Mensalão
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio. m 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. (G1)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma condenação se, no julgamento principal, o réu recebeu os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Estão pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além dos casos de outros três condenados – o primeiro a ser apreciado deve ser o de Delúbio. m 2012, no julgamento do mensalão, o Supremo condenou Dirceu, Genoino e Delúbio por corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o tribunal, os integrantes do esquema atuaram para comprar votos de parlamentares com o objetivo de assegurar a aprovação na Câmara de matérias de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. (G1)
Malha fina
Nesta segunda-feira (17), a Receita Federal pagará restituição do Imposto de Renda de contribuíntes que caíram na malha fina. O lote, cuja consulta foi aberta na semana passada, engloba os exercícios de 2008 a 2013. Estão incluídos no lote 89.237 contribuintes, segundo o Fisco. Ao todo, serão pagos R$ 199 milhões em restituições. Desse total, a maior parte é relativa ao exercício de 2013 (ano-base 2012), com 67.480 contribuintes, no valor de R$ 137 milhões. Esse grupo receberá 7,52% de correção. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-la via internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. (G1)
Nesta segunda-feira (17), a Receita Federal pagará restituição do Imposto de Renda de contribuíntes que caíram na malha fina. O lote, cuja consulta foi aberta na semana passada, engloba os exercícios de 2008 a 2013. Estão incluídos no lote 89.237 contribuintes, segundo o Fisco. Ao todo, serão pagos R$ 199 milhões em restituições. Desse total, a maior parte é relativa ao exercício de 2013 (ano-base 2012), com 67.480 contribuintes, no valor de R$ 137 milhões. Esse grupo receberá 7,52% de correção. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-la via internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. (G1)
Novas cidades
O risco de que sejam criadas 400 cidades no país e pelo menos 30 mil cargos públicos volta a rondar o Congresso, nesta semana. O veto integral da presidente Dilma Rousseff (PT) ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002, que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, será apreciado pelo plenário amanhã, em votação aberta. Aprovado em 16 de outubro pelo Senado por 53 votos a favor, cinco contrários e três abstenções, o projeto sofreu fortes críticas da oposição. Estudo divulgados por parlamentares do PT estimaram os gastos com a criação das novas cidades em R$ 9 bilhões mensais, tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores municipais, vereadores e servidores das câmaras, com o cálculo do salário médio de R$ 3 mil. O aumento das despesas, sem equivalente em receitas, foi a justificativa do veto da presidente Dilma, no dia 14 de novembro. (Hoje em Dia)
O risco de que sejam criadas 400 cidades no país e pelo menos 30 mil cargos públicos volta a rondar o Congresso, nesta semana. O veto integral da presidente Dilma Rousseff (PT) ao substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 98/2002, que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, será apreciado pelo plenário amanhã, em votação aberta. Aprovado em 16 de outubro pelo Senado por 53 votos a favor, cinco contrários e três abstenções, o projeto sofreu fortes críticas da oposição. Estudo divulgados por parlamentares do PT estimaram os gastos com a criação das novas cidades em R$ 9 bilhões mensais, tendo como base o número de prefeitos, vice-prefeitos, servidores municipais, vereadores e servidores das câmaras, com o cálculo do salário médio de R$ 3 mil. O aumento das despesas, sem equivalente em receitas, foi a justificativa do veto da presidente Dilma, no dia 14 de novembro. (Hoje em Dia)
Copa
A quatro meses da Copa, com o governo dependendo do Congresso para aprovar leis mais duras contra protestos violentos e atraso na construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), conforme mostrou o Correio na edição de ontem, a segurança no Mundial tem outra pendência: a insatisfação de delegados da Polícia Federal (PF). Eles se reunirão em abril, em Vila Velha (ES), para discutir o assunto. Um grupo conseguiu incluir entre os temas do encontro a proposição de que a PF não atue em grandes eventos, alegando desvio da função investigativa. A falta de uma divisão clara de tarefas com o Exército é outro ponto que acirra ainda mais a disputa interna travada pelos dois órgãos por mais verbas. Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro confirmou que o assunto está na pauta da reunião. Ele disse, porém, não acreditar na vitória, que tem de ser chancelada por pelo menos 65% dos delegados, da proposta que prevê uma Copa sem a PF. (Correio Braziliense)
A quatro meses da Copa, com o governo dependendo do Congresso para aprovar leis mais duras contra protestos violentos e atraso na construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), conforme mostrou o Correio na edição de ontem, a segurança no Mundial tem outra pendência: a insatisfação de delegados da Polícia Federal (PF). Eles se reunirão em abril, em Vila Velha (ES), para discutir o assunto. Um grupo conseguiu incluir entre os temas do encontro a proposição de que a PF não atue em grandes eventos, alegando desvio da função investigativa. A falta de uma divisão clara de tarefas com o Exército é outro ponto que acirra ainda mais a disputa interna travada pelos dois órgãos por mais verbas. Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro confirmou que o assunto está na pauta da reunião. Ele disse, porém, não acreditar na vitória, que tem de ser chancelada por pelo menos 65% dos delegados, da proposta que prevê uma Copa sem a PF. (Correio Braziliense)
Trabalho escravo
Pela primeira vez no país, o número de trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos na área urbana supera o de resgatados no campo, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O balanço de 2013 da entidade contabiliza 2.208 trabalhadores libertados no Brasil – 56% nas cidades (1.228). O dado é representativo, já que, em 2012, menos de um terço (30%) dos resgatados estava na área urbana. A construção civil encabeça o ranking de setores com mais libertações no ano passado: 914 (41% do total). Para o frei Xavier Plassat, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da CPT, o boom de grandes obras no país ajuda a explicar o dado. “Era previsível que houvesse situações críticas na construção civil com grandes eventos, o que gerou uma intensificação da fiscalização no setor.” Segundo ele, no entanto, não se pode dizer que o trabalho escravo "acabou" no meio rural. “O que começou na zona urbana foi uma atenção maior da fiscalização a diferentes cadeias produtivas críticas, um investimento e um olhar mais aguçado para identificar as condições degradantes do trabalho”, diz. (G1)
Sequestro
Um copiloto sequestrou um avião que fazia o percurso entre Adis Abeba e Roma pela Ethiopian Airlines e o desviou para o aeroporto de Genebra na manhã desta segunda-feira, gerando pânico entre autoridades europeias e controladores aéreos, que temiam o ato de terrorismo. Seu objetivo era supostamente o de pedir asilo político na Suíça. Mas, ao desembarcar, foi preso. Todos os 200 passageiros estão a salvos. Quando sobrevoava o Sudão, o co-piloto aproveitou que o piloto foi ao banheiro para se fechar dentro da cabine de comando. Autoridades do Cairo indicaram que, de fato, o avião informou ao espaço aéreo egípcio que havia sido sequestrado. Mas não pediu para pousar e seguiu para o espaço aéreo líbio. O governo etíope, porém, indicou que o avião havia feito uma parada em Cartum, no Sudão, e o sequestrador poderia ter entrado no jato neste momento. O sequestrador, de 31 anos, solicitou que o avião fosse abastecido em Genebra. Ao pousar na cidade suíça nas primeiras horas da manhã, desceu da cabine por uma corda e se entregou à polícia local. (Estadão)
Pela primeira vez no país, o número de trabalhadores libertados em condições análogas à de escravos na área urbana supera o de resgatados no campo, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O balanço de 2013 da entidade contabiliza 2.208 trabalhadores libertados no Brasil – 56% nas cidades (1.228). O dado é representativo, já que, em 2012, menos de um terço (30%) dos resgatados estava na área urbana. A construção civil encabeça o ranking de setores com mais libertações no ano passado: 914 (41% do total). Para o frei Xavier Plassat, coordenador do programa de combate ao trabalho escravo da CPT, o boom de grandes obras no país ajuda a explicar o dado. “Era previsível que houvesse situações críticas na construção civil com grandes eventos, o que gerou uma intensificação da fiscalização no setor.” Segundo ele, no entanto, não se pode dizer que o trabalho escravo "acabou" no meio rural. “O que começou na zona urbana foi uma atenção maior da fiscalização a diferentes cadeias produtivas críticas, um investimento e um olhar mais aguçado para identificar as condições degradantes do trabalho”, diz. (G1)
Sequestro
Um copiloto sequestrou um avião que fazia o percurso entre Adis Abeba e Roma pela Ethiopian Airlines e o desviou para o aeroporto de Genebra na manhã desta segunda-feira, gerando pânico entre autoridades europeias e controladores aéreos, que temiam o ato de terrorismo. Seu objetivo era supostamente o de pedir asilo político na Suíça. Mas, ao desembarcar, foi preso. Todos os 200 passageiros estão a salvos. Quando sobrevoava o Sudão, o co-piloto aproveitou que o piloto foi ao banheiro para se fechar dentro da cabine de comando. Autoridades do Cairo indicaram que, de fato, o avião informou ao espaço aéreo egípcio que havia sido sequestrado. Mas não pediu para pousar e seguiu para o espaço aéreo líbio. O governo etíope, porém, indicou que o avião havia feito uma parada em Cartum, no Sudão, e o sequestrador poderia ter entrado no jato neste momento. O sequestrador, de 31 anos, solicitou que o avião fosse abastecido em Genebra. Ao pousar na cidade suíça nas primeiras horas da manhã, desceu da cabine por uma corda e se entregou à polícia local. (Estadão)