Bolsonaro
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste domingo, em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo o texto, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”. “Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem. Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo. (Agência Brasil)
Temer
O presidente da República, Michel Temer (MDB), classificou o seu governo como "semiparlamentarista" durante entrevista ao programa Poder em Foco, no SBT, na madrugada desta segunda (17). "Eu fiz um governo semiparlamentarista e trouxe o Congresso para governar comigo, algo que no passado não acontecia", afirmou. Há um ano, circulou pela Câmara e pelo Senado, sem ser levada a votação no plenário, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de implantação do regime semiparlamentarista. Segundo essa versão, os poderes do Congresso seriam ampliados, embora o presidente continuasse sendo forte, com prerrogativa de propor leis ordinárias e complementares. O modelo sugerido estabelecia, ainda, um contrato de coalizão, com força de lei, assinado por partidos que dão sustentação ao presidente da República. Ainda sobre seu estilo de governar, Temer ironizou a expressão "toma lá, dá cá". "Não tem nada de toma lá dá cá. Essa história foi criada. As pessoas não percebem que as emendas [parlamentares] são impositivas [ou seja, são obrigatórias, não cabendo negociação posterior]", afirmou sem se prolongar na explicação do funcionamento dessas emendas. Ele também minimizou os protestos que recebeu logo após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. "Eu apanhei o governo numa situação de muita contestação. Quando o presidente é impedido, assume o vice, com toda naturalidade”. Temer, porém, elogiou Dilma "moralmente": "Eu tenho a impressão de que ela é uma senhora correta, honesta. Eu não tenho essa impressão de ela seja alguém que chegou ao governo para se apropriar das coisas públicas", disse. "Nunca tive essa impressão e confesso que continuo não tendo", concluiu. (Uol)
Temer I
Questionado sobre as expectativas em relação ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL), ele disse que sua "expectativa é positiva". "Na democracia é assim: Há um momento em que o povo quer mudar tudo. Quando Lula foi eleito, foi assim. E mudaram. E essa mudança persistiu por vários anos. Agora, optou-se por uma forma 'contra tudo que estava aí'", comparou. Para ele, o próximo governo vai manter as reformas que implantaram ou, até mesmo, ampliá-las. "E eu acho que o governo Bolsonaro vai votar [a Reforma da Previdência] no começo do ano que vem". Já sobre o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, Temer foi menos assertivo em sua avaliação: "Eu acho que ele prestou um relevante serviço e, segundo as concepções dele, decidiu prestar esse serviço ao Ministério da Justiça. Para o Bolsonaro, foi ótimo. Para o Moro... não sei dizer qual será o resultado", disse. (Uol)
João de Deus
A defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, de 76 anos, prepara para hoje (17) o habeas corpuspara reverter o pedido de prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. O advogado Alberto Toron afirmou que devem ser considerados a idade elevada e o estado de saúde dele. Lembrou que João de Deus passou por um tratamento de combate ao câncer e é cardíaco. O médium é denunciado por mais de 300 mulheres, incluindo jovens e casos de crianças, de abuso sexual. Algumas acusações têm mais de 30 anos. Elas relatam que os abusos, em geral, ocorriam durante os atendimentos espirituais. Ele se entregouontem (16), por volta das 16h20, na zona rural de Abadiânia, em Goiás, depois de longa negociação. A primeira noite do médium, após sua entrega à polícia, foi no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, denominado Núcleo de Custódia. João de Deus, segundo os policiais, ficaria em uma cela de 16 metros quadrados com cama, pia e vaso sanitário. A defesa pediu que João de Deus fosse colocado em uma cela sozinho. (Agência Brasil)
BHtrans
Em publicação no twitter na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), prometeu “dar o troco” nas empresas responsáveis pelos ônibus do transporte público de passageiros da capital. A publicação ocorre após o líder do executivo municipal anunciar, na última quinta-feira (13), que “abriria a caixa preta da BHTrans”, principal promessa feita enquanto candidato ao cargo de prefeito. Nesta manhã, Kalil escreveu: “Se as empresas de ônibus fazem o que querem, vão receber o troco. Belo Horizonte tem governo”. O motivo para a publicação não foi informado. Porém, na semana passada, Kalil afirmou que a auditoria dos contratos entre as empresas e a BHTrans estava finalizada e que, até o fim desta semana, uma entrevista coletiva vai informar os resultados obtidos. Na edição impressa desta segunda-feira (17), o Hoje em Dia denunciou que, mesmo proibido por lei, os coletivos da capital trafegam sem o cobrador. A ausência do agente do bordo é permitida, integralmente, apenas aos ônibus do sistema Move. Aos demais veículos, o trocador só pode se ausentar aos domingos, feriados e horários noturnos. Como consequência da saída dos cobradores, motoristas acumulam as funções de cobrar passagem, operar elevador para deficientes, olhar as portas de desembarque e evitar os “pulões”. Por outro lado, passageiros denunciaram atrasos de até 25 minutos nas viagens com a ausência do agente de bordo. Procurado para comentar a publicação do prefeito, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra) não se manifestou. (Hoje em Dia)
IRPF
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não estiver neste lote é porque está na malha fina. O crédito bancário é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)
Detran-MG
A Polícia Civil de Minas Gerais informou que a partir de segunda-feira (17) o atendimento presencial na Sede do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em Belo Horizonte, será realizado exclusivamente com agendamento prévio no site do órgão. Por dia, a sede do Detran-MG recebe, em média, mil cidadãos que buscam diversos tipos de serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por esse motivo, o agendamento tem como objetivo oferecer comodidade, segurança e rapidez no atendimento presencial, evitando longas filas e reduzindo o tempo de espera para a prestação dos serviços. Cada cidadão pode agendar até três serviços por CPF por mês. O serviço será realizado apenas para o titular do CPF ou por representação de terceiros, com uso de procuração. O usuário também tem a possibilidade de acessar o histórico dos seus atendimentos e, inclusive, mudar os serviços agendados, desde que o prazo seja com 30 minutos de antecedência do horário já programado. Ao chegar, o cidadão deverá validar a senha na recepção.Caso o cidadão tenha algum imprevisto, também será possível reagendar a data do serviço pelo site. A tolerância para atrasos é de 15 minutos. O usuário que fizer o uso do sistema on-line e não comparecer a três agendamentos sem desmarcar com antecedência ficará suspenso por 30 dias. (Rádio Itatiaia)
Pedágio
Motoristas que passam pela BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, pagam 7,5% a mais no valor do pedágio. O reajuste entrou em vigor nesta segunda-feira. De acordo com a concessionária Concer, responsável pela administração do trecho, o valor para carro pequeno passou de R$ 10,80 para R$ 11,60. O valor para caminhão leve, ônibus e caminhão-trator subiu para R$ 23,20. Quem passa pelo pedágio em moto paga R$ 5,80. (Rádio Itatiaia)
Salva-vidas
Faltando quatro dias oficialmente para o verão, os belorizontinos já buscam por clubes e outros locais com piscina para se refrescarem, e a Itatiaia aproveita para reforçar o alerta para a obrigatoriedade da presença de salva-vidas, equipamentos de salvamento e primeiros-socorros e placas de alerta nesses locais. O decreto nº 16.910, publicado em maio deste ano pela prefeitura de Belo Horizonte, obriga a presença de salva-vidas em estabelecimentos com piscinas de uso público ou coletivo. Esses locais deverão ter ainda equipamentos de salvamento e de primeiros-socorros, placas de alerta e com informações de segurança. Outro decreto, nº 16.911, também publicado em maio, obriga a instalação de dispositivo que interrompa o processo de sucção de piscina de uso coletivo. Em caso de descumprimento, o estabelecimento será notificado, podendo ser passível de multa e de interdição da piscina, nos casos de reincidência. As vistorias estão a cargo da Secretaria Municipal de Política Urbana e serão intensificadas neste período de mais calor. De acordo com o subsecretário de fiscalização José Mauro Gomes, todos os clubes já foram informados, no sentido de mobilização e conscientização, agora, a fiscalização será intensificada e estão sujeitos a multa e até interdição. (Rádio Itatiaia)
Clima
A segunda-feira (17) promete ser de muito calor em Minas Gerais. A temperatura máxima prevista é de 38ºC, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Não deve chover na capital e na região metropolitana, mas há chance nos municípios das regiões Sul, Campo Vertentes, Oeste, Triângulo, Alto Paranaíba e Zona da Mata. No Estado, os termômetros oscilam entre 15ºC e 38ºC. Já em Belo Horizonte e nas cidades da região metropolitana, o céu fica claro a parcialmente nublado, e a temperatura varia entre 19ºC e 32ºC. (O Tempo)