Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retomará nesta terça-feira (23) a análise do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Pressionado por partidos da base governista, o parlamentar pode apresentar uma complementação ao parecer. “O que estamos procurando trabalhar é a construção de um consenso, que permita discutir um texto final que atenda aos interesses da sociedade brasileira sem que haja uma desidratação no texto proposto pelo governo. Estamos estudando ainda. São 13 relatórios em apartado que foram feitos”, disse Freitas, após a sessão de quarta-feira (17) em que estava prevista a votação do parecer. A previsão inicial era votar o relatório sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19 na semana passada, mas sessões tumultuadas inviabilizaram a votação. Em uma delas, a proposta de reforma chegou a ser discutida por mais de 12 horas no colegiado. (Agência Brasil)
Previdência I
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o Palácio do Planalto não faz o cálculo de quantos votos teria na comissão, mas garantiu que já reúne a quantidade mínima para o prosseguimento da proposta na Câmara. “Nós temos os votos necessários, temos 43 votos. A gente vai passar isso [na CCJ]", disse. (Agência Brasil)
Lava Jato
A maior etapa da Lava Jato em número de presos completa um ano de duração com avanços limitados na Justiça e ainda sem localizar um grupo de réus foragidos, inclusive o seu principal alvo. Em 3 de maio de 2018, a Polícia Federal deflagrou a Operação Câmbio, Desligo, desdobramento da investigação no Rio de Janeiro que mirava uma rede de operadores financeiros responsável por movimentar ilegalmente quantias bilionárias. A etapa tinha o maior número de mandados de prisão preventiva, com 49 deles expedidos, em uma só fase da operação. O principal alvo era Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros”, que também tinha cidadania paraguaia. À época, havia a expectativa de que esse novo braço da investigação desvendasse outros fronts da lavagem de dinheiro no país ainda fora do radar da força-tarefa de Curitiba. De lá para cá, porém, os investigadores tiveram reveses com decisões do Judiciário e um saldo de escasso andamento do processo aberto na primeira instância. Além disso, apesar de cooperação internacional e buscas no Paraguai, Messer e ao menos cinco alvos até hoje não foram encontrados pelas autoridades brasileiras. Quase todos os presos de um ano atrás, hoje, estão fora da cadeia. Foram ao menos dez solturas determinadas pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e outras quatro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). (Folha de S. Paulo)
Zema
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a falar sobre a necessidade de cortes de gastos para recuperar o Estado da crise econômica. A fala do chefe do Executivo, que pediu um pacto entre todos os poderes, foi durante cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto, na região Central de Minas, realizada tradicionalmente no dia 21 de abril, feriado dedicado ao mártir Tiradentes. Neste dia a capital de Minas passa simbolicamente para Ouro Preto e personalidades que contribuiram de alguma forma para o desenvolvimento do Estado são homenageadas. "Quero propor à Assembleia Legislativa, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Defensoria Pública um pacto para retirar Minas Gerais da situação em que se encontra, para ofertar ao cidadão mineiro transporte público, serviços de saúde, educação de qualidade e geração de emprego e renda. Um estado sem dinheiro está condenado a ficar inoperante em um buraco profundo", disse. Assim como o governador, outras autoridades lembraram o cenário atual de Minas Gerais em seus discursos. O vice-governador Paulo Brant (Novo) falou em "recuperar a velha e boa política". Segundo ele, esta prática é marcada pelo diálogo de respeito às posições divergentes - discurso também defendido por Zema, que pediu diálogo sem bandeira partidária. Para ambos, só assim será possível sair da crise. A cerimônia foi realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), e homenageou, ao todo, 126 personalidades. (Hoje em Dia)
PIB
Os analistas das instituições financeiras baixaram, pela oitava vez seguida, a estimativa para o crescimento da economia neste ano - que passou de de 1,95% para 1,71%. A previsão consta no boletim de mercado, também conhecido como relatório "Focus", divulgado pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O início das revisões para baixo na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano começou após a divulgação do resultado do ano passado – quando a economia avançou 1,1%. Recentemente, o próprio Banco Central estimou uma expansão de 2% para a economia brasileira neste ano. Na última revisão do orçamento, o Ministério da Economia projetou um crescimento de 2,2% para 2019. (G1)
Gripe
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em nova etapa hoje (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda-feira (29), o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo. A partir desta segunda, também podem receber a vacina trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, com a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. (Agência Brasil)
Gripe I
A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes. No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas. Até o fim de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados: 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado. (Agência Brasil)
Dengue
Com o maior número de casos prováveis de dengue nos últimos três anos em Minas, 2019 coloca autoridades de saúde em alerta diante da quantidade de doentes e da pulverização deles pelo Estado. São pelo menos 121.699 registros em 548 cidades. Na ponta do lápis, está em território mineiro uma em cada quatro pessoas no país que sucumbiram ao Aedes aegypti. Quadro que tende a se agravar hoje, quando sai o novo balanço da doença.
Desde 1º de janeiro, foram 14 óbitos. Betim, na Grande BH, é a cidade que concentra a maioria das mortes por causa do vírus: seis. Mais de sete mil diagnósticos foram confirmados por lá. Para tentar amenizar a superlotação das unidades de saúde em virtude da dengue, a Prefeitura de Betim criou um comitê de enfrentamento à doença. O grupo determinou a abertura de dois serviços de hidratação venosa em hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da cidade. Cinco médicos foram contratados. Situação semelhante ocorre em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O município registrou dois óbitos por dengue e mais de 2 mil casos prováveis da enfermidade. Procurado, o Executivo municipal não informou quais ações estão sendo adotadas para atender à população. Em Ibirité, na Grande BH, uma pessoa também morreu em decorrência da doença. Por lá, são 2.100 notificações. A prefeitura informou que reforçou o atendimento nos centros de saúde e intensificou a aplicação de inseticida por meio do fumacê, em áreas críticas da cidade. (Hoje em Dia)
Temperatura
Nesta segunda-feira (22), a instabilidade presente nos estados do Sudeste provoca pancadas de chuva isoladas em Minas Gerais. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que as ocorrências sejam à tarde. Para Belo Horizonte, onde a temperatura varia entre 18ºC e 30ºC, é esperado céu claro a parcialmente nublado. A chuva, se houver, será localizada. Nas regiões Metropolitana, Central, Noroeste, Norte, Rio Doce, Mucuri, Zona da Mata e Jequitinhonha, o céu fica claro a parcialmente nublado, passando a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Nas demais regiões, céu claro a parcialmente nublado. Temperatura máxima prevista de 37ºC para as regiões Norte e Jequitinhonha. (Hoje em Dia)
Mineração
Passados quase três meses da tragédia de Brumadinho (MG), 32 barragens da mineradora Vale sediadas em Minas Gerais estão com as atividades interditadas. A suspensão das operações destas estruturas tem ocorrido tanto por decisão da Justiça, como também da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) ou da própria mineradora. A pedido da Agência Brasil, a Vale listou 30 estruturas que estão interditadas. Dessas, três estão na Mina Córrego do Feijão, onde também fica a barragem que se rompeu no dia 25 de janeiro. Além de Brumadinho, as estruturas com operações suspensas se situam nas cidades mineiras de Nova Lima, Ouro Preto, Itabirito, Itabira, Barão de Cocais, Rio Piracicaba e Mariana. Outras duas barragens localizadas em Sabará (MG) - Galego e Dique da Pilha 1 - não apareceram na relação da Vale, mas são alvo de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicada no dia 9 de abril. Foi determinada, entre outras medidas, a interrupção imediata de qualquer atividade que importe elevação e incremento de risco de rompimento nessas estruturas de contenção de rejeitos. Questionada sobre a ausência das duas barragens na lista, a Vale informou que ainda não foi notificada da decisão e que adotará as medidas cabíveis quando tomar conhecimento de seu teor. "Importante destacar que a barragem Galego já estava inativa e possui declaração de condição de estabilidade, enquanto o Dique da Pilha 1 já foi descaracterizado", acrescentou a mineradora em nota. (Agência Brasil)
Marielle
Falta pouco para Marielle Franco virar nome de jardim na capital francesa. A comissão de denominação de ruas da prefeitura de Paris anunciou o local escolhido: um novo espaço verde junto à Gare de l’Est, uma das principais estações de trem de Paris. Marielle Franco foi morta junto com o motorista Anderson Gomes numa emboscada no dia 14 de março de 2018. Quase um ano depois, dois suspeitos do crime foram detidos, um policial militar e um ex-PM. Ainda em março do ano passado, a prefeitura de Paris instalou um grande retrato de Marielle na fachada do prédio. Várias vezes, a própria prefeita Anne Hidalgo tuitou a respeito da morte da vereadora, cobrando uma resolução do crime. A comissão de denominação de ruas da prefeitura de Paris determinou que um futuro terraço verde na região central da cidade vai ser batizado com o nome de Marielle Franco. A decisão ainda precisa ser ratificada pelo conselho do 10° distrito, bairro onde fica a futura praça suspensa, no dia 28 de maio, e depois pelo Conselho de Paris, que vota no dia 11 de junho. (G1)
Sri Lanka
Enquanto as autoridades do Sri Lanka enfrentavam uma onda de ataques a bomba em todo o país na manhã de Páscoa, uma das primeiras reações foi bloquear as mídias sociais, incluindo o Facebook e o popular serviço de mensagens WhatsApp. Ambos os serviços, de propriedade do Facebook, e outros funcionaram mal ou deixaram de funcionar completamente nas horas após os ataques segundo os usuários. Oficiais do governo confirmaram que as autoridades bloquearam o acesso como parte de uma ordem mais ampla de toque de recolher no país. Uma autoridade, o ministra da Economia, Harsha de Silva confirmou a proibição temporária em uma entrevista coletiva e disse que o acesso seria permitido novamente na manhã de segunda-feira. Uma série de explosões destruiu igrejas e hotéis internacionais no Sri Lanka na manhã de Páscoa, matando pelo menos 207 pessoas e ferindo mais de 450 no que aparenta ser uma série coordenada de ataques a turistas e à comunidade cristã minoritária. Ocorreram pelo menos oito explosões em todo o país, a maioria delas na capital. Instagram, YouTube, Viber, Snapchat e Facebook Messenger também foram bloqueados, segundo a NetBlocks, um grupo de direitos digitais sediado em Londres, e outros grupos de monitoramento da internet. A NetBlocks disse que as restrições foram postas em prática antes das 18h (horário local) e pareciam estar em vigor em todo o país. O governo do Sri Lanka já havia bloqueado mídias sociais em partes do país em março do ano passado, em meio a um surto de violência sectária, segundo a NetBlocks. (Agência Estado)