Segurança pública
O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, com atribuições, funcionamento e composição estabelecidos em regulamento, terá a participação de representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de integrantes da sociedade civil. O conselho está previsto na Lei 13.675, sancionada em junho, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e criou a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Em agosto, foi assinado o decreto para execução do plano e atuação do conselho. (Agência Brasil)
Segurança pública I
O Ministério da Segurança Pública será o gestor do conselho, ao orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Susp, além de promover ações como apoiar programas para aparelhar e modernizar os órgãos de segurança, promover a qualificação profissional, coordenar atividades de inteligência na área e desenvolver a doutrina de inteligência policial. Em várias ocasiões, o ministro Raul Jungmann afirmou que o conselho nacional será integrado por agentes e órgãos de segurança pública. Segundo ele, o conjunto de ações contidas no plano dará um “rumo” à política de segurança pública do país. (Agência Brasil)
Garotinho
O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP, Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral. A medida vale até o julgamento do recurso de Garotinho pelo TSE. Não há data marcada para esse julgamento. A liminar foi concedida na noite de ontem (16). Pela decisão, Garotinho pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral”. A medida inclui a participação no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e a manutenção do nome na urna eletrônica. Na decisão, de oito páginas, o ministro Og Fernandes ressalta a validade da liminar até o julgamento final no tribunal. (Agência Brasil)
Garotinho I
No dia 6 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu por unanimidade a candidatura de Garotinho ao governo do Rio. A decisão foi motivada pela condenação do ex-governador do Rio, em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça (TJ), em um caso de improbidade administrativa, envolvendo desvio de R$ 234 milhões em um programa de saúde. Na decisão, o ministro Og Fernandes afirma que o acórdão do TRE-RJ “desafia recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral, que não está sujeito a juízo prévio de admissibilidade”. No caso em análise, o ex-governador já interpôs o recurso contra a decisão - que está em fase de apresentação de contrarrazões. Em nota, divulgada pela assessoria, Garotinho diz que “mais uma decisão da Justiça do Rio contra mim está sendo revista pelo TSE”. (Agência Brasil)
Crimes cibernéticos
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre hoje (17) 45 mandados de prisão contra acusados de integrar uma quadrilha nacional especializada em crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro. Os mandados estão sendo cumpridos em seis estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, além do Rio de Janeiro. Os investigados foram denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio de Janeiro, pela prática de crimes patrimoniais, com subtração de valores das contas bancárias por meio de transações fraudulentas, além de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, 237 pessoas estão envolvidas no esquema fraudulento. Esta é a segunda etapa da Operação Open Doors, cuja primeira fase foi desencadeada em agosto de 2017. Uma das fraudes aplicadas pelo grupo é o envio aleatório de e-mails e mensagens por celular a milhares de pessoas. As mensagens eram identificadas como sendo de instituições bancárias e pediam para que os clientes atualizassem suas senhas clicando em um endereço específico na internet. (Estado de Minas)
Educação Infantil
Termina na próxima sexta-feira (21), o prazo para o Cadastramento Escolar de crianças de 0 a 5 anos para a Educação Infantil, nas unidades de ensino da Prefeitura de Belo Horizonte. O pré-requisito obrigatório é que os menores sejam moradores da capital.Para as crianças de 0 a 3 anos, nascidas a partir de 1º de abril de 2015, a Secretaria Municipal de Educação está fazendo, pela internet, um levantamento de demanda desse público, o que permitirá fazer o planejamento dos menores no próximo ano. Para as crianças de 4 e 5 anos, o pré-requisito é que tenham nascido entre 1 de julho de 2013 e 31 de mrço de 2015. Para preencher o cadastro acesse o site. (Hoje em Dia)
Receita Federal
A Secretaria da Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Ao todo, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.646.626 contribuintes. Desse valor total, R$ 3,104 bilhões referem-se ao quarto lote do IR de 2018, que contemplará 2.563.982 contribuintes. Do valor total de restituições, R$ 219 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério. Depois desse grupo, que tem prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela. CONSULTE O SITE DA RECEITA. (G1)
EUA
Subiu para 13 o número de mortes causadas pelo Florence, furacão rebaixado para tempestade tropical que atinge os Estados da Carolina do Norte e Carolina do Sul, nos Estados Unidos. Autoridades do condado de Horry, da Carolina do Sul, informaram que um casal de idosos, de 63 e 61 anos, morreu na cidade de Loris por inalar monóxido de carbono após ligar o gerador de energia. Apesar de terem sido encontrados em casa na tarde de sábado, acredita-se que eles morreram na sexta-feira, com a passagem do ainda furacão pela região. Apesar de ter se enfraquecido, o Florence permanece girando sobre as "Carolinas", trazendo águas do oceano para o continente. (Agência Estado)
EUA I
Na Carolina do Norte, autoridades se preparam para inundações catastróficas de grandes proporções. Medidores de fluxo apontam que os níveis de diversos rios devem continuar subindo neste domingo e na segunda-feira, podendo atingir patamares recordes. Há grandes chances de os rios The Little River, Cape Fear, Lumber, Neuse, Waccamaw e Pee Dee inundarem comunidades próximas. Mais de 7,5 mil pessoas já receberam ordens para evacuar a região de até 1,6 quilômetros dos rios Cape Fear e The Little River, que ficam a cerca de 160 quilômetros da costa. A evacuação da zona inclui parte da cidade de Fayetteville, que possui 200 mil habitantes. Neste domingo, a prefeita de Hope Mills, na Carolina do Norte, informou que autoridades locais estão alertando a população sobre a expectativa de que os níveis da água na localidade subam significativamente. Ainda no Estado, a prefeita da cidade de New Bern, Dana Outlaw, anunciou toque de recolher. Segundo ela, 30 estradas estão fechadas, 4,2 mil casas e 300 estabelecimentos comerciais foram danificados, 6 mil pessoas estão sem energia elétrica e 1,2 mil moradores estão atualmente em abrigos. (Agência Estado)
Tubarão
O brasileiro Arthur Medici, de 26 anos, morreu depois de ser atacado por um tubarão na baía de Cape Cod, no parque nacional Newcomb Hollow Beaching, em Massachusetts, Estados Unidos (EUA). A praia onde estava Medici foi interditada e proibida a banhistas. O ataque é investigado pela polícia local. A informação foi veiculada pela imprensa norte-americana e confirma que o acidente ocorreu no sábado (15). Medici, que era de Vila Velha, no Espírito Santo, morava nos Estados Unidos e trabalhava no restaurante The Capital Grille, conforme informava no seu perfil na rede social. No Facebook, vários parentes e amigos lamentam a morte do jovem. No perfil do brasileiro está escrito “em memória”. (Agência Brasil)