Rio de Janeiro
Professores da rede municipal de ensino estão acampados em dez barracas na lateral do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo do Rio, onde ontem (28), por volta das 22h30, houve uma ação da Polícia Militar (PM) para a desocupação do plenário da Casa. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Gesa Corrêa, que estava presente no momento da operação, os policiais chegaram às 18h e pediram a desocupação. Depois da tentativa de negociação, e com a decisão dos professores de permanecer no local, os policiais começaram a ação de retirada. “Foi uma truculência. Foi um caos”, disse. (Agência Brasil)
Professores da rede municipal de ensino estão acampados em dez barracas na lateral do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo do Rio, onde ontem (28), por volta das 22h30, houve uma ação da Polícia Militar (PM) para a desocupação do plenário da Casa. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Gesa Corrêa, que estava presente no momento da operação, os policiais chegaram às 18h e pediram a desocupação. Depois da tentativa de negociação, e com a decisão dos professores de permanecer no local, os policiais começaram a ação de retirada. “Foi uma truculência. Foi um caos”, disse. (Agência Brasil)
Voto aberto
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente nas escolhas de presidente da Mesa Diretora, nas indicações presidenciais para cargos no Executivo e no Judiciário, nas apreciações de vetos presidenciais e nos processos de cassação de mandato. (Rádio Itatiaia)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente nas escolhas de presidente da Mesa Diretora, nas indicações presidenciais para cargos no Executivo e no Judiciário, nas apreciações de vetos presidenciais e nos processos de cassação de mandato. (Rádio Itatiaia)
Medida Provisória
A mudança na tramitação de medidas provisórias (MPs) será uma das novas batalhas entre o Congresso, comandado pelo PMDB, e o Planalto. Os presidentes peemedebistas da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), pretendem patrocinar mudanças que estabeleçam na Constituição restrições à variedade de temas abordados em cada medida e garantam tempo hábil para sua análise. Na Câmara, a expectativa é de aprovar em outubro proposta sobre o tema para seguir ao Senado com acordo para votação rápida. O governo negocia para reduzir prejuízos e emplacar um sistema que o favoreça. O assunto é mais um na agenda do fortalecimento do Congresso, mas que ocorre em claro enfrentamento com o Planalto. Sob o comando do PMDB, a Casa criou um mecanismo de apreciação constante de vetos, aumentando assim o risco de derrotas para o Executivo. Além disso, está em tramitação avançada a proposta de tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares, o chamado orçamento impositivo. (Hoje em Dia)
A mudança na tramitação de medidas provisórias (MPs) será uma das novas batalhas entre o Congresso, comandado pelo PMDB, e o Planalto. Os presidentes peemedebistas da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e do Senado, Renan Calheiros (AL), pretendem patrocinar mudanças que estabeleçam na Constituição restrições à variedade de temas abordados em cada medida e garantam tempo hábil para sua análise. Na Câmara, a expectativa é de aprovar em outubro proposta sobre o tema para seguir ao Senado com acordo para votação rápida. O governo negocia para reduzir prejuízos e emplacar um sistema que o favoreça. O assunto é mais um na agenda do fortalecimento do Congresso, mas que ocorre em claro enfrentamento com o Planalto. Sob o comando do PMDB, a Casa criou um mecanismo de apreciação constante de vetos, aumentando assim o risco de derrotas para o Executivo. Além disso, está em tramitação avançada a proposta de tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares, o chamado orçamento impositivo. (Hoje em Dia)
Lei de Arbritagem
A comissão de especialistas que discute a reformulação da Lei de Arbitragem aprovou na sexta-feira proposta que permite a solução de litígios com o poder público por meio da arbitragem, sem a abertura de processo judicial. A comissão foi criada pelo Senado para discutir mudanças na lei. Os especialistas elaboraram anteprojeto de lei que será entregue nesta semana ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para que as mudanças entrem em vigor, o Congresso tem que transformar as sugestões dos juristas em projeto de lei, que deve tramitar na Câmara e no Senado. Pela proposta dos juristas, poderão ser solucionados pela arbitragem conflitos que envolvem contratos celebrados pela administração pública. Isso inclui temas que podem resultar, no futuro, questionamentos judiciais como pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas. (Diário do Comércio)
A comissão de especialistas que discute a reformulação da Lei de Arbitragem aprovou na sexta-feira proposta que permite a solução de litígios com o poder público por meio da arbitragem, sem a abertura de processo judicial. A comissão foi criada pelo Senado para discutir mudanças na lei. Os especialistas elaboraram anteprojeto de lei que será entregue nesta semana ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para que as mudanças entrem em vigor, o Congresso tem que transformar as sugestões dos juristas em projeto de lei, que deve tramitar na Câmara e no Senado. Pela proposta dos juristas, poderão ser solucionados pela arbitragem conflitos que envolvem contratos celebrados pela administração pública. Isso inclui temas que podem resultar, no futuro, questionamentos judiciais como pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas. (Diário do Comércio)
ITR
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje, segunda-feira (30). Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet. A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior. São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. (Hoje em Dia)
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje, segunda-feira (30). Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet. A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior. São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X. (Hoje em Dia)
Paraguai
O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que tomou posse há menos de dois meses, se reúne nesta segunda-feira com a presidenta Dilma Rousseff para discutir as relações comerciais com o Brasil e o retorno ao Mercosul, entre outros temas. Cartes será recebido por Dilma, com honras de chefe de Estado, na rampa do Palácio do Planalto às 11h. Os dois presidentes farão a reunião no gabinete presidencial, juntamente com suas equipes. Às 12h20, Dilma e Cartes farão uma declaração à imprensa e depois almoçarão em banquete oferecido a Cartes no Palácio Itamaraty. O Paraguai ficou suspenso do bloco entre 29 de junho de 2012 e 12 de julho deste ano porque os líderes políticos da Argentina, do Brasil e Uruguai discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi destituído do poder, por impeachment. Com o processo eleitoral e a eleição de Cartes, que tomou posse em 15 de agosto, a suspensão foi extinta. (Estado de Minas)
O presidente do Paraguai, Horacio Cartes, que tomou posse há menos de dois meses, se reúne nesta segunda-feira com a presidenta Dilma Rousseff para discutir as relações comerciais com o Brasil e o retorno ao Mercosul, entre outros temas. Cartes será recebido por Dilma, com honras de chefe de Estado, na rampa do Palácio do Planalto às 11h. Os dois presidentes farão a reunião no gabinete presidencial, juntamente com suas equipes. Às 12h20, Dilma e Cartes farão uma declaração à imprensa e depois almoçarão em banquete oferecido a Cartes no Palácio Itamaraty. O Paraguai ficou suspenso do bloco entre 29 de junho de 2012 e 12 de julho deste ano porque os líderes políticos da Argentina, do Brasil e Uruguai discordaram da forma como o então presidente Fernando Lugo foi destituído do poder, por impeachment. Com o processo eleitoral e a eleição de Cartes, que tomou posse em 15 de agosto, a suspensão foi extinta. (Estado de Minas)
João Paulo II
Os papas João XXIII (1881-1963) e João Paulo II (1920-2005) vão ser canonizados em 27 de abril, anunciou nesta segunda-feira o papa Francisco, em latim. A data de canonização foi escolhida por Francisco durante o consistório de cardeais (reunião para dar assistência ao papa em suas decisões), realizado nesta segunda no Vaticano. A cerimônia deverá atrair milhares de peregrinos a Roma, já que o papa polonês e o antecessor italiano são duas das mais influentes personalidades do mundo católico atual.
"Fazer a cerimônia de canonização dos dois juntos é uma mensagem para a Igreja: esses dois são bons", declarou Francisco ao voltar da visita ao Brasil, onde participou da Jornada Mundial da Juventude, em julho passado. Para a canonização, a Igreja exige normalmente dois milagres confirmados, embora Francisco tenha aprovado a de João XXIII - com quem partilha uma perspetiva reformista - baseado em apenas um. (Rádio Itatiaia)
Os papas João XXIII (1881-1963) e João Paulo II (1920-2005) vão ser canonizados em 27 de abril, anunciou nesta segunda-feira o papa Francisco, em latim. A data de canonização foi escolhida por Francisco durante o consistório de cardeais (reunião para dar assistência ao papa em suas decisões), realizado nesta segunda no Vaticano. A cerimônia deverá atrair milhares de peregrinos a Roma, já que o papa polonês e o antecessor italiano são duas das mais influentes personalidades do mundo católico atual.
"Fazer a cerimônia de canonização dos dois juntos é uma mensagem para a Igreja: esses dois são bons", declarou Francisco ao voltar da visita ao Brasil, onde participou da Jornada Mundial da Juventude, em julho passado. Para a canonização, a Igreja exige normalmente dois milagres confirmados, embora Francisco tenha aprovado a de João XXIII - com quem partilha uma perspetiva reformista - baseado em apenas um. (Rádio Itatiaia)