CNPCP

O desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça. Ele assume a cadeira ocupada pelo juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, que atualmente auxilia a presidência do Conselho Nacional de Justiça. Otávio Toledo também é coordenador Criminal e das Execuções Criminais do TJ-SP e integrante do Comitê Gestor de Políticas Penitenciárias. O conselho atua nas diretrizes para prevenção de crimes, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança. Também inspeciona e fiscaliza os estabelecimentos penais e propõe às autoridades as medidas necessárias para aprimorá-los. (Conjur)

Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que se o governo federal tentasse impedir qualquer empresa investigada por suspeitas de irregularidades de participar de licitações infringiria a lei e seria facilmente derrubada na Justiça. “O afastamento sem um devido processo legal, sem dar [à empresa investigada] o direito de defesa, seria um evidente abuso de poder que, inexoravelmente, seria revisto pelo Poder Judiciário e ensejaria punição às autoridades responsáveis por esse tipo de decisão”, disse o ministro em entrevista cuja gravação em áudio foi distribuída à imprensa pela assessoria do ministério. Cardozo ressaltou que o governo defende e garante a autonomia de todas as investigações da Polícia Federal, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, e do Ministério Público Federal (MPF). O ministro voltou a repetir que o governo federal respeita as decisões judiciais e que, por isso, evita comentá-las. “Porém, o governo não pode deixar de se pronunciar sobre duas questões que dizem respeito estritamente ao seu campo de atribuições”, destacou o ministro, referindo-se às sugestões de que o governo deveria suspender contratos e barrar a participação das construtoras alvo da Operação Lava Jato por suspeita de corrupção de participarem de novas licitações – inclusive para a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, lançado no último dia 9, para conceder à iniciativa privada projetos de infraestrutura como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. (Agência Brasil)

LavaJato

As construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht foram os alvos da 14ª etapa da operação Lava Jato. Na nova fase da investigação, os presidentes das duas empreiteiras foram presos. Neste ano, as empresas receberam cerca de R$ 219 milhões da União. As empreiteiras tocam diversos tipos de obras, desde ferrovias até a implantação de estaleiro e base naval. A maior parcela dos recursos foi repassada para a Odebrecht, que em 2013 foi a primeira empreiteira a receber mais de R$ 1 bilhão do governo federal. Neste ano, o valor atingiu R$ 197,5 milhões. A Odebrecht é responsável por um dos maiores empreendimentos do governo federal: a implantação de estaleiro e base naval para a construção e manutenção de submarinos convencionais e nucleares. Cerca de R$ 188,3 milhões, 95% do total recebido pela empresa em 2015, foram destinados à iniciativa. O empreendimento abrigará a estrutura de comando e controle dos meios navais, além de organizações de manutenção, de infraestrutura para atendimento das funções logísticas e de adestramento das tripulações dos submarinos. (Rádio Itatiaia)

Lava Jato I

A construtora Odebrecht publicou um comunicado em jornais de grande circulação no país nesta segunda-feira (22) em que nega que a empresa tenha participado de cartel, como denuncia a Polícia Federal, e diz que a prisão de executivos na última sexta (19) foi ilegal. Na 14ª fase da operação Lava Jato, da PF, deflagrada no fim da semana passada, foram presos o presidente, Marcelo Odebrecht, e executivos da empresa. Também foram presos o presidente e executivos da construtora Andrade Gutierrez. Segundo as investigações, as duas empreiteiras agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Esse diferencial, de acordo com o Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador do MPF, estava no pagamento de propina a diretores da estatal via contas bancárias no exterior. No comunicado, a Odebrecht afirma que “aPolícia Federal não apresentou, como alegado na decisão judicial, qualquer fato novo que justificasse as medidas de força cumpridas, totalmente desnecessárias e, por isso mesmo, ilegais”. (G1)

ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (22) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente ao segundo semestre deste ano. As informações estarão disponíveis na página do programa na internet. O candidato selecionado deverá comparecer à instituição de ensino na qual foi pré-selecionado, levando os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Ele deve verificar o horário e o local em que deve comparecer. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 29. Caso perca a data, o candidato é automaticamente retirado do processo. Entre os documentos a serem apresentados estão o de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na página do ProUni . No dia 6 de julho será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 17 e 20 de julho. (Rádio Itatiaia)

Intolerância

Centenas de pessoas e representantes de religiões se reuniram neste domingo, 21, na Vila da Penha, zona norte do Rio de Janeiro, em um ato contra a intolerância religiosa e em apoio à menina Kayllane Campos, 11 anos, vítima de agressão no último dia 14. Com cartazes que sugeriam “Compartilhar o Amor”, “Mais amor, por favor”, “Deus ama você, sou cristão da paz”, “Basta! Não à intolerância! Respeito. É bom, eu quero!”, os manifestantes defendiam a liberdade religiosa. O babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), não quis responsabilizar instituições pelo ato, mas condenou a atitude de líderes religiosos que incitam a intolerância. Para ele, a caminhada de hoje reafirmou “o Estado Democrático de Direito e o respeito a todos, que é o que todos nós queremos”. A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro, Teresa Cosentino, disse que a família de Kayllane recebeu apoio do Poder Público. “Nós damos o apoio psicológico que a família precisa, o apoio jurídico, e nós trabalhamos continuamente contra todo tipo de intolerância e preconceito”. Segundo Teresa, é inadmissível que a sociedade não seja fraterna e “não respeite o direito do outro”. (Agência Brasil)

Inverno

O inverno começou oficialmente neste domingo e a diminuição da temperatura deve vir acompanhada de cuidados com a saúde, principalmente de crianças, idosos e pessoas propensas a doenças respiratórias. Segundo o médico alergista, José Carlos Perini, as mudanças bruscas de temperatura que ocorrem ao longo do dia causam um estresse no corpo fragilizando a resistência orgânica. Presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, Perini explica que muitos hábitos - como fechar os ambientes em casa, no trabalho, no carro e até mesmo no transporte coletivo - acabam atrapalhando a imunidade do organismo. “Esse enclausuramento por causa da temperatura é um fator de risco e facilita a proliferação de vírus pelo ambiente. Quando fazemos isso em casa também ajudamos os ácaros, fungos e mofo a proliferarem mais rapidamente”, disse. A dica do alergista é fazer circular o ar no ambiente, deixando uma fresta da janela aberta no transporte e em casa durante o dia, e evitar aglomerações. Ele aconselha ainda as pessoas, principalmente os alérgicos, a lavarem as roupas que estão guardadas há certo tempo, antes de usar, porque elas acumulam mofo. (Agência Brasil)

Inflação

As estimativas do mercado financeiro para a inflação e para o nível da atividade brasileira neste ano voltaram a piorar, segundo pesquisa realizada na semana passada com mais de 100 instituições financeiras e divulgada nesta segunda-feira (22). Segundo a autoridade monetária, a previsão dos economistas dos bancos para o Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do pais, subiu de 8,79% para 8,97%. Foi a décima semana seguida de elevação deste indicador. Para 2016, a estimativa do mercado para a inflação permaneceu estável em 5,5%. O novo aumento na estimativa do mercado para a inflação deste ano acontece após a divulgação do IPCA de maio. Neste mês, o IBGE informou que a inflação somou 0,74% em maio, maior taxa para o mês desde 2008, e que acumula 5,34% nos cinco primeiros meses deste ano e 8,47% nos últimos doze meses – a maior taxa para esta comparação desde dezembro de 2003. Se confirmada a estimativa do mercado financeiro para o IPCA, a inflação de 2015 atingirá o maior patamar desde 2003, quando ficou em 9,3%. A expectativa oficial do governo para a inflação deste ano, divulgada no decreto de programação financeira em maio, está em 8,26%. (G1)

Mega-Sena

A Mega-Sena deve pagar cerca de R$ 40 milhões no próximo sorteio para quem acertar as seis dezenas. Isso, porque o prêmio acumulou novamente, após ninguém acertar as seis dezenas sorteadas nesse sábado. O concurso 1.715 foi realizado no Caminhão da Sorte, na cidade de São Manuel, no interior de São Paulo. As dezenas sorteadas foram 16 -20 -35 – 40 -53 -60. Caso alguém acertasse, o valor pago seria de R$ 33 milhões. Ao todo, 58 apostas marcaram a quina e faturaram R$ 54.443,91. Já 4.649 apostas acertaram a quadra e levaram R$ 970,33, cada uma. (Estado de Minas)

Neymar

A CBF anunciou na madrugada desta segunda-feira que decidiu acatar a suspensão de quatro jogos imposta a Neymar pela Conmebol por causa da expulsão no jogo contra a Colômbia. Com isso, a entidade não vai tentar reduzir a pena, e o jogador do Barcelona está fora da Copa América. Por meio de um comunicado oficial em seu site, a CBF informa que o atacante deixará a delegação nesta segunda-feira. A decisão foi tomada em uma reunião na noite de domingo após a confederação receber a informação extraoficial de que o presidente do órgão e responsável pela decisão do "caso Neymar", o equatoriano Guillermo Saltos, não diminuiria a pena. Caberia a ele a decisão como o seu único representante presente. No comunicado oficial, a CBF faz uma cobrança à Conmebol. "A comissão técnica e o jogador esperam que o mesmo rigor com que a Conmebol puniu Neymar seja adotado em todas as competições organizadas pela entidade", diz trecho da nota oficial. Neymar foi suspenso por quatro jogos por ter chutado a bola em Armero, ter tentado uma cabeçada em em Bacca e xingado o árbitro Enrique Osses depois da derrota do Brasil por 1 a 0 para Colômbia. O atacante viu das arquibancadas a vitória por 2 a 1 em cima da Venezuela, conquistada na noite deste domingo, quando o Brasil selou sua classificação às quartas de final da Copa América. (Estado de Minas)