A presidente Dilma Rousseff assina na manhã desta segunda-feira o contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins. É quarta vez que Dilma vem ao Estado somente neste ano. O terminal fica na Região Metropolitana de Belo Horizonte e foi concedido à iniciativa privada em novembro do ano passado. A cerimônia ocorre no próprio aeroporto às 9h40. Com a assinatura, o governo federal fecha contrato com o consórcio Aerobrasil para que administre Confins durante 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco. Às 11h15, Dilma participa da formatura de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Depois, ela se dirige a Contagem (MG), onde entrega, às 16h30, 151 máquinas para municípios mineiros com até 50 mil habitantes. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, todas as cidades brasileiras desse porte vão receber pelo menos um caminhão-caçamba, uma motoniveladora e uma retroescavadeira. A intenção do governo é entregar, até o fim deste semestre, 18 mil máquinas. (Rádio Itatiaia)
Como parte do esforço concentrado que será feito nesta semana para destravar a pauta de votações , a Câmara dos Deputados pode votar um projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo. Proveniente do Senado, onde foi aprovado em junho de 2013, a proposta foi uma resposta do Parlamento às manifestações que tomaram conta do país no ano passado. Se aprovado sem alterações, o projeto vai a sanção presidencial. Se for alterado na Câmara, retorna ao Senado. Caso o projeto seja aprovado, serão incluídos na Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) os delitos de corrupção ativa e passiva, peculato (apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular), concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outra pessoa), excesso de exação (nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente). O projeto também torna crime hediondo o homicídio simples e suas formas qualificadas. O projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses delitos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. (Agência Brasil)
O Palácio do Planalto reforça hoje sua ofensiva para barrar a criação da CPI da Petrobras. A situação do governo se complicou ainda mais este fim de semana com as denúncias de que fornecedores da Petrobras pagaram R$ 34,7 milhões ao doleiro Alberto Yousseff, preso na operação Lava a Jato da Polícia Federal. A orientação é de que, se não conseguir impedir a criação do colegiado, a base aliada deverá reforçar o empenho na aprovação de uma CPI mais ampla, que inclui temas ligados aos governos de São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em outra frente, a oposição estuda recorrer à Justiça para que o colegiado seja instalado, independentemente de decisão da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Ontem, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), indicado para relatar questão de ordem apresentada pelo PT sobre a CPI na CCJ, recusou a função. A avaliação do governo é de que a criação de uma CPI neste momento, a três meses do início da campanha, tem caráter fundamentalmente eleitoreiro. Há ainda o entendimento de que não uma investigação não se justifica mais, pois a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, que motivou o requerimento para a instalação da comissão, já está sendo apurada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). (Estado de Minas)
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH) resolveu voltar atrás e suspender o reajuste de 7,5% no valor das passagens de ônibus de Belo Horizonte, enquanto prepara recurso para cassar a liminar da Justiça expedida na última sexta-feira (4). A decisão foi anunciada neste domingo (6) à noite pelo Setra-BH, através de sua assessoria de imprensa, depois de os R$ 0,20 a mais terem sido cobrados de todos que precisaram pegar ônibus ao longo do dia. No sábado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) chegou a emitir um comunicado afirmando que, embora não tivesse conhecimento da liminar, cancelaria a alteração nos preços temporariamente. Mas o Setra-BH alegou que não havia tempo hábil para reprogramar os validadores, roletas e sistemas de bilhetagem. Para o Movimento Tarifa Zero, os argumentos apresentados não convenceram. “Como pode a gente estar sabendo da liminar e a prefeitura não? Acredito que as empresas de ônibus estão roubando da população, porque não deveriam estar cobrando o reajuste”, afirma a integrante do Movimento Juliana Galvão. Após reunião na tarde deste domingo, o grupo decidiu manter a manifestação marcada para esta segunda-feira, às 17 horas, na Praça 7. (Hoje em Dia)
Montes Claros
A terra voltou a balançar neste domingo, em Montes Claros, no Norte de Minas. Moradores relataram à Itatiaia que o tremor foi tão forte que pessoas saíram de suas casas e do trabalho com medo de ocorrer uma tragédia. Esse é o segundo tremor na cidade em menos de uma semana. Miguel Socorro vive no centro de Montes Claros e afirma ter percebido o abalo sísmico por volta das 10h40. "Eu senti pela janela do meu quarto, que tremeu", disse. Devido ao tremor, houve falta de energia elétrica, que só voltou aproximadamente 11h20. Na terça-feira (11), o Observatório Sismológico (Obsis) da Universidade de Brasília (Unb) registrou um abalo de 3,2 graus na Escala Richter, em Montes Claros. (Rádio Itatiaia)
A Austrália anunciou hoje (7) que foram detectados novos sinais compatíveis com os emitidos por caixas-pretas de aviões, durante as operações de busca ao Boeing 777 da Malaysia Airlines, desaparecido em 8 de março. O navio da Marinha australiana Ocean Shield – que tem um localizador de caixas-pretas - detectou sinais compatíveis com os emitidos por esses equipamentos, declarou Angus Houston, chefe australiano da missão, cujo centro de coordenação tem sede na cidade de Perth, no Oeste da Austrália. “Esta é a pista mais promissora até o momento e a melhor informação de que dispomos”, acrescentou o antigo chefe da Defesa australiana, renovando os seus apelos à prudência, uma vez que não foi confirmada qualquer relação com o Voo MH370. Segundo Angus Houston, foram captados dois sinais – o primeiro durou duas horas e 20 minutos e o outro 13 minutos. (Agência Brasil)