Orçamento
Durou cerca de quatro horas a reunião deste domingo da presidente Dilma Rousseff com os ministros da junta orçamentária para discutir o tamanho do corte no Orçamento de 2015, que deve ser anunciado até esta sexta-feira, 22. Participaram do encontro, que terminou por volta das 19h30, os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. A amplitude do congelamento de despesas que está em discussão varia de R$ 65 bilhões a R$ 78 bilhões. Barbosa tem defendido um bloqueio menos severo, para não paralisar a máquina pública, enquanto Levy advoga por um corte mais radical para sinalizar ao mercado que a equipe econômica está comprometida em alcançar a meta do superávit primário deste ano, de 1,2% do Produto Inter Bruto (PIB). Nesta segunda-feira, Dilma se reúne com sua coordenação política, às 9 horas, no Palácio do Planalto, para dar prosseguimento às discussões sobre o tema. (Agência Estado)
Execução fiscal
O governo de Minas Gerais vai desistir de execuções fiscais cujos valores atualizados dos créditos sejam equivalentes ou menores que cerca de R$ 14,9 mil (ou 5,5 mil UFEMG, pois os valores são expressos em unidades fiscais do estado e cada uma vale R$ 2,7229). O governador Fernando Pimentel (PT) assinou o Decreto 46.757, que autoriza os procuradores do Estado desistirem dos processos. No caso do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS),o valor da renúncia pode ser ainda maior. A norma autoriza a desistência de créditos inferiores a 12.900 UFEMGs (cerca de R$ 35,1 mil). A quantia pode ser cobrada extrajudicialmente. A legislação anterior, de 2012, limitava o valor a R$ 15 mil. Para créditos relativos ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o limite passa a ser de 5.500 UFEMG. O valor é equivalente a R$ 14.975,95, enquanto o decreto anterior limitava o valor a R$ 10 mil. (Conjur)
PIB
A economista-chefe para América Latina da Coface Seguradora de Crédito, Patrícia Krause, discordou do pessimismo em relação à economia brasileira. De acordo com ela, dos oito países da América Latina que respondem por 92% do Produto Interno Bruto (PIB) da região, o Brasil é o primeiro dando uma contribuição de 39%. O segundo é o México com 22%. A Argentina aparece em terceiro, respondendo por 11%. Depois, em escalas menores, aparecem países como Peru, Chile, Colômbia, entre outros. "Sempre ouvimos dizer que o Brasil está mal e que nossos vizinhos do Pacífico estão bem. Na verdade não é bem por ai. Cada país da América Latina tem suas peculiaridades, mas não estamos tão mal assim", disse a economista durante participação no 8º Forum GoOn - Riscos & Negócios com Consciência, realizado na semana passada. Patrícia ressalta, no entanto, que em termos de PIB mundial, a América Latina representa muito pouco, apenas 8,3%. Isso ela atribui à pouca abertura das economias dos maiores países da região, particularidades nos fundamentos econômicos e políticos e à precária infraestrutura. "A região é claramente produtora de commodities agrícolas e minerais, que subiram muito nos últimos anos em decorrência da alta demanda da China. Isso foi possível mesmo com os problemas de infraestrutura, o que é uma questão negativa não só para o Brasil, mas como para toda a região", disse. (Estadão)
Emenda 88/2015
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar na próxima quinta-feira (21/5) pedido liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca derrubar parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala. A emenda mudou o Artigo 40 da Constituição Federal, aumentando de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros de tribunais superiores e do STF. Também estabeleceu que a nova regra para aposentadoria ocorrerá conforme o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. Essa referência ao Artigo 52 é contestada pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Segundo as entidades, esse trecho da emenda, implicitamente, obriga os ministros que quiserem continuar trabalhando até os 75 a passarem por nova sabatina. No entendimento das associações, isso é inconstitucional por confundir critérios de ingresso na magistratura com as regras da aposentadoria compulsória. E ambas as situações são descritas na Constituição Federal. (Conjur)
Gripe
A Campanha de Vacinação contra a Gripe termina na próxima sexta-feira (22). Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional. Crianças que vão receber a vacina contra a gripe pela primeira vez devem ser imunizadas em duas etapas, com intervalo de 30 dias entre as doses. É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem procurar os postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica. (EBC)
Dengue
Um menino de 9 anos está internado em Belo Horizonte com suspeita de dengue hemorrágica. O estado de saúde dele é grave. Conforme a assessoria da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o paciente deu entrada no Hospital Infantil João Paulo II, na área hospitalar, na tarde desse sábado (16), trazido pelo helicóptero dos bombeiros do Hospital Municipal de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Ainda de acordo com a Fhemig, a criança já foi transferida com vaga reservada no CTI da unidade da capital, onde segue internada em estado grave e estável. "O quadro é de febre hemorrágica, que é um dos sintomas da dengue, mas só com a sorologia é que a suspeita poderá ser confirmada", disse a assessoria. O resultado do exame deve ficar pronto ainda nesta semana. O garoto começou a apresentar os primeiros sintomas no último dia 10, data do seu aniversário. Além de tossir muito e reclamar bastante de dor de cabeça e dores no abdome, a mãe disse que ele estava com febre muita alta e com manchas avermelhadas debaixo do pescoço dele. “Por isso, resolvi procurar ajuda médica”, contou Luzia Ferreira de Freitas. Na terça-feira, 12, o menor foi atendido em um posto de saúde em Periquito, contudo, o primeiro diagnóstico teria sido o de que ele estava com com alergia por causa do calor. (O Tempo)
Seca
“Desesperadora.” É assim que o prefeito de Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, Harley Lopes (PT), classifica a situação vivida pelo município, que decretou, em fevereiro deste ano, estado de emergência em função da estiagem. O município de cerca de 14 mil habitantes é uma das 92 cidades mineiras que já decretaram situação de emergência ou calamidade pública em função da seca ou estiagem, a maioria delas localizada no Norte e no Vale do Jequitinhonha. O número de cidades em situação de emergência em função da falta de chuvas é considerado alto pela Defesa Civil, principalmente porque a maioria delas (82) decretou emergência este ano bem antes do período oficial de estiagem, que começou este mês. Teoricamente esse período se estende até outubro, mas a expectativa é de que se prolongue além do previsto. Segundo Harley Lopes, a região sempre sofreu com a falta de água, mas a seca prolongada, que já vai para seu quarto ano consecutivo, tem deixado a situação “inviável”. “Não vamos colher nada este ano. Tudo que plantou morreu. Até choveu um pouco, semana passada, mas não tem nada para molhar”, afirma o prefeito, que, sem dinheiro nos cofres públicos, está dividindo com os moradores os custos do óleo diesel do maquinário do município, que vem sendo usado para construir pequenas barragens nas propriedades particulares para garantir pelo menos uma parte da produção agropecuária. (Estado de Minas)
Explosão
Uma forte explosão causou a destruição de apartamentos em um prédio da Rua General Olímpio Mourão Filho, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, por volta das 5h40 desta segunda-feira (18). Vários apartamentos foram danificados e pelo menos duas pessoas ficaram feridas, uma com gravidade — ela teria sido achada dentro de um dos apartamentos e foi encaminhada para o Hospital Miguel Couto, no Leblon. A outra foi retirada do edifício em uma maca. Bombeiros ainda procuravam por outras vítimas por volta das 8h20. O edifício tem 19 andares e 72 apartamentos. A área foi isolada e bombeiros dos quartéis da Gávea e de Copacabana trabalhavam no local. Pedaços de concreto, de janelas e madeiras ficaram espalhados até por edifícios vizinhos. O Globocop flagrou também vazamento de água. Lojas ao redor do prédio também ficaram danificadas. Segundo o subsecretário de Defesa Civil, coronel Márcio Motta, tudo indica ter sido uma explosão provocada por gás. Ele afirmou para a GloboNews que há risco de desabamento. Mas uma avaliação mais detalhada da situação ainda estava sendo realizada, afirmou Motta. Segundo ele, o prédio foi evacuado. Moradores desceram com os pertences mais importantes e animais de estimação. (G1)
Move
As estações de transferência do Move vão contar com seguranças para vigiar as estruturas 24 horas por dia. O contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a empresa vencedora da licitação deve ser assinado até o fim deste mês. Serão criados 48 postos, com 142 vigilantes. A vigilância será feita pela Essencial Sistema de Segurança Eireli, que ofereceu pouco mais de R$ 20,3 milhões para prestar os serviços. O prazo inicial do contrato é de 20 meses. Todas as estações de transferência contarão com profissionais equipados com cacetetes de borracha, algema, spray de pimenta, radiocomunicadores e colete à prova de balas. (Rádio Itatiaia)
Concursos
Pelo menos 132 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (18) e reúnem 21.888 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.471,11 no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os órgãos que abrem as inscrições nesta segunda-feira (18) para quase 5 mil vagas são os seguintes: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (MT), Fundação Saúde do Município de Uberlândia (Fundasus), Fundação Universidade do Amazonas, Polícia Militar de Minas Gerais, Prefeitura de Bocaina (SP), Prefeitura de Caparaó (MG), Prefeitura de Entre-Ijuís (RS), Prefeitura de Jordânia (MG), Prefeitura de Liberdade (MG), Prefeitura de Luisburgo (MG), Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), Prefeitura de São Francisco (PB), Prefeitura de Várzea Paulista (SP), Prefeitura de Visconde do Rio Branco (MG), Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Guaçu (SP), Universidade Federal de Campina Grande (PB) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). (G1)
Iraque
Ataques com carros-bomba mataram 15 membros das forças de segurança, neste domingo (17), na cidade sitiada de Ramadi, no Iraque, que agora é ocupada em grande parte pelo grupo Estado Islâmico, afirmaram autoridades. Oficiais do exército e da polícia disseram que quatro explosões de bombas simultâneas tiveram como alvo policiais que defendiam o distrito de Mallab, no sul de Ramadi, matando 10 pessoas e ferindo 15. Entre os mortos estava o coronel Muthana al-Jabri, o chefe da delegacia de polícia de Malaab, acrescentaram os oficiais. Mais tarde, a polícia disse que três homens-bomba dirigiram seus carros carregados de explosivos contra o portão do Comando Operação Anbar, o quartel-general militar da província, matando cinco soldados e ferindo 12. Violentos confrontos emergiram entre as forças de segurança e os militantes do Estado Islâmico depois dos ataques. Subsequentemente, os militantes do Estado Islâmico tomaram o controle da região de Mallab após as forças do governo se retirarem da área. Enquanto isso, aeronaves de guerra iraquianas lançaram ataques aéreos contra posições do Estado Islâmico dentro de Ramadi, neste domingo, informou o Ministério da Defesa, sem fornecer mais detalhes. Na semana passada, os militantes varreram Ramadi, as principais sedes governamentais e outras partes importantes da cidade. A operação marcou um grande revés para os esforços do governo iraquiano para expulsar os militantes das áreas que eles tinham invadido no ano passado. (Associated Press)
Canonização
O papa Francisco declarou ontem, 17, santas quatro religiosas que viveram no século 19, duas palestinas, uma francesa e uma italiana, incentivando a multidão que acompanhou o anúncio na Praça de São Pedro. Mariam Bawardi (1846-1878), Marie-Alphonsine Ghattas (1843-1927), Jeanne-Emilie de Villeneuve (1811-1854) e Maria Cristina dell'Immacolata (1856-1906) foram canonizadas durante a missa celebrada neste domingo (17) no Vaticano. Diante de uma multidão de fiéis e debaixo de um sol forte, o papa enalteceu a vida das quatro religiosas, "modelos de santidade, que a Igreja convida a imitar" e cujos retratos eram visíveis na fachada da basílica. "Permanecer em Deus e no seu amor, para anunciar com palavras e com a vida a ressurreição de Jesus, testemunhando a unidade entre nós e o amor dedicado a todos: foi o que fizeram as quatro santas hoje proclamadas", salientou. Durante a homilia, o pontífice evocou as personalidades de cada uma das mulheres, diante de políticos como o presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas e o ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve. As duas religiosas palestinas são as primeiras dessa nacionalidade a serem canonizadas. (Agência Brasil)