Reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesse sábado (16), em Nova York, que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Ele acredita que o governo deverá enviar ao Legislativo a proposta final da reforma ainda em 2019. Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo. De acordo com ele, deputados e senadores estão empenhados para o progresso dessa reforma, mesmo com as eleições municipais no segundo semestre do ano que vem. Atualmente há dois textos no Congresso Nacional que tratam da reforma tributária - um na Câmara e outro no Senado. Além disso, entre as emendas na Câmara, há duas propostas de substitutivo, uma desenhada por empresários e outra pelos secretários de Fazenda dos Estados. A ideia no Parlamento é esperar o texto do governo e tentar chegar a uma proposta consensual que agrade a todos os grupos. Inicialmente, a proposta do governo considerava a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à CPMF, como forma de compensação para uma desoneração da folha de pagamentos. A impopularidade do tributo, contudo, levou à queda do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Agora, um grupo de trabalho dentro da Receita tenta chegar a um novo texto, mais próximo às propostas que estão no Legislativo. (Agência Estado)
IRPF
A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. (Agência Brasil)
Eleitoral
Preocupado com a previsível avalanche de fake news numa eleição que envolve 5.570 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral quer coibir de forma explícita a disseminação de informações inverídicas e não verificadas durante a campanha do ano que vem. Um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas foi incluído pela primeira vez em uma minuta de resolução do TSE. As resoluções são normas que balizam a atuação da Justiça Eleitoral durante as eleições. O artigo 9 do documento sobre propaganda eleitoral, disponibilizado para consulta pública em 8 de novembro, afirma que a utilização na propaganda de informações veiculadas por terceiros "pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade". Determina ainda que é preciso demonstrar o uso de "fontes de notória credibilidade" para embasar a informação. Caso contrário, um adversário que se sinta ofendido poderá pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. O trecho proposto atualiza o artigo 58 da lei eleitoral (9.504/97), que trata de direito de resposta, mas hoje fala genericamente apenas em campanha na internet. Agora, há a menção específica sobre desinformação. O pleito de 2018 ficou marcado pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, sobretudo por meio de redes sociais. Disparos de mensagens em massa segue sob investigação na corte. (Folha de S. Paulo)
Tráfico
Uma operação contra o tráfico de drogas cumpre 45 mandados de busca e apreensão e 26 de prisão na manhã desta segunda-feira em cinco cidades mineiras: Belo Horizonte, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Esmeraldas e Januária. A ação foi desencadeada pelas polícias Militar e Civil, com apoio do Ministério Público. Entre os alvos, estão duas gangues de Igarapé envolvidas em pelo menos seis assassinatos e agentes da segurança pública, que, segundo as investigações, auxiliavam penitenciários a orquestrar crimes de dentro da cadeia, por meio de celulares. Até o momento, oito pessoas foram presas. Os mandados de prisão tiveram também como alvo sete suspeitos que já se encontram no sistema penitenciário. A reportagem da Itatiaia esteve no condomínio Machado, no bairro de mesmo nome em Igarapé, que é sede da gangue do Banguela. A informação é de que uma mulher responsável pelas finanças da quadrilha foi presa nesta manhã. Ela também seria cunhada do líder do grupo. (Rádio Itatiaia)
Óleo
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou neste domingo, (17), ter identificado um navio que seria responsável pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. O nome da embarcação e a sua bandeira não foram divulgados, mas não se trata de nenhuma das cinco apontadas pela Marinha como as principais suspeitas pelo derramamento. O cargueiro teria partido da Ásia em direção à África. O coordenador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Ufal, Humberto Barbosa, afirmou que os dados coletados serão encaminhados ao Senado Federal no próximo dia 21, quando haverá uma audiência pública da comissão externa que acompanha as investigações. Na última sexta-feira (15), o Lapis conseguiu identificar uma nova imagem do satélite Sentinel-1A, do dia 19 de julho deste ano, que revela uma mancha de óleo com cerca de 25 quilômetros de extensão por 400 metros a 26 quilômetros do litoral da Paraíba. (O Tempo)
Combustível
De todo o combustível vendido em Minas Gerais em setembro – dado mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) –, o etanol representou 42%. Essa participação é a maior já registrada no Estado, que, nos últimos cinco anos, viu o consumo do álcool crescer 338%, enquanto o da gasolina caiu 38,4%. De acordo com a ANP, de 2014 para 2019, considerando-se o mês de setembro, o uso da gasolina recuou de 423 milhões de litros para 260 milhões de litros. Ao mesmo tempo, o de etanol subiu de 62 milhões de litros para 271,9 milhões de litros. “Tem a ver com a vantagem do preço e com a mudança de hábito dos consumidores de Minas”, explica o presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos. Ele lembra que, há cinco anos, o etanol era pouco consumido. Na época, respondia por 9,3% das vendas do chamado “ciclo Otto”, que mensura o abastecimento dos carros leves movidos com os dois combustíveis. “De lá para cá, o ambiente mudou bastante. Houve redução da alíquota do ICMS, o preço foi ficando mais competitivo em relação à gasolina, e, com a vantagem, os mineiros foram se habituando a usar o etanol”, diz. O presidente da Siamig recorda que, em 2010, o imposto em Minas era de 25%. Em 2011, a alíquota era de 22% e, em 2013, caiu para 19%. “Em 2014, foi reduzida para 14%, e isso teve um forte impacto no preço e influenciou o consumo. Em 2017, o ICMS voltou a subir e hoje está em 16%, mas o hábito está consolidado”, justifica. (O Tempo)
Acidentes
A pista molhada e escorregadia tem deixado um rastro de acidentes nas rodovias de Minas Gerais, neste feriado chuvoso da Proclamação da República. Nos últimos quatro dias, os órgão oficiais registraram pelo menos doze acidentes que resultaram em 18 mortes. O último acidente aconteceu por volta das 14h deste domingo (17), na MG-434, em Itabira, na região Central do Estado. O motorista de um Punto morreu após a carro em que estava bater em outros dois veículos de passeio e um caminhão. Doze pessoas ficaram feridas na colisão. Uma delas, em estado grave, foi levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte, pelo helicóptero da Polícia Militar. Na tarde deste domingo, um motociclista também morreu após peder o controle da direção de uma XT 600 e bater na mureta de proteção na BR-381, altura de São Sebastião de Bela Vista, no Sul de Minas. O veículo partiu ao meio. Já na BR-262, próximo à Campos Altos, no Triângulo Mineiro, uma batida entre um ônibus de viagem e um veículo de passeio deixou cinco mortos e marcou a tarde de sábado (16). As vítimas estavam no carro. Os 35 passageiros do ônibus tiveram ferimentos leves. Outro acidente que aconteceu no fim da tarde deste sábado foi o capotamento de um veículo na BR-040, altura do bairro Jardim Canadá, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte, que deixou quatro pessoas feridas. Os bombeiros informaram que duas viaturas estão a caminho do local do acidente, no KM 565, perto da Lagoa dos Ingleses, no sentido BH. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde das vítimas. (Hoje em Dia)
Celulares
Proprietários de celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros após notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas nesta segunda-feira (18), informou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Para reestabelecer o serviço é necessário informar dados básicos por meio dos canais de contato das operadoras. Aproximadamente 910 mil consumidores têm alguma pendência cadastral e podem ser atingidos. As operadoras envolvidas são Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo. A medida vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. A iniciativa procura evitar fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs de consumidores), de acordo com a agência reguladora do governo federal. Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais diretamente coma sua prestadora de serviço por meio dos canais de atendimento disponíveis. (Folha de S. Paulo)
Sarampo
A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa. De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos. O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção. Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal. (Agência Brasil)
Mega-Sena
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.208 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (16) em São Paulo. O próximo concurso deverá pagar R$ 13,5 milhões. As dezenas sorteadas foram 16, 25, 30, 40, 45 e 49. A quina teve 17 ganhadores e cada um receberá R$ 113.415,57. A quadra teve 1.708 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 1.612,63. O próximo concurso (2.209) será quarta-feira (20). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. (Agência Brasil)
EUA
Um homem abriu fogo e deixou quatro mortos durante uma festa em Fresno, na Califórnia, nos Estados Unidos, neste domingo (17). Outras 6 pessoas foram socorridas e levadas ao hospital. Segundo a polícia, o criminoso invadiu o quintal de uma casa e disparou contra um grupo que assistia a um jogo de futebol. De acordo com o vice-chefe da polícia de Fresno, Michael Reid, havia cerca de 35 pessoas na festa no momento dos tiros e não há indicação de que o suspeito conhecia alguma das vítimas. "Vamos fazer tudo o que estiver em nosso alcance para averiguar quem são os agressores e levá-los à justiça. Queremos enviar nossas orações às famílias e aos sobreviventes deste tiroteio sem sentido", declarou Reid. Segundo a CNN, o suspeito fugiu do local e a polícia estava vasculhando o bairro em busca de testemunhas e possíveis imagens das câmeras de segurança. (G1)