Crimes eleitorais
A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos. “Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou. Jungmann participou nesse domingo (21) da entrevista à imprensa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. Na ocasião, perguntada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema. “Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”, disse a ministra. Rosa Weber não quis comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). (Agência Brasil)
TSE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rebateu neste domingo (21) as declarações feitas pelo deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de que seriam necessários apenas “um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e juiz algum que honra a toga se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como inadequada”, disse Rosa Weber. No vídeo que circulou nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro está em uma sala de aula e diz que “para fechar o STF nem precisa mandar um jeep, basta mandar um cabo e um soldado”. Questionado sobre o tema, o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse desconhecer o vídeo com as declarações do filho e afirmou que alguém tirou as falas de contexto. A entrevista coletiva convocada pelo TSE para esse domingo, em Brasília, serviu como um ato da Justiça e também dos órgãos de segurança e de inteligência para reafirmar a credibilidade e lisura do processo eleitoral no Brasil. Todos os participantes, que representaram o TSE, órgãos de segurança e inteligência do governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público Eleitoral, defenderam a inviolabilidade das urnas e a impossibilidade de fraude. Questionados sobre as investigações quanto às denúncias de divulgação em massa por empresas pagas por meio de caixa 2, as autoridades foram protocolares. O processo corre sob sigilo e não foi divulgado prazo para conclusão do inquérito e outros encaminhamentos. (Agência Brasil)
Orçamento
O Congresso deve se debruçar, após as eleições, nos debates em torno do Orçamento Geral da União para 2019. A equação para equilibrar as despesas e as receitas deverá ser mais complicada que nunca, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Um dos grandes desafios do próximo presidente do país será impedir que avancem novas propostas que reduzam a arrecadação ou aumentem despesas .Somente na primeira semana após o primeiro turno, em apenas duas votações, deputados e senadores autorizaram despesas extras de R$ 8,5 bilhões a partir de 2019. A maior parte do custo adicional – R$ 4,8 bilhões nos próximos três anos – virá da derrubada do veto ao reajuste do piso salarial de 355 mil agentes comunitários de saúde. Atualmente em R$ 1.004, o salário-base dos servidores chegará a R$ 1.550 em 2021. Nessa conta, a União será responsável por 95% do valor do piso. O restante caberá às prefeituras, que não apoiaram o reajuste. Outro projeto que aumenta despesas é o que trata da renegociação de dívidas de agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste. Deputados e senadores ampliaram o benefício para trabalhadores de todo o país, além de prorrogar para dezembro o prazo de adesão ao programa, inicialmente previsto para outubro. A alteração no Legislativo fez a conta inicial do governo aumentar em R$ 3,7 bilhões. (Agência Brasil)
Enem
Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar a partir desta segunda-feira (22) os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro. O cartão reúne os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem. Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado. O MEC recomenda também que o estudante faça antes o trajeto até o local da prova, organizando o planejamento. A sugestão é que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova. (Agência Brasil)
Espanha
O brasileiro Patrick Nogueira Gouveia, 22 anos, autor confesso das mortes de tios e primos dele em uma cidade de Pioz, no centro da Espanha, será julgado na quarta-feira (24). O julgamento vai ocorrer dois anos depois do crime. O promotor e a acusação particular, formada pelos parentes das vítimas, pedem para que ele seja julgado por um júri popular. A pena pode chegar a 25 anos de prisão antes de revisão da condenação. De acordo com o processo, o brasileiro foi até a casa onde a família vivia na cidade de Pioz, em 17 de agosto de 2016, "com o propósito de acabar com a vida" dos tios e primos. O crime causou perplexidade pelos requintes de maldade. Segundo os autos, a tia de Patrick abriu a porta da casa na presença dos filhos e permitiu a entrada do sobrinho. Em dado momento, no qual ambos estavam na cozinha, o homem a atacou de forma surpreendente com um corte em seu pescoço. Em seguida, Patrick foi ao encontro dos primos, um de 4 e outro de 1 anos. Eles também foram degolados. Depois, com a intenção de ocultar o crime, o jovem esquartejou o corpo da tia e colocou as partes em sacolas plásticas, fazendo o mesmo com os corpos dos primos, mas sem desmembrá-los. Ele limpou o local e aguardou a chegada do tio, que foi atacado pelas costas a facadas. O homem também foi esquartejado. Após o crime, Patrick enviou mensagens de um celular para um amigo no Brasil relatando os fatos e pedindo conselho. Um mês depois, devido ao mau cheiro no imóvel, as autoridades foram alertadas e entraram no recinto, encontrando os corpos das vítimas. Depois de cometer o crime, o acusado viajou para o Brasil e acabou detido em 19 de outubro quando retornava à Espanha. (Agência Brasil)
Dengue
A chegada da temporada de chuva associada às altas temperaturas deixa Minas em alerta contra o Aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikungunya. Não bastasse o ambiente propício para a proliferação do mosquito causador das doenças, um vírus que estava com baixa circulação no Estado desde 2010 voltou a atacar, preocupando ainda mais as autoridades. De janeiro até 8 de outubro, mais de 24 mil casos de dengue e oito óbitos foram registrados no território mineiro. O número de mortes pode crescer, uma vez que outras dez são investigadas. O temor pelo salto na quantidade de doentes é reforçado por conta da reintrodução do sorotipo 2 da dengue. Com contato reduzido com o vírus nos últimos oito anos, a população fica mais suscetível à contaminação. “Não conseguimos prever como será este novo ciclo, mas vimos um aumento nos casos em algumas regiões e o índice de infestação está elevado em muitos municípios”, explica Márcia Ooteman, coordenadora do Programa Estadual de Controle das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti. Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam Mamonas, no Norte de Minas, com a situação mais crítica. A região Leste também preocupa, principalmente Coronel Fabriciano e Governador Valadares. Ampliar o funcionamento dos postos de saúde e o acesso a exames clínicos, nas cidades, são propostas avaliadas para minimizar os efeitos de um possível surto. A ideia é que as unidades sejam abertas 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana. (Hoje em Dia)