Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu, na noite deste domingo (5), a aprovação da reforma da Previdência como maneira de tirar União, estados e municípios de uma situação financeira crítica. Numa entrevista com tom bem-humorado ao apresentador Silvio Santos, do SBT/Alterosa, o presidente afirmou que o Brasil não tem dinheiro para obras públicas, como duplicação de rodovias, e defendeu o aumento no limite tolerado de pontos na carteira de motorista e a retirada de radares das rodovias federais. “Temos um gasto de R$ 750 bilhões por ano com o pagamento de aposentadorias e a diferença aumenta cada vez mais, porque nós estamos vivendo mais. Temos alguns estados em que falta dinheiro para pagar os servidores ativos. No Rio de Janeiro, por exemplo, faltou dinheiro para pagar o 13º salário, e nos municípios a situação é crítica também”, disse o presidente. Bolsonaro falou sobre demandas apresentadas pelos estados, como a obra na rodovia 163, que, na região do Amazonas, está em péssimas condições, e que não podem ser atendidas pelo governo federal em função da falta de recursos. “O pessoal cobra muito que a estrada tal tem que ser duplicada ou recapeada. Por exemplo, temos aí a BR-163. Mas não tem dinheiro e não dá para fazer milagre”, admitiu o presidente. Segundo ele, a aprovação de medidas para aumentar a liberdade econômica pode atrair investimentos, mas o cenário hoje do país é de grande burocracia para os investidores. (Estado de Minas)
Bolsonaro I
No início da entrevista, Silvio Santos mostrou um vídeo em que o presidente, ainda candidato, participava de uma apresentação ao lado do humorista Sérgio Mallandro e imitava uma frase dele para ter sorte na corrida eleitoral. "Um colega meu, não sei por que razão, mostrou um vídeo seu, e agora quero te mostrar aqui. Você fez o rá, yeah yeah, glu glu e foi eleito presidente", brincou o apresentador. Silvio Santos questionou a liberação do posse de armas no Brasil e avaliou que a medida pode criar um cenário de faroeste no país. “Mas olhe o exemplo dos Estados Unidos, lá o porte é liberado”, respondeu o presidente. “Só que lá é outra coisa. Lá, quando um cara faz um negócio errado, ele vai para a cadeia e fica. Aqui no Brasil, não”, rebateu Silvio Santos. Bolsonaro explicou que o decreto regulamentando a posse já foi assinado, mas ressaltou a diferença para a liberação do porte, que cabe ao Congresso avaliar. O presidente criticou ainda o excesso de radares nas rodovias brasileiras e classificou os aparelhos como “caça-níqueis para tirar dinheiro da população”. “Qualquer lugar a que você vai está cheio de radar. Com objetivo de aumentar a arrecadação. Tinha 8 mil pedidos para novos radares quando cheguei (ao governo) e não deixamos nenhum ser autorizado. E, nas rodovias federais, quando expirarem os contratos dos radares que aí estão, não vamos renovar nenhum”, anunciou Bolsonaro. (Estado de Minas)
Bolsonaro II
Ao defender a retirada dos radares, o presidente citou a redução nos números de acidentes no feriado da Semana Santa. “Neste feriado, o número de acidentes caiu em 11% e, com certeza, também diminuiu o número de mortos. Se tivesse aumentado, a imprensa falaria que foi culpa minha. Mas estamos no caminho certo. Quero que o povo tenha prazer em dirigir”, disse. Bolsonaro defendeu também o aumento do limite de pontos que os motoristas podem perder na carteira de motorista e disse ter recebido “sinal verde” do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), para que a proposta seja apresentada por meio de medida provisória. “Hoje você pode perder 20 pontos com muita facilidade. A intenção é aumentar para 40 pontos”, disse. (Estado de Minas)
Previdência
A comissão especial que vai analisar o mérito da reforma da Previdência na Câmara terá a primeira reunião ordinária nesta terça-feira (7), às 14h30. Segundo cronograma apresentado pelo presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), serão realizadas 11 audiências públicas com cerca de 60 convidados para debater o tema. Segundo Ramos, apesar de haver sugestões para ouvir 130 pessoas, esse número deve ser reduzido. “Não posso usar o argumento de fazer audiência pública e inviabilizar o momento da matéria de ser votada. Vou tentar coordenar para que a gente possa ter mais tempo para discutir as emendas”, afirmou. O parlamentar disse ainda que os trabalhos no colegiado têm de ser coordenados com a construção de maioria no plenário. “Não adianta votar na comissão sem a garantia no plenário”, disse. Marcelo Ramos quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário da Câmara até julho. (Agência Brasil)
Previdência I
Para garantir os 308 votos necessários para a aprovação da medida na Câmara, o governo porá à disposição dos deputados, a partir da próxima terça-feira (7), técnicos do Ministério da Economia para tirar dúvidas sobre a proposta. Segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), esse “gabinete de inteligência” da Previdência será montado em uma sala da liderança do governo no Congresso e vai funcionar principalmente às terças, quartas e quintas-feiras. “O grupo do Ministério da Economia vai dar informações aos parlamentares tirando qualquer dúvida que possa haver em relação ao texto, inclusive por região. Queremos dar segurança para o parlamentar explicar para seu eleitor por que a nova Previdência é tão importante”, explicou Joice. A comissão especial será composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição. Essa comissão terá o prazo de até 40 sessões do Plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. A relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). (Agência Brasil)
Lava Jato
O governo Jair Bolsonaro (PSL) decidiu manter sob sigilo partes essenciais dos acordos fechados nos últimos anos com empresas investigadas pela Lava Jato, ocultando do público as revelações que elas fizeram às autoridades e os critérios adotados para fixar as multas que receberam. Desde o início da Lava Jato, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram acordos de leniência com seis empresas, incluindo as duas maiores empreiteiras brasileiras, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Todas reconheceram ter corrompido políticos e funcionários públicos para fazer negócios com estatais como a Petrobras e se comprometeram a cooperar com as investigações, em troca de benefícios como a redução das multas previstas pela legislação e a possibilidade de voltar a contratar com o setor público. As multas que as seis empresas deverão pagar somam mais de R$ 6 bilhões. As empreiteiras terão até duas décadas para quitá-las e poderão descontar os valores das multas fixadas em acordos semelhantes que assinaram antes com o Ministério Público Federal, para não pagar duas vezes pelos mesmos crimes. As regras que a AGU e a CGU devem seguir no cálculo das multas estão definidas na legislação, mas os dois órgãos têm mantido em segredo os anexos dos acordos de leniência que detalham as condições em que elas foram aplicadas em cada caso. Por isso, é impossível saber como foram avaliadas as informações das empresas e qual o peso conferido a circunstâncias atenuantes e agravantes que deveriam ser consideradas. O sigilo também impede a comparação dos benefícios alcançados pelas empresas nas negociações. (Folha de S. Paulo)
Eleitores
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título. Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência. O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades. Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE. Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março. (Agência Brasil)
Porte de armas
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 5, que assinará na próxima terça-feira, 7, decreto para facilitar a vida de caçadores, atiradores e colecionadores de armas, os chamados CACs. Sem entrar em detalhes, ele disse que o texto tratará de quantidade de munição e do transporte de arma municiada. A declaração foi dada após ser questionado por pessoas que o aguardavam na porta do Palácio do Alvorada. Em janeiro deste ano, pouco após assumir o cargo, Bolsonaro assinou decreto que flexibilizou a posse de armas no País. Na ocasião, o texto foi considerado "tímido" pelos que defendem mais acesso a armas pela população. Bolsonaro deixou a residência oficial, no início da tarde deste domingo, para participar do enterro da mãe de um exfuncionário de seu gabinete na Câmara. A cerimônia ocorreu na cemitério Campo da Esperança, em Brasília. Segundo os presentes, trata-se da mãe de Eduardo Guimarães. Na chegada ao local, o presidente cumprimentou pessoas que acompanhavam o cortejo e caminhou abraçado ao exfuncionário. O filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também participou do enterro. (O Tempo)
Enem
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam hoje (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos). A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame. O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil. A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição. (O Tempo)
Metrô
Quem acordou cedo nesse domingo (5) e utilizou o metrô de Belo Horizonte já pagou R$ 2,40 na tarifa do transporte. O reajuste, que aconteceria no Dia do Trabalhador, 1º de maio, acabou sendo adiado e posto em prática desde o início desta manhã. Até então, os usuários do metrô pagavam R$ 1,80 por viagem. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), este é apenas o primeiro de seis reajustes que serão feitos a cada dois meses e que elevarão o valor para R$ 4,25 até março de 2020. O escalonamento do aumento da tarifa foi definido após uma audiência de conciliação na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. Com todos os reajustes a serem feitos, o bilhete do metrô da capital mineira sofrerá um aumento de 136% em menos de um ano. Com a elevação do preço em R$ 2,45 a mais que o cobrado atualmente, o valor será ainda 25% maior do que o reajuste proposto inicialmente, que era de passar o bilhete para R$ 3,40. A justificativa da Companhia para o aumento é que "há cerca de 13 anos não há alteração nas tarifas em Belo Horizonte, 15 anos em Natal, Maceió e João Pessoa e 7 anos em Recife, atingindo avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema". Em Natal, Maceió, João Pessoa e Recife também será aplicado o reajuste escalonado nas mesmas datas anunciadas para Belo Horizonte. (Hoje em Dia)
Moscou
Pelo menos 41 pessoas morreram no acidente com um avião de passageiros da companhia russa Aeroflot, que fez um pouso de emergência nesse domingo (5) no aeroporto de Sheremetievo, em Moscou, pouco depois de registrar um incêndio a bordo. Imagens do canal russo Rossiya-24 mostraram vários passageiros deixando a aeronave a pé depois do pouso, enquanto o avião era consumido pelas chamas. De acordo com a agência Interfax, o avião, modelo Sukhoi Superjet 100, de fabricação russa, transportava 73 passageiros e cinco tripulantes e havia decolado pouco antes do aeroporto de Sheremetievo com destino a Murmansk, cidade localizada no extremo norte do país, acima do Círculo Polar Ártico. Pouco depois da decolagem, às 17h50 no horário local (11h50 em Brasília) a tripulação notou um princípio de incêndio na aeronave. "O avião enviou um sinal de socorro depois de decolar. Iniciou então procedimentos de pouso de emergência, mas não conseguiu pousar na primeira tentativa. Na segunda, o avião chocou o trem de pouso e o nariz na pista e começou a queimar", disse uma fonte anônima à agência Tass. (Agência Brasil)
Meio ambiente
Um milhão de espécies de animais e plantas estão ameaçadas de extinção, segundo o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema (IPBES). A plataforma da Organização das Nações Unidas (ONU) contou com 145 cientistas de 50 países, no que é o considerado o relatório mais extenso sobre perdas do meio ambiente. O estudo foi feito com base na revisão de mais de 15 mil pesquisas científicas e fontes governamentais. Os cientistas destacam cinco principais causas de mudanças de grande impacto na natureza nas últimas décadas: perda da habitat natural, exploração das fontes naturais, mudanças climáticas, poluição e espécies invasoras. Desde 1900, a média de espécies nativas na maioria dos principais habitats terrestres caiu em pelo menos 20%. Mais de 40% das espécies de anfíbios, quase 33% dos corais e mais de um terço de todos os mamíferos marinhos estão ameaçados . Pelo menos 680 espécies de vertebrados foram levadas à extinção desde o século 16. (G1)