Congresso
Após cerca de seis meses de espera, a comissão especial da Câmara responsável por analisar a proposta que restringe o foro privilegiado deverá ser instalada nesta semana, iniciando os trabalhos. O foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, é o direito que o presidente da República, ministros, deputados, senadores e governadores – entre outras autoridades – têm de ser julgados nas instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Na semana passada, o STF limitou o foro de parlamentares a crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. A proposta em discussão na Câmara põe fim ao foro privilegiado, mantendo a prerrogativa somente para os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Supremo, além do vice-presidente da República. No Senado, a atenção nesta semana estará voltada à Comissão de Constituição (CCJ), que tem na pauta o projeto de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O tema já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que quer "acelerar" o andamento desse projeto. Na última quinta-feira (3), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou que a comissão da PEC do foro inicie os trabalhos, elegendo o presidente, a quem caberá definir o relator do projeto. Parlamentares ouvidos pelo G1 se dizem favoráveis ao fim do foro, desde que a restrição seja estendida a outras autoridades, como ministros, juízes e procuradores. (G1)
Lula
As audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. As audiências por videoconferência estão marcadas para começar às 9h30, e, no período tarde, as oitivas começam às 14h. Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Ele foi denunciado em maio de 2017 e se tornou réu em agosto no mesmo ano. O processo investiga se ex-presidente recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da aquisição e de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, atribuído a ele. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão. Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos dele. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal. De acordo com a Justiça, mais de 130 pessoas foram arroladas pelas defesas dos réus no processo. Entre elas estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e a ex-presidente Dilma Rousseff que prestarão depoimentos como testemunhas de defesa de Lula. FHC deve prestar depoimento no dia 28 de maio, por videoconferência de São Paulo, e Dilma Rousseff deve falar no dia 25 de junho, por videoconferência de Porto Alegre. (G1)
Enem
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam às 10h desta segunda-feira (7) e vão até o dia 18 de maio. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição no Enem devem se inscrever, na Página do Participante. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ 82, pode ser feito até o dia 23 de maio, nas agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios. Para fazer a inscrição, o participante deverá apresentar o número do CPF e do documento de identidade e criar uma senha. O número de inscrição gerado e a senha cadastrada deverão ser anotados em local seguro, pois serão solicitados para o acompanhamento da situação da inscrição na Página do Participante. Esses dados também serão usados para consulta do Cartão de Confirmação da inscrição e para a obtenção dos dados individuais dos candidatos. Na hora da inscrição, o candidato deverá informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame. Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol). As provas acontecerão nos dias 4 e 11 de novembro. (Agência Estado)
Eleitoral
Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até a próxima quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017. O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar. Também termina na próxima quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada. A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório. (Agência Brasil)
Pesquisa
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estão recrutando participantes para um estudo que pretende comparar dois medicamentos considerados equivalentes para a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP), um que atualmente precisa ser importado e outro já produzido no Brasil. Poderão se voluntariar quem se enquadre nos grupos considerados chave: homens que fazem sexo com outros homens e pessoas trans com pelo menos 18 anos. Os interessados devem buscar o Centro de Referência em Doenças Infecciosas e Parasitárias Orestes Diniz, no centro de Belo Horizonte. Haverá uma triagem e serão selecionadas ao final 200 pessoas. Metade delas fará uso de um dos medicamentos e a outra metade do outro. Os participantes não saberão qual a versão estarão tomando. O acompanhamento se dará ao longo de 12 meses. A PrEP é uma pílula antirretroviral que forma uma barreira química e impede a infecção por HIV. Seu uso deve ocorrer diariamente e depende de prescrição e acompanhamento médico. Se tomado corretamente conforme as orientações, sua proteção pode alcançar percentual próximo a 100%. Especialistas recomendam que o método deve ser combinado com outras medidas, incluindo o uso de preservativos, que protege contra as demais doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotá-lo como política de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) distribui desde o fim do ano passado o medicamento para grupos específicos considerados chave no combate à Aids. Entre eles, estão homens que fazem sexo com homens, gays, pessoas trans, profissionais do sexo e casais em que um membro é soropositivo e o outro não é. (Agência Brasil)
Mantiqueira
Aproximadamente 300 metros. Essa era a distância que poderia salvar o francês Gilbert Eric Weterlín, encontrado morto nesse sábado depois de ficar desaparecido na Serra da Mantiqueira por 17 dias. O corpo do atleta estava próximo a uma cachoeira já no lado de São Paulo, no município de Piquete, e foi visto pelo funcionário de uma fazenda que cuidava de gados na região. Segundo o Corpo de Bombeiros, próximo dali tinha um pasto, onde o alpinista poderia conseguir ajuda. “Foi encontrado bem na base da montanha, totalmente fora das trilhas existentes (na Serra da Mantiqueira). Por mais um pouco ele saía. Acredito que mais uns 300 metros já estaria em um pasto, onde há gados. Teria que andar um pouco para encontrar a civilização, mas estaria mais próximo”, explicou o capitão Paulo Roberto Reis Teixeira de Souza, do 11º Grupamento de Bombeiros da Região do Vale do Paraíba, um dos responsáveis pelas buscas. O capitão acredita que o francês possa ter chegado no local onde o corpo foi encontrado durante a noite e parou para descansar. “Estava deitado com a perna cruzada e com a mão no peito, encostado em uma pedra. Acredito que tenha chegado de noite, porque se fosse de dia iria ver o pasto”, disse. Uma das hipóteses para a morte é a hipotermia, mas somente a perícia vai indicar o que aconteceu. (Estado de Minas)
Temperatura
A semana será de céu claro e com queda de temperatura em Belo Horizonte e região metropolitana. Nesta segunda-feira (7) os termômetros devem variar entre 14ºC e 27ºC, já ao longo da semana a máxima vai cair para 25ºC. Não há previsão de chuvas e o clima vai continuar muito seco, com umidade relativa do ar em 45%. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 60%. No interior de Minas há previsão de chuva fraca para o Triângulo Mineiro e Sul de Minas. Nas outras regiões não deve chover. A temperatura mínima no Estado vai ser de 8ºC no Sul e máxima de 34ºC no Norte. (O Tempo)