Previdência
A partir desta quarta-feira (20), o governo enfrentará o primeiro grande desafio na área econômica. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o regime de Previdência dos trabalhadores dos setores público e privado será enviada ao Congresso Nacional, onde começará a tramitar na Câmara dos Deputados. Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso. Na última quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, adiantou alguns detalhes do texto, fechado em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz. Os pontos revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades. O acordo foi resultado de uma negociação entre a equipe econômica e o presidente Bolsonaro. (Agência Brasil)
Previdência I
Somente na quarta-feira serão revelados detalhes ainda não divulgados, como a proposta para aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que trabalham em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas. Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição. Também na quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria na qual contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas. Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento. (Agência Brasil)
Bebianno
Aliados do governo dizem que a saída do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, deve ser oficializada hoje. Segundo o colunista Gerson Camarotti, a situação de Bebianno ficou insustentável depois de uma tensa conversa no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, na sexta. O clima de dúvida sobre a permanência de Bebianno no ministério pairou durante todo o fim de semana, inclusive com um desabafo do ministro em uma rede social. Na madrugada de sábado, o ministro reproduziu um texto sobre lealdade. Bolsonaro recebeu ministros no Palácio da Alvorada ao longo do dia. Entre eles, não estava Bebianno. Ao jornal "Folha de S. Paulo", Bebianno disse que a tendência era a exoneração do cargo. Mas que ainda esperava uma decisão. Ontem, o ministro reduziu o tom e disse que era momento de 'esfriar a cabeça', ao responder a jornalistas sobre se falaria a respeito de sua eventual demissão do cargo. O G1 acompanha o possível desfecho dessa crise. (G1)
Bebianno I
Apesar de ser apontado como sucessor natural no comando da Secretaria-Geral da Presidência, no lugar do ministro Gustavo Bebianno, o secretário-executivo da pasta, general da reserva Floriano Peixoto, tem um empecilho para assumir o cargo, segundo alguns integrantes da ala militar do governo: o fato de ser general três estrelas. No comando da pasta, Floriano Peixoto estaria hierarquicamente acima de outro general, Maynard Santa Rosa, que é chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), subordinada à Secretaria-Geral. Mas dentro da hierarquia do Exército, Maynard Santa Rosa, general de quatro estrelas está acima de Floriano Peixoto. “Na minha visão, não pode o general Floriano comandar o general Santa Rosa”, alertou ao blog um integrante da ala militar do governo. Com a saída de Bebianno, Floriano assumirá interinamente a pasta, mas não deve ficar no cargo devido à hierarquia do Exército. Gustavo Bebianno deve ter a exoneração confirmada nesta segunda (18). Ele é o pivô da primeira crise política do governo do presidente Jair Bolsonaro, gerada pela suspeita de que o PSL, partido de Bolsonaro, fez uso de candidatura "laranja" nas eleições de 2018 para desviar verbas públicas. (G1)
Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escreveu na intimação de sentença que o condenou no processo do sítio de Atibaia afirmando que é inocente e que vai recorrer da decisão. A foto do documento foi divulgada no Twitter oficial do petista nesse sábado (16). "Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente, por isso vou recorrer", escreveu Lula ao assinar o documento. A publicação do Twitter diz que o ex-presidente recebeu "mais uma sentença política". Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza substitua da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, em ação que investigou reforma no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). De acordo com a sentença, o petista recebeu R$ 1 milhão em propina das empreiteiras OAS e Odebrecht sob forma de obras no imóvel, que no papel aparece em nome de Fernando Bittar - filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo pessoal de Lula. É a segunda condenação do ex-presidente na Lava Jato. Em julho de 2017, o então juiz Sérgio Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá (SP). Posteriormente, a condenação foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. (Agência Estado)
Macacos
Para que as 42 famílias evacuadas da região de São Sebastião das Águas Claras possam retornar às residências e retomar suas atividades, é preciso que seja garantida a estabilidade da barragem B3/B4 da Mineração Mar Azul, em Nova Lima, na Grande BH. A informação foi confirmada em uma entrevista coletiva na tarde deste domingo. “A partir do momento que tivemos a elevação de segurança da barragem do nível 1 (condição estável) para o nível 2 (estado de risco de rompimento) foi iniciado esse trabalho. Na situação de alerta de nível 2 as pessoas não podem voltar para casa. A liberação para retornar ocorre apenas quando a operção voltar ao nível 1. Isso depende de a barragem atender aos critérios técnicos para que seja rebaixado o risco”, afirma o coordenador da Defesa Civil Estadual, capitão Herbert Aquino. (Estado de Minas)
Macacos I
Não há prazo e isso somente ocorrerá após a mineradora Vale conseguir laudo de auditoria de empresas especializadas contratadas ou que assim concluam as vistorias feitas na manhã de hoje pela Agência Nacional de Mineração e Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Segundo o capitão Herbert Aquino, da Defesa Civil Estadual de Minas Gerais, as mineradoras precisam ter um mapeamento de inundações para que, em caso de ocorrer um rompimento, se possa saber quais áreas serão atingidas. Esse mapa é que deu origem a todo o plano de evacuação. “As sirenes alertaram a população e as defesas civis municipal, estadual, os bombeiros e a PM se deslocaram para garantir a execução desse plano e fazer a retirada das pessoas em áreas ameaçadas. Era previsto que 200 pessoas fossem evacuadas, mas até agora, 110 se cadastraram, das quais 42 estão abrigadas. “Muitas pessoas acabam procurando casas de familiares e de amigos, por elas próprias, e por isso não foram contabilizadas. É importante frizar que as equipes das defesas civis estão fazendo varreduras para garantir que ninguém permaneça nas áreas de perigo”, disse o coordenador da Defesa Civil Estadual, capitão Herbert Aquino. (Estado de Minas)
Brumadinho
As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, continuarão em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. A comissão externa da Câmara criada para acompanhar os desdobramentos do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão começa a ouvir representantes dos órgãos de controle e ambientais. Um dos objetivos da comissão é a revisão de leis, em especial a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Na terça-feira (19), já está agendada audiência pública com o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, o diretor da Área de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Oscar Cordeiro Netto, e o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa. (Agência Brasil)
Brumadinho I
A Defesa Civil de Minas Gerais informou na noite deste domingo que chega a 169 o número de mortes no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Todas as vítimas foram identificadas. Mais cedo o Corpo de Bombeiros afirmou ter localizado entre sábado (16) e domingo dois corpos próximos à usina ITM e à região do Remanso II. Também foram achados três fragmentos de corpos. O porta-voz dos bombeiros, tenente Pedro Aihara, afirmou que os militares iniciaram a demolição da estrutura da ITM com maquinário pesado, o que é importante para localizar eventuais corpos em locais até então inacessíveis. “É um trabalho meticuloso”, declarou. Estão desaparecidas 141 pessoas por causa da tragédia. (Rádio Itatiaia)
Chuva
A chuva forte que atinge Belo Horizonte na tarde deste domingo provocou alagamentos e risco de inundações de córregos. Houve registro de alagamento na avenida Bernardo Vasconcelos, rua Alberto Cintra e rotatória do bairro São Gabriel, na região Nordeste. A avenida Vilarinho, na região de Venda Nova, ficou na mesma situação e foi interditada por volta de 17h às 20h. Motoristas relataram à Itatiaia que estão com prejuízo porque seus carros foram inundados e, por isso, os motores estão sem funcionar. Uma testemunha afirmou que, quando o alagamento terminou, viu o guincho tirando um automóvel modelo Voyage em cima de outro veículo. Choveu tanto que o clássico entre América e Cruzeiro, no Independência, começou com atraso de 32 minutos porque havia muitas poças no gramado. (Rádio Itatiaia)
Chuva I
Belo Horizonte e municípios do estado de Minas Gerais devem conviver com o tempo encoberto a nublado e com pancadas de chuvas de hoje até a próxima terça-feira (19). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com a meteorologista Anete Fernandes, do Inmet, em Belo Horizonte, a temperatura deve oscilar entre 17ºC e 26ºC, na segunda-feira (18), e entre 17ºC e 27ºC, na terça-feira (19). Hoje, a mínima registrada foi de 17ºC, por volta das 5h da manhã, em uma das das três estações do Inmet, em Belo Horizonte, na Região do Cercadinho, próximo ao BH Shopping, Região Centro-Sul da capital. Em Minas, a temperatura deve oscilar entre 14ºC a 35ºC até terça-feira (19). Conforme o Inmet, as máximas devem ocorrer em municípios do Vale do Jequitinhonha e do Norte do estado. De acordo com a meteorologista Anete Fernandes, um canal de umidade da Região Amazônica atingiu em cheio o estado, provocando o tempo encoberto, nublado e sujeito à pancadas de chuvas. Também de acordo com Anete, BH e municípios no Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Zona da Mata, Vale do Jequitinhonha, Vale do Rio Doce e Região Metropolitana podem ter ainda durante este domingo períodos de mormaços, com elevação da temperatura. (Estado de Minas)