Congresso Nacional
Deputados e senadores retomam nesta segunda-feira os trabalhos no Congresso Nacional com o desafio de concluir votações iniciadas no ano passado e colocar em dia a pauta de medidas provisórias e vetos presidenciais. Às 16h, uma sessão solene vai marcar a abertura do ano legislativo. Os líderes das duas Casas devem dedicar os primeiros dias da semana à definição do que é prioridade este ano, que terá grandes eventos como os jogos da Copa do Mundo, em junho, e a eleição presidencial em outubro. Do Planalto, líderes do governo já receberam as primeiras orientações na semana passada, durante uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção do governo é avançar na discussão de projetos urgentes, como o que trata do marco civil da internet, e de 14 medidas provisórias (MPs). Duas MPs agravam os problemas da pauta de votações das duas Casas, mas estão mais próximas de serem concluídas. A MP 625/2013, que concede crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia no valor de R$ 60 milhões, tranca a pauta da Câmara e perde a validade se não for aprovada até 10 de fevereiro. Na mesma situação, a MP 626/2013, que prevê crédito extra para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 2,5 bilhões, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril. (Agência Brasil)
Deputados e senadores retomam nesta segunda-feira os trabalhos no Congresso Nacional com o desafio de concluir votações iniciadas no ano passado e colocar em dia a pauta de medidas provisórias e vetos presidenciais. Às 16h, uma sessão solene vai marcar a abertura do ano legislativo. Os líderes das duas Casas devem dedicar os primeiros dias da semana à definição do que é prioridade este ano, que terá grandes eventos como os jogos da Copa do Mundo, em junho, e a eleição presidencial em outubro. Do Planalto, líderes do governo já receberam as primeiras orientações na semana passada, durante uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção do governo é avançar na discussão de projetos urgentes, como o que trata do marco civil da internet, e de 14 medidas provisórias (MPs). Duas MPs agravam os problemas da pauta de votações das duas Casas, mas estão mais próximas de serem concluídas. A MP 625/2013, que concede crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia no valor de R$ 60 milhões, tranca a pauta da Câmara e perde a validade se não for aprovada até 10 de fevereiro. Na mesma situação, a MP 626/2013, que prevê crédito extra para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 2,5 bilhões, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril. (Agência Brasil)
Casa Civil
Poucas horas depois de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante dará a largada oficialmente nesta segunda-feira ao seu mais importante papel na função: o de articulador entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Ele será o portador da mensagem da presidente Dilma Rousseff à sessão solene de abertura do ano legislativo e será dele também o ônus de pressionar os parlamentares pela votação de temas de interesse do governo em tempo recorde. Além disso, terá que administrar a disputa dos partidos por vagas na Esplanada dos Ministérios. Com a Copa do Mundo no meio do ano seguida das eleições, o Parlamento tem quatro meses para aprovar tudo o que deixou acumular em 2013 e ainda novas pautas apontadas por Dilma. Em reunião no fim da semana passada com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Congresso, José Pimentel (PT-CE), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou claro que as chamadas “pautas bombas” continuam vetadas este ano. A ideia é extinguir qualquer ideia de causar impacto nas finanças públicas, o que deixa de fora propostas alvo de pressão social que adormecem no Parlamento, como as que criam um piso salarial no país para agentes comunitários de saúde e para policiais militares e bombeiros. (Estado de Minas)
Poucas horas depois de tomar posse como ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante dará a largada oficialmente nesta segunda-feira ao seu mais importante papel na função: o de articulador entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Ele será o portador da mensagem da presidente Dilma Rousseff à sessão solene de abertura do ano legislativo e será dele também o ônus de pressionar os parlamentares pela votação de temas de interesse do governo em tempo recorde. Além disso, terá que administrar a disputa dos partidos por vagas na Esplanada dos Ministérios. Com a Copa do Mundo no meio do ano seguida das eleições, o Parlamento tem quatro meses para aprovar tudo o que deixou acumular em 2013 e ainda novas pautas apontadas por Dilma. Em reunião no fim da semana passada com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Congresso, José Pimentel (PT-CE), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deixou claro que as chamadas “pautas bombas” continuam vetadas este ano. A ideia é extinguir qualquer ideia de causar impacto nas finanças públicas, o que deixa de fora propostas alvo de pressão social que adormecem no Parlamento, como as que criam um piso salarial no país para agentes comunitários de saúde e para policiais militares e bombeiros. (Estado de Minas)
Genoino
O ex-deputado federal José Genoino deixou, no final da tarde deste domingo (2), o Instituto de Cardiologia, em Brasília. Segundo o seu irmão, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), o petista havia sido internado pela manhã após sofrer um pico de pressão alta e dores no peito. De acordo com o boletim médico divulgado nesta tarde pelo hospital, Genoino foi submetido a exames e recebeu alta. O hospital informa que ele deu entrada na emergência da instituição para avaliação cardiovascular. (Estadão)
O ex-deputado federal José Genoino deixou, no final da tarde deste domingo (2), o Instituto de Cardiologia, em Brasília. Segundo o seu irmão, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), o petista havia sido internado pela manhã após sofrer um pico de pressão alta e dores no peito. De acordo com o boletim médico divulgado nesta tarde pelo hospital, Genoino foi submetido a exames e recebeu alta. O hospital informa que ele deu entrada na emergência da instituição para avaliação cardiovascular. (Estadão)
Assembleia Legislativa
No último ano dos trabalhos desta Legislatura, que coincide com novas eleições, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai reforçar seu papel fiscalizador no acompanhamento das políticas públicas. Outro marco do ano de 2014 será a continuidade da busca de maior aproximação com o cidadão. Essa meta se cristaliza com o lançamento do novo serviço Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação, que será lançado na Reunião Solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, que marca a reabertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (3/2/14), às 14 horas, no Plenário. “Vamos trabalhar para aprofundar ainda mais as políticas da Assembleia de Minas voltadas para se aproximar do cidadão mineiro”, afirma o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PP). O novo recurso, resultante do Direcionamento Estratégico Assembleia 2020, possibilitará aos internautas a manifestação de opiniões, comentários e sugestões sobre os projetos em tramitação. O objetivo é estimular a participação da sociedade no processo legislativo, em busca do constante aperfeiçoamento do processo democrático. Na reunião desta segunda-feira (3), também será apresentado um balanço da atuação institucional da ALMG em 2013. (ALMG)
No último ano dos trabalhos desta Legislatura, que coincide com novas eleições, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai reforçar seu papel fiscalizador no acompanhamento das políticas públicas. Outro marco do ano de 2014 será a continuidade da busca de maior aproximação com o cidadão. Essa meta se cristaliza com o lançamento do novo serviço Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação, que será lançado na Reunião Solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, que marca a reabertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (3/2/14), às 14 horas, no Plenário. “Vamos trabalhar para aprofundar ainda mais as políticas da Assembleia de Minas voltadas para se aproximar do cidadão mineiro”, afirma o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PP). O novo recurso, resultante do Direcionamento Estratégico Assembleia 2020, possibilitará aos internautas a manifestação de opiniões, comentários e sugestões sobre os projetos em tramitação. O objetivo é estimular a participação da sociedade no processo legislativo, em busca do constante aperfeiçoamento do processo democrático. Na reunião desta segunda-feira (3), também será apresentado um balanço da atuação institucional da ALMG em 2013. (ALMG)
Concursos
Para quem deseja ingressar no serviço público, há mais de duas dezenas de concursos públicos com vagas para preenchimento em Minas Gerais que recebem inscrições até o fim do mês. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostrou 3.028 oportunidades abertas em processos seletivos de orgãos estaduais e prefeituras, entre outras instituições do estado. Outras 2.552 vagas serão preenchidas no país em órgãos nacionais, incluindo unidades mineiras. Ao todo, são 5.580 cargos para todos os níveis de escolaridade, com vencimentos que vão de R$ 678 – o valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 724 em janeiro – até R$ 21.711,74, no caso dos juízes substitutos que serão selecionados pelo Tribunal de Justiça de Minas. No concurso promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social, a taxa de inscrição varia entre R$ 45 e R$ 60 e as inscrições vão até domingo, para o preenchimento de 1.390 vagas de assistente executivo de defesa social, analista executivo de defesa social e médico da área. A remuneração oferecida varia de R$ 954,55 a R$ 5.101,36. O cadastro deve ser feito no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, www.ibfc.org.br. As prefeituras de Bom Repouso e Poços de Caldas, no Sul de Minas; Carandaí, na Região Central; Itacarambi, no Norte de Minas, e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também estão com inscrições abertas. Em Carandaí, são 212 oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com salários que variam entre R$ 678 e R$ 1.736,30. A prefeitura de Neves é a que mais tem vagas em aberto, 300. Os salários variam de R$ 756,36 a R$ 1.139,36. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) tem inscrições abertas até dia 26 pelo site www.gestaodeconcursos.com.br. São 37 vagas de nível superior em direito para o cargo de juiz de direito substituto, com salário de R$ 21.711,74. Preste atenção ao cronograma dos principais concursos destacados pelo EM. Estão abertos, ainda, concursos da Câmara Muncipal de Boa Esperança, no Sul de Minas; dos conselhos de Arquitetura e Urbanismo, Regional de Educação Física e Regional de Farmácia. (Estado de Minas)
Para quem deseja ingressar no serviço público, há mais de duas dezenas de concursos públicos com vagas para preenchimento em Minas Gerais que recebem inscrições até o fim do mês. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostrou 3.028 oportunidades abertas em processos seletivos de orgãos estaduais e prefeituras, entre outras instituições do estado. Outras 2.552 vagas serão preenchidas no país em órgãos nacionais, incluindo unidades mineiras. Ao todo, são 5.580 cargos para todos os níveis de escolaridade, com vencimentos que vão de R$ 678 – o valor do salário mínimo foi reajustado para R$ 724 em janeiro – até R$ 21.711,74, no caso dos juízes substitutos que serão selecionados pelo Tribunal de Justiça de Minas. No concurso promovido pela Secretaria de Estado de Defesa Social, a taxa de inscrição varia entre R$ 45 e R$ 60 e as inscrições vão até domingo, para o preenchimento de 1.390 vagas de assistente executivo de defesa social, analista executivo de defesa social e médico da área. A remuneração oferecida varia de R$ 954,55 a R$ 5.101,36. O cadastro deve ser feito no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, www.ibfc.org.br. As prefeituras de Bom Repouso e Poços de Caldas, no Sul de Minas; Carandaí, na Região Central; Itacarambi, no Norte de Minas, e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, também estão com inscrições abertas. Em Carandaí, são 212 oportunidades para todos os níveis de escolaridade, com salários que variam entre R$ 678 e R$ 1.736,30. A prefeitura de Neves é a que mais tem vagas em aberto, 300. Os salários variam de R$ 756,36 a R$ 1.139,36. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) tem inscrições abertas até dia 26 pelo site www.gestaodeconcursos.com.br. São 37 vagas de nível superior em direito para o cargo de juiz de direito substituto, com salário de R$ 21.711,74. Preste atenção ao cronograma dos principais concursos destacados pelo EM. Estão abertos, ainda, concursos da Câmara Muncipal de Boa Esperança, no Sul de Minas; dos conselhos de Arquitetura e Urbanismo, Regional de Educação Física e Regional de Farmácia. (Estado de Minas)
Propina
Em uma auditoria interna feita na França, que recebeu a classificação de "estritamente confidencial", a Alstom reconhece ter pago uma comissão de 4,85 milhões de francos, em janeiro de 1999, para vender equipamentos para a hidrelétrica de Itá, em Santa Catarina, segundo documentos da investigação francesa obtidos pela Folha. É o primeiro documento oficial da Alstom a vir a público que admite o pagamento de suborno no Brasil – outros papéis, a maioria manuscrita, não tinham caráter de auditoria. Em 1999, o valor correspondia a R$ 1,6 milhão (em valores de hoje, R$ 6 milhões). Desde que a Alstom começou a ser investigada no Brasil, em 2008, havia rumores de que houve suborno durante a construção da hidrelétrica, mas é a primeira vez que aparece o valor pago. O documento da Alstom, de 2008, foi escrito pelo diretor de auditoria interna, Romain Marie, e enviado ao presidente da companhia, Patrick Kron. A empresa não quis comentá-lo. (Folha de São Paulo)
Em uma auditoria interna feita na França, que recebeu a classificação de "estritamente confidencial", a Alstom reconhece ter pago uma comissão de 4,85 milhões de francos, em janeiro de 1999, para vender equipamentos para a hidrelétrica de Itá, em Santa Catarina, segundo documentos da investigação francesa obtidos pela Folha. É o primeiro documento oficial da Alstom a vir a público que admite o pagamento de suborno no Brasil – outros papéis, a maioria manuscrita, não tinham caráter de auditoria. Em 1999, o valor correspondia a R$ 1,6 milhão (em valores de hoje, R$ 6 milhões). Desde que a Alstom começou a ser investigada no Brasil, em 2008, havia rumores de que houve suborno durante a construção da hidrelétrica, mas é a primeira vez que aparece o valor pago. O documento da Alstom, de 2008, foi escrito pelo diretor de auditoria interna, Romain Marie, e enviado ao presidente da companhia, Patrick Kron. A empresa não quis comentá-lo. (Folha de São Paulo)
Cineasta
O cineasta Eduardo Coutinho, de 81 anos, foi encontrado morto neste domingo, dentro de casa, no Bairro da Lagoa, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que investiga o caso, o filho do cineasta, Daniel Coutinho, de 41 anos, é o autor do crime. Daniel, que tem problemas mentais, teria esfaqueado o pai diversas vezes e, em seguida, partido para cima da mãe. Maria das Dores Coutinho, de 62 anos, foi alvo de cinco facadas e uma lesão no fígado. Ela passou por cirurgia e está em estado grave. Depois de atacar os pais, o suspeito esfaqueou a si próprio, na barriga. Eduardo Coutinho era considerado um dos maiores documentaristas do país. É autor, entre outros filmes, de Cabra Marcado para Morrer e Edifício Master. (Agência Brasil)
O cineasta Eduardo Coutinho, de 81 anos, foi encontrado morto neste domingo, dentro de casa, no Bairro da Lagoa, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, que investiga o caso, o filho do cineasta, Daniel Coutinho, de 41 anos, é o autor do crime. Daniel, que tem problemas mentais, teria esfaqueado o pai diversas vezes e, em seguida, partido para cima da mãe. Maria das Dores Coutinho, de 62 anos, foi alvo de cinco facadas e uma lesão no fígado. Ela passou por cirurgia e está em estado grave. Depois de atacar os pais, o suspeito esfaqueou a si próprio, na barriga. Eduardo Coutinho era considerado um dos maiores documentaristas do país. É autor, entre outros filmes, de Cabra Marcado para Morrer e Edifício Master. (Agência Brasil)
Cineasta 1
O cineasta Woody Allen, que voltou a ser assombrado pela acusação de ter abusado sexualmente de sua filha adotiva Dylan Farrow quando ela tinha sete anos, disse, em nota, por meio de um porta-voz, que vai responder à carta publicada por Dylan no sábado, no site do New York Times, e que traz de volta a público o episódio de 1992. Allen leu o artigo e o considerou falso e infame. Ele vai responder a tudo muito em breve”, diz a nota enviada ao site The Hollywood Reporter. Pronunciando-se pela primeira vez publicamente, Dylan começa seu texto dizendo: “Qual é seu filme predileto de Woody Allen? Antes de responder, você deve saber: quando eu tinha sete anos, Woody Allen me levou pela mão a um quarto escuro, como um closet, no segundo andar de nossa casa. Ele mandou me deitar de bruços e brincar com o trenzinho do meu irmão. Então, abusou sexualmente de mim”. O cineasta nunca foi processado criminalmente porque à época os médicos que examinaram a garota não conseguiram extrair dela depoimentos que o incriminassem de maneira convincente. (Estadão)
O cineasta Woody Allen, que voltou a ser assombrado pela acusação de ter abusado sexualmente de sua filha adotiva Dylan Farrow quando ela tinha sete anos, disse, em nota, por meio de um porta-voz, que vai responder à carta publicada por Dylan no sábado, no site do New York Times, e que traz de volta a público o episódio de 1992. Allen leu o artigo e o considerou falso e infame. Ele vai responder a tudo muito em breve”, diz a nota enviada ao site The Hollywood Reporter. Pronunciando-se pela primeira vez publicamente, Dylan começa seu texto dizendo: “Qual é seu filme predileto de Woody Allen? Antes de responder, você deve saber: quando eu tinha sete anos, Woody Allen me levou pela mão a um quarto escuro, como um closet, no segundo andar de nossa casa. Ele mandou me deitar de bruços e brincar com o trenzinho do meu irmão. Então, abusou sexualmente de mim”. O cineasta nunca foi processado criminalmente porque à época os médicos que examinaram a garota não conseguiram extrair dela depoimentos que o incriminassem de maneira convincente. (Estadão)