IRPF
A Receita Federal libera amanhã (15), na rede bancária, os valores do primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Ao todo, 1.495.850 contribuintes terão direito à restituição nesse lote, com correção de 1,9%, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. Contribuintes idosos, com doença grave ou deficiência física, que não tenham cometido erros ou omissões na hora de enviar os dados, são a maioria no lote. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2014 que foram retiradas da malha fina, elevando para R$ 2,4 bilhões o valor total de liberações. As informações sobre o primeiro lote estão disponíveis na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. Por meio de aplicativo para tablets e smartphones com sistemas Android e iOS também é possível consultar o lote. O supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, tem alertado para que os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição verifiquem sempre o extrato da declaração para ver se não há pendência ou inconsistências no documento enviado à Receita e realizar a correção para evitar cair na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf) dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular. (Agência Brasil)
Aposentadoria
É grande as expectativas das centrais sindicais com o encontro que ocorrerá nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff, em torno das discussões sobre a chamada fórmula 85/95 para a aposentadoria integral dos trabalhadores. Enquanto aguardam, os líderes sindicais articulam estratégias para impedir que o Executivo vete a medida e não descartam a possibilidade de greve geral. Na sexta-feira, as seis maiores centrais do país publicaram nota conjunta pedindo que Dilma não vete a fórmula 85/95. Nesse domingo (14), na tentativa de encontrar uma solução para o impasse, se reuniram no Palácio do Planalto os ministros da Previdência, Carlos Eduardo Gabas; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rosseto; e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e ainda o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. “Não abrimos mão do projeto conforme foi votado no Congresso. Não vamos arredar pé. Qualquer outra alternativa é inconstitucional e injusta. O trabalhador brasileiro não tem culpa de começar a trabalhar mais cedo. Estamos indignados e a tendência é que, diante de qualquer mudança, explodam paralisações em todo o país”, destacou Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Segundo Patah, o governo já tomou várias medidas equivocadas para economizar recursos público. “Agora não pode dizer que é por conta do cidadão que a Previdência Social vai quebrar”, provocou. (Agência Brasil)
Piauí
O promotor do caso de agressão e estupro de quatro adolescentes no interior do Piauí, Cesário Cavalcante, disse no último sábado (13) que já concluiu a denúncia contra um homem de 40 anos e deverá entregar o documento na segunda-feira à Justiça de Castelo do Piauí, cidade a 190 quilômetros de Teresina, a capital do estado. Com a denúncia, o acusado torna-se réu na ação e será citado para se defender em até 10 dias. O crime ocorreu no final de maio e Cavalcante explicou que só pôde preparar a denúncia agora porque o inquérito policial foi concluído e entregue no último dia 11, mesma data em que os quatro adolescentes também acusados de participar do crime depuseram em Teresina. “É diferente da situação dos menores. Ele é citado para se defender com advogado ou com defensor público e tem 10 dias para oferecer defesa e arrolar testemunhas”, explicou o promotor. Cavalcante adiantou que vai incluir, pelo menos, oito testemunhas na ação, incluindo as duas pessoas que encontraram as vítimas, que têm entre 15 e 17 anos: uma enfermeira de Castelo do Piauí, que acompanhou o atendimento na cidade e a transferência das vítimas para o Hospital de Urgência de Teresina; e o policial que encontrou as motocicletas usadas pelas jovens nas proximidades do Morro do Garrote, onde ocorreu o crime. (Agêencia Brasil)
Roubo
A cada 15 minutos, uma pessoa perde algum bem sob a mira de um revólver, de uma faca ou sendo intimidada por assaltantes nas ruas de Belo Horizonte. Apenas de janeiro a abril deste ano, mais de 12 mil pessoas foram vítimas de roubos na capital, o tipo de ocorrência em que há abordagem do criminoso e agressão ou ameaça. A média mensal de roubos em 2015 é de 3.184 ocorrências, 11% a mais do que a média mensal de 2014. Se a comparação retroceder até 2012, os números mostram que o crescimento desse tipo de delito é uma realidade há pelo menos três anos. A sensação entre moradores de BH é de que a situação está fugindo ao controle. Em contrapartida, o número de furtos, quando normalmente um bem é retirado sem a percepção do dono e, consequentemente, sem violência, diminuiu entre 2013 e 2014 e também vem caindo na média mensal em 2015. Especialistas atribuem a situação a uma soma de problemas no sistema de segurança pública e no Judiciário que dão origem a um cenário de impunidade e alimentam a sensação de insegurança. Mas a falta de ações preventivas também tem impacto direto no problemal, de acordo com estudiosos da segurança pública. Segundo a Polícia Militar, 40% dos roubos em BH são praticados contra pedestres, o que a Polícia Civil aponta como dificultador para o sucesso do trabalho de investigação. (Estado de Minas)
Ensino Religioso
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência está prevista para começar às 9h e 31 entidades foram habilitadas para participar das exposições. Cada uma terá 15 minutos para expor seus argumentos. A audiência foi convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. O ministro pretende ouvir os argumentos de todos os participantes antes de elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento no plenário da Corte. “A interpretação constitucional envolve certa capacidade de o juiz interpretar o sentimento social, as demandas da sociedade. Portanto, o que eu espero na audiência em que se discute o ensino religioso nas escolas públicas é saber como pensam os representantes das religiões, os representantes de órgãos de educação, intectuais e pensadores de questões teológicas”, disse Barroso na última semana. (Agência Brasil)
Cadastramento escolar
Podem ser inscritos: crianças de seis anos ou que completarão essa idade até 30 de junho de 2016; estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares; e jovens que desejam retornar aos estudos no Ensino Fundamental na rede pública de ensino. Ainda de acordo com o governo de Minas, o Cadastramento Escolar permite que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) e as prefeituras possam dimensionar a demanda escolar para o período, encaminhando com tranquilidade as crianças e adolescentes que entrarão na rede pública de ensino, seja qual for o ano do ensino fundamental, para uma escola mais próxima de sua residência. “O cadastro interessa aos pais, à sociedade e ao sistema de educação. É uma questão de organização e logística, nos permite planejar a demanda futura. Quanto mais eficiente o cadastramento, quanto mais as famílias se mobilizarem, melhor teremos condições de organizar as escolas para receber os estudantes e encaminhá-los para as unidades próximas de suas residências. Faço uma ênfase também para os jovens que deixaram de estudar e querem retornar à escola, esse é um público especial que desejamos recuperar”, destaca o secretário-adjunto de Estado de Educação, Carlão Pereira. (O Tempo)
Coreia do Sul
O governo da Coreia do Sul anunciou nesta segunda-feira (15) mais uma morte e cinco novos casos de infecções pelo coronavírus MERS, em uma epidemia que já provocou 16 óbitos e deixou o país em alerta, com 5.200 pessoas em quarentena. A mais recente vítima é um homem de 58 anos, que sofria de diabetes, informou o Ministério da Saúde, que contabiliza 150 infectados, 17 deles em condição instável. A Coreia do Sul é o segundo país mais afetado pela epidemia, atrás apenas da Arábia Saudita, onde o primeiro sul-coreano contraiu a doença em maio. O homem de 68 anos propagou a doença depois de visita quatro centros médicos, nos quais pacientes e profissionais da área da saúde foram infectados, o que gerou forte críticas às autoridades. Segundo uma equipe da Organização Mundial da Saúde (OMS) que visitou Seul, o foco representa um desafio "complexo" e mais casos devem ser registrados. O coronavírus MERS (Síndrome Respiratória do Oriente Médio), contra o qual não existe tratamento nem vacina, apresenta uma taxa de mortalidade de quase 35%, segundo a OMS. (O Tempo)
CBF
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investiga um acordo de patrocínio de US$ 160 milhões entre a empresa de material esportivo Nike e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi publicada neste sábado (13) pelo jornal americano Wall Street Journal.A investigação faz parte do processo que apura indícios de corrução na Federação Internacional de Futebol (Fifa), entidade que gerencia o futebol mundial. De acordo com a reportagem, após a assinatura do contrato, em 1996, a empresa pagou US$ 40 milhões em despesas de marketingque não estavam previstas no acordo inicial. O valor foi depositado em uma conta bancária na Suíça, em nome de uma empresa brasileira de marketing esportivo. No dia 27 de maio, o Departamento de Justiça indiciou nove executivos da Fifa e cinco parceiros da entidade, sob a acusação de associação criminosa e corrupção. O caso envolve suspeitas de pagamento de propina no valor de US$ 151 milhões. A partir da acusação, o Ministério da Justiça americano e a polícia da Suíça prenderam dirigentes da Fifa. (Agência Brasil)