IRPF
O prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019, ano-base 2018, termina no dia 30 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74, sendo limitada a 20% do imposto devido. A Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, relativas ao ano-base 2018. E até o balanço divulgado pela Receita na sexta-feira, quase 9 milhões de contribuintes ainda não tinham enviarado as informações para o fisco. O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, e pode ser feito pelo mesmo programa do IR 2019. A diferença é que no campo Identificação do Contribuinte deve ser informado que a declaração é retificadora. É importante lembrar, no entanto, que a declaração retificadora precisa estar no mesmo modelo da declaração original (completa ou simplificada), o que pode impactar no cálculo do imposto a pagar ou da restituição.(G1)
Reforma
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30. Marcelo Ramos se reunirá com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); o vice-presidente do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), e líderes dos partidos que compõem o colegiado. Em uma semana com poucas atividades legislativas por causa do feriado de 1º maio, Ramos deve definir o cronograma de trabalhos, com reuniões de audiência pública com autoridades e especialistas, além das datas prováveis de discussão e votação da proposta. Entre os temas polêmicos, Ramos pode decidir se a proposta vai ser fatiada em sub-relatorias. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, o parlamentar argumentou que alguns pontos do texto enviado pelo governo federal são “quase natimortos”. Segundo ele, os partidos do centro são contrários a mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural e à criação de um regime de capitalização. Na avaliação de Ramos, esses três itens “não têm nenhuma condição política de serem superados”. (Agência Brasil)
Escola sem partido
O presidente Jair Bolsonaro publicou hoje (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática usou 25 minutos dentro de sala de aula para fazer críticas ao governo, ao movimento Escola sem Partido e ao escritor Olavo de Carvalho. Junto ao vídeo, Bolsonaro escreveu: “Professor tem que ensinar e não doutrinar”. Questionado pela imprensa sobre o assunto quando chegava à casa de um dos filhos, o presidente voltou a defender o movimento Escola sem Partido. “Nós queremos a escola sem partido ou, se tiver partido, que tenha os dois lados. Isso tem que ser. Não pode é ter um lado só na sala de aula. Isso leva ao que nós não queremos”, afirmou. Bolsonaro também falou sobre o encontro que teve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã deste domingo. Bolsonaro disse que os dois conversaram durante cerca de uma hora. Sobre o que foi tratado na conversa, o presidente disse apenas que a visita foi para tratar “de um montão de assuntos”. Agência Brasil, a assessoria de Maia informou que o encontro foi para tratar do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. (Agência Brasil)
Feminicídio
Os casos de feminicídio aumentaram 76% no 1º trimestre de 2019 em São Paulo se comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com levantamento feito pelo G1 e pela Globonews. Nos primeiros três meses do ano, 37 mulheres foram vítimas de feminicídio. Em 2018, foram 21. Ao mesmo tempo, o número de homicídios de mulheres caiu no estado: de 119 para 97, queda de 18%. Enquanto que no primeiro semestre de 2018, as vítimas de feminicídios representavam 17,5% do total de casos, neste ano, o percentual subiu para 38%. Oito em cada dez casos de feminicídio deste ano ocorreram dentro de casa e 26 dos 37 casos tinham autoria conhecida. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, "todos os casos registrados no período tiveram a autoria identificada e 19 criminosos já foram presos". Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, a queda de homicídios de mulheres e o aumento dos feminicídios mostram que a violência doméstica e o feminicídio de autoria conhecida estão crescendo, não só os registros. "Como os feminicídios íntimos já estavam sendo registrados de forma adequada, veja que é quase tudo de autoria conhecida, podemos afirmar que está crescendo a violência doméstica e, consequentemente, o feminicídio íntimo", disse. (G1)
Modelo
Serão investigadas as causas da morte do modelo Tales Soares, de 26 anos, durante o São Paulo Fashion Week, nesse sábado (27). Durante o desfile da grife Oksa, ele sentiu um mal súbito. Um comunicado do evento diz que "ele foi prontamente atendido pela equipe de socorristas do SPFW, mas infelizmente não resistiu." Natural de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira, Tales começou a trabalhar com a agência de modelos e atores de São Paulo, Base MGT, em setembro de 2018. O modelo mineiro também trabalhou para as marcas Age e C&A. "Lamentamos esta fatalidade e prestamos nossas sinceras condolências à família de Tales. Junto com a agência Base MGT, estamos prestando toda a assistência necessária neste triste momento", encerra a nota do evento. O corpo de Tales Soares será velado e enterrado em Manhuaçu nesta segunda-feira. (Rádio Itatiaia)
Dengue
A causa da morte de uma adolescente em Contagem, na Grande BH, ocorrida na última sexta-feira (26), será examinada pela Funed para confirmar a suspeita de óbito por dengue. Beatriz Miranda, de 17 anos, deu entrada na Upa JK, localizada no bairro Eldorado, na noite de quinta-feira (25). De acordo com a Prefeitura de Contagem, ela apresentava sintomas da doença e, por isso, passou por exames, foi medicada e internada. Na manhã seguinte, após testes que afirmaram melhora no quadro, a garato recebeu alta e foi para casa. Porém, na tarde de sexta, ela voltou a passar mal e foi novamente internada, em estado piorado, vindo a falecer. Segundo a Secretaria Saúde da cidade, amostras de sangue de Beatriz foram encaminhadas à Funed, que irá averiguar a causa do óbito. O resultado sairá em duas semanas. (Hoje em Dia)
Epidemia
Em meio à epidemia de dengue, que pressiona os serviços de saúde e aumenta a demanda nas unidades de atendimento em Minas Gerais, casos de doenças contagiosas preocupam o estado. Junto da enfermidade transmitida pelo Aedes aegypti, há registros de caxumba, gripe – especialmente por H1N1–, meningite e sarampo, com risco até de contaminação durante a espera no sistema de saúde superlotado. O perigo também de subnotificação de algumas moléstias, como o sarampo, devido à similaridade de seus sintomas com os da dengue, liga o alerta das autoridades. Para acelerar o atendimento – e, com isso, reduzir o desconforto e a exposição de pacientes –, a Prefeitura de Belo Horizonte adotou medidas emergenciais, inclusive com centros especializados em dengue. Também o governo do estado reforçou seu atendimento. Especialistas afirmam que o período do outono é propício para a disseminação de doenças virais. Ciente da situação, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vem orientando os médicos e outros profissionais da área para o enfrentamento das situações de risco. Além disso, reforçou a divulgação da campanha de vacinação, com doses contra as moléstias que podem ser evitadas pela imunização. A Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) abriu processo para contratação de pediatras e transformou uma enfermaria do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII em um Centro de Terapia Intensiva (CTI) para atender a alta demanda do Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), única instituição pediátrica pública de Minas. (Estado de Minas)
Brumadinho
Com o intuito de reforçar as buscas em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, 30 militares da Academia de Bombeiros Militar (ABM) vão fazer parte dos trabalhos a partir do próximo fim de semana. Os bombeiros vão incrementar as buscas a pé, fazendo uma varredura minuciosa em áreas que estão tendo seu relevo alterado por causa das mudanças climáticas ao longo dos dias. Pelo menos 233 pessoas morreram após o rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão no último dia 25 de janeiro. Ainda há 37 desaparecidos e o trabalho dos bombeiros é justamente na busca de encontrar esses desaparecidos. (O Tempo)
Espanha
Com 99,41% dos votos contados na Espanha, o Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE) soma 123 deputados. A legenda Unidos Podemos conquistou 42 assentos. Ambos têm 165 deputados, longe da maioria absoluta de 176. A coalizão de esquerda precisará do apoio de outros partidos para governar. O bloco da esquerda venceu a coalizão de direita e extrema-direita, que ficou ainda mais longe da maioria, com 147 deputados. O Partido Popular (PP) obteve o pior resultado da história, com 66 cadeiras. O Ciudadanos, partido de centro-direita, conseguiu 57 assentos. A legenda de extrema-direita Vox estreou no parlamento, com 24 deputados. No discurso da vitória, o atual primeiro-ministro e líder socialista, Pedro Sánchez, deixou recados. Ele afirmou que trabalhará por liderança pró Europa e uma Espanha unida sob a Constituição. Sánchez só poderá governar com alianças. O líder do Unidos Podemos, Pablo Iglesias, quer ser vice-presidente do governo. O Podemos foi o maior apoiador dos socialistas na legislatura anterior. (Agência Brasil)