Mensalão
Depois de apreciar os recursos de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a apreciação dos embargos de declaração apresentados pelos réus nesta semana, que promete ser a mais importante da nova fase da Ação Penal 470. A expectativa, depois da análise de mais cinco recursos, prevista para quarta-feira, é de que os ministros se debrucem sobre os embargos infringentes, recursos que poderão resultar em novo julgamento para 11 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Diferentemente dos embargos de declaração – voltados para contestar omissão, contradição ou obscuridade no acórdão do processo –, os infringentes têm poder de modificar as penas nos casos dos crimes em que o réu tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. Caberá ao plenário da Suprema Corte definir se esse recurso é ou não cabível. Os 11 ministros devem iniciar na quinta-feira o debate sobre a admissibilidade desse recurso, uma vez que, embora esteja estabelecido no regimento interno do STF, ele não está previsto na Lei 8.038/1990, que regula a competência recursal do STF. (Estado de Minas)
David Frost
Morreu nesse sábado (31) o jornalista britânico David Frost, conhecido por suas entrevistas com Richard Nixon, ex-presidente dos EUA sobre o caso Watergate. Segundo informações da família, o jornalista foi vítima de um ataque cardíaco aos 74 anos em um navio de cruzeiro. A morte de Frost causou comoção não só em sua família como também no primeiro-ministro David Cameraon que publicou em seu twitter "meu coração está com a família de David Frost. Conseguia ser, como foi comigo, ao mesmo tempo amigo e um temível entrevistador", disse. (O Tempo)
Trânsito
A manhã desta segunda-feira (2) é de trânsito complicado em Belo Horizonte. Os motoristas que passam pela avenida Carlos Luz, entre as avenidas Américo Vespúcio e Pedro II, enfrentam trânsito lento no sentido centro. O mesmo acontece na Pedro II, onde há registro de um acidente, próximo à rua Acarape. Uma faixa da avenida está ocupada por carros de resgate. Lentidão ainda na avenida José Cândido entre Trevo de Sabará e Serpro, sentido avenida Cristiano Machado, assim como no Viaduto Leste, sentido centro. (Hoje em Dia)
Araguaia
“É inaceitável.” Assim o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, classificou o desaparecimento de ossadas com indícios de serem de guerrilheiros executados pelo Exército brasileiro durante a guerrilha do Araguaia (1972 – 1974), o maior conflito entre a esquerda armada e militares durante a ditadura imposta ao país pelo golpe de 1964. Cinco ossadas e um crânio localizados em 2001, em Xambioá (TO), desapareceram em Brasília. A suspeita é de que os ossos, que apresentavam sinais de violência, pertençam a integrantes da guerrilha do Araguaia. Wadih Damous, que também preside a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, divulgou nota oficial ontem cobrando providências das autoridades. De acordo com ele, não há interesse em “passar a limpo a história da ditadura”. (Estado de Minas)
Sem Terra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu quatro fazendas no interior de São Paulo e uma área urbana na Grande São Paulo na sexta-feira e no sábado. Segundo o MST, 1.050 famílias participam. As áreas invadidas na sexta foram a fazenda São João, em Sud Menucci (614 km de São Paulo), e a Santa Cecília, em Araçatuba (530 km da capital). No sábado, foi a vez da Martinópolis, em Serrana (315 km de São Paulo), e da São José, em Penápolis (491 km de São Paulo). Segundo os sem terra, somente a Santa Cecília, do empresário Oscar Maroni, não é improdutiva --foi invadida para chamar a atenção à necessidade de reforma agrária. (Folha de S. Paulo)
Rede
A Rede Sustentabilidade reforçou suas críticas à atuação de cartórios e tribunais em seu processo de oficialização como partido. O grupo passou a divulgar nomes de militantes que confirmam suas assinaturas, mas tiveram fichas de apoio à sigla invalidadas. Na internet, a Rede mostra semelhanças nas firmas de fichas contestadas e títulos eleitorais de apoiadores. A sigla já validou 304 mil nomes, teve 100 mil recusados e precisa de 492 mil certificações para oficialização. Outras 220 mil estão em análise. (Folha de S. Paulo)
Tributos
A Receita Federal confirmou que vai tributar as indenizações pagas às companhias do setor elétrico que aderiram à renovação antecipada das concessões. Duas superintendências regionais do órgão já tinham sinalizado a pretensão de exigir 34% de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os pagamentos, como noticiou o Valor na sexta-feira. Com a confirmação da cúpula da Receita Federal, em Brasília, advogados de concessionárias afirmam que levarão a discussão ao Judiciário. A adesão das empresas à renovação antecipada possibilitou o desconto na conta de luz, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em setembro. Os contratos venceriam entre 2015 e 2017. Em troca, o governo federal se comprometeu a pagar uma indenização pelos ativos e investimentos ainda não depreciados e amortizados pelas companhias. (Valor Econômico)
Acidente
Duas pessoas morreram em um acidente na noite deste domingo (1º), na BR-381, altura do bairro Madre Gertrudes, na região Oeste de Belo Horizonte. A batida foi na altura do KM 476, no entroncamento com o Anel Rodoviário. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o motorista da carreta com placa de Santa Catarina parou na pista para pedir informações, quando foi atingido na traseira por um Chevette, com placa de São Joaquim de Bicas, na região metropolitana. O carro ficou preso debaixo da carreta. (O Tempo)
Igrejas
Basta andar por qualquer bairro para encontrar um novo templo religioso. E a sensação comum de que “todo dia abre uma Igreja” é mais do que verdadeira. De 1º de janeiro até a última sexta-feira, o Brasil ganhou 2.798 igrejas registradas, de acordo com dados do “Empresômetro”, ferramenta do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que monitora a abertura de empresas de todos os tipos no país. São quase 12 igrejas novas por dia, ou uma a cada duas horas. (O Tempo)
Imóveis
Em Belo Horizonte, ao contrário da maioria das capitais brasileiras, a procura por imóveis para alugar é maior do que a por empreendimentos para comprar. É o que aponta uma pesquisa do portal imobiliário VivaReal. Segundo o levantamento, na capital mineira o total da busca por imóveis anunciados para locação registra 51,78%, um número maior que o índice no Estado de Minas Gerais, que é de 39,06%, e até mesmo superior ao registrado no Brasil, que equivale a 37,86%. (O Tempo)