Jaburu
O presidente Michel Temer recebeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde deste domingo (12), no Palácio do Jaburu. Segundo a assessoria de imprensa do magistrado, o encontro serviu para tratar da "reforma política e de reformas institucionais". O encontro não consta da agenda oficial do presidente. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) também não confirmou a reunião à reportagem. Em resposta aos questionamentos da reportagem, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto explicou apenas "não ter informações" sobre a agenda. Mais cedo, Temer recebeu os ministros da Secretaria-Geral, Wellington Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, e discutiu com eles as chances de aprovação da reforma da Previdência. Outro tema da reunião foram medidas no campo tributário para melhorar o ambiente de negócios. (Agência Estado)
Trabalhista
Esta segunda-feira (13) é o primeiro dia útil das novas regras trabalhistas. Há quatro meses, o Senado aceitou aprovar a reforma, sem alterações, mediante uma promessa do presidente Michel Temer de vetar alguns pontos polêmicos. Mas a data de a lei entrar em vigor chegou, e a prometida Medida Provisória (MP) que garantiria as mudanças ainda não veio. Segundo bastidores do Congresso, ainda há possibilidade das alterações serem oficializadas por MP ou por Projeto de Lei. Mas, na opinião de advogados e especialistas em contabilidade, a revisão não acontecerá. Segundo fontes do Planalto, o governo pode enviar ao Congresso, ainda nesta segunda, ajuste na nova legislação. No entanto, a informação não é confirmada. Nem a forma, se por medida provisória ou projeto de lei, está definida. “Isso foi moeda de troca naquela época, mas, agora, o governo mudou o foco e está mais preocupado com as outras reformas: da Previdência e tributária”, afirma o especialista em RH da Direto Contabilidade, Luth Lemos. (O Tempo)
Trabalhista I
Entre as controvérsias que o governo prometeu resolver – por meio de carta enviada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), aos parlamentares – estão a retirada do texto dos tópicos da insalubridade para grávidas, a regulamentação da jornada de 12 horas por 36 horas e do trabalho intermitente, além da exclusividade do trabalhador autônomo. Na opinião de Lemos, de todas essas polêmicas, pelo menos no caso das gestantes a promessa tinha que ter sido cumprida. “A legislação atual permite que a grávida seja afastada do trabalho, independentemente do grau de insalubridade. Com a reforma, ela só será afastada com a apresentação de atestado de um médico de confiança dela. O problema está na hora de a empresa assumir o grau da insalubridade no qual ela está classificada. Como não tem muita fiscalização, isso fica meio em aberto, e ela pode declarar um grau menor. Isso ficou sem amarração”, ressalta. (O Tempo)
Imposto de Renda
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13, instrução normativa sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2017 e a situações especiais ocorridas em 2018 (Dirf 2018). O documento deverá ser apresentado por meio do programa Receitanet, disponível no site do órgão, até o dia 28 de fevereiro de 2018. "A Dirf 2018 será considerada relativa ao ano-calendário anterior, quando apresentada depois de 31 de dezembro do ano subsequente àquele no qual o rendimento tiver sido pago ou creditado", cita a IN. (Estado de Minas)
Maria da Penha
Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia. Em entrevista à Agência Brasil a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei, avaliou que, embora sejam positivas as alterações, essa não deveria ser a maior preocupação dos governantes. "Estão tentando mexer na lei quando, na verdade, o que ela precisa é ser implementada devidamente”, disse sobre a norma que em 2017 completou 11 anos. Para ela, o mais importante é que os prefeitos tenham em seus municípios, por menores que sejam, um Centro de Referência da Mulher, pois esses são os primeiros locais procurados por mulheres em situação de risco. Como geralmente os pequenos municípios brasileiros não têm delegacias especializadas no atendimento a mulher, nem juizados especiais, esses centros seriam essenciais para que as vítimas de violência doméstica conhecessem seus direitos e recebessem atendimento psicológico, jurídico e social. “O centro poderia articular, havendo necessidade, atendimento a essa mulher em municípios próximos ou não”, justificou. (Agência Brasil)
Mariana
Tramita na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) um pedido de licença protocolado pela empresa Fênix Mineração para extrair ouro em Mariana, na Região Central de Minas. Para desenvolver a atividade, seria necessário desviar o curso do Rio Gualaxo do Norte, um afluente do Rio Doce. O local almejado para a exploração fica a 8 km do distrito de Bento Rodrigues e foi devastado na maior tragédia ambiental do país, quando ocorreu o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, liberando aproximadamente 60 milhões de metros cúbicos de rejeito. O episódio, que provocou 19 mortes, destruição de comunidades, devastação de vegetação e poluição da bacia do Rio Doce, completou dois anos no último domingo (5). Segundo a engenheira Maria Conceição Bittencourt, que presta consultoria para a Fênix Mineração, os possíveis impactos estão detalhados no pedido da mineradora. (Agência Brasil)
Enem
A Polícia Federal desencadeou neste domingo (12) a operação Passe Fácil, com o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva em 13 estados por suspeitas de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os mandados foram cumpridos nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. “A partir dos dados colhidos hoje, a investigação terá continuidade, e podemos ter desdobramentos nos próximos dias”, explicou o delegado da Polícia Federal Franco Perazzoni. Segundo ele, tanto beneficiários como integrantes da quadrilha foram identificados. A operação buscou desvendar e desarticular esquema de candidatos interessados em fraudar o processo a partir da resolução da prova por especialistas em determinadas áreas de conhecimento, chamados de pilotos, que posteriormente repassavam os gabaritos aos candidatos que os contrataram. O delegado explicou que a operação teve como alvo pessoas com grande probabilidade de terem fraudado exames anteriores e que estavam inscritas na prova de hoje. A PF, no entanto, ainda não identificou indícios de fraudes no Enem deste ano. Segundo o delegado, não foram realizadas prisões hoje, pois nenhum dos alvos estava portando escutas, por exemplo. O delegado avaliou que esta edição do Enem foi mais tranquila do que em anos anteriores. “Este ano tivemos muito mais tranquilidade do que em anos anteriores. Tivemos apenas ocorrências normais”, disse o delegado. (Estado de Minas)
Enem I
O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. (Agência Brasil)
Mega-Sena
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1987 da Mega-Sena sorteado nesse sábado (11), em Brasília. O prêmio acumulado para o próximo sorteio pode chegar a R$ 29 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 - 14 - 31- 34 - 45 - 58. As apostas para o concurso 1988 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, marcado para a próxima quinta-feira (16). A aposta mínima é de R$ 3,50. (Agência Brasil)
Fernão Dias
Um ônibus tombou na manhã deste domingo na BR-381 (Rodovia Fernão Dias), altura do km 525, sentido São Paulo, na Serra de Igarapé, entre Igarapé e Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que ao menos sete pessoas morreram no acidente que ocorreu por volta das 9h. Mas o número foi corrigido pela corporação pouco tempo depois para seis óbitos, sendo um deles um bebê de um ano. Contudo, um ferido que foi encaminhado para o Hospital Municipal de Betim não resistiu e faleceu. Desta forma, são sete mortes, ao todo. Outras 12 pessoas ficaram feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo uma em estado grave, que foi encaminhada de helicóptero para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Os feridos também foram levados para o Hospital Municipal de Betim, Hospital de Igarapé e para o PAM de Oliveira, no Centro-Oeste do estado. (Rádio Itatiaia)
Terremoto
Ao menos 36 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em um terremoto de magnitude 7,3 que sacudiu, neste domingo (12) à noite, o nordeste do Iraque e regiões fronteiriças do Irã e da Turquia. O tremor foi registrado a uma profundidade de 25 km, cerca de 30 km ao sudoeste da cidade de Halabja, em uma zona montanhosa da província iraquiana de Suleimaniya, afirmou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS). O sismo ocorreu às 18h18 (16h18 em Brasília) e também foi sentido no Irã, onde foram registrados sete mortos, e na Turquia, onde não há relatos de vítimas. "Por enquanto, temos 30 mortos em diferentes cidades", declarou à televisão nacional Mojtaba Nikkerdar, governador adjunto da província de Kermanshah, na fronteira com o Iraque. Segundo a televisão nacional, o terremoto deixou ao menos 200 feridos, e Nikkerdar alertou que o balanço poderia aumentar. No Iraque, o tremor deixou seis mortos na província de Suleimaniyah, situada na região do Curdistão iraquiano, segundo responsáveis. Quatro pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas na localidade de Darbandajan, cerca de 60 km ao sul da cidade de Suleimaniyah, indicou à AFP seu prefeito, Naseh Mula Hasan. Além disso, "uma criança e um idoso morreram e 105 pessoas ficaram feridas" na região de Kalar, segundo o diretor do hospital desta localidade, situada mais ao sul. Por toda a província, os habitantes saíram para as ruas durante o sismo e foram registrados danos materiais, segundo um correspondente da AFP. (O Tempo)