Previdência
A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta continua em 272, enquanto o dos que são a favor subiu para 99. Às 15h30 deste domingo, 9, havia 35 indecisos; 61 não quiseram responder; 44 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. O levantamento também mostrou que 69 deputados são a favor, mas com alteração da idade mínima para mulheres e 53 apoiam as mudanças mas com alteração da idade mínima para homens. Além disso, 73 são favoráveis, mas com criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, e 76 defendem a retirada da exigência de 49 anos de contribuição para ter o direito de benefício integral. (Hoje em Dia)
Previdência I
As contas divulgadas pelo governo sobre as despesas futuras da Previdência, com ou sem reforma, baseiam-se numa hipótese que eleva o tamanho desses gastos: a premissa de que o salário mínimo terá reajustes reais (acima da inflação) até 2060. Essa hipótese consta do novo modelo de projeções fiscais da Previdência, desenvolvido para embasar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, que seguirá para o Congresso nos próximos dias. As novas equações também foram usadas para projetar crescimento do PIB e de despesas e receitas previdenciárias e para estimar a economia que pode ser obtida com a reforma, seja como foi proposta, seja alterada. O que acontece com o salário mínimo é uma variável relevante para avaliar as contas da Previdência, porque nenhum benefício previdenciário hoje pode ser menor que esse valor. Se o mínimo é reajustado acima da inflação, portanto, cerca de 50% dos benefícios também sobem na mesma proporção. (Folha de S. Paulo)
Previdência II
Às vésperas de mais uma semana com votações importantes no Congresso - como a do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - e trabalhando no convencimento parlamentares para conseguir aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer deixou o Palácio do Jaburu no início da tarde deste domingo (9) e reuniu-se com aliados na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Também participaram do encontro os ministros Raul Jungmann (Defesa), Bruno Araújo (Cidades), Antonio Imbassay (Secretaria de Governo) e Mendonça Filho (Educação). O presidente do Senado, Eunicio Oliveira, e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, também estiveram na reunião. Temer tem buscado apoio da base para que os partidos fechem questão em relação à reforma da Previdência. O PPS, por exemplo, que tem duas pastas - Defesa, com Jungmann, e Cultura, com Roberto Freire -, mostrou infidelidade na votação do projeto de terceirização na Câmara, ao lado do próprio PMDB, do PSDB e de outros aliados. Temer, segundo interlocutores, tem se mostrado "obstinado" pela aprovação da reforma da Previdência. De acordo com o Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, o número de parlamentares contrários à proposta continua em 272, enquanto o dos que são a favor subiu para 99. Às 15h30 deste domingo, havia 35 indecisos; 61 não quiseram responder; 44 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. (Agência Estado)
FGTS
O saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os nascidos em março, abril e maio começou no último sábado (8), e as agências da Caixa Econômica Federal vão abrir mais cedo nesta segunda-feira (10) em todo o país para atender os trabalhadores. As unidades da Caixa abrirão duas horas mais cedo. A exceção são aquelas que normalmente abrem às 9h: nesse caso, começam a atender uma hora antes e fecham uma hora depois. O funcionamento de todas as agências do banco também terá duas horas a mais na terça (11) e na quarta-feira (12). Tem direito ao saque o trabalhador com carteira assinada que pediu demissão ou que foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. Os saques para nascidos em janeiro e fevereiro já haviam sido liberados no mês passado. Para todos os trabalhadores, será possível sacar o dinheiro até 31 de julho de 2017. Por exemplo: se o trabalhador nascido em janeiro ainda não sacou o dinheiro, ele ainda pode fazer o saque até 31 de julho. (Uol)
Energia
O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) quer que o governo reavalie o cálculo dos valores que terão que ser incluídos na conta de luz dos brasileiros para pagar indenizações às transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado na última semana em reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias de transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. “Consideramos que deveria ser melhor avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também questionamos por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor”, disse o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro. Segundo ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e a encontrar uma forma de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto. (Agência Brasil)
Selic
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia para próxima terça-feira (11) a terceira reunião de 2017 para definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano. O resultado da reunião será anunciado após o segundo dia do encontro, na quarta-feira (12). Com a inflação mais baixa, o BC tem indicado que pode intensificar os cortes na taxa básica de juros. Em fevereiro, o Copom anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, o colegiado reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano. Esse foi o segundo corte seguido de 0,75 ponto percentual. A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores impulsionam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. Na manhã do primeiro dia da reunião, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, e diretores do banco fazem a análise de mercado. À tarde é feita a análise de conjuntura. No segundo dia, após análise da perspectiva para a inflação e das alternativas para a Selic, a diretoria do BC define a taxa e anuncia a decisão para o mercado. (Agência Brasil)
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68. As inscrições começam às 10h do dia 8 de maio e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem . O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio. Segudo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição. Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140. (Agência Brasil)
Concurso
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou nesta sexta-feira (15) que irá abrir concurso para preenchimento imediato de 15 vagas para os cargos de oficial de apoio judicial e oficial judiciário - comissário da infância e da juventude. Ambos são de nível médio e têm salário inicial de R$ 3.457,01. As inscrições terão início às 14h do dia 19 de junho e irão encerrar às 17h de 28 de julho. Para concorrer as vagas, o candidato deve desembolsar R$ 60. A carga horária de cada cargo é de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados para atuar em qualquer uma das comarcas de Minas, de acordo com a ordem de classificação. A definição da comarca onde será preenchida a vaga atenderá às necessidades e prioridades do TJMG. As provas de múltipla escolha (língua portuguesa, noções de informática, noções de direito e atos de ofício), com 80 questões, serão aplicadas em 24 de setembro, das 14h às 18h, nas cidades de Belo Horizonte, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha. Para o cargo de oficial de apoio judicial, haverá também prova prática de digitação, de caráter eliminatório, que será aplicada apenas em Belo Horizonte, em data, local e horário a serem divulgados posteriormente. Conforme previsto em lei, 10% das vagas por cargo/especialidade serão reservadas aos candidatos com deficiência. Outros 20% das vagas serão reservadas a negros. O concurso terá validade de dois anos, contada da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma vez por mais dois anos. A inscrição deve ser feita no site www.consulplan.net. (Hoje em Dia)
Pirâmide
Estima-se que atualmente há pelo menos 33 “empresas” praticando fraudes na forma de pirâmide financeira ( mandalas e clubes de ajuda mútua. O alerta é do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Conforme o órgão, dois tipos de pessoas são as presas mais vulneráveis: quem está em dificuldade financeira, na ânsia de resolver logo a situação em que se encontra, acaba se deixando levar pelas promessas fantasiosas; aqueles oportunistas que, mesmo em situação econômica confortável, querem lucrar sem fazer esforço. Em ambos os casos, o resultado é prejuízo praticamente garantido. Quando buscam ajuda dos órgãos de defesa do consumidor para tentar reaver o valor pago, esses cidadãos sequer recebem resposta das empresas, que raramente são localizadas. A solução é recorrer ao Judiciário e torcer para encontrar os responsáveis pelo golpe. As empresas de vendas diretas, que atuam no sistema chamado “marketing multinível”, muitas vezes são confundidas com pirâmides financeiras. Porém, trata-se de uma atividade legal, pois nela há efetivamente a comercialização de produtos. Além disso, os consumidores não necessariamente precisam se associar como cotistas. (Rádio Itatiaia)
Café com Letras
O estabelecimento Café com Letras, de Belo Horizonte, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.000 por danos morais à uma auxiliar de cozinha que, no início do ano, acusou o chef do restaurante de assédio sexual e tentativa de estupro. A defesa da funcionária argumenta que o valor é bem abaixo do esperado, visto que só os medicamentos tomados pela vítima custam R$ 100 mensais, e, por isso, deve recorrer da decisão nesta semana. "É um valor absurdo, até porque a funcionária já vinha reclamando dos abusos para o estabelecimento. A condenação precisa ter um caráter pedagógico para a empresa também. R$ 1 mil não vai fazer falta e nem vai impedir que esse tipo de coisa ocorra novamente", diz a advogada Suellen Passos Garcia. A empresa garante que agiu assim que soube das atividades do chef. Na sentença, o juiz do trabalho Washington Timoteo Teixeira Neto afirmou que o Café com Letras não manteve um ambiente de trabalho "saudável". No entanto, o jurista classificou a denúncia como "baixo grau de culpa da reclamada", já que a empresa foi "rápida" ao demitir o chef. (O Tempo)
Contagem
O quarto homem envolvido no assassinato brutal da vendedora da Leroy Merlin Adriana Maria da Cruz, de 39 anos, está preso. Rafael da Silva Araújo, de 25 anos, se entregou na noite desse domingo. Além dele, já estavam presos Aldinei Ferreira Coutinho, de 19 anos, Daniel Felipe Correia Santos, de 18, e um menor de 15 anos (apreendido). Adriana estava desaparecida desde a noite da última sexta-feira, quando foi sequestrada no estacionamento do Itaú Power Shopping, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Ela foi enforcada com um cadarço de tênis. O corpo foi encontrado nas proximidades da represa Várzea das Flores, da divisa de Contagem e Betim. Emocionado, o marido da vítima, Marcelo Lacerda, estava inconformado. “Quatro homens para matar uma menina, usar um cadarço de tênis e jogar o corpo na Várzea das Flores! Que isso, estamos vivendo na idade da pedra? É muita covardia”, disse Marcelo. Sobrinho de Adriana, Bruno Santos disse que até o último momento tinha esperava de que a tia voltasse para casa. Mas, com o passar das horas, percebeu que algo grave tinha ocorrido. Ele pede Justiça. “Espero que Deus faça o que achar justo, porque o coração humano fala muita coisa num momento de desespero desse. Mas a gente sabe que aquele lá de cima não falha”, disse o Bruno. O corpo de Adriana foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Betim, onde passou por perícia. O enterro acontecerá nesta segunda-feira, às 11h, no Cemitério Parque Renascer, em Contagem. (Rádio Itatiaia)
Semana Santa
Aos pés do Cristo de braços abertos, milhares de fiéis participaram ontem da abertura das celebrações da semana santa, na capital. Seguir um caminho de fé em busca da paz e pela paz. Essa foi a mensagem das duas missas de domingo de Ramos, presididas pelo arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo. Emoção, devoção e reflexão marcaram o dia. Com a procissão e bênção dos ramos, a Igreja celebra a entrada de Jesus em Jerusalém a caminho da sua paixão, morte e ressurreição. A primeira celebração foi logo cedo, no Bairro Milionários, na Região do Barreiro. Os católicos saíram em procissão, por volta das 7h30, da paróquia São José e São Gabriel Passionista até a Praça do Cristo Redentor. No fim da tarde, eles se encontraram na Tenda Cristo Rei, canteiro de obras da Catedral Cristo Rei, no Bairro Juliana, na Região Norte de BH. Dom Walmor explicou que a data é uma oportunidade para fixar o olhar numa pessoa de bem, que é Cristo. “Ele é Deus e homem, que nos salva e nos indica o caminho. Se a humanidade for capaz de ver isso, encontraremos as respostas para salvar das conturbações que vivemos, das guerras e o caminho da paz”, disse. O arcebispo acrescentou que a procissão tem o simbolismo de seguir Cristo num caminho de paz e pela paz para que os corações se sintam cada vez mais sintonizados com o filho de Deus. (Estado de Minas)
Egito
O presidente do Egito, Abdul Fatah al Sisi, anunciou neste domingo (9) o estabelecimento do estado de emergência no país, depois dos atentados contra duas catedrais do norte de Egito, nos quais morreram pelo menos 44 pessoas e mais de 100 ficaram feridas. As informações são da agência EFE. Em um discurso transmitido ao vivo pela emissora de televisão estatal, Al Sisi afirmou que o estado de exceção se estenderá por um período de três meses. O anúncio foi feito depois de “tomar as medidas legais e constitucionais” pertinentes nestes casos, explicou o governante em seu breve pronunciamento. O objetivo do estado de emergência é “proteger o país e preservar [sua segurança]”, acrescentou Al Sisi. O presidente egípcio disse que os aparelhos de segurança vão “intensificar seus esforços para punir os criminosos” que estão por trás dos dois atentados, reivindicados pelo grupo terrorista Estado Islâmico. Além disso, o líder egípcio solicitou aos meios de comunicação que abordem os acontecimentos com “honestidade, responsabilidade e consciência”. Em uma mensagem à comunidade internacional, Al Sisi destacou que esta “tem que castigar os países que apoiaram o terrorismo e criaram a ideologia e trouxeram combatentes [ao Egito] de todo o mundo”. (Agência Brasil)