Petrobras

A oposição está decidida a pedir a convocação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na CPI da Petrobras e vê agora mais indícios para a solicitação na comissão que investiga o esquema de pagamentos de propinas na Petrobras. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), quer colocar em votação amanhã o requerimento para ouvir o réu, além do tesoureiro do PT, João Vaccari, o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo a oposição, o mais novo indício que reforçaria a necessidade de convocar José Dirceu, condenado a 10 anos no esquema de corrupção do mensalão, seria a revelação feita por empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras de que o ex-ministro recebia parte da propina paga ao PT, segundo reportagem publicada ontem pela Folha de S.Paulo. O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, preso em Curitiba, teria dito aos investigadores que os pagamentos eram descontados das comissões que a empresa devia ao esquema. Um representante da Camargo Corrêa, outra empresa sob suspeita, teria afirmado que decidiu contratar os serviços de consultoria de Dirceu por temer que a recusa prejudicasse seus negócios com a Petrobras, segundo a publicação. A defesa do ex-ministro José Dirceu negou as acusações. (Estado de Minas)

MEC

O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. O grupo vai também propor melhorias ao programa. A portaria, que será publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União, é assinada conjuntamente pelo MEC e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O grupo vai analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores e terá 60 dias para concluir o trabalho. "É mais uma ação estruturante para garantir a tranquilidade dos estudantes e instituições. É preciso ter em mente que se trata de um financiamento, que terá que ser pago pelo estudante no futuro", diz o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa. Uma vez que não há número limite de novas vagas, mas, sim, limite financeiro para as contratações, reajustes menores poderão proporcionar um maior número de financiamentos. Após estipular mudanças na concessão do Fies, o MEC restringiu o financiamento a reajustes das mensalidades em até 6,4%, que equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014. A alteração, que foi feita já em 2015, gerou embate com as instituições de ensino que reajustam as mensalidades anualmente, no final do ano. Os valores para 2015 já estavam definidos no final de 2014 e, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (AMBES), tiveram, em média, reajuste de 10%. O MEC diz que segue em diálogo com as instituições, em reuniões individuais, analisando caso a caso. (Agência Brasil)

Água

Defensor da água como um direito humano, o pesquisador Léo Heller – relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre água e esgotamento sanitário – é a favor do subsídio cruzado na cobrança da tarifa de água. “Que os mais ricos paguem mais e os mais pobres paguem menos, uma transferência interna no sistema de cobrança”, declarou à Agência Brasil. Ele avalia que são temerárias as políticas que aumentem o custo da água para estimular a economia do recurso hídrico, pois isso pode levar a injustiças. A prática de aumentar o preço da água foi utilizada em países como a Dinamarca. “É preciso ter muito cuidado com modelos de cobrança para que isso não implique um ônus desproporcional para as populações mais pobres”, avaliou. De acordo com Heller, a maioria dos prestadores do serviço de água no Brasil adota um modelo tarifário que parte do pressuposto de que a população mais pobre gasta menos água. O valor do metro cúbico (m3) consumido, portanto, aumenta na medida em que o consumo mensal é maior. “Isso não é necessariamente verdade. Muitas vezes as populações mais pobres têm famílias mais numerosas, têm menos equipamentos domiciliares economizadores de água. Como resultante [desse modelo de cobrança], isso pode levar a consumos muito baixos, desconexões, sacrificando a saúde dessas pessoas”, apontou. (Agência Brasil)

Nova Lima

Vereadores de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, deram sinal verde para a construção de um loteamento, com 16 novas torres, num total de 480 apartamentos, nas proximidades do Vale do Sereno, região que já sofre com caos no trânsito. O porte do empreendimento Bellagio, em área de preservação ambiental e sem estrutura viária, de água e esgoto, chamou a atenção da promotora de Justiça Andressa Lanchotti, que instaurou inquérito civil para investigar o caso. O projeto de lei foi enviado à Câmara pela Prefeitura de Nova Lima com pedido para que fosse votado imediatamente. O documento, assinado pelo prefeito Cássio Magnani (PMDB), requer que a “mensagem seja apreciada em regime de urgência, com dispensa de interstício e pareceres”. “Solicitamos a convocação de sessões extraordinárias, quantas forem necessárias, diante da necessidade de apreciação e aprovação do projeto de lei em apreço”, diz a carta dirigida ao Legislativo. O Ministério Público já pediu à prefeitura cópia do projeto aprovado e solicitou ao Estado o documento que subsidiou a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) concedida em 2012 pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram), órgão ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). "Estamos apurando a regularidade do empreendimento. Precisamos verificar se só a AAF é suficiente, já que trata-se de uma área de importância ambiental, o que exigiria licenciamento completo”, diz a promotora Andressa Lanchotti. Segundo ela, também é necessária a adoção de medidas mitigatórias como contrapartida. (Hoje em Dia)

Fernão Dias

Depois de quase 30 horas de interdição e de caos para os motoristas, a Rodovia Fernão Dias ( BR-381), em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi liberada por volta das 3h30 desta segunda-feira. Como a Itatiaia informa, desde as primeiras horas desse domingo, parte de uma carreta de grande porte que fazia o transporte de um transformador pegou fogo na noite de sábado e interditou completamente a pista no sentido São Paulo. O congestionamento chegou a 20 KM. O problema causou sofrimento para várias famílias que passavam pelo KMs 522 e 523 da rodovia. A reportagem da Itatiaia está local nesta manha e a tráfego é normal, sem retenções. A carreta e o transformador foram deslocados para o acostamento, manobra que liberou a pista. Os motoristas precisam ficar atentos apenas em razão da leve neblina e chuva. A Itatiaia acompanhou todo o sofrimento das pessoas que tiveram que dormir nos veículos sem a menor estrutura. Muitos ouvintes ligaram para a redação da Itatiaia pedindo ajuda. Após a noite de sofrimento, os próprios motoristas perderam a paciência e arrancaram partes das muretas para desviar do trecho. (Rádio Itatiaia)

Violência

Nos últimos cinco anos, o número de pessoas no sistema prisional de Minas Gerais aumentou 43% – de 37,7 mil presos para 54 mil. Ao mesmo tempo em que se prendeu mais, se investiu mais em policiamento nas ruas. De 2003 para 2014, o efetivo da Polícia Militar (PM) passou de 37 mil para 45 mil e o orçamento da corporação teve crescimento de peso (de R$ 269,1 milhões, no ano de 2012, para R$ 489,8 milhões em 2013; no ano passado, a previsão era de R$ 4 bilhões). Foram períodos em que a economia ainda se mantinha equilibrada no país, e o emprego, em alta. Mas nada disso é suficiente para reduzir a criminalidade no Estado. O índice de crimes com uso de violência, como roubo e homicídio, saltou 64,5% (de 57,5 mil em 2010 para 94,7 mil de janeiro a novembro do ano passado), segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) – ainda não foi divulgado o balanço completo de 2014. Isso significa que, a cada hora, ao menos 11 pessoas são vítimas desse tipo de ocorrência em Minas, uma média de 283 por dia. O roubo é o mais frequente (88% do total de crimes violentos) e foi o que teve o maior aumento no período (77%), de 47,3 mil para 83,8 mil – média de dez a cada hora. “O roubo é, geralmente, praticado por profissionais do crime que querem dinheiro a todo custo e costumam agir dentro de um esquema criminoso, com a certeza de que vão ficar impunes”, afirma o cientista político Guaracy Mingardi. (O Tempo)

Terrorismo

A revelação feita pelo Estado em sua edição deste domingo, de que os órgãos de inteligência detectaram atuação do Estado Islâmico no Brasil, deverá acelerar a votação de uma lei específica para criminalizar o terrorismo. "Se esse tema nunca esteve no nosso radar, agora entrou", disse ao Estado o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), integrante da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele disse que a Casa tenta, há mais de um ano, votar uma proposta sobre esse tema. Porém, pelo menos até agora, o tema não era tratado como prioridade. "O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que relatou um projeto de lei criminalizando o terrorismo. "Está pronto para votar no plenário do Senado", informou. "Vou cobrar essa próxima semana." O texto, conforme informa o Estado em sua edição de hoje, define o terrorismo como ação que provoque ou difunda o terror ou o pânico generalizado "mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física, à saúde; ou privação da liberdade de pessoa." A falta dessa legislação impede, por exemplo, que os órgãos de inteligência monitorem conversas de internautas com integrantes do Estado Islâmico pelas redes sociais. O mais provável, porém, é que haja uma nova discussão sobre o formato de marco legal que o governo considere mais adequado para combater a ameaça terrorista. Ferraço disse que pedirá, já na segunda-feira, uma reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. Os parlamentares integrantes desse grupo deverão convidar para uma conversa o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para ouvir deles o que consideram um marco legal adequado para agir contra a ameaça terrorista. "É possível que essa reunião seja até secreta, dada a complexidade do tema", observou o senador. (Estadão)

Erro médico

Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo Estadão mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema. No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais que passam para a esfera superior quando uma das partes entra com recurso. No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina (CFM) por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico. Para especialistas em direito à saúde, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade do serviço prestado. "O número de clientes de planos de saúde vem aumentando, mas a qualidade, não. Há médicos que têm de atender com cronômetro, fazer várias cirurgias no mesmo dia. É óbvio que, dessa forma, os erros começam a se tornar mais frequentes", diz a advogada Renata Vilhena. Problemas estruturais dos hospitais, falta de mão de obra, baixa remuneração e longas jornadas de trabalho são apontados pelo advogado Julius Conforti também como causas de falhas no atendimento médico. "Outro fator importante que explica esse aumento do número de ações judiciais é a quantidade alucinante de cirurgias plásticas realizadas no Brasil", diz. (Agência Estado)

Venezuela

Mais de 1 milhão de venezuelanos assinaram pedido para que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anule decreto recente no qual considera a Venezuela "uma ameaça extraordinária e inusitada para a segurança nacional" norte-americana. A coleta de assinaturas faz parte da campanha iniciada pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, denominada "A Venezuela não é uma ameaça, é esperança", que busca recolher 10 milhões de assinaturas até a 7ª Cúpula das Américas, marcada para 10 e 11 de abril, no Panamá. "Quero anunciar a toda a pátria venezuelana, com profundo agradecimento, que nesse domingo, 22 de março, superamos 1 milhão de assinaturas do povo (…) a dizer a Obama que anule o decreto já", disse o presidente da Câmara Municipal de Libertador e porta-voz do Partido Socialista Unido da Venezuela. Jorge Rodriguez falou à imprensa nas proximidades da Praça Bolívar, de Caracas, onde o governo venezuelano instalou um dos pontos de coleta de assinaturas. No dia 9 de março, o presidente dos Estados Unidos determinou a aplicação de novas sanções a sete altos funcionários venezuelanos – entre eles o diretor-geral dos Serviços Secretos e o diretor da Polícia Nacional –, que acusa de violação dos direitos humanos. Eles ficam proibidos de entrar nos Estados Unidos e têm os bens congelados. Obama declarou situação de emergência nacional nos EUA devido ao "extraordinário risco" que representa a situação na Venezuela para a segurança norte-americana. (Agência Brasil)

Picasso

Cerca de 90 obras de Pablo Picasso e outros artistas do modernismo espanhol, vindas do Museu Reina Sofía de Madri, estarão em exposição gratuita na capital paulista a partir de 25 de março, no Centro Cultural Banco do Brasil. A mostra destaca o modo como Picasso concebeu a modernidade e também como influenciou diversos criadores da época. “Essa exposição fala sobre o papel do Picasso na arte moderna e vem contar a história desse movimento artístico para o público brasileiro”, explicou Roberta Saraiva, diretora executiva da Expomus, que participou da produção. Os visitantes poderão conhecer mais 36 artistas que se inspiraram nesse grande nome da arte. “Picasso é um artista que influenciou o modernismo no mundo todo. A exposição ilumina o modernismo espanhol a partir dele, com obras de mais artistas de enorme peso, como Juan Gris, no cubismo, e Miró, no abstracionismo. Eles tiveram contato direto com Picasso”, contou Roberta. As obras estão divididas em oito núcleos temáticos. Um deles é dedicado à imersão no imaginário de Picasso, a fim de descobrir como ele concebeu o painel Guernica, sua obra mais emblemática, que surgiu como uma reação imediata ao bombardeio nazista que, durante a Guerra Civil Espanhola, matou civis na pequena cidade que dá nome à pintura. Intitulada Monstro e Tragédia, essa parte da exposição, segundo Roberta, apresenta como o artista explorou originalmente, a partir do mito do Minotauro, toda a questão da guerra e do bombardeio. O público terá acesso aos estudos e esboços que fizeram parte do processo criativo de Guernica. (Agência Brasil)