Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aponta como uma das prioridades da Casa para este ano a aprovação dos projetos de reforma e modernização de leis reunidas em códigos, elaborados por comissões especiais de juristas. A meta pode ser considerada ousada para 2014, eleitoral, quando a baixa produção legislativa deixa pouco espaço para assuntos complexos ou polêmicos. "Em 2014, vamos tocar esses projetos com prioridade", afirmou Renan ao Valor antes do encerramento das atividades do ano passado. Há três projetos de reforma de códigos na Casa e todos devem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão tratados como "prioritários", como garante o presidente do colegiado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Entre as propostas, está o novo Código Comercial, que tem como objetivo dar maior segurança jurídica ao empresário brasileiro, além de melhorar o ambiente de negócios ao incorporar regras com as quais o investidor estrangeiro já está familiarizado. O texto foi formulado por um grupo de 19 juristas e será analisado por uma comissão especial de senadores a partir de fevereiro. (Valor Online)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aponta como uma das prioridades da Casa para este ano a aprovação dos projetos de reforma e modernização de leis reunidas em códigos, elaborados por comissões especiais de juristas. A meta pode ser considerada ousada para 2014, eleitoral, quando a baixa produção legislativa deixa pouco espaço para assuntos complexos ou polêmicos. "Em 2014, vamos tocar esses projetos com prioridade", afirmou Renan ao Valor antes do encerramento das atividades do ano passado. Há três projetos de reforma de códigos na Casa e todos devem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão tratados como "prioritários", como garante o presidente do colegiado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Entre as propostas, está o novo Código Comercial, que tem como objetivo dar maior segurança jurídica ao empresário brasileiro, além de melhorar o ambiente de negócios ao incorporar regras com as quais o investidor estrangeiro já está familiarizado. O texto foi formulado por um grupo de 19 juristas e será analisado por uma comissão especial de senadores a partir de fevereiro. (Valor Online)
Maranhão
O Ministério Justiça ofereceu neste domingo (5) ao governo do Estado do Maranhão vagas em presídios federais para receber presos da Penitenciária Estadual de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma onda de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações, estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para cá. Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo estadual a restabelecer a ordem dentro do maior complexo penitenciário do Estado. Caberá à governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitará ou não o auxílio federal. Caso a oferta seja aceita, Roseana deverá indicar os nomes dos presos que serão transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de Segurança Pública fará uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e a conveniência para receber esses presos entre os quatro presídios federais, localizados em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Porto Velho (RO). (O Tempo)
O Ministério Justiça ofereceu neste domingo (5) ao governo do Estado do Maranhão vagas em presídios federais para receber presos da Penitenciária Estadual de Pedrinhas, em São Luís, que passa por uma onda de barbárie generalizada, com dezenas de mortes por decapitações, estrangulamentos. Foram 62 assassinatos do ano passado para cá. Trata-se de uma tentativa de ajudar o governo estadual a restabelecer a ordem dentro do maior complexo penitenciário do Estado. Caberá à governadora Roseana Sarney (PMDB) decidir se aceitará ou não o auxílio federal. Caso a oferta seja aceita, Roseana deverá indicar os nomes dos presos que serão transferidos. Depois, a Secretaria Nacional de Segurança Pública fará uma pesquisa para verificar a disponibilidade de vagas e a conveniência para receber esses presos entre os quatro presídios federais, localizados em Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduva (PR) e Porto Velho (RO). (O Tempo)
Educação
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (6) um balanço das ações na área de educação. Segundo ela, o governo já entregou quase 1.300 creches e mais 3.100 unidades estão em construção. Já as escolas públicas em tempo integral, de acordo com a presidenta, devem chegar a 60 mil ainda este ano e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. "Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro", avaliou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma falou também sobre a reformulação do ensino médio e sobre iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Ciência sem Fronteiras. "Em 2014, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando nos últimos três anos do meu governo. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação", disse. (Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (6) um balanço das ações na área de educação. Segundo ela, o governo já entregou quase 1.300 creches e mais 3.100 unidades estão em construção. Já as escolas públicas em tempo integral, de acordo com a presidenta, devem chegar a 60 mil ainda este ano e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. "Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro", avaliou. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma falou também sobre a reformulação do ensino médio e sobre iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Ciência sem Fronteiras. "Em 2014, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando nos últimos três anos do meu governo. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação", disse. (Agência Brasil)
Sisu
O Ministério da Educação (MEC) abriu no início da madrugada desta segunda-feira (6) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 poderão concorrer a uma das 171.756 vagas em cursos superiores oferecidas por universidades federais, estaduais e institutos federais. As inscrições devem ser feitas no site sisu.mec.gov.br. O prazo de inscrição termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (10). (G1)
O Ministério da Educação (MEC) abriu no início da madrugada desta segunda-feira (6) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 poderão concorrer a uma das 171.756 vagas em cursos superiores oferecidas por universidades federais, estaduais e institutos federais. As inscrições devem ser feitas no site sisu.mec.gov.br. O prazo de inscrição termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (10). (G1)