Mais médicos
Após passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos iniciam hoje (4) o atendimento em unidades básicas de Saúde. Esse grupo foi avaliado durante três semanas por professores de universidades federais e teve testados os conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde. Os profissionais que começam a atuar hoje se juntam aos 1,5 mil médicos da primeira etapa do programa que estão trabalhando em regiões carentes, segundo balanço do Ministério da Saúde. Esses profissionais da segunda etapa do Mais Médicos tiveram os registros emitidos pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, essa atribuição era do Conselho Federal de Medicina mas, após polêmica e demora na concessão dos registros, a atribuição foi transferida do órgão de classe, que ficará com a função de fiscalizar o trabalho dos estrangeiros. (Agência Brasil)
Após passar por avaliação e por um período de ambientação nos estados onde vão trabalhar, 2,1 mil profissionais com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos iniciam hoje (4) o atendimento em unidades básicas de Saúde. Esse grupo foi avaliado durante três semanas por professores de universidades federais e teve testados os conhecimentos em língua portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde. Os profissionais que começam a atuar hoje se juntam aos 1,5 mil médicos da primeira etapa do programa que estão trabalhando em regiões carentes, segundo balanço do Ministério da Saúde. Esses profissionais da segunda etapa do Mais Médicos tiveram os registros emitidos pelo Ministério da Saúde, conforme previsto em medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Inicialmente, essa atribuição era do Conselho Federal de Medicina mas, após polêmica e demora na concessão dos registros, a atribuição foi transferida do órgão de classe, que ficará com a função de fiscalizar o trabalho dos estrangeiros. (Agência Brasil)
TCE - MG
Depois da ‘choradeira’ dos prefeitos de primeiro mandato pela queda do repasse de recursos federais a Minas Gerais e caixa vazio das administrações municipais, no primeiro trimestre deste ano, pelo menos 325 das 853 prefeituras terão que botar o pé no freio para ajustar as contas públicas, depois de terem sido alertadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Levantamento feito pelo Hoje em Dia junto a dados disponibilizados pelo Tribunal, entre 1º de janeiro de 2013 a 31 de outubro, aponta que do total de prefeituras notificadas, 207 administrações municipais gastaram entre 90 a 95% do limite máximo (ou seja, 54% para o Executivo municipal). Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a folha do funcionalismo representa cerca de 70% dos gastos da receita corrente líquida dos municípios. A regra é estabelecida na Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que estabelece normas para as finanças públicas. (Hoje em Dia)
Maluf
O ex-prefeito de São Paulo e ex-governador do Estado Paulo Maluf (PP-SP), 82, pode entrar nesta segunda-feira (4) na lista dos fichas-sujas, o que impedirá que ele dispute eleições pelos próximos oito anos.Ele foi condenado pela Justiça por ter superfaturado obras do túnel Ayrton Senna quando esteve à frente do executivo municipal, de 1993 a 1996. Seu recurso será julgado hoje. O mandato de deputado federal de Maluf termina em 2014. Ele disputou 13 eleições nos últimos 31 anos. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, políticos condenados em razão de crimes contra a administração pública são excluídos de disputas eleitorais. (Uol)
O ex-prefeito de São Paulo e ex-governador do Estado Paulo Maluf (PP-SP), 82, pode entrar nesta segunda-feira (4) na lista dos fichas-sujas, o que impedirá que ele dispute eleições pelos próximos oito anos.Ele foi condenado pela Justiça por ter superfaturado obras do túnel Ayrton Senna quando esteve à frente do executivo municipal, de 1993 a 1996. Seu recurso será julgado hoje. O mandato de deputado federal de Maluf termina em 2014. Ele disputou 13 eleições nos últimos 31 anos. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, políticos condenados em razão de crimes contra a administração pública são excluídos de disputas eleitorais. (Uol)
Índios
A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas às hidrelétricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Também prepara a regulamentação de um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar as comunidades indígenas antes de operar essas usinas. Trata-se de uma estratégia para reforçar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma crítica da política de desenvolvimento do País, que segundo ela não é sustentável. Ex-petista, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e poderá até disputar a sucessão do ano que vem na condição de vice do pernambucano. As duas medidas que o governo tenta agora reativar por causa do "efeito Marina Silva" ficaram paradas por quase 11 anos de gestão do PT no Planalto. (Estadão)
A presidente Dilma Rousseff estuda criar um fundo de compensação para índios que vivem em áreas próximas às hidrelétricas previstas no plano de energia do governo para 2021. Também prepara a regulamentação de um artigo da Constituição que obriga o poder público a consultar as comunidades indígenas antes de operar essas usinas. Trata-se de uma estratégia para reforçar o discurso do governo no embate com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, uma crítica da política de desenvolvimento do País, que segundo ela não é sustentável. Ex-petista, Marina se aliou ao projeto presidencial do governador Eduardo Campos (PSB) e poderá até disputar a sucessão do ano que vem na condição de vice do pernambucano. As duas medidas que o governo tenta agora reativar por causa do "efeito Marina Silva" ficaram paradas por quase 11 anos de gestão do PT no Planalto. (Estadão)
Espionagem brasileira
O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha. O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin. Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório. (Folha de São Paulo)
O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha. O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin. Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens. O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório. (Folha de São Paulo)
Privacidade
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que a proposta de resolução sobre privacidade na internet, apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU) por Brasil e Alemanha na sexta-feira (1°), deve ter "tratamento prioritário". Dilma escreveu sobre o assunto em postagens em sua conta no Twitter. "O Brasil e a Alemanha apresentaram projeto de resolução conjunto à Assembleia Geral da ONU (...) Consideramos que a privacidade na internet faz parte dos direitos humanos e sua defesa deve ter tratamento prioritário", escreveu a presidenta. No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade de medidas de combate ao terrorismo, as práticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário. Brasil e Alemanha pedem, no texto, garantia para proteção de dados em comunicações digitais; medidas para a cessação das violações do direito à privacidade (inclusive, por meio da adequação das legislações nacionais); revisão dos procedimentos adotados atualmente; estabelecimento de mecanismos nacionais de supervisão de atividades de espionagem e maior da transparência no âmbito das comunicações. (Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que a proposta de resolução sobre privacidade na internet, apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU) por Brasil e Alemanha na sexta-feira (1°), deve ter "tratamento prioritário". Dilma escreveu sobre o assunto em postagens em sua conta no Twitter. "O Brasil e a Alemanha apresentaram projeto de resolução conjunto à Assembleia Geral da ONU (...) Consideramos que a privacidade na internet faz parte dos direitos humanos e sua defesa deve ter tratamento prioritário", escreveu a presidenta. No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade de medidas de combate ao terrorismo, as práticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário. Brasil e Alemanha pedem, no texto, garantia para proteção de dados em comunicações digitais; medidas para a cessação das violações do direito à privacidade (inclusive, por meio da adequação das legislações nacionais); revisão dos procedimentos adotados atualmente; estabelecimento de mecanismos nacionais de supervisão de atividades de espionagem e maior da transparência no âmbito das comunicações. (Agência Brasil)
Egito
O presidente deposto do Egito, Mohammed Morsi, irá a julgamento nesta segunda-feira sob a acusação de incitamento à violência e assassinato. Esta será a primeira aparição pública de Morsi desde a sua deposição em 3 de julho. Ele pode ser condenado à pena de morte. O julgamento está cheio de riscos e acontece em meio a uma atmosfera altamente carregada em uma nação polarizada. As autoridades decidiram mudar de última hora o local do julgamento de Morsi, um movimento aparentemente destinado a frustrar comícios planejados pela Irmandade Muçulmana. A segurança foi reforçada em torno do local do julgamento, com centenas de policiais vestidos de preto apoiados por veículos blindados utilizados em todo o imenso complexo. (Rádio Itatiaia)
O presidente deposto do Egito, Mohammed Morsi, irá a julgamento nesta segunda-feira sob a acusação de incitamento à violência e assassinato. Esta será a primeira aparição pública de Morsi desde a sua deposição em 3 de julho. Ele pode ser condenado à pena de morte. O julgamento está cheio de riscos e acontece em meio a uma atmosfera altamente carregada em uma nação polarizada. As autoridades decidiram mudar de última hora o local do julgamento de Morsi, um movimento aparentemente destinado a frustrar comícios planejados pela Irmandade Muçulmana. A segurança foi reforçada em torno do local do julgamento, com centenas de policiais vestidos de preto apoiados por veículos blindados utilizados em todo o imenso complexo. (Rádio Itatiaia)