2ª Instância
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude seu entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento. De acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram levantados pelo Estado de Minas/Correio Braziliense, o número de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados em última instância, chega a 22 mil em um universo de 130 mil que estão cadastrados. Quando se fala em prisão em segunda instância, logo vem ao pensamento dos brasileiros os réus da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antonio Palocci. Mas eles estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros. Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto que prevalece desde 2016, esses detentos ganham o direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Estado de Minas)
Tríplex
O Movimento dos trabalhadores Sem Teto (MTST) e movimento Povo Sem Medo ocuparam, na manhã desta segunda-feira (16), o apartamento triplex do Guarujá – prédio que teria sido doado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela OAS, como forma de propina por benefício a contratos da construtora com a Petrobras. O grupo estendeu faixas dizendo "Se é do Lula, é nosso", "Se não é, por que prendeu?" e "Povo sem Medo". A ocupação do tríplex pelos manifestantes foi anunciada nas redes sociais do líder do MTST e pré-candidato do PSOL à presidência da República, Guilherme Boulos. "MTST e a Povo Sem Medo acabam de ocupar o tríplex do Guarujá, atribuído a Lula por Moro. Se é do Lula, o povo poderá ficar. Se não é, por que então ele está preso?", disse Boulos, repetido os dizeres das faixas dos manifestantes. Lula está preso e foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, justamente por causa desse triplex. (O Tempo)
Eleições
O Datafolha fez também uma avaliação da gestão do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, na mais recente pesquisa divulgada na madrugada deste domingo. O tucano deixou o governo paulista com índice de aprovação de 36%. Entre os eleitores paulistas, 40% classificam sua gestão como regular e 22%, como ruim ou péssima. Em 2006, quando também deixou o governo paulista para disputar a presidência da República (ele perdeu a disputa no segundo turno para Lula), Alckmin deixou o governo paulista com quase o dobro de aprovação: 66%. Apenas 6% classificavam sua gestão como ruim ou péssima. A pesquisa mostra também que apenas 16% dos paulistas declaram voto no ex-governador. Ele aparece tecnicamente empatado com Jair Bolsonaro (16%) e Marina Silva (13%), e à frente de Joaquim Barbosa (11%) e Ciro Gomes (8%). Na avaliação de Alckmin e seu governo, o Datafolha ouviu 1.954 eleitores em 68 municípios de São Paulo de quarta, 11, a sexta, 13. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número SP 04706/2018. (Agência Estado)
Brancos e nulos
Os diretores do Instituto Datafolha, Mauro Paulino e Alessandro Janoni, dizem que a mais recente pesquisa desse instituto, divulgada na madrugada deste domingo, 15, revela que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em quatro pontos porcentuais as menções espontâneas ao petista - quando não é mostrado os nomes dos candidatos - em relação à pesquisa de janeiro. Contudo, o que chamou mais atenção dos diretores na pesquisa espontânea foi o elevado índice de votos brancos e nulos: 21%. "Um patamar inédito em pesquisas eleitorais a seis meses do pleito", avaliam. Além disso, os demais candidatos não crescem e a maioria dos entrevistados não cita o nome dos presidenciáveis. Paulino e Janoni informam que essa tendência se repete nas intenções de voto estimuladas, com a apresentação dos candidatos. "Os brancos e nulos, sem Lula na disputa, são mais citados do que os líderes Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede)." A mais recente pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta, 11, e sexta-feira, 13, teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018. (Agência Estado)
Marielle
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou, em entrevista ao Jornal da CBN, que a Polícia Civil do Rio vê a atuação de milicianos como a principal hipótese para a execução da vereadora do PSOL Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. O crime completou um mês no sábado, sem que nenhum suspeito tenha sido identificado. Segundo Jungmann, a apuração do caso analisou todas as possibilidades, mas as pistas do assassinato foram se afunilando. Ele afirmou que, hoje, uma das linhas de investigação está praticamente concluída. “Eles partem de um grande conjunto de possibilidades e vão afunilando pouco a pouco. Estão, praticamente, com uma ou duas pistas fechadas. Eu diria que, hoje, apenas uma delas e os investigadores têm caminhado bastante adiante. Essa hipótese mais provável é a atuação de milícias no Rio de Janeiro”, declarou. O ministro da Segurança Pública ressaltou que a vereadora fazia a ponte entre o atual chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, e o deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio. Ele também lembrou que os casos do sumiço do pedreiro Amarildo, em 2013, e da execução da juíza Patrícia Acioli, em 2011, levaram mais de um mês para serem solucionados. (G1)
Economia
A atividade econômica voltou a apresentar crescimento em fevereiro. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (16), em Brasília. No segundo mês do ano, a atividade econômica teve expansão de 0,09%, depois de uma queda de 0,65% em janeiro, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período) atualizados. Na comparação entre fevereiro deste ano e o mesmo mês de 2017, houve crescimento de 0,66% nos dados sem ajustes. No ano, a atividade econômica aumentou 1,80% e, em 12 meses, 1,32%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Agência Brasil)
Chuva
A previsão do tempo para esta segunda-feira (16) na Grande BH será de céu nublado e com possibilidade de chuva isolada a qualquer hora do dia, conforme o Centro de Meteorologia TempoClima PUC-Minas. A temperatura máxima prevista para a capital é de 26ºC, com umidade relativa do ar em torno de 55% no período da tarde. De acordo com o meteorologista Claudemir Félix, ao longo da semana será de céu nublado e com queda nas temperaturas. “Isso é devido a uma massa de ar fria que está chegando ao Sudeste do país. Típica do outono”, explica. Já no Estado, há previsão de chuva para as regiões Sul de Minas, Triângulo Mineiro, Campo das Vertentes, Oeste, Noroeste e Zona da Mata. A temperatura máxima prevista para Minas será na região Norte, com 34ºC e a mínima foi registrada no Sul de Minas com 12ºC. (Hoje em Dia)
Síria
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, afirmou hoje (16) que o recente ataque conjunto dos Estados Unidos, do Reino Unido e da França contra várias instalações militares da Síria foi uma mensagem dirigida à Rússia e ao Irã. "A operação foi uma mensagem clara ao regime de Assad, à Rússia e ao Irã, que o apoiam. Mostrou que a opinião internacional não pode ficar sem voz", disse Stoltenberg em entrevista à emissora turca NTV. O secretário-geral da aliança também elogiou o apoio "que a Turquia prestou à operação". O chefe da Aliança Atlântica, que hoje visita Ancara, acrescentou que o lançamento de mísseis na madrugada de sábado (14) "reduziu a capacidade de usar armas químicas e a probabilidade de que isso ocorra no futuro". Stoltenberg lembrou que "as Nações Unidas fizeram esforços para uma investigação independente das armas químicas [na Síria], e que a Rússia impediu". Sobre a reunião com o ministro de Defesa da Turquia, Nurettin Canikli, mantida hoje, Stoltenberg limitou-se a dizer que a Otan "segue trabalhando" com a Turquia. Ainda hoje, o secretário-geral da Otan será recebido pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. (Agência Brasil)
EUA
O ex-diretor da polícia federal americana (FBI) James Comey afirmou neste domingo (15) que o presidente norte-americano, Donald Trump, é “moralmente incapaz” de ocupar o cargo e que trata mulheres como “pedaços de carne”. Comey, que também lança o livro "A Higher Loyalty", com acusações contra Trump, declarou ainda que o presidente mente constantemente e que praticou obstrução de Justiça na investigação sobre a interferência da Rússia na eleição de 2016. As declarações foram dadas ao programa 20/20, da rede americana ABC, em sua primeira entrevista à TV desde que foi demitido por Trump, no ano passado. Ainda na entrevista à ABC, gravada durante 5 horas, Comey comentou o episódio que envolve a demissão do ex-assessor de Segurança Nacional Michael Flynn, que mentiu ao FBI sobre as conversas que manteve com o então embaixador da Rússia nos EUA, Sergey Kislyak. Flynn deixou o governo em fevereiro de 2017 e indicou que Trump sabia da mentira quando pediu para que Comey suspendesse a investigação sobre a influência russa nas eleições presidenciais. Para o ex-diretor do FBI, o episódio é uma evidência que o presidente cometeu obstrução de Justiça. (G1)