Diretrizes orçamentárias
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015, considerada essencial para o Palácio do Planalto para evitar um "apagão financeiro" neste início de ano. O texto permite ao governo usar os chamados duodécimos para execução provisória de despesas até que o Orçamento de 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional, o que deve ocorrer só em fevereiro ou março. Além de orientar a elaboração do Orçamento, a lei traz os parâmetros e metas que a equipe econômica terá de cumprir, como a meta do superávit primário. O texto sancionado estabelece que a meta a ser perseguida pelo governo central em 2015 será de R$ 55,3 bilhões, o que representa 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Incluindo o resultado de Estados e municípios, a meta do setor público consolidado passa a ser de R$ 66,3 bilhões, ou seja, 1,2% do PIB. Segundo a lei, as empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de superávit primário, relativa ao Programa de Dispêndios Globais. Entre os vetos, a presidente rejeitou o conteúdo de emenda incluída pelo senador tucano Aécio Neves durante a tramitação da matéria. Esse trecho (Inciso VII do § 4º do art. 52) determinava que o Poder Executivo informasse na internet e encaminhasse ao Congresso e a outros órgãos relatório com os valores devidos pelo Tesouro aos bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na justificativa, Aécio alegou que parte dos subsídios do Minha Casa Minha Vida foi custeada pelo FGTS, o que, na prática, fez com que o resultado primário do governo fosse "temporariamente aumentado". (Hoje em Dia)
Cargos públicos
Este ano pode ser promissor para quem deseja conseguir um trabalho no setor público. A expectativa é de que haja mais vagas em 2015, porque em 2014 foram realizados concursos com índice menor de postos oferecidos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 prevê a criação de 28.957 cargos, fora as vagas de reposição, em caso de aposentadoria ou demissão do servidor. Desse total, 13.974 são para o Poder Executivo, Banco Central, Receita Federal, Ministério da Fazenda e INSS. Outras cerca de 15 mil vagas são para a área de Justiça, como tribunais (9.177), Defensoria Pública (3.897) e Ministério Público da União (1.879). Entretanto, a concorrência também deve aumentar. “Quando a economia dá sinais de problemas, é normal que as pessoas se voltem para a carreira pública. Então, 2015 será um ano com muitos concursos, mas também com muitos concorrentes”, diz Marco Antônio Araújo Jr., presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Entre as provas mais aguardadas estão as da Receita Federal, que deverá oferecer 2 mil vagas de nível superior com salários entre R$ 9.172 e R$ 15.339. O INSS também terá número de oportunidades recorde: serão quase 5 mil com opções para nível médio e superior com remuneração inicial de R$ 4.401 a R$ 10.057. A expectativa é de que cada um desses concursos tenha 1,5 milhão de inscritos. Quem quer concorrer a um cargo de nível médio pode buscar as provas do IBGE, que terá mil para técnico em informações geográficas e estatísticas, com remuneração de R$ 3.000. (Hoje em Dia)
Betim
Enquanto comerciantes vendiam frutas e verduras na Central de Abastecimento de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, um traficante usava o espaço para comercializar cocaína. Segundo a Polícia Militar, Célio Paulino da Cruz se assustou com a presença de uma viatura e tentou fugir, mas acabou sendo detido. Com ele, foram encontrados 11 papelotes de cocaína. Mais tarde, os militares localizaram outros 61 papelotes da droga e dois tabletes de maconha na casa do suspeito. Célio Paulino da Cruz, também conhecido como Celinho, já tinha passagem por roubo e era conhecido no meio policial. (Rádio Itatiaia)
Uso de drogas
O número de auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por situações relacionadas ao uso de drogas vem aumentando em Minas. Em 2013, foram 8.148 benefícios, valor 60% maior do que em 2009, quando houve 4.927 afastamentos por uso de substâncias como álcool, cocaína, maconha e haxixe. Somente entre janeiro e agosto deste ano, foram concedidos 5.003 auxílios-doença no Estado. Para especialistas, os dados refletem uma política de combate às drogas deficiente, além de poucos investimentos em ações preventivas por parte das empresas. “O Brasil é um dos poucos países da América Latina onde tem aumentado o consumo de todas as drogas. A gente atribui isso a falta de uma política de controle”, afirma a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), Ana Cecília Marques. O crescimento desse tipo de caso se repete em todo país, que viu o número de auxílios-doença por uso de entorpecentes saltar 65% entre 2009 e 2013, chegando a 49.276 nesse último ano. O Brasil teve 29.866 afastamentos do tipo no primeiro semestre de 2014. Conforme o INSS, a combinação de múltiplas drogas é o principal causador de transtornos mentais e de comportamentos que provocam os afastamentos. Em seguida vem álcool, cocaína e os chamados canabinoides, que incluem maconha e haxixe. (O Tempo)
Jiboia
Uma jiboia, de aproximadamente um metro e meio, foi encontrada na tarde deste domingo, na Avenida Prudente de Morais, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O animal estava dentro do carro do auxiliar de refrigeração Rodrigo Fernandes, de 25 anos. Ele conta que estava em Curvelo, na Região Central do Estado, e que, no sábado, foi nadar em um rio da Zona Rural da cidade. Como o carro ficou aberto, o animal entrou e se escondeu no porta-malas do veículo. Só às 6h da manhã deste domingo, quando foi pegar uma caixa de ferramentas, ele descobriu o réptil. Segundo Fernandes, durante todo o trajeto entre Curvelo e Belo Horizonte, o animal permaneceu escondido no porta-malas. O Corpo de Bombeiros foi acionado no início da manhã, mas só compareceu ao local por volta das 14h. O réptil foi resgatado e encaminhado à Fundação Ezequiel Dias (FUNED), no Bairro Gameleira. (Estado de Minas)
Petrobras
Por meio de nota divulgada ontem (4), a Petrobras rebateu denúncia publicada neste domingo pelo jornal O Globo de que a petroleira criou empresas de papel para construir uma rede de gasodutos no Nordeste. Na reportagem, o jornal diz que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores mostra que esse escritório de contabilidade teria características de empresas de fachada. As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no centro do Rio. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade "concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede". Segundo a nota, a parceria para a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste - Gasene foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. A empresa disse que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE), a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene. “A Transportadora Gasene, constituída pelo Santander, banco estruturador do project finance, tinha como acionistas a Gasene Participações, com 99,99%, e 0,01%, o senhor Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez, a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o senhor Antonio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Domínio, que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE [Transportadora Gasene] e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o presidente da Empresa”, diz trecho da nota divulgada à imprensa. (Agência Brasil)
ONU
Em visita oficial a Brasília para participar das cerimônias de posse da presidenta Dilma Rousseff e também do novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o chanceler de Angola, Georges Chikoti, disse que seu país defende uma reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas e apoia o Brasil no pleito de uma vaga permanente no organismo internacional. Angola foi eleita, em outubro de 2014, para um mandato de dois anos como membro não permanente no Conselho de Segurança, com o apoio do Brasil.“Estamos interessados na reforma do Conselho de Segurança e esperamos que, nos próximos três a cinco anos, possa haver uma posição sólida sobre aquilo que virá a ser o futuro do conselho no seu todo, para que haja novos países, novas regiões representadas como membros permanentes. Vemos o Brasil como um potencial membro permanente pelo seu crescimento, pelo seu envolvimento nas questões internacionais e acho que se justifica a posição do Brasil sobre a reforma”, disse o ministro das Relações Exteriores angolano àAgência Brasil. Na cerimônia em que recebeu o cargo, Mauro Vieira disse que “o apelo por uma sociedade mundial mais justa e coesa, menos hierárquica, corresponde à luta do Brasil e de tantas nações por criar, dentro de suas próprias fronteiras, uma sociedade democrática e participativa” e que “esse sempre foi e continuará sendo o sentido do engajamento do Brasil para ajudar na busca de uma fórmula que viabilize a reforma do Conselho de Segurança, de modo a torná-lo mais representativo e legítimo e, portanto, mais eficiente”. (Agência Brasil)
AirAsia
A Agência de Meteorologia da Indonésia revelou neste domingo que o tempo foi o fator que desencadeou o acidente do avião da AirAsia, que caiu há uma semana, colocando a possibilidade de o gelo ter provocado danos nos motores. “Com base nos dados disponíveis sobre a localização do avião quando do último contato, as condições meteorológicas foram o fator que desencadeou o acidente”, indicou a agência no seu portal na internet. O Airbus A320-200 da companhia malaia que descolou, em 28 de dezembro, da cidade indonésia de Surabaia, com destino a Singapura, onde deveria ter aterrizado cerca de duas horas depois, caiu no mar de Java, com 162 pessoas a bordo. “O fenômeno meteorológico mais provável foi a formação de gelo, que pode danificar o motor devido a um processo de arrefecimento. Esta é apenas uma das possibilidades, com base na análise de dados meteorológicos existentes”, disse a agência, cujo relatório inicial sugere que o avião terá atravessado nuvens de tempestade. (Agência Brasil)
Ebola
O novo chefe da Missão das Nações Unidas de Resposta à Emergência do Ebola, Ismail Ould Cheikh Ahmed, disse ontem (4) que acabar com a mais mortífera epidemia da doença é difícil, mas possível, alertando que o mundo não tem outra escolha além de derrotar o ebola. "Esta é uma crise global. Temos tempos difíceis pela frente, mas podemos conseguir", declarou Ahmed ao chegar a Gana para assumir oficialmente o cargo, substituindo o norte-americano Anthony Banbury. Ao falar sobre o combate à epidemia, Ahmed realçou que não há um plano B. “O trabalho à frente continua a ser muito difícil, mas nós realmente não temos outra escolha”, acrescentou, em um comunicado. De acordo com os últimos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), foram registrados mais de 20.200 casos confirmados, prováveis ou suspeitos de ebola, além de pouco mais de 7.900 mortes relatadas. Os países mais afetados são a Serra Leoa, Libéria e Guiné. (Agência Brasil)