IRPF
Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das 8h desta segunda-feira (4). Quem não entregou a versão original do documento até a última quinta-feira (30), quando acabou o prazo, também poderá enviar as informações com atraso, mas, neste caso, pagará multa. O contribuinte que não acertou as contas com o Fisco dentro do prazo será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa, que não vale para declarações retificadoras. Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dentro do prazo somou 27.895.994. O número mostrou crescimento de 3,8% em relação ao ano passado e superou as estimativas do Fisco, que esperava receber 27,5 milhões de documentos em 2015. (Agência Brasil)
Lava-Jato
A Justiça Federal em Curitiba começa a ouvir, nesta semana, dirigentes e funcionários de seis das 16 empreiteiras apontadas como integrantes de cartel de contratos da Petrobras. Serão interrogados, pelo juiz Sérgio Moro, representantes da Camargo Corrêa, da Engevix, da Galvão Engenharia, da Mendes Júnior, da OAS e da UTC. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir da cadeia para prisão domiciliar nove empreiteiros denunciados no esquema de corrupção e desvio de recursos da estatal. Votaram a favor da decisão os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A expectativa é de que ao menos cinco desses empreiteiros sejam ouvidos esta semana. Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação de Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo eles, os executivos pagavam propina a ex-diretores da estatal em troca de contratos para construção de obras. A expectativa é de que, em junho, sejam expedidas as sentenças nas ações penais que têm os executivos como réus. (Correio Braziliense)
TRE-MG
Eleitores que não votaram e nem justificaram ausência nas últimas três eleições têm até esta segunda-feira para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Em Belo Horizonte, 97% do total de 22.611 faltosos estão irregulares, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). Quem não comparecer ao cartório terá o título de eleitor cancelado, não poderá se candidatar a cargo eletivo, tirar passaporte, ser empossado em cargo público e nem se matricular em instituição de ensino público. Os cartórios eleitorais funcionam na capital das 8h às 17h. Os endereços são: Avenida do Contorno, 7.038, no Bairro de Lourdes, Rua Alcindo Vieira, 67, no Barreiro de Baixo, e na Rua Padre Pedro Pinto, 5.020, no Bairro Mantiqueira, Região de Venda Nova. Outras informações pelo Disque-Eleitor no 148. (Rádio Itatiaia)
Rodovias
Mais um feriado marcado por graves acidentes e congestionamentos nas estradas mineiras. As longas filas se formaram principalmente nas BR's 040 e 381, já no acesso para a Grande BH. Pior para quem retornou do Espírito Santo via BR-381 no trecho em obras entre Bom Jesus do Amparo e Sabará. Entre sexta-feira e domingo, são pelo menos três mortes e dez feridos. Uma das ocorrências mais graves ocorreu na madrugada desse domingo, no Anel Rodoviário, Bairro Engenho Nogueira, Região da Pampulha de Belo Horizonte. O motorista inabilitado Sidnei Esmeraldo da Costa, 38 anos, não resistiu depois de bater o Peugeot 207 placa OMB-5541 na mureta de proteção central e capotar logo em seguida na pista de acesso a Vitória. O passageiro Iago Bruno da Silva Braga, 21 anos, foi socorrido com escoriações pelo corpo e uma fratura na mão direita. Na BR-040, em Ribeirão das Neves, um pedestre morreu atropelado por um carro no km 513, Bairro Napoli, sentido BH. Em Boa Esperança, no Sul de Minas, a queda de um carro em uma ribanceira no km 425 da BR-265 deixou um morto e cinco feridos. O motorista conhecido apenas como Nailson foi arremessado barranco abaixo e não resistiu. Em Rio Pomba, na Zona da Mata, outras quatro pessoas estão feridas. Ocupantes de um carro desgovernado que rodou, saiu da pista e capotou no km 114 da MGC-265. (Rádio Itatiaia)
Imóveis
O sonho de fugir do aluguel e adquirir a casa própria pode sofrer um movimento inverso. Os juros mais altos, a drástica redução do percentual do valor do imóvel que pode ser financiado – que chega a apenas 50% no caso de usados – e o rigor nos critérios anunciados pela Caixa devem dificultar o acesso da população ao crédito imobiliário. Estimativas do mercado ainda preveem uma queda considerável no ritmo de vendas, que deve fechar o ano 6,4% menor, aumentando a demora para venda e o encalhe. “O aluguel é a alternativa para quem quer mudar, mas não tem como dar uma entrada muito alta na compra”, afirma o vice-presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e do Sindicato de Habitação (CMI/Secovi-MG), Flávio Galizzi. Ainda é cedo, segundo ele, para falar que essa tendência vai gerar aumento nos preços dos aluguéis. Porém, Galizzi pondera que “a correção dos aluguéis não deve ficar abaixo da inflação, em torno de 8%, e, no médio e longo prazos, um número maior de pessoas vai buscar o aluguel como boa alternativa”. (O Tempo)
Concursos
Para quem está em busca de uma oportunidade no setor público, há mais de 22,6 mil vagas abertas em concursos nacionais neste começo de maio. Com a publicação do Orçamento de 2015, em 17 de março, a expectativa é que vários editais sejam desengavetados, abrindo 28,9 mil posições. O Ministério do Planejamento deverá se pronunciar até o fim do primeiro semestre sobre o assunto. Entre os mais aguardados, estão os certames do Banco do Brasil, dos Correios e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As inscrições do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, vão até 17 de maio por meio do site do Cespe (www.cespe.unb.br). São 258 vagas de níveis médio e superior com remuneração de até R$ 5.403,95. Na Força Aérea Brasileira (FAB), o Departamento de Ensino da Aeronáutica (Depens) divulgou as regras para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica. O processo seletivo é de âmbito nacional e disponibiliza um total de 283 vagas para homens e mulheres. (Correio Braziliense)
Gripe
A partir desta segunda-feira, postos de saúde em todo o país iniciam a Campanha de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica. De acordo com o Ministério da Saúde, serão disponibilizados 54 milhões de doses para a imunização de 49,7 milhões de pessoas. A meta do governo é vacinar 80% do público-alvo, ou seja, 39,7 milhões de pessoas. No dia 9 de maio, sábado, será o Dia D de mobilização nacional. Os postos ficarão abertos para facilitar o acesso dos que não conseguem se dirigir às unidades em dias de semana. A campanha termina no dia 22 de maio. (Rádio Itatiaia)
Incêndio
Começa na manhã de hoje (4) a perícia no sétimo andar do Ministério da Defesa para identificar as causas do incêndio de pequenas proporções ocorrido ontem (3). O andar está isolado. O incêndio ocorreu no início da noite de domingo no prédio do ministério, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. No momento, o local estava vazio. Segundo nota divulgada pela pasta, não há feridos. O alarme foi acionado às 18h30, quando o fogo começou na sala ao lado da chefia de gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. De acordo com o ministério, o Corpo de Bombeiros foi acionado de imediato e, em poucos minutos, conseguiu controlar o incêndio. (Agência Brasil)
Nepal
Os aviões do exército dos Estados Unidos devem começar a transportar equipamentos de resgate e mantimentos às regiões mais remotas do Nepal, nove dias depois do terremoto que deixou pelo menos 7.250 mortos no país. Um avião de transporte militar C-17 da Força Aérea dos Estados Unidos e quatro helicópteros Ospreys chegaram no domingo para reforçar as equipes de resgate, que conseguiram encontrar um sobrevivente de 101 anos nos escombros de sua casa no fim de semana. "A diferença será imediata", disse o general de brigada americano Paul Kennedy. "Temos equipes de busca e resgate prontas para viajar até áreas remotas, equipamentos e abrigos. A maioria das pessoas não entende que os refúgios são a necessidade mais urgente. Dia a dia levaremos o material", disse. "Esperamos poder começar as expedições nesta segunda-feira", disse uma fonte da embaixada americana à AFP. O balanço mais recente da tragédia cita 7.250 mortos e 14.000 feridos, mas o número definitivo será muito maior, advertiram as autoridades nepalesas. Mais de 100 pessoas também morreram na catástrofe na China e na Índia. Uma fonte do governo nepalês afirmou que os aviões americanos devem retirar vítimas das áreas remotas mais afetadas pelo terremoto, de 7,8 graus. "Ajudarão as vítimas, principalmente no leste do Nepal, em áreas muito afetadas como Sindhupalchowk e Gorkha", declarou à AFP Suraya Prasad Siwal, porta-voz do ministério do Interior. No domingo, o ministro das Finanças nepalês, Ram Sharan Mahat, alertou que o balanço definitivo da tragédia será muito maior. (Hoje em Dia)