Brumadinho

Passado um mês da tragédia causada pelo rompimento da Barragem 1 da Vale em Brumadinho (MG), os trabalhos de buscas tentam localizar 134 desaparecidos. O número de mortoschega a 176. De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante. O misto de perplexidade, tristeza e indignação se instalou no país. As dificuldades causadas pela lama e riscos de contaminação aliados à chuva intensa aumentaram ainda mais a tensão nas buscas por vítimas. Famílias inteiras desapareceram. Nem todos foram localizados. Ontem (24), ocorreram manifestações em Brumadinho e em Belo Horizonte para homenagear os mortos. (Agência Brasil)

Barragens

O governador Romeu Zema (NOVO) vai sancionar nesta segunda-feira (25) a Lei de Segurança das Barragens aprovada em caráter de emergência na sexta-feira (22) pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O crime socioambiental da Vale completa um mês justamente nesta segunda. São 179 mortes confirmadas e 131 pessoas desaparecidas. Fontes do governo da Rádio Itatiaia confirmaram que o projeto será sancionado na íntegra sem nenhum veto. O marco regulatório de segurança das barragens foi aprovado por unanimidade tento voto favorável dos 65 deputados que participaram da sessão. Com a sanção da lei, todas as barragens a montante devem ser esvaziadas. (Rádio Itatiaia)

Barragens I

Não será permitida a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem que tenha comunidade na chamada zona de autossalvamento (sem tempo suficiente para intervenção em situação de emergência). Também fica proibida emissão de licenças simultâneas para as diferentes fases do licenciamento ambiental. Para a construção, o funcionamento ou a ampliação das barragens, cada empreendimento deverá passar por três etapas de liberação: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), além da apresentação preliminar do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Também fica proibido alterações no projeto original que modifiquem a geometria da barragem licenciada. Também prevê estão previstas audiências públicas para discussão do projeto barragem antes da análise do pedido de Licença Prévia. (Rádio Itatiaia)

Anticrime

Após ser apresentado na Câmara, o projeto anticrime, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai enfrentar um longo caminho no Congresso. Nesta semana, os deputados devem montar a equipe da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A composição deste grupo será fundamental para definir os rumos do projeto na casa legislativa. O trâmite legislativo também dependerá da credibilidade do governo, que vem sofrendo com denúncias que abalam as estruturas do Executivo e já levaram à queda do então secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Por outro lado, o governo conta com a credibilidade do ministro Sérgio Moro e da vontade popular, que fez com que a campanha eleitoral girasse em torno da segurança pública. A CCJ deve ser montada amanhã. Nos bastidores, parlamentares aliados ao governo se articulam para garantir nomes que vão dar andamento aos projetos de interesse do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe, entre eles, Sérgio Moro. Para facilitar aprovação do pacote anticrime, ou de pelo menos partes dele, Moro dividiu a proposta em três e deixou separado o trecho que trata da criminalização do caixa 2. Em declarações recentes, o ministro destacou que a separação ocorreu a pedido de parlamentares, que “reclamavam que caixa 2 não é tão grave quanto corrupção”. Moro não citou nomes. No entanto, a pressão de grupos dentro do Congresso ocorreu em larga escala, principalmente entre os parlamentares mais antigos, muitos enrolados com práticas que resultaram em investigações ou inquéritos na Justiça. A reforma da Previdência, que tramita na Câmara por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), já foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça mesmo antes de ela ser instalada. (Estado de Minas)

Anticrime I

Esse gesto do presidente da casa, Rodrigo Maia, revela afinidade com os interesses do Executivo. A CCJ tem 66 deputados e é a mais importante da casa. Seus integrantes analisam se os projetos estão de acordo com a Constituição Federal e as demais leis vigentes no país. É a primeira avaliação formal da proposta. O projeto anticrime é acusado de violar alguns trechos da Carta Magna, como o fato de dar salvo conduto para que policiais matem durante o exercício da atividade e não sejam punidos, caso a situação fique caracterizada como legítima defesa. Questionado sobre o assunto, na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Dem-AP) afirmou que não é possível que a medida tramite enquanto o debate for as mudanças nas regras previdenciárias. “Não, não dá. O sentimento é a reforma”, respondeu. (Estado de Minas)

Senado

O presidente do Senado, DaviAlcolumbre (DEM-AP), ocultou da Justiça Eleitoral a posse de imóveis durante quase toda a sua carreira política iniciada no final dos anos 1990, em Macapá. Levantamento de escrituras e registros no único cartório de imóveis e nos três cartórios de notas da capital do Amapá mostram um cenário bem diverso do que o político, por obrigação legal, tornou público a cada eleição. O artigo 350 do Código Eleitoral define como crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena é de até cinco anos de prisão e multa. Davi, 41, conquistou o comando do Senado no último dia 2 ao derrotarRenan Calheiros (MDB-AL), alcançando projeção política inédita em sua carreira. O amapaense já disputou sete eleições, tendo sido vereador (2001-2002) e deputado federal (2003-2014) antes de virar senador, em 2015. O agora presidente do Senado é membro de uma família com patrimônio elevado no Amapá, possuidora de mais de uma centena de imóveis, postos de gasolina, empresas e retransmissoras de TV, entre outros. Desde 2002, Davi vem informando aos seus eleitores ter poucos bens, às vezes nenhum. (Folha de S. Paulo)

Interpol

Oito homicidas, dois traficantes, um assaltante, um pedófilo, um estuprador e outro violador de vulnerável: Minas Gerais tem, atualmente, 14 criminosos na lista de procurados da Interpol – polícia internacional que atua em 194 países. O Estado é o segundo do Brasil com o maior número dessas pessoas, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 21, e seguido pelo Paraná, com dez. No total, 103 brasileiros estão foragidos. Somente no ano passado, após serem disparadas as difusões vermelhas – alertas para autoridades judiciais e polícias dos países integrantes da Interpol –, 25 foragidos da Justiça mineira foram presos, entre os quais 18 fora do Brasil. “Atualmente, seis pessoas encontram-se presas no exterior, aguardando extradição”, afirma a Polícia Federal (PF) em nota. (O Tempo)

Acidente

Cinco pessoas ficaram feridas em um acidente entre um caminhão e um carro na BR-381 na manhã desta segunda-feira (25), em Bom Jesus do Amparo, região Metropolitana de Belo Horizonte. A batida aconteceu perto do trevo da cidade, no KM 410, em frente ao restaurante Fogão Mineiros. Segundo informações dos militares que atenderam a ocorrência, o carro de passeio, vindo no sentido BH, invadiu a contramão e atingiu o caminhão, que descia no sentido Vitória. Dois adultos e uma crianças foram transportados pelo helicóptero Arcanjo 04 para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII, em BH. As outras duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Itabira, uma levada pela Unidade de Suporte Avançado do Samu e a outra pela Unidade de Resgate dos bombeiros. (O Tempo)

LRF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição. Com a LRF, o limite de gastos com pessoal da União passou a ser de 50% das receitas e de 60% para os estados e municípios. Outra questão que deve ser debatida durante o julgamento é a manutenção de uma decisão do STF que considerou inconstitucional o artigo 23 da mesma lei. (Agência Brasil)

IRPF

A Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet. Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido. O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital. (Agência Brasil)

Venezuela

Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela. Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty. Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.” Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram onteme, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na colombiana. (Agência Brasil)

Oscar

O filme "Green Book: O Guia", do diretor Peter Farrelly, foi escolhido como o Melhor Filme na cerimônia do Oscar 2019, realizada na noite deste domingo, 24, em Los Angeles. A obra concorreu a cinco categorias, e venceu em três: além de Melhor Filme, faturou as estatuetas de Melhor Ator Coadjuvante, com Mahershala Ali, e de Melhor Roteiro Adaptado. "Green Book: O Guia" baseia-se numa história real dos anos 1960 nos EUA, quando leis de segregação racial ainda estavam em vigor no sul do país. O celebrado pianista Don Shirley (Ali), negro, contrata o leão de chácara ítalo-americano Tony Lip (Viggo Mortensen) para ser seu motorista e segurança numa turnê pela região. Embora tenha vencido a principal categoria do Oscar 2019, o filme não foi o mais premiado da noite. A honra coube a "Bohemian Rhapsody", a biografia da banda britânica de rock Queen, que venceu em quatro categorias: Melhor Montagem, Melhor Edição de Som, Melhor Mixagem de Som e Melhor Ator, com Rami Malek. Assim como "Green Book: O Guia", "Roma" e "Pantera Negra" também conquistaram três estatuetas. O filme mexicano conquistou os prêmios de Melhor Diretor (Alfonso Cuarón), Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Fotografia. Já "Pantera Negra" foi escolhido como Melhor Figurino, Melhor Design de Produção e Melhor Trilha Sonora. (Estadão)