Padilha
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, retorna aos trabalhos nesta segunda-feira (13) após 15 dias afastado do Palácio do Planalto por causa de uma cirurgia para a retirada da próstata. "Amanhã (segunda-feira) retornarei às atividades, se Deus permitir", disse Padilha nesse domingo (12). O ministro já convocou uma reunião com líderes da Câmara para discutir reforma da Previdência. Homem forte do governo Michel Temer, Padilha retorna ao ministério em meio à expectativa de ter seu nome na lista de pedidos de abertura de inquérito decorrentes das delações de executivos da Odebrecht. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve entregar a relação esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do governo afirmam que Padilha é peça fundamental na interlocução com o Congresso para garantir a aprovação das mudanças na Previdência e de outras reformas consideradas fundamentais para o governo Temer. "O Padilha é importante para o governo. E a reforma da Previdência é uma prioridade para o País", disse o presidente da comissão da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). A ausência do ministro à frente da articulação política com a Câmara foi sentida pela equipe econômica. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, assumiu esse papel nas últimas semanas, auxiliado pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, mas a avaliação é que Padilha tem o perfil adequado para esse "enfrentamento" com os parlamentares. (Agência Estado)
STF
Desde o ano passado, ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte reacenderam a discussão sobre a descriminalização do aborto no país. Nesta semana, uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. Também está na pauta da Corte neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus Zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais para a prática. A ação impetrada essa semana pelo PSOL e a ONG Anis ainda não tem previsão para julgamento. Já a ação da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que trata da descriminalização do aborto em caso de infecção por Zika, já está pronta para julgamento. A relatoria é da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Entretanto, ainda não há data para entrar na pauta do plenário. No ano passado, uma decisão da Primeira Turma do STF, ao julgar um caso específico, considerou que o aborto não era crime até a 12ª semana de gestação. Logo após o julgamento da ação, cuja relatoria foi do ministro Luis Roberto Barroso, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para debater o assunto. O tema foi inserido dentro da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58-A/2011, que trata na verdade sobre a licença-maternidade no caso de bebês prematuros. (Agência Brasil)
Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende apresentar a partir desta segunda (13) ao STF (Supremo Tribunal Federal) cerca de 80 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados em depoimentos dos delatores da Odebrecht. A lista vai incluir ministros do governo de Michel Temer, senadores e deputados. Além disso, governadores, ex-governadores e outros políticos e pessoas sem foro no Supremo devem ter seus casos desmembrados para instâncias inferiores. Os pedidos da Procuradoria-Geral da República incluirão ainda a demanda para retirar o sigilo das informações. O material será encaminhado ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin. Ele não tem prazo para decidir sobre os inquéritos e seus sigilos. No entanto a expectativa é que ele não demore para analisar o material. Cabe a Fachin decidir se a investigação deve ser aberta ou arquivada, se desmembra a apuração (separando quem tem e não tem foro) e se declina a competência para outras instâncias –STJ (Superior Tribunal de Justiça), Tribunal Regional Federal ou Justiça Federal, de acordo com o investigado. As solicitações de Janot vão se estender para além dos inquéritos. Ele prepara dezenas de pedidos de diligências, como busca e apreensão e tomada de depoimentos. Nestes casos, as informações fornecidas pela Odebrecht continuarão em sigilo para evitar prejuízo à investigação. (Folha de S. Paulo)
Lava Jato I
Se considerado o prazo médio dos trâmites do juiz federal Sergio Moro e dos desembargadores do Tribunal da 4a Região (TRF4) em ações da l Regional da Federal operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se condenado, corre sério risco de ficar inelegível no exato mês da eleição presidencial, em outubro de 2018. O líder petista, que ficará frente a frente com Moro em 3 de maio próximo, encabeça todas as pesquisas recentes de intenção de voto no primeiro turno das eleições e deve lançar em breve sua candidatura ao Planalto. Levantamento feito por O TEMPO mostra que o prazo médio entre o último interrogatório e a sentença em primeira instância é de três meses nas 24 ações da Lava Jato conduzidas por Sergio Moro, em Curitiba, no Paraná. Quando os condenados pelo juiz apelam à segunda instância, a ação segue para o TRF4, em Porto Alegre, onde seis processos da operação foram julgados em um tempo médio de um ano e dois meses, entre a sentença do juiz e a decisão final dos desembargadores da 4a Região. Ao aplicar esses prazos médios na ação de Lula, Moro pode proferir uma sentença de condenação após três meses da oitiva, ou seja, em agosto próximo. Se isso se confirmar, e a defesa recorrer ao TRF-4, o julgamento final em segunda instância aconteceria um ano e dois meses depois, em outubro do ano que vem. O primeiro turno está marcado para dia 2 e o segundo, em 30 de outubro. (O Tempo)
Dilma
A ex-presidente Dilma Rousseff admitiu que cometeu um “grande erro” ao promover ampla desoneração fiscal no país. Em Genebra, na Suíça, para participar de debates e seminários, a brasileira foi questionada se era capaz de assumir erros e se estava arrependida de alguma decisão que tomou quando foi presidente do Brasil. “Eu acreditava que, se diminuísse impostos, teria um aumento de investimentos. Eu diminuí, me arrependo disso. No lugar de investir, eles (os setores desonerados) aumentaram a margem de lucro”, admitiu. Ela voltou a fazer a mesma afirmação quando foi entrevistada ontem pela TV pública suíça, a RTS. “Sempre temos de reconhecer erros. Em certos momentos, você repassa a sua vida, o que poderia ter feito diferente”, disse. Segundo a petista, uma das acusações feitas a ela é a de ter mantido uma política fiscal “mais frágil”. “Fiz uma grande desoneração, brutalmente reduzimos os impostos”, disse. “Ali fiz um grande erro.” Parte das políticas de Dilma chegou a ser condenada na Organização Mundial de Comércio, como a redução de IPI para empresas automobilísticas e fabricantes de eletrodomésticos. Apesar de reconhecer o erro, ela disse que as razões da crise econômica foram “subestimadas”. “Todos sabem que, na metade de 2014, houve queda significativa dos preços das commodities. Isso afeta a arrecadação do Brasil e nossa balança comercial”, disse a presidente cassada. Sobre o aumento da inflação, citou até a ameaça de desabastecimento de água em São Paulo, mas negou a acusação de que sua gestão tenha promovido uma “gastança”. “Numa crise, todos precisam pagar. Mas quem paga? Um pato de seis metros de altura foi colocado nas manifestações, dizendo: eu não pago o pato. Mas quem colocou o pato? O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). O que quer dizer isso? Eu não pago impostos. Eu só quero cortes e mais cortes”, criticou Dilma.Segundo ela, o impeachment ainda estaria ligado a propostas que ela tinha de elevar a tributação. “Meu impeachment também foi por não pagar o pato e o pato eram os impostos”, disse. (Estado de Minas)
Eleições
Com apuração finalizada antes das 19h, três cidades de Minas elegeram novos prefeitos neste domingo (12). Vitor de Salvador (SD) foi eleito em Alvorada de Minas, na região Central do Estado. Ele teve 1.706 votos (57,13%), contra 787 (26,36%) de Cléber do Esporte (PT do B) e 493 (16,51%) de Carlos de Abreu (PMDB). Em Ervália, na Zona da Mata, o vencedor foi Eloísio Cunha (DEM), com 7.233 mil votos (54,33%), ante 6.081 (45,67%) do seu adversário Alex Ruela (PSDB). E em São Bento do Abade, na região Sul, Jane Resende (PT), com 1.671 votos (48,96%), venceu a eleição de forma apertada, superando os candidatos Eneias Machado (PTB), com 1.543 (45,21%), e José Roberto Furtado, o Nonô (PDT), com 199 votos (5,83%). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, as eleições transcorreram com tranquilidade nos três municípios. Somente uma urna eletrônica precisou ser substituída em Ervália. Os vencedores serão diplomados até o dia 31 de março. A partir da diplomação, já podem tomar posse. Enquanto o prefeito definitivo não era escolhido, os municípios vinham sendo governados pelos presidentes das câmaras municipais. As eleições de ocorreram devido a irregularidades com as chapas vencedoras da disputa que ocorreu em outubro do ano passado. (Hoje em Dia)
FGTS
Nesta segunda e terça-feira (13 e 14), todas as agências Caixa Econômica federal abrirão duas horas antes, ou seja, às 9h, para fazer o atendimento sobre contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, 4,8 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro têm direito a sacar o saldo. Segundo a Caixa, no primeiro dia de saques das contas inativas do FGTS, na sexta-feira (10), 1,4 milhão de trabalhadores sacaram R$ 1,8 bilhão, seja em agências, caixas eletrônicos ou lotéricas. Outros R$ 2 bilhões foram depositados automaticamente nas contas de quem é cliente do banco. Nesse sábado (11), a Caixa abriu 1.841 agências em todo o Brasil, das 9h às 15h, para atender somente questões relacionadas às contas inativas do FGTS. Pode sacar a quantia parada em contas inativas quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. Desde sexta-feira, têm acesso aos recursos somente aqueles que nasceram em janeiro e fevereiro. De acordo com o calendário divulgado pelo governo, será liberado o dinheiro dos nascidos em março, abril e maio a partir de 10 de abril. Em 12 de maio, é a vez de quem nasceu em junho, julho e agosto. Os aniversariantes de setembro, outubro e novembro poderão sacar os valores a que têm direito a partir de 16 de junho. Por fim, a partir de julho será liberado o dinheiro dos nascidos em dezembro. No total, há R$ 49,6 milhões de contas inativas aptas a ter os valores liberados. A expectativa do governo é que, ao resgatar o dinheiro parado, os trabalhadores injetem mais de R$ 30 bilhões na economia. (Agência Brasil)
Crédito
Quatro dos cinco principais bancos brasileiros de varejo - Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander - já anunciaram as novas regras para uso do rotativo do cartão de crédito. Antes do novo sistema entrar em vigor, em 3 de abril, as instituições financeiras correm para comunicar as mudanças e tirar dúvidas dos clientes. O pagamento mínimo da fatura poderá incluir parte ou todo o saldo do rotativo. Na prática, a depender do banco, o valor ficará mais alto. Apesar de as novas regras visarem a reduzir o juro pago pelo cliente, órgãos de defesa do consumidor cobram mais clareza sobre os novos padrões de cobrança. O rotativo é acionado quando o cliente paga qualquer valor entre o mínimo da fatura e o total. Antes, havia o risco de o consumidor cair numa ciranda de juros e ficar superendividado. O juro do rotativo, de cerca de 500% ao ano, é hoje a mais cara linha de crédito. Agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou um limite de uso do rotativo: 30 dias. Passado o período, haverá uma migração automática para o parcelado do cartão, que também tem um juro alto, embora menor do que o do rotativo. O CMN não determinou como deve funcionar o sistema e por isso cada banco definiu um padrão de cobrança.(Agência Estado)
Bagagem
Quem comprar passagem aérea a partir desta terça-feira vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada. Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses. A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de amanhã (14), ou seja, quem já tiver a passagem comprada antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in. (Agência Brasil)
Butantã
Seis policiais militares serão julgados a partir desta segunda-feira (13) em São Paulo, pela execução de duas pessoas em 2015, suspeitas de roubo. As vítimas já estavam rendidas e desarmadas quando foram executadas na região do Butantã, na zona oeste da capital. Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18 anos, e Fernando Henrique da Silva, 23 anos, foram mortos no dia 7 de setembro de 2015. Eles teriam sido mortos depois de praticar um roubo de moto e tentar fugir dos policiais. Imagens feitas pelo celular de uma testemunha mostraram um policial jogando Fernando de um telhado. Imagens de câmeras de segurança também mostraram Paulo se entregando e levantando a camisa para mostrar que não estava armado. Em seguida, ele é colocado contra um muro, fora do alcance da câmera, momento em que teria sido morto. O vídeo mostra ainda um dos policiais pegando uma arma na viatura. O processo foi dividido em dois. Hoje serão julgados os policiais Tyson Oliveira Bastiane, Silvano Clayton dos Reis e Silvio André Conceição pela morte de Paulo. Todos eles estão presos atualmente.No dia 27 de março, os policiais Flavio Lapiana de Lima, Fabio Gambale da Silva e Samuel Paes, também presos, serão julgados pela morte de Fernando. Os julgamentos começam às 10h, no Fórum Criminal da Barra Funda. (Agência Brasil)
Rio Grande do Sul
Um vendaval matou duas pessoas neste domingo (12) em São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. Dezenas de feridos necessitaram de atendimento médico, e dez pessoas estão desaparecidas. Além disso, mais de 100 casas do município da Serra Gaúcha ficaram destelhadas. As informações são da Secretaria de Saúde do estado. O órgão disse que repassará nesta segunda-feira (13) R$ 175 mil à prefeitura da cidade por determinação do governador José Ivo Sartori. O secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, também orientou a Central de Regulação do Estado a priorizar o atendimento às solicitações do município e autorizou a compra de leitos de internação na rede privada, caso seja necessário. (Agência Brasil)
Febre Amarela
A partir de hoje (13), Belo Horizonte terá mais um posto de vacinação contra febre amarela. O Centro de Saúde Noraldinho de Lima, no bairro Nova Suíça, na região Oeste, terá seu horário de atendimento estentido para realizar a imunização. Além dessa unidade, outras duas, A UPA Venda Nova e o Cerest no Barreiro também vão contar com horário especial de atendimento. A UPA Venda Nova atenderá para vacinação das 7h30 às 20h30. No CEREST Barreiro, o horário de atendimento para imunização será das 8h às 20h30. O serviço no Centro de Saúde Noraldino de Lima funcionará das 9h às 20h30. O atendimento para consultas na unidade, porém, se encerra às 17h. A região Oeste conta também com outro posto extra instalado no Centro de Saúde Betânia (Rua Canoas, 678). O horário de funcionamento é das 9h às 17h30. A Secretaria de Saúde da capital também disponibiliza doses nos 152 Centros de Saúde, no Serviço de Atenção ao Viajante (rua Paraíba, 890, Savassi), e nas unidades conveniadas: Sesc Saúde São Francisco, Sesc Tupinambás, Hospital Militar, IPSEMG, e Abertta Saúde. Para receber a vacina é necessário apresentar um documento de identificação, e se possível, cartão de vacinação. Idosos acima de 60 anos que nunca foram vacinados ou sem comprovante de vacinação deverão ser avaliados antes por um médico para receber a dose de imunização. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, bebês a partir dos 6 meses já podem tomar a vacina, sendo necessário a repetição da dose aos 9 meses, respeitando o intervalo mínimo de 30 dias entre as doses. Após esse período, a criança deverá receber o reforço aos 4 anos de idade. Na capital não há nenhum caso da doença confirmada em humanos. De acordo com a prefeitura, neste ano, mais de 515 mil pessoas já tomaram a vacina na capital, o que corresponde a aproximadamente 80% da população adulta. (Hoje em Dia)
Coreia do Sul
A presidente destituída da Coreia do Sul, Park Geun-hye, negou ter cometido qualquer irregularidade e expressou objeção contra as alegações contra ela ao deixar o palácio presidencial e retornar a sua casa dois dias depois que a Corte Constitucional a retirou do cargo. Em seus primeiros comentários públicos desde a decisão do tribunal, Park disse em comunicado: "Embora leve tempo, acredito que a verdade certamente virá à tona". A declaração foi lida a jornalistas por Min Kyungwook, legislador de seu partido político e também seu ex-porta-voz. Park expressou gratidão aos seus apoiadores e pediu desculpas por não cumprir o seu "dever como presidente". Park provavelmente enfrentará uma investigação em breve por promotores por suspeitas de conluio da presidente com a amiga Choi Soon-sil, que está presa, para extorquir dinheiro e favores de empresas e de que teria permitido que a amiga secretamente interferisse em assuntos de Estado. Park já não tem imunidade e pode enfrentar acusações criminais de extorsão, suborno e abuso de poder. O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul retirou formalmente Park do cargo na sexta-feira, confirmando uma ação de impeachment apresentada pelos legisladores em dezembro, que se seguiu a semanas de protestos de milhões de pessoas. A decisão encerrou uma luta por poder que consumiu a nação por meses. Park derrotou nas eleições de 2012 o seu oponente liberal com o apoio esmagador de sul-coreanos mais velhos, que consideravam o seu pai, Park Chung-hee, que foi ditador no país, como herói. (Agência Estado)