Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR). A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas. (Agência Brasil)
Previdência I
O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral. “Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro. O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras. “A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.” Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamentalpara o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”. (Agência Brasil)
Israel
Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos que já vinham sendo sinalizados, desde a campanha eleitoral, como prioritários para o governo. Em Israel, Bolsonaro retribuirá a presença do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em sua posse, mas, principalmente, buscará negociar, ao lado do chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e outros integrantes de seu primeiro escalão – ainda não confirmados – ampliação de trocas na área comercial, em ciência e tecnologia e na cooperação em segurança pública e defesa. (Agência Brasil)
Bolsonaro
A revista francesa L’Obs desta semana traz uma reportagem de quatro páginas sobre o presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Com o título “o preocupante capitão Bolsonaro”, a reportagem faz um balanço dos primeiros meses do mandato do chefe de Estado e tenta traçar o seu perfil. “Presidente do maior país da América Latina há quase cem dias, o ex-militar saudosista da ditadura ataca gays negros e jornalistas e governa sem rumo com o seu clã”, lança a revista já na chamada do texto, assinado por Philippe Boulet-Gercourt, correspondente da revista nos Estados Unidos, por onde o líder brasileiro passou essa semana. Para o jornalista, Bolsonaro “continua sendo um mistério”. L’Obs explica que ao ser eleito por uma população com aspirações e motivações diferentes – que muitas vezes não votou nele, e sim contra o Partido dos Trabalhadores –, Bolsonaro tenta responder à todas as expectativas. Resultado: ele acabou formando uma equipe disparate, misturando economistas ultraliberais, como Paulo Guedes, tecnocratas, como Sergio Moro, e ideólogos, como Olavo de Carvalho. Além de seus filhos, dos militares e dos evangélicos, “que tiveram um papel crucial na eleição”, continua a texto, que qualifica a gestão atual de “bagunça, onde se atira para todo lado”. “O verdadeiro poder de Bolsonaro é seu clã”, avança a revista. “Mas a situação está mudando, principalmente após as acusações visando seu filho Flávio. “Com isso fica difícil continuar se proclamando ‘senhor certinho’, como ele fez durante a campanha”, afirma L’Obs. (Rádio França)
Bolsonaro I
A reportagem lista ainda as diversas declarações polêmicas do atual presidente, e se mostra preocupada com a situação dos jornalistas brasileiros, que se sentem cada vez mais atacados, e dos povos indígenas, que veem seus direitos sendo feridos. Sem contar com “os gays e os negros, que têm o sentimento de andar pela rua com um alvo nas costas”, afirma a revista francesa. Já do ponto de vista político, o texto comenta que, ao contrário das reformas esperadas, o mandato começa bem devagar. “Ele concretizou pouca coisa e temos uma sensação de ver alguém à deriva”, analisa Brian Winter, ex-correspondente da Reuters no Brasil, ouvido pela reportagem. “Trump não sabe governar, mas pelo menos ele é respaldado por um partido potente”, compara o texto, lembrando que Bolsonaro não se dobra aos acordos indispensáveis em um Congresso no qual sua legenda conta com pouco mais de 10%. O que torna ainda mais difícil a aprovação da esperada reforma da aposentadoria, analisa L’Obs. No entanto, pondera a revista, apesar das críticas e da falta de rumo definido, no final do segundo mês de presidência Bolsonaro contava com 57,7% de popularidade. “Um índice de dar inveja a Emmanuel Macron”, avalia a reportagem. (Rádio França)
Descontaminação
O plantão do Tribunal Regional da 2 Região (TRF2), no Rio de Janeiro, aceitou nesse sábado o pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário Rodrigo Castro Alves Neves. Ele foi preso na Operação Descontaminação, que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e mais sete pessoas. Ao contrário de Temer e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, o mandado contra o empresário era de prisão temporária, com, no máximo, cinco dias. A decisão da desembargadora Simone Schreiber considerou que a prisão temporária, neste caso, “viola frontalmente a Constituição Federal”, diz o despacho. Nas investigações, Neves foi acusado de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer e também preso, junto com sua mulher Maria Rita, na semana passada, na Operação Descontaminação. O empresário também já foi sócio do ex-senador Eunício de Oliveira, do Ceará. (Agência Brasil)
Barão de Cocais
Por causa do agravamento da situação nos últimos dias da barragem em Barão de Cocais, Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma petição na Justiça para exigir que a Vale tome providências para a prevenção e mitigação de danos humanos e materiais. O MP requer que a Vale "se responsabilize pelo abrigamento (em hotéis, pousadas, imóveis locados) e acolhimento de pessoas e animais, arcando com os custos relativos ao traslado, incluindo o transporte de bens móveis, além de total custeio da alimentação, medicamentos, transporte, observando-se a dignidade e adequação dos locais às características de cada indivíduo e família, sempre em condições equivalentes ao status quo anterior à desocupação, para todos que tiveram comprometidas suas condições de moradia e habitação, em decorrência da evacuação realizada, pelo tempo que se fizer necessário". A promotoria também pede que seja fornecida assistência integral incluindo assistência médica e de transporte escolar, com a oferta de uma equipe multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e médicos. Na petição, o MP requer que a Vale apresente em 24 horas "plano e informações detalhadas sobre as pessoas e animais que estão sendo realocados, os locais onde estão ou serão abrigadas/recolhidos, além de relatório circunstanciado de todas as ações de apoio desenvolvidas e sobre as pessoas que não quiseram deixar suas casas, e, a partir de então, atualização das informações com periodicidade semanal, enquanto mantidas situações de nível 2 ou 3 de alerta". (Agência Estado)
Barão de Cocais I
A mineradora Vale sabia, desde 1º de março, que havia risco iminente de ruptura da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, pelo fenômeno de liquefação, o mesmo que resultou nos desastres de Brumadinho e Mariana. Ainda assim, a elevação para o nível 3, o último antes do rompimento, só aconteceu na última sexta-feira (22), 21 dias depois que a Walm Engenharia, auditoria externa contratada pela gigante da mineração, alertou para o quadro. As informações estão presentes em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). “A partir de verificação das informações de monitoramento recebidos na quinta anterior (28/2) que, contendo indícios de movimentação tanto no radar, quanto nos prismas, indicou uma possível movimentação e, em função desta indício foi determinada a paralisação de qualquer atividade dentro da mina, para não expor pessoas ao risco”, afirma, em e-mail enviado à Vale, o engenheiro Marcelo Riul, da Walm Engenharia. No mesmo e-mail, Riul afirma que os dados apurados pela Walm Engenharia “indicam risco de ruptura da estrutura pelo fenômeno da liquefação”. A situação de risco iminente de ruptura também abrange outras barragens em Minas, segundo o Ministério Público. São elas: Vargem Grande, Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima; Menezes 2, em Brumadinho; Laranjeiras e Sul Superior, em Barão de Cocais; e Forquilha 1, 2 e 3, em Ouro Preto. (Estado de Minas)
Museu Nacional
Laudo pericial produzido pela Polícia Federal aponta que um curto-circuito causado pelo superaquecimento em um aparelho de ar-condicionado foi a causa do incêndio no Museu Nacional, no Rio, em setembro. O fogo destruiu a maior parte do acervo de 12 mil itens, danificando uma de suas principais peças, o crânio de Luzia. O fóssil, de 12 mil anos, é um dos mais antigos das Américas e mudou as teorias sobre o povoamento do continente. A investigação, até o momento, descarta incêndio criminoso. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a trechos do laudo que será um dos elementos que a PF vai levar em consideração para concluir o inquérito aberto sobre o caso. A expectativa é de que o relatório final seja entregue em até duas semanas. Além do laudo, o delegado responsável pela apuração levará em consideração outros tipos de provas colhidas, como depoimentos. Para investigar os motivos do incêndio, a PF designou peritos de diferentes especialidades, entre eles um especialista em incêndios originários de instalações elétricas, três especialistas em incêndios de grandes proporções, dois peritos treinados para reconstituição em 3D e outros dois profissionais especializados em perícia em "local de crime", treinados para encontrar vestígios. Os investigadores reconstruíram o local do incêndio em laboratório para interpretar todos os acontecimentos anteriores ao início do fogo e, também, a dinâmica que levou as chamas a destruir todo o prédio. (Estado de Minas)
Professor
Um professor queniano ganhou um prêmio de um milhão de dólares, neste domingo (24), por seu trabalho ensinando em uma escola administrada pelo governo que tem apenas um computador e acesso à internet de má qualidade. De uma aldeia remota, Peter Tabichi deu a maior parte de seus ganhos para os pobres. O anual Global Teacher Prize foi concedido a Peter Tabichi no opulento Atlantis Hotel, em Dubai, em uma cerimônia apresentada pelo ator Hugh Jackman. O prêmio é distribuído pela Fundação Varkey, cujo fundador, Sunny Varkey, criou a empresa GEMS Education, com fins lucrativos, que administra 55 escolas no Emirados Árabes Unidos, Egito e Catar. Ele ensina ciência para estudantes do ensino médio na aldeia semiárida de Pwani onde quase um terço das crianças são órfãs ou têm apenas um dos pais. Seca e fome são comuns. Tabichi disse que a escola não tem biblioteca nem laboratório e que planeja usar o dinheiro do prêmio para melhorar a instituição e alimentar os pobres. Tabichi disse que o mais distante que ele viajou antes disso foi para Uganda. A ida para Dubai também marcou sua primeira vez em um avião. "Eu me sinto ótimo. Não posso acreditar. Eu me sinto muito feliz por estar entre os melhores, sendo o melhor do mundo", disse ele à Associated Press após sua vitória. Apesar dos obstáculos que os alunos de Tabichi enfrentam, ele é creditado por ajudar muitos a permanecer na escola, qualificar para competições internacionais em ciência e engenharia e ir para a faculdade. (Hoje em Dia)