O Congresso Nacional analisará na próxima terça-feira (10) vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da Emenda Constitucional que estabelece o fim do voto secreto nas votações de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares na semana passada, pelas Mesas do Senado e da Câmara. Três itens estão na pauta da primeira sessão de votação aberta dos vetos presidenciais. A votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora. A Medida Provisória do Programa Mais Médicos é um dos itens da pauta, com veto parcial em um dos dispositivos. A presidenta Dilma Rousseff vetou o parágrafo que proibia os médicos estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto. Segundo o Executivo, a proibição é incompatível com a lógica da carreira pública na qual entram os profissionais intercambistas. (Agência Brasil)
Mais uma vez, estará sob a batuta do Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que poderá afetar profundamente as eleições no Brasil: as doações de empresas para as campanhas políticas poderão não ser mais permitidas. Relatada por Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), será julgada na quarta-feira. Se a corte entender que é inconstitucional o financiamento feito por pessoas jurídicas, a novidade de impacto irá vigorar já nestas eleições de 2014, secando a maior fonte de arrecadação de partidos e candidatos. O argumento da OAB: as eleições e o poder econômico constituem “uma mistura tóxica”, sendo “nefasta” para a democracia a dinâmica de dependência do processo eleitoral ao poder econômico. Atualmente, cerca de 75% do financiamento das campanhas advém de empresas privadas, segundo estima Adriano Denardi, especialista no tema e diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O restante das contribuições é de pessoas físicas. (Estado de Minas)
As infrações da empresa aérea Gol analisadas, até o momento, pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já somam R$ 300 mil em multas. A informação está em nota divulgada pela agência reguladora no início da noite de desse domingo. O comunicado explica que cada falha constatada pode gerar penalidade de R$ 4 mil a R$ 10 mil. "O valor total [das multas], entretanto, só será conhecido após conclusão da análise de todos os autos", diz o texto. A Anac informou que se reunirá com as companhias aéreas nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, para conhecer o plano de contingência de cada uma para o final do ano, que engloba o período de alta temporada, de 13 de dezembro a 13 de janeiro. No encontro, também serão abordados os atrasos nos voos registrados desde quinta-feira (5). As fortes chuvas na Região Sudeste causaram a suspensão de pousos e decolagens e afetaram os serviços em diversos aeroportos do país. (Rádio Itatiaia)
Brasília sediará nesta semana, de terça (10) a sexta-feira, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos, e a estimativa é que 8 mil pessoas de todo o mundo participem do evento. O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. O documento é a base de luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão. Apesar da consolidação do documento, há dificuldades na implantação. "Temos encontrado vários desafios para consolidar as bandeiras dos direitos humanos e sofremos muitas ameaças de retrocesso", disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Moura Goulart, em debate promovido pelo Portal EBC. (Estado de Minas)
Belo Horizonte celebra seu 116º aniversário apenas na próxima quinta-feira, dia 12 de dezembro, mas as festividades pela data têm início já neste sábado. A cidade receberá uma série de atrações culturais e de lazer, com foco na melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente, além da prestação de serviços para a população. As atividades serão realizadas em todas as regiões da cidade e estão preparadas para acontecer até segunda-feira, dia 16. Um dos destaques é a ação inédita que vai acontecer em todos os centros culturais da cidade. O desContorno Cultural oferecerá mais de 80 atrações gratuitas, entre shows, peças teatrais, filmes e saraus. A ideia dos eventos partiu do princípio da descentralização das ações culturais na capital. Veja aqui programação completa do desContorno Cultural. (Rádio Itatiaia)
Dados do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) apontam que neste mês de dezembro a ocorrência de chuvas na Zona da Mata permanecerá acima da média. Para janeiro de 2014, a previsão também aponta para um maior acumulado de chuvas na região. Por isso, é importante não só o poder público, como também a população, se manter em estado de alerta e ter sempre em mente as devidas precauções. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) reforça a importância dessas ações. “No período chuvoso a palavra de ordem é prevenção. Algumas ações cabem à Defesa Civil, mas a população pode ajudar com atitudes simples, básicas”, comenta o Tenente Coronel Fabiano Villas Bôas, secretário executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Ele enumera algumas dicas que devem ser seguidas à risca. “A população ribeirinha, por exemplo, deve ficar atenta ao nível das águas para não ser pega de surpresa; as pessoas devem evitar travessias de ribeirões, pinguelas e pontes cobertas pelas águas; nunca passar por ruas com excesso de enxurrada, principalmente os motoristas. Se o veículo estragar, o correto é abandonar o carro e nunca ficar dentro dele. Importante destacar também que quem mora em área de risco, especialmente, deve ficar atento às rachaduras caso apareçam nas paredes, porque é um sinal de que o solo pode estar se movimentando e há perigo de desabamento”, afirma. (Rádio Itatiaia)
O grave confronto entre torcedores de Atlético-PR e Vasco, nesta rodada de encerramento do Campeonato Brasileiro, teve repercussão internacional. Poucas horas depois da briga, neste domingo, os diários de outros países relataram o episódio e recordaram que o Brasil receberá a Copa do Mundo Copa do Mundo de 2014. “Selvageria Mundial”, veicula em uma de suas manchetes o periódico argentino Olé, justamente em um país também abalado por brigas entre torcidas. “Imagens de terror no Brasil. Dois dias depois do sorteio do Mundial na Costa do Sauípe, o mal foi armado na Arena Joinville”, acrescenta o jornal, citando até o helicóptero usado no socorro a um ferido. Na Europa, o confronto também foi amplamente discutido. O diário espanhol Marca exibe o assunto entre suas principais notícias: “Violência brutal no jogo entre Atlético-PR e Vasco”. Outra publicação espanhola, o El Pais, exibe um vídeo do que chama de “batalha campal”. Já o italiano Gazzetta dello Sport escreve a palavra “terrível” acima da notícia da briga, exibindo ainda a fotografia em que um torcedor é chutado por outros enquanto estava no chão. O britânico The Guardian relatou os ferimentos dos torcedores no confronto nas arquibancadas da Arena Joinville. Assim como os argentinos, o jornal também expõe a “preocupação para a Copa do Mundo em junho”. (Estado de Minas)
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) iniciou na manhã de hoje (8) a segunda fase da venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. O prazo termina às 9h de 30 de janeiro. Nesta etapa, os torcedores poderão comprar entradas para assistir a todos os jogos, exceto o de abertura, em São Paulo, e a final, no Rio de Janeiro. Ao todo, são 62 partidas disponíveis. Com a definição dos grupos da Copa, em sorteio na última sexta-feira (6), os torcedores já conseguem saber onde e quando suas seleções disputarão na primeira fase, e onde poderão jogar caso se classifiquem. O Brasil abre o Mundial contra a Croácia, em São Paulo, no dia 12 de junho; enfrenta o México no dia 17 de junho, em Fortaleza; e encerra a fase de grupos contra Camarões, em Brasília, no dia 23 de junho. (Agência Brasil)
Beatles
Conhecida como “capital beatlemaníaca do Brasil”, Belo Horizonte vai fechar com sucesso o ano em que Paul McCartney veio cantar para os mineiros em show histórico no Mineirão. De quarta-feira a domingo, nada menos de 25 bandas covers dos Fab Four vão participar da segunda edição da BH Beatle Week. A maratona contará com atrações estrangeiras, como os norte-americanos Jon Keats e Paul Jones, a chilena Nowhereband e os grupos argentinos The Beetups e Beatlejuice. O inglês Ringer Star, cover do baterista Ringo Starr, promete confundir muito fã por aí. A prata da casa estará representada por Hocus Pocus, Revolver, Anthology, 3 of Us, The Yesterdays e Magical Mistery Band. De outros estados virão a paranaense Beatles Machine, a gaúcha Nelson e Os Besouros, as fluminenses Bluebeetles e Túnel do Tempo, a capixaba Vix Beatles e a paulista B Girls. Idealizador e diretor técnico da BH Beatle Week, o músico mineiro Aggeu Marques informa que os ingressos para apresentações nos bares do Circuito do Rock e no Cine Theatro Brasil podem ser adquiridos antecipadamente pela internet. Clique aqui para ter mais informações. (Estado de Minas)