Previdência
O presidente Michel Temer coordenou ontem (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016). Participaram da reunião, que durou cerca de três horas, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles; o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, além do relator da reforma da Previdência, deputado Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), e o presidente da comissão Carlos Marun (PMDB-MS). Carlos Marun confirmou que Arthur Maia deve apresentar o relatório final da reforma na próxima terça-feira (18). Segundo Marun, após a apresentação do relatório, um pedido de vista coletivo deve ser feito e a votação na comissão deve ficar para a próxima semana. Marun também disse que a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra deputados citados nas delações da empreiteira Odebrecht não vai afetar os trabalhos. Para o deputado, a abertura de investigação contra o relator não causa constrangimento no colegiado. Arthur Maia é acusado de não ter declarado R$ 200 mil recebidos da empresa para sua campanha eleitoral. Após a abertura da investigação, o deputado disse que as doações foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral da Bahia. "Eu não tenho a mínima preocupação em relação a esta lista vir a interferir na votação. Não vou minimizar a questão. Isso, até ao contrário, traz uma exigência ainda maior de que nós cumpramos com o nosso dever, que é votar", disse Marun. O deputado também garantiu que a reforma deve ser aprovada no plenário por um "placar elástico" de, pelo menos, 350 votos. A votação deve ocorrer na primeira semana de maio. (Agência Brasil)
Odebrecht
A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril. Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem - braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões. O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”. O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves. Os executivos da empreiteira apontam, "por meio de declaração e prova documental", afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, "foi prometido e/ ou efetuado", a pedido de Aécio Neves "o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos". (Agência Estado)
Senado
Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal. Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado, mas retornou para receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa por ter sido apensado a outra PEC sobre o mesmo tema. Há a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira, após a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). (Agência Brasil)
Carne Fraca
A Polícia Federal (PF) indiciou 63 pessoas investigadas pela Operação Carne Fraca. O inquérito policial da superintendência da PF no Paraná, entregue nesse sábado à Justiça Federal do Paraná, apontou que existem provas e indícios suficientes de cometimento de várias infrações previstas no Código Penal. Os indiciados deverão responder pelos crimes de advocacia administrativa, concussão, corrupção passiva, crime contra a ordem econômica, emprego de processo proibido ou de substância não permitida, falsidade de atestado médico, falsidade, corrupção, adulteração de substância ou produtos alimentícios, organização criminosa, peculato, prevaricação, uso de documento falso e violação de sigilo funcional. Entre os indiciados estão agentes de inspeção sanitária, fiscais agropecuários federais, chefes de unidades de inspeção, proprietários e funcionários de frigoríficos e representantes regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ainda segundo o relatório, foram indiciados somente os investigados que foram presos preventivamente. Ainda há fatos em apuração que poderão resultar no indiciamento de outros investigados soltos, mas que estão ligados às condutas analisadas. (Agência Estado)
Gripe
Começa hoje (17) a mobilização nacional de vacinação contra a gripe. A campanha deste ano inclui, pela primeira vez, os profissionais de educação no grupo prioritário. Cerca de 2,3 milhões de professores de escolas das redes pública e privada devem ser imunizados nos postos de saúde de todo o país. Nos dias 2 e 3 de maio, os docentes serão vacinados nas escolas. Idosos, trabalhadores do setor de saúde, crianças de 6 meses até 5 anos, gestantes, mulheres no pós-parto, indígenas, população privada de liberdade, inclusive os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas continuam como público-alvo da vacinação. A vacina permite a proteção contra os vírus A(H1N1), H3N2 e influenza B. Como os vírus são mutantes, a composição da vacina é feita somente depois da indicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as cepas (variações dos vírus) que circularam com mais frequência nos últimos meses na região. Segundo a OMS, em 2016 a cepa do vírus A(H1N1) foi alterada, o que levou à produção de uma nova composição para a campanha deste ano. Cerca de 60 milhões de doses serão distribuídas aos postos da rede pública de saúde. O Ministério da Saúde espera que pelo menos 54 milhões de pessoas sejam imunizadas até o dia 26 de maio, prazo final da campanha. O dia D da mobilização será em 13 de maio. O principal objetivo da campanha é reduzir as hospitalizações e a ocorrência de mortes relacionadas à influenza. Segundo o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de internações por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da gripe. Em 2016, o país registrou a maior incidência dos casos de gripe desde a pandemia iniciada em 2009. Mais de 2.200 pessoas morreram no ano passado por problemas relacionados à gripe. De janeiro a abril deste ano ocorreram 48 mortes. (Agência Brasil)
Vaticano
Em um discurso improvisado no domingo de Páscoa, o papa Francisco encorajou as pessoas a entregarem seus "corações temerosos" à fé. O papa citou guerras, doenças e ódio no mundo, reconhecendo que muitos se perguntam onde Deus pode estar em meio a tanto mal e sofrimento. Dezenas de milhares de fiéis enfrentaram pesadas revistas de segurança e, mais tarde, uma forte chuva para chegar à praça São Pedro, onde o Francisco celebrou uma missa nos degraus que levam à Basílica de São Pedro. Tradicionalmente, o papa não dá a homilia durante a missa de Páscoa no final da manhã, guardando suas reflexões para a mensagem solene "Urbi et Orbi" ("para a cidade e o mundo"), realizada à meia noite. Francisco quebrou a tradição, dando uma homilia informal durante a missa para tentar responder aquilo que ele descreveu como uma pergunta incômoda para muitos fiéis: por que existem tantas tragédias e guerras no mundo se Jesus voltou dos mortos, uma crença que os cristãos celebram toda Páscoa. (Agência Estado)
Turquia
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, confirmou a vitória do "sim" no referendo constitucional feito neste domingo (16), o que transferirá todo o Poder Executivo ao chefe de Estado. As informações são da agência de notícias EFE. "Hoje a Turquia tomou uma decisão histórica em um debate que dura 200 anos e que é uma mudança muito séria em nosso sistema administrativo", disse o presidente em um discurso em Istambul. "É sempre difícil defender uma mudança, e fácil manter o status quo, mas graças a Deus tivemos sucesso. Foram reformados apenas 18 artigos [da Carta Magna], mas as mudanças serão muito profundas". Erdogan também expressou seu agradecimento ao primeiro-ministro, Binali Yildirim, dirigente do governante Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), que ele mesmo liderou até 2014, e também a Devlet Bahçeli, líder do direitista Partido de Ação Nacionalista (MHP), que respaldou a reforma apesar de uma forte oposição dentro sua legenda. "A partir de amanhã, ao invés de nos metermos em discussões inúteis, devemos trabalhar. Os países estrangeiros também devem respeitar o resultado", disse o presidente turco. Perante uma multidão que gritava seu nome, Erdogan voltou a prometer que, se o Parlamento aprovar, ratificará a reintrodução da pena de morte, e, se não houver uma maioria suficiente no Legislativo, convocará um referendo. (Agência Estado)