PC Farias
Foram absolvidos nessa sexta-feira os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas).
Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida. Segundo avaliação do júri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30, após cinco dias de julgamento. (Rádio Itatiaia)
Mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou que o Supremo Tribunal Federal rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão e insistiu em que devem começar logo a cumprir as penas. “O julgado, fruto de tanta dedicação e de tantos cuidados da Suprema Corte brasileira, tem que produzir os seus efeitos, evitando-se quaisquer manobras que tenham como objetivo postergar a execução das penas impostas aos condenados", diz o procurador-geral em documento de dez páginas. Todos os 25 punidos por participação no esquema recorreram ao tribunal pedindo a redução das penas e com críticas à forma como o presidente do tribunal e relator do caso, Joaquim Barbosa, conduziu o julgamento. (Folha de São Paulo)
CPI do aborto
Foram absolvidos nessa sexta-feira os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas).
Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida. Segundo avaliação do júri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30, após cinco dias de julgamento. (Rádio Itatiaia)
Mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou que o Supremo Tribunal Federal rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão e insistiu em que devem começar logo a cumprir as penas. “O julgado, fruto de tanta dedicação e de tantos cuidados da Suprema Corte brasileira, tem que produzir os seus efeitos, evitando-se quaisquer manobras que tenham como objetivo postergar a execução das penas impostas aos condenados", diz o procurador-geral em documento de dez páginas. Todos os 25 punidos por participação no esquema recorreram ao tribunal pedindo a redução das penas e com críticas à forma como o presidente do tribunal e relator do caso, Joaquim Barbosa, conduziu o julgamento. (Folha de São Paulo)
CPI do aborto
Duzentas e dez assinaturas de deputados, reunindo católicos e evangélicos, viabilizaram pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, que pode ser instalada nas próximas semanas. Os defensores estão confiantes em costurar um acordo na reunião de líderes que possa fazer o requerimento furar a fila de outros 19 pedidos de CPIs, desobedecendo à tradicional ordem cronológica. O mesmo grupo de deputados tenta aprovar ainda o Estatuto do Nascituro, cujo parecer favorável do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser votado ainda esta semana na Comissão de Finanças e Tributação. Em tramitação na Câmara desde 2007, o estatuto reconhece direitos do feto desde a concepção.
De acordo com o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), um dos autores do pedido de CPI, o objetivo da comissão é investigar quem tem interesse em incentivar e financiar a prática do aborto no país, o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento. Ele acredita que a instalação aconteça nas próximas semanas: “Estou seguro de que vamos convencer os líderes porque o interesse não é apenas de setores, mas da sociedade”. (Fonte: Estado de Minas)
De acordo com o deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), um dos autores do pedido de CPI, o objetivo da comissão é investigar quem tem interesse em incentivar e financiar a prática do aborto no país, o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento. Ele acredita que a instalação aconteça nas próximas semanas: “Estou seguro de que vamos convencer os líderes porque o interesse não é apenas de setores, mas da sociedade”. (Fonte: Estado de Minas)
Guilherme Afif
O ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai montar seu gabinete de trabalho em metade de um andar do prédio até então ocupado pelo Comando do Exército, na Esplanada dos Ministérios. Afif tomou posse na última quinta-feira, na 39.ª pasta criada pelo governo Dilma Rousseff. Desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há uma pressão para que os comandos militares cedam espaço na Esplanada, onde ocupam atualmente quatro dos 19 prédios existentes. (Estadão)
O ministro da recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai montar seu gabinete de trabalho em metade de um andar do prédio até então ocupado pelo Comando do Exército, na Esplanada dos Ministérios. Afif tomou posse na última quinta-feira, na 39.ª pasta criada pelo governo Dilma Rousseff. Desde o início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há uma pressão para que os comandos militares cedam espaço na Esplanada, onde ocupam atualmente quatro dos 19 prédios existentes. (Estadão)
Juiz do TIT
Na última quinta-feira (9/5), a Justiça determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis do juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Elcio Fiori Henriques, por considerar que ele teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos. A decisão liminar foi proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual. Na ação, o MP sustentou “que existem fortes indícios de que os imóveis foram adquiridos com valores oriundos de crime (corrupção passiva) no exercício das funções no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, uma vez que o acréscimo patrimonial coincidiu com o período da nomeação do réu como juiz para tal órgão”. (Conjur)
Na última quinta-feira (9/5), a Justiça determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis do juiz do Tribunal de Impostos e Taxas Elcio Fiori Henriques, por considerar que ele teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos. A decisão liminar foi proferida pela juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual. Na ação, o MP sustentou “que existem fortes indícios de que os imóveis foram adquiridos com valores oriundos de crime (corrupção passiva) no exercício das funções no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, uma vez que o acréscimo patrimonial coincidiu com o período da nomeação do réu como juiz para tal órgão”. (Conjur)