Temer
Depois de duas semanas de recesso, a Câmara dos Deputados retomará na próxima terça-feira (1º) os trabalhos com projetos importantes aguardando votação. No início do segundo semestre legislativo, os deputados voltarão a se debruçar sobre o processo da denúncia contra o presidente Michel Temer. Encerrada a etapa de análise da denúncia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou parecer pela não admissibilidade da matéria, cabe agora ao plenário dar o veredicto sobre o prosseguimento na Justiça da acusação da Procuradoria-Geral da República que pesa contra Temer pelo crime de corrupção passiva. A leitura do parecer da CCJ no plenário deve ocorrer nesta terça-feira, 1º de agosto, e a votação em plenário está marcada para a próxima quarta-feira, dia 2. Existe, porém, a possibilidade de adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados, quorum considerado alto e difícil de ser atingido dada a natureza da matéria. Durante o recesso, alguns parlamentares da base aliada e da oposição mantiveram as negociações em torno do quorum mínimo para garantir a votação. O embate deve movimentar a semana e pode atrasar a votação de outras matérias. (Agência Brasil)
Temer I
O presidente Michel Temer jantou na noite de sábado, 29, com o senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, e outros ministros tucanos. O encontro ocorreu em meio ao esforço do governo para tentar pacificar o PSDB e garantir a maioria dos votos dos deputados da legenda, a segunda maior da Câmara, contra a aceitação da denúncia por corrupção passiva contra o presidente, que será votada nesta quarta-feira na Casa. De acordo com a assessoria de imprensa de Aécio, o jantar aconteceu no Palácio do Jaburu e contou com a presença dos ministros tucanos Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Bruno Araújo (Cidades). O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, do PMDB, também participou, assim com as esposas de Temer e dos ministros. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi convidado, mas não compareceu ao evento. A assessoria do presidente licenciado do PSDB afirmou que, no jantar, Temer, Moreira e os tucanos conversaram sobre vários assuntos, inclusive sobre política. (Agência Estado)
Odebrecht
A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República. Investigadores da PF que cuidam dos casos que estão no Supremo Tribunal Federal destacam, entre outras coisas, um exagero no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares. Em relatórios parciais públicos e internos, policiais apontam outros problemas, como a ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores. Outro ponto criticado é que parte do material apresentado já fora apreendido em fases da Lava Jato. Além disso, alguns dos supostos crimes já estariam prescritos. Após a investigação da PF, caberá à PGR tomar decisões sobre possíveis denúncias contra os implicados. As delações envolvem oito ministros, 39 deputados e 24 senadores. (Folha de S. Paulo)
FGTS
Hoje (31) é o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças. No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018. Nessa etapa, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015. "A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota. Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço ou ligar para 0800-726-2017, para que possam saber o valor, a data e o local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas. (Agência Brasil)
Repatriação
O prazo para os contribuintes com recursos não declarados no exterior regularizarem a situação fiscal acaba hoje (31). Também chamado de repatriação, o programa de regularização de ativos no exterior envolve o perdão do crime de evasão de divisas sobre recursos mantidos em outros países não declarados ao Fisco em troca do pagamento de 15% de imposto de Renda (IR) e 20,25% de multa. Para fazer parte do programa, os contribuintes devem preencher a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat), que está disponível em formato eletrônico no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC). Ao entregar a declaração, o sistema emitirá automaticamente a guia de pagamento do Imposto de Renda e da multa. Na primeira versão do programa, no ano passado, a Receita havia cobrado 15% de IR e 15% de multa. Aprovada em março pelo Senado, a nova etapa do programa de repatriação foi regulamentada pela Receita Federal no início de abril. A partir de então começou a contar o prazo de 120 dias de adesão. (Agência Brasil)
Pedágio
O valor do pedágio cobrado na BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas, ficará mais caro a partir deste domingo. O reajuste no trecho, de responsabilidade da Via 040, foi autorizado pela pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tarifa de pedágio para veículos da categoria 1 passa de R$ 4,80 para R$ 5,30 nas praças de pedágio de Cristalina (GO), Paracatu (MG), Lagoa Grande (MG), João Pinheiro (MG), Canoeiras (MG), Felixlândia (MG), Curvelo (MG), Sete Lagoas (MG), Itabirito (MG), Conselheiro Lafaiete (MG) e Juiz de Fora (MG). Já a tarifa mais barata, de motos, vai subir de R$ 2,40 para R$ 2,65. A mais cara, de caminhões com reboque e seis eixos, será reajustada de R$ 28,80 para R$ 31,80. A BR-040 foi privatizada em 2014. O contrato de concessão é de 30 anos. (Rádio Itatiaia)
Acidente
Um grave acidente registrado na noite deste domingo deixou pelo menos 7 mortos e mais seis feridos na BR-040, em Barbacena, Região do Campo das Vertentes. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a batida ocorreu no km 696 e fechou a rodovia nos dois sentidos. Não há previsão para liberação da via. O acidente envolveu um carro de passeio, uma bicicleta e uma van da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um Ford Fiesta com placas de Esmeraldas tentou desviar da bicicleta que seguia na via quando o motorista perdeu o controle da direção do veículo e atingiu a van da APAE que trafegava no sentido oposto. Morreram no local, antes da chegada de socorro, o ciclista, dois ocupantes do carro e 3 da van. Um bebê foi resgatado com vida mas morreu a caminho do hospital. As vítimas não tiveram identificação divulgada. Ainda segundo os bombeiros, outras seis pessoas deram entrada no Hospital Regional da Fhemig em estado grave. (Estado de Minas)
Bebê Arthur
O bebê Arthur Cosme de Melo morreu neste domingo no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, exatamente um mês depois de ser atingido por um tiro ainda no útero da mãe, na Favela do Lixão, em Duque de Caxias, na mesma região. Claudinéia dos Santos Melo, de 29 anos, estava com 39 semanas de gravidez e teve que ser submetida a uma cesariana de emergência no Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias. O tiro atravessou o tórax do bebê, que teve o pulmão e a coluna atingidos, além de ferimentos em uma das orelhas. Como a unidade não tinha UTI neonatal, Arthur foi transferido em estado grave para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes. Desde o internamento, estava sendo acompanhado por uma equipe médica que avaliava o risco de Arthur ficar paraplégico. Claudinéia dos Santos Melo, recebeu alta do Hospital Moacir do Carmo no dia 6. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que a morte do menino ocorreu às 14h05 deste domingo, após apresentar, por volta das 5h30 da manhã, piora de seu quadro clínico, em decorrência de uma hemorragia digestiva intensa. (Agência Estado)
Venezuela
A votação para a Assembleia Constituinte na Venezuela, foi marcada por uma elevada abstenção, protestos e ao menos oito mortes. Poucas pessoas aguardavam para votar em centros de votação em redutos chavistas de Caracas, que em eleições anteriores registraram enormes filas, em um protesto silencioso dos venezuelanos contra os planos do presidente Nicolás Maduro de reescrever a Constituição. Pesquisas de opinião indicam que 70% dos venezuelanos são contra a Assembleia Constituinte, que a oposição considera uma manobra de Maduro para se perpetuar no poder, e a baixa participação prejudicaria sua legitimidade. Mais de 7 milhões de pessoas participaram do plebiscito não oficial organizado no início do mês pela oposição e rejeitaram de forma esmagadora a proposta do governo. Maduro, que tem sido hostilizado em eventos públicos recentes, foi o primeiro a depositar o que chamou de “voto pela paz” em um colégio da zona oeste de Caracas, ao lado de sua mulher, Cilia Flores, e de dirigentes do partido governista. “Quis o imperador Donald Trump proibir o povo de exercer o direito ao voto (…) e eu disse chova ou faça sol haverá eleições e Assembleia Constituinte”, declarou. (Agência Estado)