CPC
O Plenário da Câmara dos Deputados dará sequência, na semana que vem, à votação dos destaques apresentados ao novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação ao texto principal da matéria, aprovado em novembro passado. Os destaques poderão ser votados em sessão extraordinária na terça-feira (11\2). O primeiro ponto que irá a voto é a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de liminar. Atualmente, o juiz tem acesso a um software do Banco Central, o Bacen-Jud, para que os bloqueios sejam feitos rapidamente. Para o deputado Nelso Marquezelli (PTB-SP), autor do destaque, o Judiciário exagera ao usar a medida. "A pessoa nem é réu ainda no processo, mas já está com as contas bloqueadas. Fica sem poupança, sem lucro presumido, sem ações, são infinitos bloqueios a bel prazer do despacho do juiz", critica. Já o relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defende a manutenção da penhora de contas, para evitar que o devedor se desfaça dos bens antes da decisão final do juiz. (Última Instância)
Coari
Acusado de pedofilia, o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), está preso desde sábado, 8, em uma cela da Polícia Militar, em Manaus. Pinheiro se entregou na tarde desse sábado na Delegacia Geral da Polícia Civil, também na capital amazonense, de onde foi levado ao Comando de Policiamento de Área da PM, cumprindo decisão da Justiça. Os mandados de prisão de outros cinco suspeitos de colaborarem com os crimes foram cumpridos pela Polícia Civil ontem em Coari, cidade que fica a 363 quilômetros de Manaus. Dentre eles, funcionários da prefeitura de Coari. Todos foram levados a Manaus e se encontram no Instituto Prisional Antônio Trindade. Estão detidos Eduardo Jorge de Oliveira Alves, chefe de gabinete da prefeitura, Francisco Erimar Torres de Oliveira, secretário de Terras e Habitação de Coari, e os funcionários públicos Alzenir Maia Cordeiro, Anselmo do Nascimento Santos e Elias do Nascimento Santos. (Agência Brasil)
Cinegrafista
O tatuador Fábio Raposo concordou em ajudar a policia a identificar a pessoa que acendeu o artefato que feriu o cinegrafista da Rede Bandeirantes de Televisão Santiago Andrade, embora assegure que o suspeito não pertence ao seu círculo de amizade, informou o delegado titular da 17ª Delegacia de São Cristóvão, Maurício Luciano. “Ele disse que conhece de vista, de outras manifestações, o outro envolvido. O jovem ajudará na confecção do retrato falado “, acrescentou o delegado. Segundos antes de o estudante universitário Fábio Raposo, de 22 anos, ser encaminhado à Casa de Custódia Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, um grupo de manifestantes agrediu a imprensa diante da 17ª DP. Fábio foi preso na manhã desse domingo na casa dos pais, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade, depois de ser indiciado como coautor do atentado a bomba que atingiu com gravidade o cinegrafista, quando ele cobria uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus na Central do Brasil, no último dia 6. (Agência Brasil)
Imposto de Renda
A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual está disponível para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta. Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram liberadas 61,566 mil no primeiro lote residual e, agora, são mais 67,480 mil. Para fugir da malha, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora caso detectem o problema. O extrato da declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) , onde se encontram outras informações relativas ao IRPF. Além do lote de 2013, foram liberados da malha restituições de 2008 a 2012. A consulta desses lotes também está disponibilizada e o crédito bancário feito no dia 17. Normalmente, a Receita libera o dinheiro no dia 15, mas como a data cai em um fim de semana, o depósito ficou para o primeiro dia útil subsequente. (Agência Brasil)
O Plenário da Câmara dos Deputados dará sequência, na semana que vem, à votação dos destaques apresentados ao novo Código de Processo Civil (PL 8046/10). Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação ao texto principal da matéria, aprovado em novembro passado. Os destaques poderão ser votados em sessão extraordinária na terça-feira (11\2). O primeiro ponto que irá a voto é a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de liminar. Atualmente, o juiz tem acesso a um software do Banco Central, o Bacen-Jud, para que os bloqueios sejam feitos rapidamente. Para o deputado Nelso Marquezelli (PTB-SP), autor do destaque, o Judiciário exagera ao usar a medida. "A pessoa nem é réu ainda no processo, mas já está com as contas bloqueadas. Fica sem poupança, sem lucro presumido, sem ações, são infinitos bloqueios a bel prazer do despacho do juiz", critica. Já o relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), defende a manutenção da penhora de contas, para evitar que o devedor se desfaça dos bens antes da decisão final do juiz. (Última Instância)
Coari
Acusado de pedofilia, o prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro (PRP), está preso desde sábado, 8, em uma cela da Polícia Militar, em Manaus. Pinheiro se entregou na tarde desse sábado na Delegacia Geral da Polícia Civil, também na capital amazonense, de onde foi levado ao Comando de Policiamento de Área da PM, cumprindo decisão da Justiça. Os mandados de prisão de outros cinco suspeitos de colaborarem com os crimes foram cumpridos pela Polícia Civil ontem em Coari, cidade que fica a 363 quilômetros de Manaus. Dentre eles, funcionários da prefeitura de Coari. Todos foram levados a Manaus e se encontram no Instituto Prisional Antônio Trindade. Estão detidos Eduardo Jorge de Oliveira Alves, chefe de gabinete da prefeitura, Francisco Erimar Torres de Oliveira, secretário de Terras e Habitação de Coari, e os funcionários públicos Alzenir Maia Cordeiro, Anselmo do Nascimento Santos e Elias do Nascimento Santos. (Agência Brasil)
Cinegrafista
O tatuador Fábio Raposo concordou em ajudar a policia a identificar a pessoa que acendeu o artefato que feriu o cinegrafista da Rede Bandeirantes de Televisão Santiago Andrade, embora assegure que o suspeito não pertence ao seu círculo de amizade, informou o delegado titular da 17ª Delegacia de São Cristóvão, Maurício Luciano. “Ele disse que conhece de vista, de outras manifestações, o outro envolvido. O jovem ajudará na confecção do retrato falado “, acrescentou o delegado. Segundos antes de o estudante universitário Fábio Raposo, de 22 anos, ser encaminhado à Casa de Custódia Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, um grupo de manifestantes agrediu a imprensa diante da 17ª DP. Fábio foi preso na manhã desse domingo na casa dos pais, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da cidade, depois de ser indiciado como coautor do atentado a bomba que atingiu com gravidade o cinegrafista, quando ele cobria uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus na Central do Brasil, no último dia 6. (Agência Brasil)
Imposto de Renda
A Receita Federal liberou até agora 18,14% das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina em 2013. O segundo lote residual está disponível para consulta no site do Fisco ou por meio do ReceitaFone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones, que usam os sistemas operacionais Android e iOS que facilitam a consulta. Em 2013 foram retidas em malha 711,309 mil declarações. Em janeiro foram liberadas 61,566 mil no primeiro lote residual e, agora, são mais 67,480 mil. Para fugir da malha, os contribuintes devem enviar uma declaração retificadora caso detectem o problema. O extrato da declaração está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) , onde se encontram outras informações relativas ao IRPF. Além do lote de 2013, foram liberados da malha restituições de 2008 a 2012. A consulta desses lotes também está disponibilizada e o crédito bancário feito no dia 17. Normalmente, a Receita libera o dinheiro no dia 15, mas como a data cai em um fim de semana, o depósito ficou para o primeiro dia útil subsequente. (Agência Brasil)
Frei Cláudio van Balen
Após dois domingos afastado, padre emociona fiéis na igreja do Carmo no seu retorno à missa de domingo, às 11h. A igreja do Carmo, no bairro Sion, região Centro-sul de Belo Horizonte, estava lotada. Com espaço para 1.000 pessoas, a paróquia recebeu cerca de 1.300 fiéis sentados no chão, no altar e tantos outros em pé. Autorizado a retomar às missas de sexta-feira às 19h30 e domingo às 11h, Frei Cláudio van Balen não quis celebrar a vitória. “ Vamos celebrar a presença de Deus em cada um simbolizados por um pedacinho de pão. A igreja não é do clero, a igreja é do povo, mas não é tão simples assim”, disse.Entre os seus seguidores, estão pessoas que vêm de outros bairros e até outras cidades. O frei, formado em psicologia, é definido como alguém sem preconceito, que provoca reflexões e mudanças. "Eu abro mão de ir ao clube em um domingo de sol para estar aqui e ouvir a palavra dele que me transforma", disse a arquiteta Ângela Vieira, de 49 anos, que sempre leva o pai de 76 anos. (O Tempo)
Após dois domingos afastado, padre emociona fiéis na igreja do Carmo no seu retorno à missa de domingo, às 11h. A igreja do Carmo, no bairro Sion, região Centro-sul de Belo Horizonte, estava lotada. Com espaço para 1.000 pessoas, a paróquia recebeu cerca de 1.300 fiéis sentados no chão, no altar e tantos outros em pé. Autorizado a retomar às missas de sexta-feira às 19h30 e domingo às 11h, Frei Cláudio van Balen não quis celebrar a vitória. “ Vamos celebrar a presença de Deus em cada um simbolizados por um pedacinho de pão. A igreja não é do clero, a igreja é do povo, mas não é tão simples assim”, disse.Entre os seus seguidores, estão pessoas que vêm de outros bairros e até outras cidades. O frei, formado em psicologia, é definido como alguém sem preconceito, que provoca reflexões e mudanças. "Eu abro mão de ir ao clube em um domingo de sol para estar aqui e ouvir a palavra dele que me transforma", disse a arquiteta Ângela Vieira, de 49 anos, que sempre leva o pai de 76 anos. (O Tempo)