. Em 2016, foram concedidas 432 mil novas aposentadorias por tempo de contribuição. Em 2015, foram 320 mil. Para o economista Pedro Nery, consultor do Senado, o desemprego e a falta de perspectiva de voltar ao mercado levaram trabalhadores que já tinham direito de se aposentar a fazer o pedido do benefício, ainda que não tivessem conquistado o tempo de contribuição necessário para receber o valor máximo do INSS. A adoção da fórmula 85/95 a partir de novembro de 2015, diz, também contribuiu. A regra permite ao trabalhador que atingir 85/95 (mulher/homem), com a soma de idade e tempo de contribuição, alcançar um valor maior com a aposentadoria. É uma alternativa mais favorável ao segurado do que o fator previdenciário, mecanismo instituído em 1999 que reduz os benefícios de quem se aposenta precocemente. (Folha de S. Paulo)
Febre Amarela
Diante da confirmação da primeira mortede um macacocontaminado pelo vírus da febre amarela em Belo Horizonte, a prefeitura da capital prepara um plano para reforçar a imunizaçãoda população. A partir desta semana, terá início a contratação temporária de cerca de 80 profissionais da saúde, entre técnicos e auxiliares de enfermagem para ampliar a mão de obra em parte dos 150 postos municipais. Haverá ainda a instalação de três postos volantes exclusivamente para a aplicação da vacina. A princípio, as unidades ficarão no Barreiro, Venda Nova e Região Oeste da cidade. A Secretaria Municipal de Saúde assegura que há medicamento suficiente para os moradores. Na semana passada, mais 400 mil doses foram enviadas para BH. O primeiro caso de macaco morto pela febre amarela na capital mineira foi noticiado pelo Estado de Minas na edição de sexta-feira. No sábado, o jornal revelou que o corpo do primata foi encontrado no Bairro Copacabana, na Região de Venda Nova. Trata-se de um sagui, que era de um dos bandos que costumam frequentar uma casa na região. A residência onde ele foi encontrado morto e os imóveis em um raio de 200 metros são consideradas as áreas de maior atenção pelas autoridades sanitárias. A equipe de controle de zoonoses já realizou uma operação pente-ano, com visitas para a identificação e eliminação de criadouros e focos do Aedes aegypti, que em ambientes urbanos pode transmitir a doença de uma pessoa contaminada a outra. Até o momento, entretanto, não houve registros de casos humanos de febre amarela em Belo Horizonte e o estado registrou somente o modo silvestre da doença, em que a contaminação se dá por meio dos mosquitos Haemagogus e Sabethes. Ambos vivem nas matas e transmitem o vírus da febre amarela de hospedeiros infectados – como macacos – para o homem. (Estado de Minas)
Venezuela
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (12) ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do país que prenda as pessoas que receberam propinas da construtora Odebrecht na Venezuela. "Dou todo meu apoio para que façam justiça no caso da Odebrecht e mandem para a prisão as pessoas que receberam subornos", afirmou o presidente em um evento por ocasião do Dia da Juventude na Venezuela. As informações são da Agência France-Presse (AFP). Maduro anunciou, além disso, que na próxima quarta-feira iniciará a "Missão Justiça Socialista", um programa governamental para combater a corrupção e a criminalidade. "Os corruptos que fogem desse país vão para os 'United States' e se declaram perseguidos políticos. E começam a colaborar com as agências dos Estados Unidos, por isso não se pode deixar escapar um único corrupto", acrescentou Maduro. Ele reiterou que seu governo terminará todas as obras da construtora brasileira. "Não quero mais atrasos, tenho os recursos para retomar de maneira acelerada todas as obras", enfatizou. A Promotoria venezuelana confirmou em janeiro que pediu informaçõies sobre o caso Odebrecht ao Ministério Público brasileiro e solicitou uma ordem de prisão internacional contra uma pessoa não identificada e supostamente vinculada ao escândalo. Por sua parte, o Parlamento venezuelano - de maioria oposicionita - aprovou na semana passada a investigação do caso. E a Comissão de Controladoria do país intimou para esta semana os representantes legais da empresa na Venezuela. De acordo com declarações do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, que está preso, a Venezuela é o segundo país da América Latina em que sua empresa mais pagou propinas (98 milhões de dólares), ficando atrás apenas do Brasil. (Agência Brasil)
Alemanha
O ex-ministro das Relações Exteriores da Alemanha Frank-Walter Steinmeier, de 61 anos, foi eleito neste domingo (12) como novo presidente da República. Em pleito realizado pela Assembleia Federal - órgão cuja única função é escolher o chefe de Estado e é formado pelos 630 deputados do Parlamento e por 630 representantes estaduais - Steinmeier recebeu 931 votos e sucederá o atual presidente Joachim Gauck. As informações são da agência italiana ANSA. O ex-ministro havia sido indicado ao cargo pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e contou com o apoio de todos os partidos que formam a base aliada. Steinmeier pertence ao Partido Social-Democrata, que, sob a liderança do ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz, apareceu recentemente à frente da União Democrata-Cristã, comandada por Merkel, nas pesquisas de intenção de voto para as eleições legislativas de setembro. De perfil conciliador, o ex-ministro Steinmeier terá mandato de cinco anos como o 12º presidente da Alemanha. "Precisamos ter coragem. Quando os fundamentos da democracia vacilam em outros lugares, nós devemos permanecer firmes nesses fundamentos", disse o novo chefe de Estado em seu primeiro discurso. (Agência Brasil)