Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (23) para Nova York, nos Estados Unidos, onde falará na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Será a primeira vez que ele participará do evento, que reúne anualmente a maior parte dos chefes de Estado do planeta. A ida do presidente chegou a ser dúvida, após ele ser submetido a mais uma cirurgia para o tratamento das sequelas da facada que recebeu no ano passado, mas a equipe médica - liderada pelo cirurgião Antonio Macedo - autorizou o presidente a viajar, após exames realizados na sexta-feira (20) . Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura na Assembleia da ONU. Bolsonaro já deixou claro que o ponto principal do seu pronunciamento será mesmo a defesa das ações do governo na Amazônia, após a repercussão negativa dos incêndios que vêm ocorrendo na região ao longo das últimas semanas. (Agência Brasil)

Bolsonaro I

Ele deve argumentar, entre outras coisas, que as queimadas estão na média dos últimos 15 anos e defender a soberania do Brasil, e dos demais países amazônicos, sobre este território. Durante a live semanal da última quinta-feira (19), o presidente ponderou que "não vai brigar com ninguém" na assembleia e fará um discurso objetivo. Na visão de Bolsonaro, há uma tentativa de desconstruir a imagem do Brasil no exterior, e isso precisa ser enfrentado, pois pode prejudicar o agronegócio do país, caso essa crise possa gerar sanções comerciais ao país. Segundo a Presidência da República, o discurso de Bolsonaro também deve abordar medidas tomadas pelo governo na economia e em temas como combate à corrupção e segurança pública. Na única reunião de alto nível prevista, o presidente deve se encontrar com o secretário-geral da ONU, Antonio Gutérrez. Os demais encontros com chefes de Estado que estavam sendo planejados acabaram sendo cancelados, por motivos de saúde, para que o presidente volte mais cedo ao Brasil e tenha um melhor rotina de recuperação da cirurgia. A agenda também inclui, segundo Bolsonaro, um jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na noite de ontem (22), mas ainda não há detalhes sobre quem mais deve participar. O embarque do presidente e comitiva está previsto para às 8h, na Base Aérea de Brasília, e a chegada a Nova York deve ocorrer por volta das 16h. (Agência Brasil)

Lei eleitoral

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro. A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos. Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude. (Agência Brasil)

Previdência

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da proposta. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a proposta irá para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro. “Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet. Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu à comissão o parecer dele, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário foram realizadas cinco sessões de discussão do tema. (Agência Brasil)

Previdência I

Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte. Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam mudar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais. Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na proposta principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro. A expectativa de Tebet e Jereissati é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)

Infância em Minas

O estado com maior número de municípios do Brasil, e também um dos mais desiguais. Em Minas Gerais, a carência começa justamente entre os que deveriam constituir a esperança de um futuro melhor: crianças e adolescentes, que encaram, principalmente no semiárido mineiro, condições precárias de saúde, educação e saneamento básico. O quadro – ilustrado em números pelo diagnóstico Bem-Estar e Privações Múltiplas na Infância e Adolescência no Brasil, elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) – força muitos desses menores a compor parte do alicerce financeiro de suas famílias. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, a representante da Unicef no Brasil, Florence Bauer, afirma que a saída para esse quadro só virá com investimento em políticas públicas voltadas para o tripé educação, saúde e assistência social. Uma das conclusões tiradas por Florence Bauer com base no relatório é de que o saneamento básico puxa a maioria dos problemas no Brasil. De cada 10 privações impostas a crianças e adolescentes no país, três estão associadas ao quesito. Não por acaso, a condição de Minas Gerais na área é a pior em comparação com outras unidades do Sudeste: 21,4% dos menores enfrentam privações nesse quesito, sendo que 7,2% sofrem extrema limitação quanto ao esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. “As disparidades são o grande desafio, entre área urbana e rural, entre negro e não negros e entre ricos e pobres. A dimensão do saneamento é a que mais pesa em Minas Gerais. É um desafio. Houve avanços, mas ainda precisa melhorar bastante”, afirma a representante do Unicef. De acordo com o levantamento do fundo internacional, 6,2% da população de até 17 anos em território mineiro não tem proteção contra o trabalho infantil. A taxa também é a maior da Região Sudeste – onde Minas tem ainda indicadores piores que a média em cinco de seis indicadores considerados (veja quadro). Diagnóstico do Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça o cenário: o estado registrou o maior número de crianças e adolescentes em tarefas domésticas do Brasil desde 2003: 34.693 pessoas que deveriam estar nas escolas. O relatório do Unicef e a visão de Florence Bauer do país convergem em outro aspecto: a maior parte das crianças e adolescentes, de Minas e do Brasil, sofrem com mais de uma privação. Além do saneamento, o estudo considera educação, acesso à informação, proteção contra o trabalho infantil, água, saneamento, moradia e renda. (Estado de Minas)

Flordelis

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (23) a reconstituição do assassinato do pastor Anderson do Carmo, que era casado com a  deputada federal Flordelis (PSD-RJ). De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição, que foi realizada na casa da família, onde ocorreu o crime. O procedimento se estendeu das 21h30 de ontem até as 4h de hoje e contou com a colaboração da parlamentar. As investigações seguem em andamento na Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, e a previsão é que um laudo seja produzido dentro do prazo de 30 dias. O crime ocorreu na madrugada do dia 16 de junho, após o pastor retornar para casa, de carro, em companhia da mulher. Anderson foi atingido por mais de 30 tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para apanhar algo que tinha esquecido, e morreu momentos depois de chegar ao hospital. Nesta semana, policiais estiveram, em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime. Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói. (Agência Brasil)

Acidente

Tombamento de uma carreta deixa o trânsito caótico no Anel Rodoviário de Belo Horizonte na manhã desta segunda-feira. O acidente ocorreu na altura do KM 536 (sentido Vitória-ES), no bairro Madre Gertrudes, região Oeste de Belo Horizonte. O motorista ficou preso às ferragens e é socorrido pelo Corpo de Bombeiros e equipes da Via 040, concessionária que administra o trecho. Uma faixa foi bloqueada por causa do acidente, o que provoca enorme congestionamento, já que o tombamento ocorreu depois da alça de acesso da avenida Amazonas. (Rádio Itatiaia)

Primavera

A primavera começa oficialmente nesta segunda-feira (23), às 4h50 (horário de Brasília). A estação será marcada pelo baixo índice de chuvas e altas temperaturas no país. "Apesar do fenômeno El Niño ter se desconfigurado e a estação ser marcada pela neutralidade climática, estamos longe de caminharmos para a regularização das chuvas", disse Graziela Gonçalves, meteorologista da Climatempo. Durante os meses de setembro e outubro, as chuvas mais significativas ficarão concentradas no Sul do País. Em outubro, a temperatura na maior parte do país ficará acima da média, mas sem apresentar longos períodos com extremos. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura ficará de 0,5ºC a 1,5ºC mais alta em estados do Nordeste. "Muitas áreas ficam com chuva abaixo da média climatológica, e as regiões que têm previsão de chuva também sofrem com as pancadas irregulares", reforçou a meteorologista. Em novembro, a situação de irregularidade de chuvas persiste, porém já será normal uma maior entrada de umidade. O calor também deve prevalecer. Em dezembro, por enquanto ainda não há perspectiva para grandes mudanças. As temperaturas ficam altas na maior parte das regiões, mais uma vez acima da média. Apenas no Sul do Brasil, devido à maior frequência de chuvas, a temperatura ficará abaixo da média. A primavera vai até o dia 22 de dezembro, quando começa o verão (1h19 - horário de Brasília). (Hoje em Dia)