Extradição
Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira, 17, a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão. Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de exceção". Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar nesta segunda-feira um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. Os detalhes não foram revelados no último domingo. (Estadão)
Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira, 17, a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão. Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de exceção". Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar nesta segunda-feira um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. Os detalhes não foram revelados no último domingo. (Estadão)
Ministério da Fazenda
A Polícia Federal abriu procedimento de investigação contra o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Marcelo Fiche, e seu substituto, Humberto Alencar, a pedido do próprio ministro Guido Mantega, diante de acusações de pagamento de propina por uma empresa mineira que ganhou um contrato para prestar serviços de assessoria de imprensa à pasta. O caso foi revelado pela revista Época, que divulgou em seu site, nestaquinta-feira, 14, reportagem indicando que a Partners teria pago R$ 60 mil em espécie a Fiche e Alencar. Provocado pela revista, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando apuração do caso. Acionou também, segundo sua assessoria de imprensa, a Corregedoria do Ministério da Fazenda para elucidação da história. Segundo a assessoria de Mantega, Cardozo encaminhou pedido ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que determinou a abertura do procedimento. Fiche e Alencar permanecem nos cargos. (Estadão)
A Polícia Federal abriu procedimento de investigação contra o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Marcelo Fiche, e seu substituto, Humberto Alencar, a pedido do próprio ministro Guido Mantega, diante de acusações de pagamento de propina por uma empresa mineira que ganhou um contrato para prestar serviços de assessoria de imprensa à pasta. O caso foi revelado pela revista Época, que divulgou em seu site, nestaquinta-feira, 14, reportagem indicando que a Partners teria pago R$ 60 mil em espécie a Fiche e Alencar. Provocado pela revista, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando apuração do caso. Acionou também, segundo sua assessoria de imprensa, a Corregedoria do Ministério da Fazenda para elucidação da história. Segundo a assessoria de Mantega, Cardozo encaminhou pedido ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que determinou a abertura do procedimento. Fiche e Alencar permanecem nos cargos. (Estadão)
Donadon
m parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República defendeu a perda do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) e questionou a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados de mantê-lo no cargo. Donadon foi o primeiro deputado federal a ir para a cadeia, em junho deste ano, condenado a mais de 13 anos de prisão em regime fechado por desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia. Quando a cassação de seu mandato foi para o plenário da Câmara, em votação secreta, ele escapou por 24 votos. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o STF determinou a perda do mandato e essa decisão deve ser cumprida, por já ter transitado em julgado. "O Legislativo não detém poderes para cassar decisões judiciais; menos ainda, as definitivas do STF”, escreveu Janot, em resposta a um mandado de segurança contra ato da Presidência da Câmara. “Compete ao Judiciário dar a última palavra a respeito de controvérsias envolvendo a interpretação de normas jurídicas”, completou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal. (Conjur)
m parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República defendeu a perda do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) e questionou a decisão do Plenário da Câmara dos Deputados de mantê-lo no cargo. Donadon foi o primeiro deputado federal a ir para a cadeia, em junho deste ano, condenado a mais de 13 anos de prisão em regime fechado por desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia. Quando a cassação de seu mandato foi para o plenário da Câmara, em votação secreta, ele escapou por 24 votos. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o STF determinou a perda do mandato e essa decisão deve ser cumprida, por já ter transitado em julgado. "O Legislativo não detém poderes para cassar decisões judiciais; menos ainda, as definitivas do STF”, escreveu Janot, em resposta a um mandado de segurança contra ato da Presidência da Câmara. “Compete ao Judiciário dar a última palavra a respeito de controvérsias envolvendo a interpretação de normas jurídicas”, completou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal. (Conjur)
Voto secreto
O Senado deve votar nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto em todas as decisões do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais. Se aprovada, vence a tese de que não há democracia plena sem voto secreto para o eleitor, não para o eleito. Se baixar a pressão, um grupo de senadores, com apoio de Renan Calheiros, pode ainda desmembrar a proposta, para manter o sigilo para votar vetos presidenciais e nomes encaminhados pelo Executivo para preencher vagas no Supremo Tribunal Federal e em outros órgãos. Se tiver êxito, adia-se, mais uma vez, o fim do voto secreto no Legislativo, pois a matéria teria que ser votada novamente pela Câmara dos Deputados. A PEC, que já foi votada em dois turnos pelos deputados e será votada em segundo turno pelos senadores, estava engavetada desde 2006 na Câmara dos Deputados, à espera de votação em segundo turno.( Hoje em Dia)
Novos municípios
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. (Agência Brasil)
Chile
Duas horas depois do fechamento das urnas, a socialista Michelle Bachelet liderava a disputa pela Presidência do Chile, com 46,65% dos votos. O percentual é quase o dobro registrado para a segunda colocada, a candidata da aliança de direita no governo, Evelyn Matthei, que estava com 25,23%. A diferença, entretanto, não é o suficiente para garantir a vitória no primeiro turno. Pela primeira vez, os chefes de campanha das duas candidatas admitiram a possibilidade de um segundo turno, em dezembro, para definir quem presidirá o Chile nos próximos quatro anos. E os dois lados comemoravam vitória. (Agência Brasil)
O Senado deve votar nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto em todas as decisões do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais. Se aprovada, vence a tese de que não há democracia plena sem voto secreto para o eleitor, não para o eleito. Se baixar a pressão, um grupo de senadores, com apoio de Renan Calheiros, pode ainda desmembrar a proposta, para manter o sigilo para votar vetos presidenciais e nomes encaminhados pelo Executivo para preencher vagas no Supremo Tribunal Federal e em outros órgãos. Se tiver êxito, adia-se, mais uma vez, o fim do voto secreto no Legislativo, pois a matéria teria que ser votada novamente pela Câmara dos Deputados. A PEC, que já foi votada em dois turnos pelos deputados e será votada em segundo turno pelos senadores, estava engavetada desde 2006 na Câmara dos Deputados, à espera de votação em segundo turno.( Hoje em Dia)
Novos municípios
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado hoje em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida hoje ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos gastos, “o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”. (Agência Brasil)
Chile
Duas horas depois do fechamento das urnas, a socialista Michelle Bachelet liderava a disputa pela Presidência do Chile, com 46,65% dos votos. O percentual é quase o dobro registrado para a segunda colocada, a candidata da aliança de direita no governo, Evelyn Matthei, que estava com 25,23%. A diferença, entretanto, não é o suficiente para garantir a vitória no primeiro turno. Pela primeira vez, os chefes de campanha das duas candidatas admitiram a possibilidade de um segundo turno, em dezembro, para definir quem presidirá o Chile nos próximos quatro anos. E os dois lados comemoravam vitória. (Agência Brasil)
Rússia
As 50 pessoas que estavam a bordo do avião de passageiros que caiu hoje no aeroporto de Kazan, capital da República de Tartaristão (Rússia), morreram, de acordo com informações do Ministério para as Situações de Emergências russo. “Segundo as informações preliminares, todas as pessoas que estavam a bordo do aparelho – 44 passageiros e seis membros da tripulação – morreram”, disse a porta-voz do ministério, Irina Rossious, que ressaltou que não haviam crianças entre os passageiros. O ministério divulgou em comunicado que o avião, que fazia a ligação interna entre Moscou e Kazan, caiu às 19h25 locais (13h25 hora de Brasília). O aparelho, proveniente do Aeroporto Domodedovo em Moscou, “caiu na pista de aterrissagem e pegou fogo”, aponta o comunicado do comitê de inquérito russo. (Agência Brasil)
As 50 pessoas que estavam a bordo do avião de passageiros que caiu hoje no aeroporto de Kazan, capital da República de Tartaristão (Rússia), morreram, de acordo com informações do Ministério para as Situações de Emergências russo. “Segundo as informações preliminares, todas as pessoas que estavam a bordo do aparelho – 44 passageiros e seis membros da tripulação – morreram”, disse a porta-voz do ministério, Irina Rossious, que ressaltou que não haviam crianças entre os passageiros. O ministério divulgou em comunicado que o avião, que fazia a ligação interna entre Moscou e Kazan, caiu às 19h25 locais (13h25 hora de Brasília). O aparelho, proveniente do Aeroporto Domodedovo em Moscou, “caiu na pista de aterrissagem e pegou fogo”, aponta o comunicado do comitê de inquérito russo. (Agência Brasil)