Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro está programando uma viagem à região Nordeste e deve aproveitar a ocasião para anunciar o pagamento do 13º salário do Bolsa Família. O dinheiro para bancar a medida já está reservado no Orçamento. A incursão de Bolsonaro à única região em que não foi vitorioso nas eleições faz parte da tentativa de reaproximação com o Congresso e de alavancar novamente sua popularidade após o recuo no início de sua gestão. O 13º do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Bolsonaro e deve ser mencionado no balanço dos primeiros 100 dias de governo. Mas a ideia é usar a viagem para mostrar, numa região com muitos beneficiários do programa, que o governo está atuando em outras frentes além da reforma da Previdência, pauta considerada impopular. Parlamentares da região reclamam que a reforma da Previdência tem sido até agora a única pauta do governo, o que aumenta as cobranças na base eleitoral sobre os congressistas. O anúncio do 13.º seria um afago no sentido de dar aos deputados e senadores uma bandeira num momento de tentativa de construção de uma base aliada, além de apontar para uma agenda mais positiva. A equipe econômica também tem se debruçado sobre medidas para tentar alavancar o crescimento, como antecipou o Estado. No Congresso, a principal reclamação nos bastidores é a falta de clareza na agenda que será tocada por Bolsonaro durante seu governo, não só na economia mas também em outras áreas. Sem essa visão de mais longo prazo, o presidente encontra dificuldades em convencer potenciais aliados a carimbar em si mesmos o selo de "base do governo", que se traduz no compromisso de apoiar e atuar em defesa das iniciativas do Executivo. (Agência Estado)
Educação
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai decidir nesta segunda-feira o destino do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e que cada um dos seus ministros vai fazer um balanço da sua área nesta semana para comemorar os 100 dias do seu governo. "Não é tanta notícia ruim como a imprensa vem publicando", afirmou Bolsonaro depois de participar de um churrasco na casa de um amigo em Brasília neste domingo. O presidente ficou na residência, localizada em região nobre da capital federal, por mais de duas horas. O compromisso não constou na agenda oficial. O dono da casa, Ricardo Zelenovsky, é companheiro de Bolsonaro do Exército. Ao deixar o local, o presidente vestia uma camiseta polo branca que ganhou com o seu nome. Ele falou rapidamente com a imprensa e disse que estava com amigos da turma de 1974. "O mais novo sou eu, todo mundo é general, e eu sou capitão", brincou. As escapadas do presidente têm sido comuns. No mês passado, ele acompanhou a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em uma sessão de cinema na manhã de terça-feira em um shopping em Brasília. Bolsonaro chegou por volta das 9 horas ao cinema, onde assistiu ao filme "Superação - o milagre da fé". Ao retornar ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, Bolsonaro parou para falar com apoiadores que o aguardavam. Ele pegou uma criança no colo e, quando questionado se o Palmeiras vai ganhar o jogo contra o São Paulo, afirmou que o placar deve ficar dois a zero para o time alviverde. (Agência Estado)
Ensino médio
O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas públicas e privadas do país até 2021. Isso significa que, ainda no ensino médio, os estudantes poderão, por exemplo, aprofundar os conhecimentos referentes ao mundo do trabalho e à gestão de empreendimentos. Além disso, os estudantes deixarão a escola sabendo mediar conflitos e propor soluções para questões e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades. Os eixos que servirão de referência para a estruturação dos itinerários formativos estão em portaria publicada na última sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Os referenciais foram definidos pela gestão passada da pasta e já estavam disponíveis na internet desde o fim do ano passado. Agora, foi feita a publicação oficial. No novo ensino médio, os estudantes de todo o país terão formação semelhante, orientada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em um ensino médio com 5 horas diárias de aulas, essa parte ocupará 60% dos três anos de formação, o equivalente a pouco mais que um ano e meio. No tempo restante, os estudantes poderão aprofundar os estudos em itinerários nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. (Agência Brasil)
Lula
O ex-presidente Lula completa neste domingo um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou 'enxuto', segundo a definição dos investigadores, o petista ocupa, desde 7 de abril de 2018, uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, base e origem da grande operação. O Comitê Lula Livre programa manifestações em protesto contra o encarceramento 'político' do ex-presidente. Movimentos populares e entidades de 16 países deverão realizar 'ações articuladas' na Jornada Internacional Lula Livre. Na capital paranaense a caravana de manifestantes será engrossada por milhares de apoiadores do petista. Estão marcados dois grandes atos nacionais 'em defesa da democracia e pela liberdade de Lula', um em Curitiba, outro em São Paulo. Nesse um ano, Lula deixou a prisão uma única vez, para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, em Santo André, na Grande São Paulo. Um ano depois da prisão, a defesa aposta em um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula tenta reverter sua condenação no processo do triplex. O ex-presidente também está condenado em outra ação, do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de reclusão, sentença imposta pela juíza federal Gabriela Hardt. (Agência Brasil)
Brumadinho
A Defesa Civil de Minas Gerais informou que o número de mortos identificados no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, subiu para 224. Segundo informações divulgadas na noite do último sábado (6), 69 pessoas permanecem desaparecidas e 395 foram localizadas. A barragem 1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro. Os rejeitos atingiram a área administrativa da Vale, uma pousada e comunidades que moravam perto da mina. (Agência Estado)
Multas
Mais da metade das infrações de trânsito registradas em Belo Horizonte no ano passado foi cometida por motoristas que ultrapassaram o limite de velocidade permitido: foram 706.245, o que representa aumento de 166% em comparação com 2017, quando houve 265.280 notificações. A alta levou a capital a bater o recorde de multas dos últimos quatro anos e chegar à marca de 1.325.518 autuações, segundo dados do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), que incluem todos os órgãos autuadores. No período, o total de infrações cresceu 38%. Para especialistas, as multas ocorrem quando os condutores abusam da autoconfiança ou dirigem sem atenção, problema ampliado pelo uso de celular ao volante. Eles ainda acrescentam que não existe outra solução: os radares são o meio mais eficaz de fazer os motoristas tirarem o pé do acelerador e, assim, reduzir a ocorrência de acidentes. “A pessoa acha que consegue andar, sem problema nenhum, acima da velocidade permitida. Se há uma placa de 80 km/h, o motorista acha que tem expertise suficiente de pilotagem para andar a 110 km/h, só que, na hora em que acontece um acidente, ele mata ou morre. Quanto maior a velocidade, maior a probabilidade de os acidentes acontecerem e serem mais severos”, diz o consultor em transporte e trânsito Osias Baptista Neto, que defende a fiscalização eletrônica: “Universalmente, a única forma de reduzir velocidade em todo o mundo é o radar”, afirma. Outra explicação para o aumento das multas é o início do funcionamento de dez radares da concessionária Via 040, em Belo Horizonte, em abril do ano passado, a maioria no Anel Rodoviário. “É a via de maior intensidade de tráfego, com 130 mil veículos por dia. A cada radar novo, há aumento no número de autuações, até o pessoal se acostumar com a fiscalização ali”, afirma Baptista Neto. No entanto, mesmo as infrações de excesso de velocidade registradas por radares da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) subiram 2% no ano passado, enquanto o número de equipamentos se manteve em 122, o mesmo de 2017. “O objetivo principal da fiscalização eletrônica é que a população siga as regras de circulação e, assim, possamos reduzir acidentes”, pontua a diretora de planejamento e informação Elizabeth Gomes. (O Tempo)
Gripe
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10) em todo o país. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo. A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. (Agência Brasil)
IRPF
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Agência Brasil)