Coronavírus

O Brasil tem 107.885 mortes por coronavírus confirmadas até as 8h desta segunda-feira (17), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Desde o balanço das 20h de domingo (16), 2 estados atualizaram seus dados: GO e RR. No domingo (16), às 20h, o balanço indicou: 107.879 mortes, 582 em 24 horas. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 963 óbitos, uma variação de -3% em relação aos dados registrados em 14 dias. Sobre os infectados, eram 3.339.999 brasileiros com o novo coronavírus, 22.167 confirmados no último período. A média móvel de casos foi de 43.488 por dia, uma variação de 0% em relação aos casos registrados em 14 dias. No total, 5 estados e o Distrito Federal apresentaram alta de mortes: SC, MG, DF, GO, AM e RO. Em relação a sábado (15), DF, GO e RO estavam em estabilidade e, hoje, estão com a média de mortes subindo. (G1)

Minas

Só em quatro meses, a Covid-19 já matou mais mineiras que o câncer de mama, desde o início do ano. Até 31 de julho, 903 mulheres não resistiram a esse tipo de tumor, o campeão de mortes no país. Em bem menos tempo, o coronavírus fez 1.169 vítimas do sexo feminino no Estado. O primeiro óbito registrado foi em 29 de março. Em meio aos números, repassados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), médicos reforçam o alertam para cuidar da saúde e blindar o organismo contra ambas as doenças, mantendo a proteção contra o vírus e a prevenção ao câncer. O alerta é ainda maior porque a pandemia de Covid-19 reflete diretamente no combate ao câncer de mama. Apenas em Belo Horizonte, a Sociedade Brasileira de Mastologia - Regional Minas Gerais (SBMMG) afirma que a realização de exames como mamografia caiu 80% em março e abril.  Parte da redução dos exames é atribuída a uma nota técnica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), de 30 de março, recomendando adiar o rastreamento de câncer e as consultas eletivas, para evitar contaminação pelo novo vírus.  (Hoje em Dia)

Caio Narcio

O ex-deputado federal por Minas Gerais, Caio Narcio (PSDB), de 33 anos, morreu neste domingo (16) no Hospital das Clínicas de São Paulo. Ele estava internado na unidade desde 12 de julho devido a complicações da Covid-19. O estado de saúde do ex-parlamentar se agravou no início deste mês, quando foi detectada uma pneumonia bacteriana. Natural de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, Caio exerceu um mandato, de 2015 a 2019. Ele é filho de Narcio Rodrigues, deputado federal por cinco mandatos e secretário de estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais no governo de Antonio Anastasia. O PSDB publicou uma mensagem no Twitter em que lamenta o falecimento do integrante do político. (Rádio Itatiaia)

Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, crê que a democracia no país não esteja em risco e que as ameaças às instituições não se concretizaram. "Realmente houve, em alguns momentos, manifestações retóricas detratoras da democracia ou saudosistas de regimes ditatoriais", disse ele em entrevista ao programa Canal Livre, da Band TV, exibida no início da madrugada desta segunda-feira (17). Como exemplo da retórica golpista, o ministro lembrou a manifestação de 19 abril, realizada na porta do Quartel General do Exército, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, em que foi pedido o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. "Foi a única vez que eu, em defesa das instituições, achei que deveria lembrar que a vida não funciona assim", disse Barroso. "Foi a única vez que fui ao Twitter para comentar o fato político do dia." Naquele dia, o ministro escreveu na rede social que "é assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia". "Fora isso, não me impressiono muito com as manifestações retóricas se os fatos da vida real estiverem ocorrendo como devem ocorrer", afirmou. "E a verdade é que, apesar de manifestações retóricas indesejáveis em alguns casos, o Congresso Nacional rejeitou algumas medidas provisórias do presidente da República. Elas foram revogadas, e, portanto, a Constituição foi cumprida. O Supremo Tribunal Federal invalidou algumas decisões governamentais. Algumas, muitas outras validou... É que quando a gente anula é que chama a atenção." (Agência Estado)

Barroso I

Como as decisões do Judiciário e do Legislativo estão sendo respeitadas, segundo o ministro, "do ponto de vista objetivo, para além da retórica, não aconteceu nada que comprometesse a democracia brasileira". "Pode ter uma nota aqui, uma declaração ali menos feliz, mas ameaça verdadeira eu acho que não tem." Barroso disse, no entanto, que está preocupado com as políticas do governo Bolsonaro para a Amazônia e os indígenas. "O que acontece na Amazônia é devastador. A devastação é devastadora para o Brasil", afirmou. "A proteção ao meio ambiente é um dever constitucional. Assim como o respeito às comunidades indígenas e às demarcações de terras indígenas." Em encontro recente com empresários estrangeiros, ele disse ter ouvido que o Brasil está em uma "lista negra" por causa da "má vontade" do governo em enfrentar esses temas. (Agência Estado)

TRE-MG

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) em junho, com um desafio inédito. Em meio à mais grave pandemia dos últimos cem anos, o valadarense, que já era vice-presidente e corregedor do órgão, assumiu a missão de conduzir o processo eleitoral no Estado – adiado de outubro para novembro, em razão do novo coronavírus – com a máxima segurança possível. “O TRE-MG aguarda a definição de protocolos pelo TSE para decidir que medidas complementares serão adotadas em Minas. Mas o Tribunal já está estudando algumas ações para minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus nos ambientes de votação”, diz o presidente, ele mesmo vítima da Covid-19 – felizmente, com sintomas leves. Além disso, Carvalho relata, em entrevista exclusiva ao jornal Hoje em Dia, algumas providências que está tomando para assegurar a lisura do pleito de 2020, sobretudo diante da ampliação das campanhas virtuais. Leia aqui a entrevista completa. (Hoje em Dia)

Lava Jato

Na véspera do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode culminar em punição ao líder da força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, integrantes do Ministério Público (MP) em todo o país lançaram manifesto em que defendem a "importância das garantias constitucionais da inamovibilidade e da independência funcional para o regular cumprimento das suas relevantes funções em defesa da sociedade". Até a tarde deste domingo (16) o documento contava com mais de 2.250 assinaturas, entre procuradores da República e dos outros ramos do Ministério Público da União, além de promotores e procuradores de Justiça que integram os quadros do Ministério Público nos estados. As adesões foram contabilizadas em cerca de 24 horas, sendo que a coleta das assinaturas foi aberta na tarde desse sábado (15). "A pretensão de utilizar a remoção compulsória de membros do Ministério Público com fundamento no interesse público só se justifica em casos absolutamente excepcionais, em que reste devidamente comprovada a completa falta de compromisso e responsabilidade do agente com o cargo exercido", diz o documento. Segundo o abaixo-assinado, a observância de tal baliza é "fundamental para evitar a ocorrência de perseguições e retaliações em razão do exercício das importantes funções ministeriais". (Agência Estado)

Lava Jato I

Em trechos complementares de delação premiada, o ex-secretário de Sáude do Rio Edmar Santos afirmou que o ex-subsecretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento Ramon de Paula Neves era ligado ao grupo do empresário Mário Peixoto - denunciado por chefiar suposto esquema de corrupção que causou dano de R$ 500 milhões na Saúde do Rio - e "tinha acesso direto ao governador, sem subordinação a Lucas Tristão", ex-secretário do Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do governo de Wilson Witzel. Segundo Santos, Ramon esteve pessoalmente na Secretaria de Saúde do Rio, "utilizando-se da proximidade com Mariana Scardua (ex-subsecretária de gestão da Atenção à Saúde), pressionando para a contratação de empresas de Mário Peixoto, queixando-se do controle da pasta pelo grupo do pastor Everaldo". Integrante do governo desde o início do mandato de Witzel, Mariana respondia por áreas envolvidas no combate ao coronavírus durante a pandemia e teria sido indicada por Ramon. Edmar Santos foi preso no dia 10 de julho sob acusação de integrar suposta organização criminosa que teria fraudado contratos de compra de respiradores pulmonares para combate à pandemia do novo coronavírus. O ex-secretário do Rio fechou delação com o MPF e foi solto no último dia 6, após decisão dada a pedido da Procuradoria-Geral da República pelo Superior Tribunal de Justiça. (Agência Estado)

Economia

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 5,62% para 5,52%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. O mercado financeiro tem reduzido a projeção de queda há sete semanas consecutivas. Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%, a mesma previsão há 12 semanas consecutivas. Em 2022 e 2023, o mercado financeiro continua a projetar expansão de 2,50% do PIB. As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 1,63% para 1,67% neste ano. Para 2021, a estimativa de inflação permanece em 3%, há nove semanas consecutivas. A previsão para 2022 e 2023 também não teve alteração: 3,50% e 3,25%, respectivamente. A projeção para 2020 está abaixo do piso da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. (Agência Brasil)

Propriedade rural

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro. A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira. Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração. A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original. (Agência Brasil)

Aborto

Médicos de Pernambuco fizeram, na noite desse domingo (16), o procedimento de interrupção da gravidez da menina de 10 anos que era estuprada desde os 6 anos pelo tio. A criança tem quadro de saúde estável. A Justiça do Espírito Santo autorizou a interrupção. O juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, município no norte do estado onde a menina mora, deu aval à interrupção da gravidez para preservar a vida da vítima, que foi levada para Recife, já que no Espírito Santo o atendimento do hospital autorizado a fazer o aborto teria se recusado. A legislação autoriza a interrupção da gravidez em caso de estupro.Pessoas contrárias e a favor ao aborto estiveram na porta do hospital onde a garota está internada para realizar o procedimento. Houve bate-boca entre os dois grupos. O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor-executivo da instituição foi hostilizado. Apesar do protesto, o procedimento foi feito. A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde (MS) para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar. (Agência Estado)

Aborto I

O caso se tornou público depois que a menina deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses. Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou nesse domingo (16) pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local no caso da menina. Ao abrir o procedimento, Humberto Martins citou os artigos 4º e 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo os quais é dever do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos à vida, à saúde, à dignidade, bem como não permitir que nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. O presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, tem 48 horas para prestar os esclarecimentos solicitados pela Corregedoria Nacional de Justiça. Além disso, Humberto Martins determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo acompanhe e apure os fatos e remeta o resultado da apuração ao CNJ. Após a situação da menina ser revelada, usuários do Twitter fizeram uma campanha com a hashtag ‘#gravidezaos10mata’ defendendo que o aborto fosse garantido no caso. A legislação brasileira permite a interrupção de gravidez para vítimas de estupro - e também em casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo. (Agência Estado)