Marco Civil
A presidenta Dilma Rousseff voltou a comemorar hoje (28) a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado por ela na semana passada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NetMundial, em São Paulo. Segundo ela, o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas e aos direitos humanos na internet. "O Brasil está na vanguarda dessa legislação, porque somos o primeiro país do mundo a ter uma lei que consolida a internet como espaço livre e democrático, o que é essencial para a participação social, para a inovação e, principalmente, para o exercício da cidadania”, disse ela, em seu programa semanal Café com a Presidenta. (Agência Brasil)
A presidenta Dilma Rousseff voltou a comemorar hoje (28) a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado por ela na semana passada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NetMundial, em São Paulo. Segundo ela, o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas e aos direitos humanos na internet. "O Brasil está na vanguarda dessa legislação, porque somos o primeiro país do mundo a ter uma lei que consolida a internet como espaço livre e democrático, o que é essencial para a participação social, para a inovação e, principalmente, para o exercício da cidadania”, disse ela, em seu programa semanal Café com a Presidenta. (Agência Brasil)
IRPF
Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17 horas da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. A entrega vai até as 23 horas e 59 minutos. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones. (Hoje em Dia)
Domésticas
As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio. Na lista de pendências estão direitos considerados históricos como o pagamento do patrão de 8% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a remuneração do empregado por meio do Simples, 11,2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo 3,2% para o fundo de multa em caso de demissão sem justa causa e 8% para seguro contra acidente de trabalho. (Agência Brasil)
Bernardo
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu conceder provisoriamente para uma tia a guarda da filha do casal suspeito de envolvimento na morte do menino Bernardo Boldrini, 11.
O médico Leandro Boldrini e a enfermeira Graciele Ugolini estão presos há duas semanas sob suspeita de participação no assassinato. Leandro, pai de Bernardo, e Graciele, madrasta do garoto, têm uma filha de um ano e meio. A decisão, divulgada ontem, atende a um pedido do advogado de Graciele, que argumentou que a menina está adaptada ao convívio com esses familiares. A tia, que é irmã de Graciele, mora em Santo Augusto, cidade de 14 mil habitantes próxima a Três Passos, onde o casal vivia. Para a Justiça, a medida "protege os interesses imediatos da criança" e formaliza a responsabilidade a um parente dela. Até então, oficialmente não se sabia com quem a menina estava. (Hoje em Dia)
Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17 horas da última sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. A entrega vai até as 23 horas e 59 minutos. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones. (Hoje em Dia)
Domésticas
As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio. Na lista de pendências estão direitos considerados históricos como o pagamento do patrão de 8% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a remuneração do empregado por meio do Simples, 11,2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo 3,2% para o fundo de multa em caso de demissão sem justa causa e 8% para seguro contra acidente de trabalho. (Agência Brasil)
Bernardo
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu conceder provisoriamente para uma tia a guarda da filha do casal suspeito de envolvimento na morte do menino Bernardo Boldrini, 11.
O médico Leandro Boldrini e a enfermeira Graciele Ugolini estão presos há duas semanas sob suspeita de participação no assassinato. Leandro, pai de Bernardo, e Graciele, madrasta do garoto, têm uma filha de um ano e meio. A decisão, divulgada ontem, atende a um pedido do advogado de Graciele, que argumentou que a menina está adaptada ao convívio com esses familiares. A tia, que é irmã de Graciele, mora em Santo Augusto, cidade de 14 mil habitantes próxima a Três Passos, onde o casal vivia. Para a Justiça, a medida "protege os interesses imediatos da criança" e formaliza a responsabilidade a um parente dela. Até então, oficialmente não se sabia com quem a menina estava. (Hoje em Dia)
Frio
Minas Gerais deve continuar registrando temperaturas baixas pelo menos até quinta-feira, segundo o Centro de Climatologia PUC Minas TempoClima. A população começou a tirar os casacos do armário no fim de semana, quando a temperatura mínima em Belo Horizonte chegou a 12 graus pela manhã. Nesta segunda-feira, a máxima deve chegar aos 26 graus. A mínima também é de 12, com sensação térmica de 10 graus. No domingo, a cidade de Maria da Fé, no Sul de Minas, registrou a menor temperatura do ano em todo o estado: 5 graus. A queda de temperatura é causada pela ação de uma massa de ar polar que chegou a Minas Gerais no sábado. Ela deve manter o tempo estável, sem previsão de chuva. A umidade relativa do ar deve ficar em torno de 30% à tarde, o que já deixa as pessoas em alerta por causa dos problemas respiratórios agravados com o tempo seco. O Centro de Climatologia ainda alerta para o nevoeiro que pode se formar nos próximos dias nas regiões Central, Sul, Leste e na Zona da Mata mineira. A baixa visibilidade nas primeiras horas da manhã prejudica os transportes aéreo e viário. Os motoristas devem redobrar a atenção nas estradas para evitar acidentes. (Estado de Minas)
Minas Gerais deve continuar registrando temperaturas baixas pelo menos até quinta-feira, segundo o Centro de Climatologia PUC Minas TempoClima. A população começou a tirar os casacos do armário no fim de semana, quando a temperatura mínima em Belo Horizonte chegou a 12 graus pela manhã. Nesta segunda-feira, a máxima deve chegar aos 26 graus. A mínima também é de 12, com sensação térmica de 10 graus. No domingo, a cidade de Maria da Fé, no Sul de Minas, registrou a menor temperatura do ano em todo o estado: 5 graus. A queda de temperatura é causada pela ação de uma massa de ar polar que chegou a Minas Gerais no sábado. Ela deve manter o tempo estável, sem previsão de chuva. A umidade relativa do ar deve ficar em torno de 30% à tarde, o que já deixa as pessoas em alerta por causa dos problemas respiratórios agravados com o tempo seco. O Centro de Climatologia ainda alerta para o nevoeiro que pode se formar nos próximos dias nas regiões Central, Sul, Leste e na Zona da Mata mineira. A baixa visibilidade nas primeiras horas da manhã prejudica os transportes aéreo e viário. Os motoristas devem redobrar a atenção nas estradas para evitar acidentes. (Estado de Minas)
Canonização
Diante de 800 mil fiéis na Praça São Pedro, o papa Francisco celebrou neste domingo a missa de canonização dos papas João XXIII e João Paulo II. O ritual foi concelebrado pelo papa emérito Bento XVI e transmitido em telões em vários pontos de Roma e em 500 cinemas em mais de 20 países, segundo informou a Rádio Vaticano. Os agora São João XXIII e São João Paulo II foram lembrados por Francisco como dois homens corajosos e sacerdotes dedicados, que “colaboraram para restabelecer e atualizar a Igreja”. Os dois novos santos participaram do Concílio Vaticano 2º, convocado em 1961 por João XXIII para que teólogos e autoridades eclesiásticas discutissem temas referentes à doutrina católica e atualização da Igreja aos assuntos em voga no século 20. (ANSA)
Diante de 800 mil fiéis na Praça São Pedro, o papa Francisco celebrou neste domingo a missa de canonização dos papas João XXIII e João Paulo II. O ritual foi concelebrado pelo papa emérito Bento XVI e transmitido em telões em vários pontos de Roma e em 500 cinemas em mais de 20 países, segundo informou a Rádio Vaticano. Os agora São João XXIII e São João Paulo II foram lembrados por Francisco como dois homens corajosos e sacerdotes dedicados, que “colaboraram para restabelecer e atualizar a Igreja”. Os dois novos santos participaram do Concílio Vaticano 2º, convocado em 1961 por João XXIII para que teólogos e autoridades eclesiásticas discutissem temas referentes à doutrina católica e atualização da Igreja aos assuntos em voga no século 20. (ANSA)