Energia Solar
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada. “Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou. Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação. “Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma. (Agência Brasil)
Cheque especial
Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir desta segunda-feira. Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito. Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem. (Agência Brasil)
IPTU
Os Correios começam a entregar nesta segunda-feira as guias de 2020 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Belo Horizonte, abrindo a temporada de tributos para os moradores da capital. Vale lembrar que o reajuste do tributo segue a variação, no acumulado de janeiro a dezembro do ano anterior, do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que é uma prévia da inflação oficial do Brasil e é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador fechou 2019 em 3,91%. O desconto para quem quitá-lo à vista (até 20 de janeiro) ou antecipar duas das 11 parcelas é de 5%. Uma novidade deste ano é a redução do número de guias. Segundo a prefeitura, “todos os contribuintes receberão a primeira guia em janeiro, quando poderão optar pelo pagamento integral ou o parcelamento”. Nesse caso, informou a prefeitura, “uma nova guia será enviada em fevereiro (com as parcelas de fevereiro a junho) e outra em julho (com as parcelas de julho a dezembro)”. Uma parceria da prefeitura com os Correios irá permitir ao contribuinte que, a partir de fevereiro, as guias possam ser emitidas, por meio do Balcão do Cidadão, em 28 agências dos Correios na capital e Região Metropolitana. “A previsão é de que no decorrer do mês de janeiro o serviço seja estendido a 69 agências”, informou a Secretaria Municipal da Fazenda. Quem desejar retirar as guias pela internet poderá acessar o site ou o aplicativo da PBH. (Hoje em Dia)
Chuva
O ano começou com muita chuva em Belo Horizonte e na região metropolitana. De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil da capital, desde o primeiro dia de 2020 até às 8h deste domingo (5) já choveu mais da metade do esperado para todo o mês em seis das nove regionais de BH. As regiões que registraram o maior volume de água são Pampulha e Venda Nova. Em ambas, já choveu 69% do esperado para o mês apenas em cinco dias. Outras quatro regionais também superaram a metade do acumulado previsto para janeiro: Centro Sul (66%), Noroeste (63%), Oeste (63%) e Leste (63%). Somente as regiões Nordeste (48%), Barreiro (45%) e Norte (36%) ainda não atingiram a metade do volume pluviométrico esperado para janeiro. A chuva mais forte nos cinco primeiros dias do ano foi registrada na noite de sexta-feira (3). O temporal alagou ruas e avenidas de Belo Horizonte. Mais uma vez, a avenida Vilarinho foi fechada pela Defesa Civil municipal e acabou completamente tomada pela água. A Estação Vilarinho também ficou inundada impossibilitando o tráfego de ônibus no Terminal do Move e interditando o funcionamento do metrô, já que a linha férrea virou um rio. (Rádio Itatiaia)
EUA
O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou o Irã sobre a possibilidade de "forte retaliação" caso Teerã responda ao assassinato, pelos Estados Unidos (EUA), do general iraniano Qassem Soleimani, em um ataque de drone na semana passada. Trump falou à imprensa nesse domingo (5), a bordo do avião presidencial, quando voltava para Washington após visita ao estado da Flórida. Líderes iranianos vêm indicando que Teerã pode retaliar contra o assassinato de Qassem Soleimani, ocorrido no Iraque na semana passada. O Parlamento do Iraque também se pronunciou sobre o ataque ocorrido em território iraquiano e aprovou resolução pedindo a saída de tropas estrangeiras do país, incluindo as dos Estados Unidos. Trump manifestou descontentamento com a decisão. Ele afirmou que se o Iraque pedir a retirada das tropas americanas, Washington vai impor sanções jamais vistas contra Bagdá.
EUA I
O corpo do alto comandante militar iraniano Qassem Soleimani foi enterrado nesta segunda-feira. Ele morreu durante um ataque de drone dos Estados Unidos, na sexta-feira (3), perto do Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque. Homenagens foram prestadas em todo o país. O caixão foi levado da cidade de Ahvaz, no sudoeste do Irã, para a capital, Teerã. O Irã promete retaliações contra os EUA pela morte de Soleimani. Grupos armados da região, solidários ao Irã, também juram vingança. (Agência Brasil)
Campanha de Popularização do Teatro
Pelo 46º ano consecutivo, a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança entra em cartaz a fim de fidelizar o público e trazer mais pessoas para as salas de cultura da cidade. Porém, cada vez maior, o que era para ser um evento de BH tem tomado ares estaduais. Em 2020, a campanha levará mais de 1.000 sessões a preços populares a seis municípios, além da capital: Betim, Contagem, Confins e Ribeirão das Neves, na região metropolitana, Sete Lagoas, na região Central e Juiz de Fora, na Zona da Mata. Com os ingressos variando entre R$ 10 e R$ 20, a meta do Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais (Sinparc) é bater o público do ano passado, quando 460 mil pessoas viram as peças. Para isso, o presidente do sindicato, Rômulo Duque, conta com a ajuda de outra agenda que está consolidada na capital: o Carnaval. "Este ano estamos tendo mais espetáculos. Eram 110 e em 2020 são 150. Muitos blocos de Carnaval começam a desfilar antes do feriado, e esse público também vai aderir à campanha", acredita. A programação artística começou no dia 3 de janeiro e vai até o dia 16 de fevereiro, cinco dias antes do início da folia na capital. As produções apresentadas são todas de artistas mineiros, o que o Sinparc acredita ser uma ferramenta de disseminação e apoio ao trabalho dos artistas. O gênero mais procurado e com mais peças, como de costume, é o humor, mas há espetáculos de todos os tipos, do drama ao teatro político, passando pelo infantil e a dança contemporânea. "Com o preço popular, democratizamos o acesso ao teatro, pois pessoas de várias faixas de renda, famílias, podem ir ao teatro. Nosso desafio é fazer com que esse público vá ver os artistas mineiros fora da campanha. Temos espetáculos maravilhosos em Minas. Em Sete Lagoas e Juiz de Fora, por exemplo, as produções são locais. São artistas das próprias cidades", comentou Duque. Veja mais aqui. (Hoje em Dia)