Maranhão
O governo do Maranhão tem uma série de atividades previstas na semana para buscar soluções à crise no sistema penitenciário do estado. Segundo a assessoria do governo, nesta segunda-feira, 13, a governadora Roseana Sarney deve receber os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado, por volta das 12h30. Os senadores farão uma visita ao complexo prisional e se encontrarão com representantes da sociedade civil. Também está previsto para o decorrer da semana uma série de reuniões dos representantes do Comitê de Ações Integradas do Maranhão. Até sexta-feira (24), haverá uma reunião geral na qual serão apresentados os primeiros resultados dos grupos de trabalho. A situação dos presídios ganhou destaque com os ataques a ônibus em São Luís, comandados por presidiários do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A situação gerou uma crise que mobilizou o governo local e o Ministério da Justiça. (Agência Brasil)
O governo do Maranhão tem uma série de atividades previstas na semana para buscar soluções à crise no sistema penitenciário do estado. Segundo a assessoria do governo, nesta segunda-feira, 13, a governadora Roseana Sarney deve receber os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado, por volta das 12h30. Os senadores farão uma visita ao complexo prisional e se encontrarão com representantes da sociedade civil. Também está previsto para o decorrer da semana uma série de reuniões dos representantes do Comitê de Ações Integradas do Maranhão. Até sexta-feira (24), haverá uma reunião geral na qual serão apresentados os primeiros resultados dos grupos de trabalho. A situação dos presídios ganhou destaque com os ataques a ônibus em São Luís, comandados por presidiários do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A situação gerou uma crise que mobilizou o governo local e o Ministério da Justiça. (Agência Brasil)
Enriquecimento
Incorre em ato de improbidade administrativa o servidor que adquire bens de qualquer natureza de forma desproporcional a sua renda, como dispõe os artigos 9º, inciso VII, e 11, da Lei 8.429/92. A conduta é ímproba mesmo que tal evolução patrimonial não guarde relação com o cargo que ocupa; basta que não explique como se deu o acréscimo de riqueza ao longo do tempo. Com a prevalência deste entendimento, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu Embargos Infringentes apresentados contra Apelação que, por maioria, derrubou sentença que reconheceu a lisura na demissão de uma auditora-fiscal que trabalhava em Foz do Iguaçu (PR). O voto minoritário, que provocou os Embargos e alterou a sorte da lide, reconheceu que a servidora federal não conseguiu explicar, ao responder a procedimento administrativo-disciplinar, as movimentações financeiras e os empréstimos que a fizeram experimentar um considerável acréscimo no seu patrimônio. ‘‘Mesmo quando a conduta é perpetrada fora das atividades funcionais, se ela evidenciar incompatibilidade com o exercício das funções do cargo, por malferir princípios basilares da Administração Pública, é, sim, passível de punição na esfera administrativa, inclusive com a pena máxima de demissão’’, justificou o desembargador Fernando Quadros da Silva, autor do voto minoritário. (Conjur)
Incorre em ato de improbidade administrativa o servidor que adquire bens de qualquer natureza de forma desproporcional a sua renda, como dispõe os artigos 9º, inciso VII, e 11, da Lei 8.429/92. A conduta é ímproba mesmo que tal evolução patrimonial não guarde relação com o cargo que ocupa; basta que não explique como se deu o acréscimo de riqueza ao longo do tempo. Com a prevalência deste entendimento, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu Embargos Infringentes apresentados contra Apelação que, por maioria, derrubou sentença que reconheceu a lisura na demissão de uma auditora-fiscal que trabalhava em Foz do Iguaçu (PR). O voto minoritário, que provocou os Embargos e alterou a sorte da lide, reconheceu que a servidora federal não conseguiu explicar, ao responder a procedimento administrativo-disciplinar, as movimentações financeiras e os empréstimos que a fizeram experimentar um considerável acréscimo no seu patrimônio. ‘‘Mesmo quando a conduta é perpetrada fora das atividades funcionais, se ela evidenciar incompatibilidade com o exercício das funções do cargo, por malferir princípios basilares da Administração Pública, é, sim, passível de punição na esfera administrativa, inclusive com a pena máxima de demissão’’, justificou o desembargador Fernando Quadros da Silva, autor do voto minoritário. (Conjur)
Material escolar
Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o brasileiro paga de impostos quase a metade do valor do material escolar. No caso de uma caneta, por exemplo, a carga tributária responde por 47,49% do preço. Ao comprar um lápis, os pais pagam 34,99% de imposto. Por uma régua, o percentual chega a 44,65%. Apesar da carga tributária elevada, o coordenador do curso de administração do Ibmec-MG, Eduardo Coutinho, não acredita que o governo adote um pacote de medidas para reduzir os impostos, como feito para carros e produtos da linha branca. O IBPT calcula que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10% no preço do material escolar. (Rádio Itatiaia)
Levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que o brasileiro paga de impostos quase a metade do valor do material escolar. No caso de uma caneta, por exemplo, a carga tributária responde por 47,49% do preço. Ao comprar um lápis, os pais pagam 34,99% de imposto. Por uma régua, o percentual chega a 44,65%. Apesar da carga tributária elevada, o coordenador do curso de administração do Ibmec-MG, Eduardo Coutinho, não acredita que o governo adote um pacote de medidas para reduzir os impostos, como feito para carros e produtos da linha branca. O IBPT calcula que uma redução do PIS e da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderia significar queda de 10% no preço do material escolar. (Rádio Itatiaia)
Ariel Sharon
Depois de oito anos em coma, morreu neste sábado, em Tel Aviv, o ex-primeiro-ministro de Israel Ariel Sharon. A informação foi confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Sharon estava em estado vegetativo desde que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), em 2006, e teve falência múltipla dos órgãos. Os médicos informaram à imprensa, desde o início de janeiro, que as possibilidades de recuperação do ex-premiê eram mínimas e que seu estado era crítico. Quando entrou em coma permanente, Sharon exercia o cargo de primeiro-ministro, que assumiu em março de 2001, sendo substituído por Ehud Omert. Ele morreu aos 85 anos, e a imprensa israelense já havia divulgado que Sharon sofria de insuficiência renal. De formação militar, Ariel Sharon comandou as tropas israelenses em diversos combates, especialmente contra alvos palestinos. Foi ministro da Defesa na década de 1980, quando comandou a invasão de Beirute, capital libanesa. Entretanto, foi obrigado a deixar o cargo depois de ter sido responsabilizado pela morte de centenas de palestinos em um campo de refugiados controlado por Israel. (Agência Brasil)
Depois de oito anos em coma, morreu neste sábado, em Tel Aviv, o ex-primeiro-ministro de Israel Ariel Sharon. A informação foi confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu. Sharon estava em estado vegetativo desde que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), em 2006, e teve falência múltipla dos órgãos. Os médicos informaram à imprensa, desde o início de janeiro, que as possibilidades de recuperação do ex-premiê eram mínimas e que seu estado era crítico. Quando entrou em coma permanente, Sharon exercia o cargo de primeiro-ministro, que assumiu em março de 2001, sendo substituído por Ehud Omert. Ele morreu aos 85 anos, e a imprensa israelense já havia divulgado que Sharon sofria de insuficiência renal. De formação militar, Ariel Sharon comandou as tropas israelenses em diversos combates, especialmente contra alvos palestinos. Foi ministro da Defesa na década de 1980, quando comandou a invasão de Beirute, capital libanesa. Entretanto, foi obrigado a deixar o cargo depois de ter sido responsabilizado pela morte de centenas de palestinos em um campo de refugiados controlado por Israel. (Agência Brasil)