Câmara
Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. Mas, a discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral, além de desdobramentos de operações de combate a casos de corrupção também se destacam na agenda desta semana da Câmara. A comissão especial da reforma da Previdência que está tratando da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 realizará na próxima terça-feira (28) sua última audiência pública. O tema da discussão será os impactos da reforma da Previdência para o orçamento público do país. As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes das respectivas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados. A reforma trabalhista deve pautar a agenda da Comissão de Trabalho e ainda segue em discussão na comissão especial do tema, que realiza esta semana outra audiência pública para discutir o direito comparado. Nesta audiência, participarão representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), institutos de pesquisa econômica e demográfica, além da Organização Internacional do Trabalho (OIT). (Agência Brasil)
Carne fraca
O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal, em Curitiba, mandou soltar neste domingo os três últimos três presos temporários, alvos da Operação Carne Fraca, que apura corrupção envolvendo fiscais do Ministério da Agricultura e empresas do setor de carnes e processados, entre elas unidades dos grupos BRF e JBS. Ao todo, 37 pessoas foram presas na Carne Fraca, deflagrada no dia 17. Do total, 11 com temporária, quando a detenção vale por 5 dias, prorrogáveis por mais 5. Na terça-feira, 21, o magistrado mandou soltar 8 dos alvos que estavam nesta condição e prorrogou por mais cinco dias a ordem de reclusão contra Rafael Nojiri Gonçalves, Antonio Garcez Junior e Brandizio Dario Junior. Neste domingo, 26, o delegado da Polícia Federal Maurício Moscardi Grillo enviou oficiou ao juiz comunicando o fim da necessidade de detenção dos alvos. "As diligências preliminares que justificavam a medida de prisão temporária dos investigados estão cessadas. Desta forma, esta autoridade policial, neste instante da investigação, não se opõe pela liberação dos presos temporários", escreveu o delegado, em despacho. (Agência Estado)
Carne Fraca I
Depois de a China anunciar, neste sábado, a reabertura do mercado para a carne exportada pelo Brasil, o presidente Michel Temer disse que a decisão é um reconhecimento da confiabilidade do sistema de defesa agropecuária brasileiro. Em nota, Temer destacou que o posicionamento chinês é resultado do trabalho de esclarecimento empreendido pelo governo nos últimos dias com os parceiros comerciais e diz estar confiante de que outros países seguirão o exemplo da China. “Nosso país construiu grande reputação internacional neste segmento. E o posicionamento chinês é a confirmação de todo trabalho de esclarecimento levado a termo pelo governo brasileiro nestes últimos dias em todos os continentes”, diz Temer na nota.O presidente também faz um agradecimento o governo do presidente chinês, Xi Jinping. “Temos uma parceria que gerou muitos frutos e, com certeza, muitos ganhos ainda teremos com a sólida relação entre nossas nações. Estamos plenamente confiantes de que outros países seguirão o exemplo da China”, disse. A China havia suspendido as importações de carnes do Brasil no início da semana, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal (PF). As investigações da PF apontaram a existência de esquema criminoso que envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo. (Agência Brasil)
Internet
Os consumidores que forem assinar novos contratos de internet fixa devem ficar atentos para as condições oferecidas pelas empresas. A limitação do uso da banda larga fixa está proibida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde abril do ano passado, mas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) diz que continua recebendo reclamações de consumidores sobre a oferta de pacotes com franquia de dados pelas operadoras. Além de ficarem atentos aos contratos, os consumidores devem reunir documentos para se prevenir de futuras cobranças, orienta o Idec. “Questionem isso por telefone, peguem o protocolo, ou acessem pela internet o espaço do consumidor e faça um download do contrato. Documente isso para depois contestar judicialmente, caso as empresas comecem a querer cobrar isso de forma retroativa, o que seria um absurdo”, diz o pesquisador em telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta. Segundo ele, o Idec ainda não recebeu reclamações de clientes que tiveram a internet reduzida ou cortada. “Ou seja, aparentemente as empresas estão cumprindo [a proibição de estabelecer franquia de dados], até porque está todo mundo em cima desse assunto”, comenda Zanatta. (Agência Brasil)
Pampulha
A limpeza da pichação na Igreja de São Francisco, na Pampulha, está prevista para começar na quarta-feira. No entanto, o trabalho só será feito imediatamente caso o custo do serviço não ultrapasse o limite de R$ 8 mil. Se o valor superar o valor previsto, a Prefeitura de Belo Horizonte terá que contratar um prestador de serviço especializado por meio de processo de licitação, o que não tem previsão. Desta forma, o conjunto arquitetônico, que tem o título de Patrimônio Cultural a Humanidade, pode ficar um bom tempo estampando as inscrições dos vândalos, em tinta spray preta, nos azulejos. Depois de testes realizados na semana passada na parede que foi pichada na noite de 15 de março, os técnicos chegaram a conclusão que a melhor solução para a limpeza é o uso do solvente aguarrás. Em março de 2016, quando foram pichados um painel de Cândido Portinari e pastilhas na lateral da igrejinha, projetada por Oscar Niemeyer, os técnicos optaram pelo uso de solventes naturais ao custo de R$ 8 mil. As pichações ocupam uma área considerável da lateral da igreja que está virada para o Mineirão e Mineirinho. A Polícia Civil investiga quem são os autores da pichação. (Rádio Itatiaia)
Manifestação
O domingo é de manifestações pelo Brasil. Em Belo Horizonte não foi diferente. Milhares de pessoas se uniram a alguns movimentos na Praça da Liberdade, no Bairro Funcionários, Região Centro-Sul da capital, para protestar contra diversas pautas, a principal é a corrupção, com foco na continuidade na Operação Lava Jato. A Polícia Militar acompanhou a movimentação, que ocorreu de maneira pacífica. Um carro de som foi posicionado em frente ao Palácio da Liberdade pelos grupos organizadores da manifestação. O outro foi alocado na Avenida João Pinheiro, próximo à praça. Os organizadores informaram que 5 mil pessoas estiveram no protesto. Já a Polícia Militar não divulgou estimativa de público. Um dos fundadores do Patriotas, Silas Valadão, fala do objetivo da manifestação deste domingo. “O nosso maior objetivo aqui hoje é defender a continuidade da Lava Jato, que tem sido bombardeada, inclusive com alguns esquemas, para minar e diminuir o poder de alcance da operação”, disse. “Estamos aqui gritando mais uma vez porque nós queremos os corruptos na cadeia. Queremos que a Lava Jato se desenvolva, continue com as investigações da maneira mais abrangente possível, sem a interferência de qualquer poder, seja do Judiciário, do Legislativo ou do Executivo”, completou. (Rádio Itatiaia)
Água
A situação desfavorável dos reservatórios de energia das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da capacidade de geração do país, pode refletir em aumento na conta de luz a partir de maio. Com os reservatórios 28,81% abaixo do volume registrado em março do ano passado, uma leve retomada da economia é capaz de fazer com que a bandeira vermelha seja “hasteada” já em maio. Neste caso, haverá aumento de R$ 3,50 a cada 100 quilowatts-hora (Kwh) de energia consumidos. Conforme o presidente da CMU Energia, Walter Fróes, a previsão é a de que a bandeira vermelha continue em vigor durante todo o período seco, que vai até novembro. Em média, um apartamento com um casal sem filhos, cozinha equipada e duas televisões consome 300 KWh, o que significaria um crescimento de R$ 10,50 na conta. Caso haja uma grande recuperação da economia, o sistema pode entrar em colapso e o fantasma do apagão voltará à tona. “O período úmido não tem sido bom. Em novembro e em dezembro choveu razoavelmente, e em janeiro e fevereiro ficou abaixo da média histórica. Em março, andamos de lado”, lamenta o executivo. Segundo Resenha Mensal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em janeiro houve aumento de 4,4% no consumo de energia por parte da indústria, na comparação com igual período de 2016. Conforme Fróes, a alta é reflexo de uma reposição dos estoques do comércio. Este setor, por sua vez, consumiu apenas 0,3% de energia a mais do que janeiro do ano passado. No geral, houve elevação de 2,8% no uso de eletricidade no país. “Por enquanto, a economia arrasta. Se houver uma elevação importante, o consumo elétrico vai às alturas e os reservatórios não vão aguentar”, diz Fróes. Para o presidente da América Energia, Andrew Storfer, a cobrança extra na conta do consumidor em decorrência do hasteamento da bandeira vermelha a partir de maio é inevitável. Ele acredita, no entanto, que a bandeira amarela possa vigorar em alguns meses. “Os reservatórios do Sudeste, que são os mais importantes para que o país atravesse o período seco com tranquilidade, devem terminar março com 42,7% do nível máximo. É um resultado ruim para o período. Ano passado estávamos em 58%”, diz. (Hoje em Dia)
Radares
A partir da próxima terça-feira (28), outros 30 radares fixos entrarão em operação nas rodovias mineiras sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Instalados em locais com grande circulação, todos os equipamentos já estão ligados desde o dia 21 de março, funcionando em modo educativo. Clique aqui para ver a localização dos dispositivos de controle eletrônico de velocidade. (Rádio Itatiaia)
Coreia do Sul
O Ministério Público da Coreia do Sul pediu hoje (27) a um tribunal a detenção da ex-presidente Park Geun-hye por acusações de corrupção. As acusações estão relacionadas ao caso "Rasputina", que já provocou sua destituição como chefe de Estado no início do mês. A informação é da Agência EFE. Os investigadores consideram que Park é suspeita de suborno, abuso de poder, coação e de revelar segredos de Estado a sua amiga Choi Soon-sil, conhecida como "Rasputina", por sua proximidade com a ex-presidente, segundo comunicado da procuradoria divulgado por veículos de comunicação do país. "Seria injusto não pedir uma ordem (de detenção), levando em conta que sua cúmplice Choi Soon-sil, assim como os funcionários que seguiram suas ordens e aqueles que pagaram subornos, foram todos detidos", destaca o texto. Após perder a imunidade presidencial ao ser destituída no último dia 10 de março, a ex-presidente se submeteu, na semana passada, a um intenso interrogatório dos procuradores que durou mais de 21 horas. Park, de 65 anos, insistiu em sua inocência. "Foram recolhidas muitas provas até agora, mas como a suspeita nega a maioria das acusações, existe a possibilidade de que tenha destruído provas", acrescenta o comunicado da procuradoria. Os investigadores ressaltam que as acusações são muito sérias, já que acreditam ter provado que Park abusou "de seu poderoso cargo e autoridade" na hora de permitir que Choi extorquisse empresas e repassasse segredos de Estado, apesar de a amiga não ter qualquer cargo público. Se o tribunal do distrito central de Seul emitir a ordem pedida pela procuradoria, Park se tornará o terceiro chefe de Estado sul-coreano a ser detido depois do general Chun Doo-hwan e de Roh Tae-woo. Ela foi destituída no último dia 10, quando o Tribunal Constitucional considerou que feriu a Carta Magna ao confabular com sua amiga Choi Soon-sil para criar uma rede de troca de favores. (Agência Brasil)
Clima
A semana começa com tempo parcialmente nublado, com previsão de pancadas de chuva à tarde em Belo Horizonte e região metropolitana. De acordo com o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, a temperatura mínima fica na casa dos 17ºC e a máxima pode chegar a 30ºC, com umidade do ar em 40%. Para o Estado, a previsão é de precipitação isolada em todas as regiões. Os termômetros variam de 9ºC - mínima registrada na região Sul - e a máxima pode alcançar 37ºC, nas regiões Norte e Vale do Jequitinhonha. A tendência para a semana é de tempo instável até esta quarta-feira (29), em grande parte de Minas Gerais, segundo os meteorologistas. Ainda, nos próximos dias deve acontecer um declínio ligeiro nas temperaturas, principalmente nos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, Zona da Mata, Sul e Campo das Vertentes. Para mais detalhes sobre a previsão do tempo, clique aqui. (O Tempo)