Terceirização
Sob os olhares atentos das duas maiores centrais sindicais do país – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical –, o Senado deve se concentrar nas próximas semanas na discussão do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização. O texto aprovado na última quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, tem com principal polêmica a terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo sua atividade principal, a chamada atividade-fim. A proposta divide CUT e Força Sindical, que prometem grandes manifestações a favor e contra o projeto no Dia do Trabalhador, 1º de maio. “A luta não acaba com a votação na Câmara, o projeto ainda passará no Senado. Nós estaremos na rua e teremos um 1º de maio de luta. Vamos ampliar as mobilizações, fazer novos dias de paralisações e, se necessário, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. Ele avalia que a proposta precariza as relações de trabalho e “rasga” a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A avaliação da Força Sindical, no entanto, é outra. O presidente da entidade sindical, Miguel Torres, diz que “a regulamentação vai dar mais força para o sindicato negociar e organizar a categoria, e acabar com esse mito de que o trabalhador terceirizado vai continuar sendo precarizado. Com essas medidas, o trabalhador terceirizado não será precarizado”. (Agência Brasil)
Petrobras
Depois de divulgar prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014 e perdas de R$ 6,2 bilhões com a corrupção e de R$ 44,6 bilhões com a má gestão de projetos, a Petrobras virou a página e iniciou uma nova era, segundo a presidente Dilma Rousseff. Especialistas concordam que a empresa tem um grande desafio para retomar a rotina e superar as questões ligadas à Operação Lava Jato. Eles, no entanto, dividem-se em relação à melhor estratégia para a estatal se recuperar. O principal ponto da divergência diz respeito ao papel da Petrobras como indutora de investimentos no Brasil. De um lado, está a necessidade de reduzir o endividamento da companhia, com abandono de empreendimentos e eventual aumento no preço dos combustíveis. De outro lado, há quem defenda a diversificação da atuação da empresa, com a reativação de projetos de refinarias. Nesse modelo, haveria forte presença do Estado na empresa, mas a administração estaria desvinculada de partidos políticos. O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, considera o principal desafio da Petrobras superar o endividamento de R$ 351 bilhões, que ultrapassa o valor de mercado da companhia, R$ 172 bilhões. Caso a empresa fosse vendida hoje pelo valor de mercado, o montante arrecadado seria insuficiente para cobrir metade da dívida total. Para ele, a companhia não tem saída a não ser promover novos aumentos da gasolina e do diesel para recompor as contas. (Agência Brasil)
Move
A Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte investiga uma série de irregularidades na utilização de recursos do PAC Mobilidade para obras do Move nas avenidas Antônio Carlos e Pedro I. O inquérito abrange a construção do viaduto Batalha dos Guararapes, que desabou durante a Copa do Mundo de 2014. Empreendimentos erguidos para o Mundial, as construções receberam verbas da Caixa Econômica Federal (CEF), governo estadual e prefeitura. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e do próprio prefeito de BH, Marcio Lacerda (PSB), a PF apura indícios de fraude em licitação pública, superfaturamento, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Engenheiros e funcionários da Sudecap estão sendo convocados para prestar depoimentos na sede da Superintendência da PF na capital. Estão programados depoimentos dos chefes do departamento de obras da prefeitura. O Hoje em Dia teve acesso com exclusividade aos documentos sigilosos da investigação. Na abertura do inquérito, a PF requisitou cópia autenticada de toda a documentação do processo de auditoria da obra do Move nas avenidas Antônio Carlos e Pedro I, além de relatório conclusivo da Controladoria Geral da União (CGU), que também analisa o caso. Em documento enviado ao delegado federal Rodrigo de Melo Teixeira, hoje no cargo de secretário-adjunto de Defesa do Estado, o promotor de Justiça Leonardo Duque Barbabela, coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, resumiu os indícios de irregularidades em quatro pontos. (Hoje em Dia)
João XXIII
Na opinião dos usuários da saúde pública, Belo Horizonte tem o melhor hospital de urgência e emergência no Brasil. Pesquisa de satisfação do programa SOS Emergências, do Ministério da Saúde, apontou o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS) como o mais eficiente prestador do serviço entre 11 unidades de cidades-sede da Copa do Mundo. O levantamento, realizado em dezembro último, avaliou 17 critérios, entre eles a classificação de risco dos pacientes, o tempo de espera para o atendimento e os exames necessários realizados. O HPS ficou em primeiro lugar em 11 tópicos. Pelo telefone, foram realizadas 3.300 entrevistas, sendo, em média, 300 pacientes ou acompanhantes em cada unidade. Dos entrevistados, 96% tinham nível médio de escolaridade. A identidade de todos foi preservada, segundo o Ministério da Saúde. Além do João XXIII, pertencente à Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), participaram da pesquisa os hospitais Restauração (Recife/PE), Urgências (Goiânia/GO), Roberto Santos (Salvador/BA), Miguel Couto (Rio/RJ), Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre/RS), José Frota (Fortaleza/CE), Santa Casa de Misericórdia (São Paulo/SP), Albert Schweitzer (Rio de Janeiro/RJ), Base (Brasília/DF) e Santa Marcelina (São Paulo/SP). O presidente da Fhemig, Antonio Carlos de Barros de Martins, atribuiu o resultado aos esforços empenhados desde 2003. Nos últimos anos, o João XXIII recebeu R$ 51 milhões em melhorias, reformas e equipamentos. “Esse trabalho consiste em modernização, reformulação do processo de trabalho e capacitação dos recursos humanos”. (Hoje em Dia)
Golpe
Com um parente adulto internado na UTI de um hospital particular de Belo Horizonte, Ana (nome fictício) recebeu, na noite de quinta-feira passada, um telefonema no celular e, do outro lado da linha, uma pessoa se identificava como funcionário da instituição onde seu parente estava. Essa pessoa informou a Ana que, para agilizar os exames necessários para a sobrevida do paciente, seria preciso o depósito de R$ 1 5 mil ao hospital, porque o plano de saúde não cobria tal procedimento e, depois, a operadora poderia reembolsar o valor. Não era verdade. Esse é o golpe que vem sendo aplicado em clientes de importantes e reconhecidos hospitais particulares de Belo Horizonte. O estelionatário, que aproveita da fragilidade de enfermos internados e da situação emocional de parentes, virou alerta dentro de hospitais particulares da capital como Lifecenter, Vila da Serra, Luxemburgo e São Lucas (da Rede Santa Casa). Segundo a administradora do Vila da Serra, Renata Macedo, na instituição, em janeiro, três pacientes da maternidade receberam o telefonema dentro do quarto onde estavam internadas. “A pessoa se identificou como funcionária do hospital e informou a cada uma dessas mulheres que seus bebês precisavam de medicamentos que não são pagos pelo convênio e que, para isso, elas deveriam depositar uma determinada quantia para a medicação”, conta Renata. Ela ressalta que, por sorte, as três pacientes procuraram a administração do hospital e não chegaram a fazer o depósito do valor. (Estado de Minas)
Cantareira
O nível do Sistema Cantareira permaneceu estável pelo sexto dia consecutivo neste domingo (26). O volume armazenado está em 20,1% desde o dia 21, segundo cálculo convencional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Considerando a metodologia que leva em conta o uso do volume morto, o nível está em 15,5%. A companhia passou a disponibilizar um terceiro índice no dia 16 de abril, que subtrai o volume armazenado da reserva técnica e divide pelo volume útil do reservatório. Esse cálculo aponta um déficit de 9,2% no sistema. A chuva acumulada no Cantareira no mês de abril não chega à metade da média histórica para o mês. O índice pluviométrico chegou a 45,1 milímetros (mm), quando o esperado para o período é 89,8 mm. Nas últimas semanas, o maior acúmulo de chuva nas represas que formam o sistema foi 4,2 mm no dia 23. De ontem para hoje, choveu apenas 0,8 mm. No mesmo período do ano passado, as precipitações acumuladas eram maiores, com 85,7mm. O sistema, naquele momento, tinha 11,3% de volume de água armazenado. A reserva técnica começou a ser usada em maio de 2014. (Correio Braziliense)
Sequestro
Policiais da Divisão de Repressão a Sequestro (DRS) resgataram uma adolescente de 13 anos sequestrada na última sexta-feira (24/4) em Planaltina. Segundo informações da Polícia Civil, a menina foi levada de dentro de uma van escolar quando chegava da escola. A jovem foi localizada pelos investigadores em Arinos, em Minas Gerais, neste domingo (26/4). Inicialmente, o caso havia sido registrado na 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina), mas logo foi assumido pela DRS. De acordo com a ocorrência, a van onde estava a vítima foi interceptada por um carro, de onde desembarcaram três homens. Eles estavam armados e tiraram a garota do veículo sob ameaças. Ela voltava para casa, após a aula. Segundo informações de um parente, a menina estava perto de casa no momento do crime. A mãe dela teria visto a ação. Como a equipe da DRS não interrompeu as investigações, os três suspeitos foram presos em flagrante. Um dos envolvidos é ex-namorado da vítima e não aceitava o fim do relacionamento, segundo a família dela. Eles vão responder por sequestro e cárcere privado, no âmbito da Lei Maria da Penha. A ação envolveu 15 policiais, que se deslocaram de Brasília para o município mineiro. Até o começo da noite deste domingo, os três suspeitos, a vítima e a mãe dela eram ouvidos na DRS. (Correio Braziliense)
Indonésia
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, que deverá ser executado na Indonésia, rejeitou neste domingo fazer seus três últimos pedidos e expressou confiança de que a sentença não será cumprida, disse seu advogado. Gularte, de 42 anos, foi notificado no sábado de que será executado por fuzilamento. Nenhuma data para a sentença foi anunciada, mas ela poderá ser realizada já na terça-feira após o fim do aviso de 72h previsto pela lei indonésia. Preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína em pranchas de surfe, Gularte foi condenado à morte em 2005. A defesa ainda tenta convencer autoridades a reverter sua pena, após o brasileiro ter sido diagnosticado com esquizofrenia, e entrará com um novo recurso na segunda-feira. Gularte recebeu visita da prima, Angelita Muxfeldt, na prisão de Nusakambangan, a cerca de 400km de Jacarta, onde ele é mantido e as sentenças deverão ser cumpridas. Ele poderá ser visitado todos os dias até a data da execução. (G1)