Verão
O horário brasileiro de verão 2014/2015 começa no dia 19 deste mês, quando os relógios serão adiantados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, adotada para economizar energia no horário de maior consumo, vai até o dia 22 de fevereiro do ano que vem. Pelo decreto que instituiu o horário de verão, a medida deve ser iniciada sempre no terceiro domingo de outubro e encerrada no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Mas, no ano em que houver coincidência com o domingo de carnaval, o fim do horário de verão deve ser no domingo seguinte. Como em 2015 o carnaval será no dia 17 de fevereiro, o horário de verão deverá acabar no dia 22 de fevereiro. O objetivo é evitar que, em meio a um feriado, alguns esqueçam de ajustar os relógios. O horário de verão, instituído pela primeira vez em 1931, é adotado sempre nesta época do ano para aproveitar melhor a luminosidade natural do dia e reduzir o consumo de energia, que cresce naturalmente por causa do calor e do aumento da produção industrial às vésperas do Natal. Com o horário de verão é possível reduzir a demanda por energia no período de suprimento mais crítico do dia, entre as 18h e as 21h, quando a coincidência da utilização de energia elétrica por toda a população provoca um pico de consumo. Com a redução, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade. (Agência Brasil)
Montes Claros
Moradores de Montes Claros, no Norte de Minas, ficaram assustados com um tremor de terra, na madrugada deste domingo (12). Não houve registro de feridos. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o abalo foi sentido por volta de 03h30 na maioria dos bairros do município. “Vários moradores entraram em contato com a nossa equipe para saber informações do caso. Não registramos nenhuma ocorrência com feridos ou dano a imóveis”, explicou o cabo Jhonson Ribeiro. Segundo o militar, ainda não há dados oficiais do tremor. No site do observatório sismológico da Universidade de Brasília (UnB) ainda não há informações do abalo. “Na última semana, a cidade registrou um tremo de fraca intensidade”, disse Ribeiro. (O Tempo)
IRPF
Será creditado na próxima quarta-feira (15) o quinto lote de restituição do Imposto de Renda (IR) - Pessoa Física. Estão na lista cerca de 2,1 milhões de contribuintes. Serão pagos neste lote R$ 2.113.143.653,02 a 2.001.743 contribuintes. O valor da restituição do IR terá a correção de 5,42%, correspondente à variação da taxa Selic (taxa básica de juros) entre maio e outubro deste ano. O crédito bancário será feito na próxima quarta-feira (15). Dos R$ 2,2 bilhões, R$ 82.579.464,57 referem-se aos contribuintes idosos, com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os lotes residuais das declarações feitas entre 2008 e 2013 vão pagar a 30.091 contribuintes uma soma de R$ 86,856 milhões. Os pagamentos terão as seguintes correções, calculadas com base na Selic: 14,32% (para as declarações de 2013), 21,57% (2012), 32,32% (2011), 42,47% (2010), 50,93% (2009) e 63% (2008). A consulta à relação de beneficiados poderá ser feita na página da Receita Federal, pleo telefone 146 A relação dos beneficiados ficará disponível na página da Receita na internet. O contribuinte também pode se cadastrar no site da Receita e receber uma mensagem no celular. Outra opção é baixar o aplicativo no smartphone ou tablet. Caso a restituição não seja creditada na conta, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para o número 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades). Se isso ocorrer, o declarante terá de agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em outro banco. (Hoje em Dia)
DPVAT
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 704520, no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), implementada pela Medida Provisória (MP) 340/2006 – convertida na Lei 11.482/2007. No caso paradigma, o recorrente questiona acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que entendeu válida a redução dos valores pagos. A Lei 11.842/2007 fixou o valor de R$ 13.500,00 para o seguro pago em caso de morte ou invalidez, em substituição à previsão anterior, da Lei 6.194/1974, que determinava a indenização em 40 salários mínimos (equivalente hoje a R$ 28,9 mil). O recorrente alega que a redução afronta os princípios da dignidade da pessoa humana e da proibição do retrocesso social e pleiteia o pagamento da diferença entre o montante recebido e o valor previsto na norma revogada. Sustenta ainda haver problemas formais na aprovação da norma em questão. Segundo o recorrente, a lei questionada visava originalmente alterar a tabela do imposto de renda, mas terminou por tratar de tema diverso, em afronta ao que determina ao artigo 59, parágrafo único, da Constituição Federal. Alega também que a medida provisória, a qual deu origem a lei, foi editada sem observar os requisitos constitucionais de relevância e urgência. (STF)
Ebola
O Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos EUA (CDC) confirmou que uma auxiliar de enfermagem de Dallas (Texas) é a primeira pessoa a contrair o vírus Ebola em território norte-americano. Ela foi infectada ao tratar de um paciente hospitalizado, apesar de usar o traje e os equipamentos de proteção recomendados. O médico Tom Frieden, chefe do CDC, disse que o diagnóstico mostra que houve uma falha no protocolo de segurança e que todas as pessoas que trataram o paciente Thomas Eric Duncan, que morreu na última quarta-feira, são consideradas potencialmente expostas. A auxiliar de enfermagem usava um avental de proteção, máscara, proteção para os olhos e dois pares de luvas ao tratar de Duncan quando ele foi pela segunda vez ao Hospital Presbiteriano do Texas, disse o médico Daniel Varga, da empresa Texas Health Resources, que administra o hospital. Frieden disse que a trabalhadora não foi capaz de identificar qualquer falha no protocolo de segurança que poderia ter levado à contaminação.(Hoje em Dia)
Ebola I
Os médicos da Fundação Oswaldo Cruz informaram nesse sábado que passa bem o paciente com suspeita de ebola, internado no Rio de Janeiro. Soullymane Bah, de 47 anos, continua sob observação e pode receber alta na segunda-feira (13), após o resultado do segundo exame. Ele recebeu com alívio o laudo negativo do primeiro teste, divulgado mais cedo. “Dando negativo, ele passa a ser um paciente viajante, que veio da África e que teve um quadro febril. Clinicamente, se não houvesse a suspeita do ebola, ele não precisaria ficar internado”, explicou o médico infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jorge Cerbini. De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), Alejandro Hasslocher, onde Soullymane recebe os cuidados médicos, todo paciente com suspeita de qualquer doença infecciosa grave, é submetido a dois exames para confirmar a doença. No caso do paciente da Guiné, no entanto, os médicos acreditam que o ebola não deve ser confirmado. “Ele não teve nem febre desde que chegou, então, o risco é baixíssimo”, avaliou a infectologista do INI, Marília Santini. “O que acontece no ebola é que quanto mais doente, maior a quantidade de vírus no sangue. Então, se você colheu [o sangue] no primeiro dia e a pessoa não está muito doente, [o exame] pode dar negativo. Em dois dias, se a pessoa tem o vírus, dá positivo. Por isso, não podemos dizer ainda que a chance de dar negativo é zero”, ponderou. (Agência Brasil)

Bolívia
O presidente da Bolívia, Evo Morales, conquistou o terceiro mandato nesse domingo (12), de acordo com dados extraoficiais, e prometeu manter, até 2020, seu modelo de crescimento econômico, cujos resultados foram elogiados por organizações como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Morales fez discurso, agradecendo o apoio dos 6 milhões de eleitores, antes mesmo de os resultados oficias serem confirmados. Mas a vitória dele já era esperada: as primeiras pesquisas de boca de urna indicavam que ele tinha mais de 60% dos votos. Primeiro presidente indígena da Bolívia e da América do Sul, em nove anos de governo Evo Morales erradicou o analfabetismo, reduziu a pobreza e a desigualdade e manteve alto índice de crescimento. Este ano, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Bolívia será o país que mais vai crescer na América do Sul (5,5%) – mais que o dobro da média regional. (Agência Brasil)
Nobel
O economista e professor da Universidade de Toulose, na França, Jean Tirole, de 61 anos, conquistou nesta segunda-feira (13) o Prêmio Nobel de Economia de 2014 por seu trabalho sobre análise do poder e regulação de mercado. De acordo com a Real Academia Sueca de Ciências, na década de 1980, Jean Tirole deu nova vida à pesquisa sobre "falhas de mercado". Suas análises sobre empresas com poder de mercado resultaram em uma teoria unificada com uma forte influência sobre questões políticas centrais: como o governo deveria lidar com fusões e cartéis e como deveria regular os monopólios. “Jean Tirole é um dos economistas mais influentes do nosso tempo. Ele fez contribuições teóricas importantes a várias áreas, mas, principalmente, ele esclareceu como entender e regular setores com algumas poucas empresas. Tirole recebe o prêmio deste ano por sua análise do poder e regulação de mercado”, diz a academia. (G1)